Blog do Pannunzio

Polí­tica, economia, cultura segundo o jornalista Fábio Pannunzio

Archive for the day “julho 18, 2012”

18 jul 2012
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Google Voice já funciona — bem! — para usuários brasileiros

Quem acha que o Skype é a única alternativa para chamadas VOIP pela Internet precisa conhecer o Google Voice, o novo seriço de telefonia por IP da Google. Ele já está funcionando, com algumas restrições, para usuários brasileiros.

O serviço, que concorre diretamente com o Skype, permite fazer ligações para telefone convencionais mediante o pagamento de uma tarifa que, não raro, representa metade do preço pelo seu principal concorrente. O minuto para os Estados Unidos, sem distinção para celulares e linhas fixas, sai por US$ 0,01 — um centavinho de dolar. Com o depósito inicial de US$ 10 dá pra falar mil minutos com alguém nos EUA — o equivalente a mais de 16 horas.

Chamadas para celulares no Brasil são tarifadas com US$ 0,15 — ou R$ 0,30 –, o que as torna vantajosas inclusive para ligações entre diferentes operadoras locais de telefonia móvel ou de fixo para celular.Ligações para telefones fixos no Brasil custam US$ 0,02 para o Rio de Janeiro e São Paulo e US$ 0,03 para as demais localidades. A tabela completa com todas as tarifas internacionais pode ser encontrada aqui.

Mas o cardápio de serviços oferecido ao consumidor brasileiro ainda não está completo. O Google ainda não liberou o One Pho Service, por meio do qual o usuário pode adquirir um número fixo e centralizar as chamadas para vários telefones diferentes.

O Blog testou o Google Voice e aprovou. A qualidade das chamadas é melhor do que a do Skype. Não houve a intercorrência de eco nem interrupção das ligações, como é comum no Skype. Os interlocutores declararam que a qualidade das chamadas era equivalente à proporcionada por um telefone fixo.

Para realizar as chamadas é preciso ter uma conta do Gmail. A interface para o comunicador é acessada do lado direito da página. Ao acionar o dialer você recebe instruções para a aquisição de créditos.

Há um aplicativo gratuito disponível para quem tem smartphone ou tablet. É um utilitário recomendável porque pode auxiliar na redução da conta do telefone. O serviço funciona bem sob redes wifi. Mas pode-se esperar dificuldades para conexões 3G, que têm banda estreita e baixa eficiência no Brasil.

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18 jul 2012
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Decisões judiciais contra blogueiros pautam a discussão da blogosfera nacional

Por Guilherme Sardas
Em 2010, uma medida liminar da Justiça do Paraná proibiu o repórter e apresentador da Band, Fábio Pannunzio, de fazer qualquer referência a uma quadrilha de estelionatários, com  atuação internacional, que vinha denunciando em seu blog pessoal. Meses depois, com o grupo desbaratado pela mídia formal, e devidamente preso, a liminar seria revogada pelo TJ do estado e arquivada por unanimidade.
Durante o período de restrição, Pannunzio uniu-se à jornalista Adriana Vandoni, do blog “Prosa e Política”, que estava – e continua – impedida de comentar ou emitir opinião de juízo sobre as inúmeras ações de improbidade administrativa envolvendo o presidente da Assembleia do MT, José Riva. “Como nós dois estávamos censurados, passei a veicular as denúncias do Riva, e ela, as denúncias da quadrilha. Isso chama permuta de censura”, explica Pannunzio.

Segundo Adriana, as decisões judiciais que vêm legitimando sua mordaça, como a negativa de um agravo de instrumento no TJ de MT, teriam forte influência da atuação de Riva nos bastidores da Justiça local. “A Justiça do MT é absolutamente comprometida com ele. Para você ter ideia, a alegação de um dos desembargadores que me negou o agravo é que eu estava ferindo o direito de privacidade do político ao falar dos processos que ele responde.”
A situação é apenas um exemplo do quadro de crescente judicialização da censura a que a blogosfera brasileira vem sendo submetida e que levou figuras como o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a manifestar recentemente sua preocupação com o assunto, recorrendo ao pensador francês Alexis de Tocqueville, para defender que “os excessos da liberdade se corrigem com mais liberdade”.
Os fatos e os números mostram a facilidade de se remover conteúdos da internet brasileira. Segundo o Committee to Protect Journalists (CPJ), no primeiro semestre de 2011, o Brasil foi o campeão mundial de remoção de conteúdo, com 224 ordens da Justiça remetidas ao Google. Para Thiago Tavares, diretor-presidente da ONG SaferNet Brasil, a situação exige a criação de um observatório para as decisões judiciais da blogosfera. “Em alguns segmentos do Judiciário, me parece que há certa interpretação exacerbada da legislação em que se invertem um pouco o direito à informação e o ferimento da honra e imagem da pessoa. Em ano de eleição, a remoção de conteúdo cresce exponencialmente”, explica.

A experiência de Pannunzio é emblemática para a maior vulnerabilidade do blogueiro no país. “Em 31 anos de profissão na TV, fui processado uma única vez. Já no blog, foram seis processos. A figura do blogueiro é muito mais frágil do que a empresa de comunicação.”
Chapa-branca ou oposição?
Não são apenas os abusos jurídicos que têm aquecido a discussão. No final de maio, a cidade de Salvador recebeu o “3º Encontro dos Blogueiros Progressistas”, grupo de jornalistas e não jornalistas, que vêm reivindicando a liberdade de atuação na blogosfera como alternativa à atuação da grande mídia.
O evento contou com a gravação de um vídeo do ex-presidente Lula, que exaltou a atuação dos blogs como alternativa ao setor de comunicações do país, segundo ele, “concentrado em poucas empresas, poucas famílias e poucos lugares”. Entre os articuladores do evento, Franklin Martins, antigo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula e um dos principais defensores do marco regulatório da mídia no país. O grupo tem o apoio dos jornalistas Paulo Henrique Amorim, Rodrigo Vianna, Luiz Carlos Azenha, Altamiro Borges, entre outros.
Para Borges, que preside o Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, democratizar a rede é um dos principais desafios da blogosfera. “Há, sim, a judicialização da censura, processos que desgastam e levam o profissional à bancarrota, mas há também a dificuldade da democratização da comunicação no Brasil, porque hoje há uma monopolização da mídia brasileira, comandada por sete famílias. É uma aberração democrática”, diz.
Pannunzio rechaça a tese de que os blogs são alternativas essenciais a um suposto “monopólio da grande imprensa”. E ainda critica: “A maioria dos blogueiros que defendem essa tese é da imprensa formal. Começa por aí a contradição deles. Além disso, são parte de um grande projeto de comunicação de pessoas que integravam o governo Lula. Como é que um jornalista de qualquer mídia abre mão de fiscalizar para começar a bajular o poder, a defender a impunidade de gente envolvida com a corrupção, como vem acontecendo?”.
Para Ricardo Noblat, blogueiro político de O Globo, a cisão ideológica dos blogs não é problema – “Sempre vai existir quem é mais próximo do governo e quem é oposição”. A discussão mais delicada, segundo ele, é outra. “O que eu acho complicado é o titular de um blog receber por anúncio veiculado ali. É óbvio que a participação no faturamento publicitário vai implicar conflito de interesse”, afirma. Em meio à asfixia jurídica e às arestas ainda não aparadas da blogosfera brasileira, que a liberdade seja, de fato, a única solução para seus próprios excessos.

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18 jul 2012
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28 shoppings de SP estão irregulares

EVANDRO SPINELLI E ROGÉRIO PAGNAN

Oito shoppings da cidade de São Paulo têm menos vagas em estacionamentos do que o exigido pela legislação, dez construíram sem ter autorização e 14 deles não possuem toda a documentação necessária para funcionar.

A constatação é da própria prefeitura, que descobriu irregularidades em 28 dos 47 shoppings -alguns estabelecimentos têm mais de uma.

A prefeitura não detalhou as irregularidades. Em alguns casos, diz apenas que é falta de documentação, o que pode ser um certificado de acessibilidade ou recomposição de vagas para deficientes.

Para o usuário, as principais consequências das irregularidades são a dificuldade para estacionar e a incerteza sobre as condições de segurança de áreas construídas sem o aval da prefeitura.

Já para o cidadão, significa perda de recursos públicos porque os shoppings não pagam IPTU sobre as áreas construídas sem autorização.

De acordo com a prefeitura, nenhum shopping tem problema que coloque em risco os frequentadores, e todos têm prazo para se regularizar.

A blitz foi deflagrada no mês passado, após a revelação pela Folha de que Daniela Gonzalez, ex-diretora financeira da BGE, empresa do grupo Brookfield que administra vários shoppings na cidade, acusa a companhia de pagar propina para obter alvarás para os empreendimentos na prefeitura. A empresa nega.

Desde então, os shoppings já foram multados em R$ 12 milhões, de acordo com Ronaldo Camargo, secretário das Subprefeituras. Entre janeiro e maio, as multas haviam somado R$ 3 milhões.

Daniela citou os cinco shoppings da qual a BGE é sócia na cidade: Pátio Higienópolis, Pátio Paulista, West Plaza, Raposo e Vila Olímpia.

Destes, apenas o Vila Olímpia -parceria da BGE com o grupo Multiplan- não está na lista divulgada ontem.

O Higienópolis e o Paulista foram multados, tiveram os alvarás cassados e podem ser lacrados até o fim do mês por irregularidades em seus estacionamentos -eles têm menos vagas que o exigido.

O shopping Mooca Plaza não tem alvará e foi notificado a fechar até o fim do mês. Ele obteve uma liminar que lhe dá prazo até setembro para se regularizar. Outros cinco shoppings têm alguma decisão judicial contra a ação da prefeitura.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Cotidiano – Prefeitura, agora, descobre que há 28 shoppings irregulares na cidade – 18/07/2012.

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18 jul 2012
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Pauteiro de toga: Juiz de Brasília não permite que Cachoeira dê entrevista

O juiz da Vara de Execuções Penais do DF, Bruno André Silva Ribeiro, negou na segunda-feira pedido da Folha para entrevistar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, no presídio em Brasília.

O juiz diz que, apesar de Cachoeira ter aceitado dar a entrevista, a Lei de Execuções Penais prevê que ele só pode receber o advogado e familiares.

Segundo ele, seria preciso que ficasse “excepcionalmente” evidente o interesse público de uma entrevista: “Não se pode confundir o interesse público com interesse do público, consistente na mera curiosidade sobre o que o réu possa revelar, com exclusividade, para um meio de imprensa”.

Ele reconheceu que Cachoeira aceitou dar entrevista ao jornal ao lado de sua mulher, mas que “nada justifica a sua escolha pontual por um veículo específico da imprensa”.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Juiz de Brasília não permite que Cachoeira dê entrevista à Folha – 18/07/2012.

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18 jul 2012
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Agente da PF que atuou na Monte Carlo é assassinado

Um agente da Polícia Federal que atuou na Operação Monte Carlo foi assassinado na segunda-feira com dois tiros na cabeça.

Foi na Monte Carlo que o empresário Carlinhos Cachoeira, foi preso, em fevereiro.

Segundo a versão oficial da PF, Wilton Tapajós Macedo visitava o túmulo dos pais no cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Como ele estava no local em horário de trabalho, colegas levantaram a suspeita de que ele estava em missão.

Foram instaurados dois inquéritos para investigar o caso, um da Polícia Civil do Distrito Federal e outro da PF.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que qualquer avaliação sobre o crime é, agora, precipitada.

Há várias linhas de investigação. Uma delas é a de que ele tenha sido vítima de latrocínio, uma vez que o automóvel com que chegou ao local onde foi morto, um Gol branco, foi levado.

Horas após a morte, o serviço de inteligência da PM informou que um Gol branco suspeito foi visto na divisa do Distrito Federal com Goiás.

Tapajós, 56, trabalhava na PF havia 24 anos. Atualmente estava lotado no Núcleo de Inteligência Policial da Superintendência da PF no Distrito Federal, a unidade que comandou a Monte Carlo.

O agente atuou em diversas investigações de risco. Já havia trabalhado no núcleo de combate ao narcotráfico e investigado casos de pedofilia. Antes, ele trabalhou na segurança de pessoas que estão no programa de proteção à testemunha.

Um coveiro do cemitério presenciou o assassinato. Foi ele quem comunicou a direção do local, que chamou a Polícia Militar.

O agente tinha mulher e três filhos, que chegaram ao local no fim do dia. Em 2010, Tapajós concorreu ao cargo de deputado distrital pelo PTB. Teve 188 votos.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Agente da PF que atuou na Monte Carlo é assassinado – 18/07/2012.

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18 jul 2012
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Verba para partido de Maluf cresceu após aliança com PT

O apoio do PP à candidatura de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo coincidiu com uma disparada na destinação de verbas federais para obras e projetos apadrinhados por parlamentares do partido.

Em um quadro atípico, o PP do ex-prefeito Paulo Maluf foi, desde o dia 1º de junho, o segundo partido mais beneficiado pelo governo no atendimento das emendas parlamentares, mostra levantamento da Folha.

As emendas são o mecanismo pelo qual os congressistas inserem obras e projetos no Orçamento.

O mês de junho marcou a reta final da definição das alianças para as eleições municipais de outubro.

Quinta maior bancada no Congresso, o PP ficou à frente do PT e só atrás do PMDB -donos das maiores bancadas no Congresso.

A eleição de Haddad em São Paulo é vista como principal objetivo eleitoral do PT, maior partido de sustentação do governo federal.

Polêmica, a aliança com Maluf garantiu ao petista, neófito em eleições e em desvantagem nas pesquisas de intenção de voto, equilíbrio em relação a seu principal adversário, José Serra (PSDB), no tempo da propaganda de rádio e TV.

A partir de 14 de junho, data em que Paulo Maluf passou a considerar publicamente a possibilidade de apoiar Haddad em vez de Serra, a liberação de emendas para o PP quintuplicou.

Até aquela data, a liberação acumulada desde janeiro era de R$ 7,2 milhões. De um mês para cá, foram mais R$ 36,6 milhões para emendas do partido.

O levantamento foi feito com base nas 20 ações de governo que mais concentram emendas.

Um dos principais aliados de Maluf em São Paulo, o deputado federal José Olímpio foi o segundo mais beneficiado entre os pepistas, obtendo R$ 4,2 milhões para ações apoiadas por ele.

Outro parlamentar do PP paulista beneficiado foi Beto Mansur, ex-prefeito de Santos e que tem Maluf como seu padrinho dentro do partido.

A aliança do PT com o PP em São Paulo foi celebrada na casa de Maluf no dia 18 de junho, com a presença de Haddad e do ex-presidente Lula, que posaram para fotos.

Na ocasião, o governo entregou um posto-chave do Ministério das Cidades a um afilhado do ex-prefeito.

O ritmo de liberações de emendas indica também que, além do salto nas verbas para o PP, a ex-prefeita e hoje senadora Marta Suplicy (PT) foi a terceira mais agraciada entre 174 parlamentares que foram contemplados no período, com R$ 5,6 milhões.

Marta, que pretendia ser a candidata petista em São Paulo, tem resistido a entrar na campanha de Haddad.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Verba para partido de Maluf cresceu após aliança com PT – 18/07/2012.

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18 jul 2012
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Cresce taxa de assassinatos de crianças e adolescentes no Brasil

As chances de uma criança ou adolescente brasileiro morrer assassinado são maiores hoje do que eram há 30 anos, colocando o país na quarta pior colocação numa comparação com outros 91 países. Em 1980, a taxa de homicídios na população entre zero e 19 anos era de 3,1 para cada 100 mil pessoas. Pulou para 7,7 em 1990, chegou a 11,9 em 2000 e alcançou 13,8 em 2010. Um crescimento de 346,4% em três décadas, em contraste com a mortalidade provocada por problemas de saúde, que teve queda acentuada. Quando considerada toda a população, a taxa de homicídios em 2010 foi de 27 por 100 mil habitantes. Considera-se que há uma epidemia de homicídios quando a taxa fica acima de 10 por 100 mil.

No Brasil, em 2010, 8.686 crianças e adolescentes foram vítimas de homicídio. De 1981 a 2010, o país perdeu 176.044 pessoas com 19 anos ou menos dessa forma. Meninos representam em torno de 90% do total.

Os números são do estudo “Mapa da Violência 2012 — Crianças e Adolescentes do Brasil”, do pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador de Estudos sobre a Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) no Brasil. Além dos assassinatos, o estudo analisou as mortes violentas causadas por fatores externos, dividindo-as em cinco grupos: homicídios, acidentes de transporte, outros acidentes, suicídios e outras violências.

Em 2010, de todas as mortes violentas de crianças e adolescentes, 43,3% foram homicídios; 27,2% acidentes de transporte; 19,7% outros acidentes.

Beba na fonte: Cresce taxa de assassinatos de crianças e adolescentes no Brasil – O Globo.

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18 jul 2012
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Por Perillo, PSDB se equipara ao PT

As enroladas transações envolvendo um imóvel, pagamentos triangulares e malas de dinheiro expuseram as entranhas de um sistema de corrupção introjetado na máquina goiana. O protagonismo do governador Marconi Perillo parece agora indelével. Quanto mais tenta explicar a transação envolvendo a venda de sua casa, mais complicado fica entender o negócio sem enveredar por suspeitas mais do que bem fundamentadas de que ali houve corrupcão.

A CPI do Cachoeira pegou Perillo. É evidente demais que os tucanos não percebam que perderam a primeira batalha na guerra de morte congressual. O bicheiro nomeava gente no governo, mantinha em seu bolso boa parte dos oficiais da PM, tinha influência inequívoca na corte goiana.

E fazia negócios com o próprio governador — dissimulados por uma teia de fantasmas e laranjas voluntariosos.

Ao invés de assumir a derrota e entregar os anéis de Perillo, o PSDB adotou a mesma estratégia que os petistas usam para defender o indefensável: negar o óbvio. Assim como o PT nega o Mensalão (negaria o Holocausto por José Dirceu se fosso preciso), agora é o PSDB, acuado, que aparece na cena para tentar salvaguardar uma posição perdida no tabuleiro da política nacional.

Ao espernear, o PSDB confere a Lula uma vitória com sabor de goleada. Primeiro porque a CPI parece ter cumprido uma de suas tarefas: a de rifar Marconi Perillo, a quem o chefão petista não perdoa por ter dito publicamente que o ex-presidente sabia do Mensalão.

Segundo, por igualar no fosso moral as duas legendas.

Para sempre, vai ficar a possibilidade do bordão ensaiado “Vossa Excelência não moral para falar de nós”.

E não tem mesmo!

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18 jul 2012

Jersey usa Maluf para mostrar que combate corrupção – politica – politica – Estadão

Jamil Chade

O julgamento do pedido de repatriação de dinheiro supostamente desviado da Prefeitura de São Paulo na gestão Paulo Maluf (1993-1996), em Jersey, é usado pelas autoridades locais como exemplo de que a ilha não é conivente com a corrupção. Nessa terça-feira, 17, ao iniciar os trabalhos no tribunal, a defesa da offshore suspeita de ligação com Maluf tentou desqualificar as testemunhas de acusação.

Jersey, ilha no Canal da Mancha pertencente ao Reino Unido, é alvo de ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, contra paraísos fiscais. Uma iniciativa de 2008, liderada pelo então senador, propunha sanções contra centros offshore que não cumprissem acordos internacionais para compartilhar informações sobre suspeitos de crimes financeiros. Jersey foi duramente cobrada e, desde 2011, utiliza o caso do ex-prefeito para aliviar essa pressão.

Além de manter empresas com contas em Jersey, Maluf teria transferido parte dos recursos entre os EUA e paraísos fiscais. A movimentação chamou a atenção da Justiça americana. O procurador-geral de Jersey aceitou repassar ao Departamento de Justiça dos EUA documentação relativa ao caso.

Testemunhas. A defesa da offshore Durant, suspeita de ligação com a família de Maluf, questionou a veracidade dos testemunhos que acusam o ex-prefeito de desvios em obras públicas. O advogado David Steenson questionou até a existência das testemunhas de acusação. Hoje, segundo e último dia de julgamento, a Justiça ouvirá os advogados ingleses contratados pela Prefeitura para reaver US$ 22 milhões supostamente desviados.

O juiz Howard Page, porém, não deve dar a sentença já. A previsão é que seja divulgada nos próximos dias e caberá recurso. O caso que tem Maluf como alvo é chamado pela imprensa local como “o maior processo civil da história do sistema legal de Jersey”.

O advogado da Durant citou várias vezes o nome de Maluf, apesar de ele negar ter contas no exterior. Em 150 minutos, Steenson justificou a atuação de doleiros e até lembrou que o brasileiro foi “candidato a presidente”.

A defesa insistiu que a Prefeitura não tem prova de que as transações no exterior sejam frutos de corrupção, uma mudança radical de estratégia em comparação à tática usada antes, de que as contas não existiam. “São apenas hipóteses”, disse Steenson, que insistiu que os testemunhos de acusação seriam “forjados” – muitos depoimentos foram enviados por escrito e outros dados por videoconferência.

O advogado questionou a ausência do promotor Silvio Marques, responsável pelo caso no Brasil. Marques precisou mandar e-mail a Jersey confirmando que as testemunhas são reais.

Há também documentos segundo os quais o ex-prefeito recebeu propina mesmo depois de deixar a Prefeitura. A acusação sustenta que a empreiteira Mendes Júnior, uma das responsáveis pela construção da Avenida Água Espraiada (hoje Jornalista Roberto Marinho), emitiu notas fiscais com valores até dez vezes superiores ao custo dos serviços.

Parte da denúncia é baseada no depoimento de Simeão Damasceno de Oliveira, ex-coordenador administrativo-financeiro da Mendes Júnior. Pelo depoimento, 10% do valor de algumas das notas pagaria a obra. O restante seria dividido em propina, inclusive a Maluf. A devolução era feita aos beneficiários do esquema ou a doleiros que enviavam o dinheiro ao exterior.

Em 16 de abril de 1996, por exemplo, a Mendes Júnior deu um cheque de R$ 3,54 milhões à Planicampo Terraplenagem. No dia 17, a Planicampo emitiu 22 cheques, num total de R$ 3,18 milhões, que teriam sido redistribuídos.

Beba na fonte: Jersey usa Maluf para mostrar que combate corrupção – politica – politica – Estadão.

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