Blog do Pannunzio

Polí­tica, economia, cultura segundo o jornalista Fábio Pannunzio

Archive for the day “agosto 8, 2012”

Acusados de operar mensalão tentam se desvincular de Valério

Quatro acusados de integrar o núcleo operacional do mensalão buscaram ontem, no quarto dia de julgamento, se desvincular do empresário Marcos Valério de Souza.

A linha da defesa foi atribuir a ele a responsabilidade pelas operações consideradas ilícitas pela Procuradoria-Geral da República.

Os advogados argumentaram que seus clientes ou agiam a mando de Marcos Valério ou não tinham conhecimento de irregularidades.

Ontem se manifestaram as defesas de Cristiano Paz e Rogério Tolentino, apontados como sócios de Valério, de Simone Vasconcelos e Geiza Dias, respectivamente diretora e gerente financeiras da agência do publicitário.

Eles foram acusados pelo procurador-geral Roberto Gurgel de, sob o comando de Valério, fazer parte de uma quadrilha responsável por negociar os empréstimos nos bancos Rural e BMG e montar o esquema de distribuição dos recursos a partidos e parlamentares. Todos negam as acusações.

O advogado de Paz, Castellar Modesto Guimarães Filho, diz que seu cliente, na época, era responsável pela criação, sem ingerência na parte financeira da SMPB, da qual era sócio de Valério.

Já o advogado de Rogério Tolentino, Paulo Sérgio Abreu e Silva, argumentou que seu cliente nunca foi sócio de Valério, tendo sido apenas seu advogado.

Tolentino foi acusado de ter tomado empréstimo de R$ 10 milhões do BMG, recursos que teriam sido repassados a parlamentares do PP.

Seu advogado, no entanto, afirmou que o empréstimo foi entregue a Valério, sem saber o destino do dinheiro.

Os advogados de Simone Vasconcelos e Geiza Dias argumentaram que elas obedeciam ordens de Valério.

“Ela era uma funcionária mequetrefe, Geiza cumpria ordens, trabalhava no terceiro ou quarto escalão”, disse Abreu e Silva, que também fez a defesa da ex-gerente.

Já o advogado de Simone, Leonardo Yarochewsky, argumentou que ela trabalhava num andar conhecido como “porão” e que ser diretora não tem grande relevância numa agência.

Outro a falar ontem foi o defensor da dona do Banco Rural, Kátia Rabello, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias. Ele negou que o banco tinha responsabilidade sobre operações de Valério e afirmou que a instituição foi vítima de sua transparência.

Kátia era presidente do banco na época e hoje é sua principal acionista. Segundo a defesa, ela é “injustiçada”, “está vivendo um inferno” e não pode ser responsabilizada por atos que não praticou.

O advogado disse que o Rural seguiu todas as normas e que os contatos com Valério eram feitos com José Augusto Dumont, ex-vice-presidente do banco, já morto. Rabello teria apenas assinado a renegociação contratual. Dias disse ainda que os saques feitos pelas empresas de Valério foram informados ao Coaf.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Acusados de operar mensalão tentam se desvincular de Valério – 08/08/2012.

Derrapadas do MP

Fernando Rodrigues

É impossível prever os veredictos do Supremo Tribunal Federal para os 38 réus do mensalão, mas vai ficando claro nos bastidores da corte que pode haver mais condenações do que absolvições entre os acusados ilustres.

Se for condenado o réu mais famoso e midiático, José Dirceu, será relegado a um segundo plano o trabalho defeituoso do Ministério Público durante o atual processo.

Os procuradores da República têm sido incensados nas últimas décadas. Suas ações produzem um efeito profilático. O saldo tem sido muito mais positivo que negativo. Só que a instituição não se moderniza na mesma proporção do poder recebido pós-Constituição de 1988.

Já há algum tempo é possível notar em parte do MP uma certa falta de destreza combinada com, é duro dizer, preguiça na hora de conduzir determinadas investigações. Todos sabem que o ex-presidente Fernando Collor se salvou na Justiça beneficiado pela inépcia da denúncia apresentada contra ele.

Agora, constata-se, a denúncia do mensalão está cheia de buracos. Não aparece ali uma compilação do conteúdo e do número de e-mails trocados por José Dirceu e por suas secretárias e assessores com personagens como Delúbio Soares e Marcos Valério. Por que essa estatística não consta peça da acusatória? Porque até onde se saiba nunca houve pedido de quebra de sigilo telemático -nome técnico dado à troca de mensagens via internet.

É uma pena que os procuradores tenham se baseado, no caso de alguns réus, só em depoimentos. No século 21, há inúmeros recursos disponíveis para conduzir boas investigações. Mas exigem menos retórica e muito mais trabalho duro.

Último registro. Executivo, Legislativo e Judiciário divulgam seus salários. O Ministério Público continua mudo e não abre os seus dados.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – Derrapadas do MP – 08/08/2012.

De corpo presente

Dora Kramer

Inerte diante de depoentes silentes, condescendente ante o atraso no cruzamento de dados indicativos dos caminhos percorridos por uma organização mafiosa no aparelho de Estado e apática frente a ameaças contra um juiz e uma senadora, a CPI do Cachoeira está prestes a assinar seu atestado de óbito.

A retomada dos trabalhos ontem confirmou as piores expectativas sobre uma comissão de inquérito criada sob a égide torta da vingança: não há unidade de ação e o pensamento de parte de seus integrantes é que a maioria esteja interessada na dispersão intencional de propósitos.

A certa altura da sessão o deputado Miro Teixeira foi claro a respeito: “Há no ar uma suspeita de que existem movimentos feitos com o objetivo de não se chegar a lugar algum. A continuar assim é melhor acabar de vez com a CPI”, disse, expressando a insatisfação de integrantes da comissão cujos objetivos independem de conveniências partidárias.

Houve reação explícita à concentração das ações da CPI nas mãos do relator Odair Cunha que, aliás, já se disse convencido de que o esquema Cachoeira não atuou para além das fronteiras da Região Centro-Oeste.

Isso a despeito de a construtora Delta, de quem já se descobriram repasses de mais de R$ 300 milhões a empresas fantasmas da organização, ter crescido a partir da atuação no governo do Rio de Janeiro e chegado a ser a maior contratada das obras do PAC.

A desconfiança sobre rumos e objetivos da CPI não é novidade, dada sua origem.

Mas, o que se viu ontem quando a comissão se absteve de questionar a mulher de Cachoeira, nem se diga sobre a tentativa de chantagear um juiz, mas sobre as ameaças denunciadas pela senadora Kátia Abreu a respeito de quem lady Cachoeira andou espalhando maledicências sobre as quais a senadora a confrontou diretamente, foi inusitado.

Em matéria de renúncia de prerrogativas, algo inédito até mesmo para um Parlamento habituado a se acovardar.

Linha auxiliar

Do lado de fora do Supremo, advogados atuam apelando a outras instâncias na tentativa de interditar a fruição do assunto mensalão na sociedade.

O grupo já pediu à Justiça Eleitoral que “fique atenta” à apresentação do tema no horário eleitoral, sugeriu manifestação judicial pela inconveniência do julgamento em ano de eleições, deu abrigo à ideia do PT de proibir o uso do termo “mensalão” e anuncia que representará contra a cartilha feita pelo Ministério Público para explicar o caso a crianças e adolescentes.

Os advogados alegam defesa dos interesses da sociedade.

Interesses que não contam com a mesma diligência quando são agredidos pela verdadeira celebração que os advogados fazem no STF do usufruto de “recursos não contabilizados” nas campanhas eleitorais.

Vinculante. Em caso de condenação de Marcos Valério, complica-se a situação do ex-senador Eduardo Azeredo no processo do mensalão mineiro (ainda sem data para julgamento), matriz do esquema montado pelo publicitário para arrecadar dinheiro para a campanha à reeleição de Azeredo ao governo de Minas e depois adotado pelo PT em âmbito nacional.

Faro fino

Bom para Fernando Haddad é que a maioria dos eleitores não está atenta a detalhes. Senão, seria o caso de se perguntarem por que deveriam apoiar o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo se a presidente Dilma e a senadora Marta não se sentem na obrigação de dar uma força ao correligionário.

Ilha. Demóstenes Torres confraternizando com advogados atuantes no julgamento em curso no STF ao pé no piano do Piantella é uma daquelas cenas que fazem a fama muitas vezes injusta, mas nem sempre, de Brasília.

Beba na fonte: De corpo presente – politica – versaoimpressa – Estadão.

Demóstenes Torres canta para advogados do mensalão

O primeiro dia da defesa dos réus no julgamento do mensalão foi longo. E a noite também. Depois de defenderem José Dirceu e José Genoino no Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados José Luiz de Oliveira Lima e Luiz Fernando Pacheco estiveram, na noite desta segunda-feira, no tradicional restaurante Piantella, reduto de políticos em Brasília. Mas quem roubou a cena foi o senador cassado Demóstenes Torres, que também apareceu por lá. Ele foi ao piano bar e cantou duas músicas.

Primeiro, interpretou “Minha namorada”, de Vinicius de Moraes. Leu a letra em seu iPad. Voltou à mesa, esperou um pouco, e arriscou novas notas. Dessa vez, pediu ao pianista a harmonia de “Let me try again” (Me deixe tentar novamente), famosa na voz de Frank Sinatra. Leu a letra, agora, diretamente de seu smartphone. Ele havia saído de Goiânia no fim da tarde e foi a Brasília encontrar seus advogados. Um deles, o Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, é sócio do Piantella. Depois da cantoria, às 23h em ponto, Demóstenes deixou o salão. Kakay, que defende Duda Mendonça no julgamento do mensalão, ficou até o fim, por volta de 1h.

Animado, Pacheco, que mais cedo havia admitido nervosismo ao defender Genoino no plenário do STF, pediu que o pianista tocasse o tema principal da trilha sonora do filme “O Poderoso Chefão”. Depois da música, agradeceu com um “grazie”, em italiano.

O último a chegar, José Luiz de Oliveira Lima ainda estava acelerado com o dia agitado.
— Ainda não consegui relaxar, não entendo como o Kakay consegue ficar como está — disse, citando o colega que passeava de um lado para outro do restaurante.

Beba na fonte: Demóstenes Torres canta para advogados do mensalão – O Globo.

Tese de ‘mensalão’ se mantém para 5 ministros do STF

FELIPE RECONDO, FAUSTO MACEDO E MARIÂNGELA GALLUCCI

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a primeira safra de defesa dos réus de mensalão incapaz de derrubar a tese do Ministério Público Federal segundo a qual o mensalão existiu e era chefiado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Cinco ministros ouvidos reservadamente pelo jornal O Estado de S.Paulo disseram que a defesa de Dirceu não conseguiu caracterizar a versão segundo a qual o pagamento feito a parlamentares nos primeiros anos do governo Lula foi apenas caixa 2 para quitar dívidas de campanha. A Corte tem 11 ministros. Para que seja condenado, 6 precisam votar contra Dirceu.

Um dos magistrados chegou a comentar reservadamente que “o Zé Dirceu fazia navio voar”. Para outro ministro, “ou você acredita que o mensalão existiu, ou não. Se acredita, é porque tem uma lógica e só tem lógica se você colocar o cérebro (o mentor).”

Sem cérebro

Uma parcela do colegiado também vê falhas na acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo no domingo. É consenso, porém, que, se Dirceu for inocentado, implode o esquema descrito pela denúncia.

A absolvição de Dirceu, sustentam, quebraria qualquer lógica do sistema, deixaria o mensalão “sem cérebro”. Apontado pelo procurador-geral como “chefe de quadrilha” e “autor intelectual do mensalão”, Dirceu baseia sua defesa na falta de provas de que teria montado ou ordenado a compra de apoio político valendo-se, segundo a acusação, de dinheiro público lavado por empréstimos bancários. Segundo os ministros, a defesa foi fraca ao não falar sobre os principais pontos que deverão balizar seu julgamento.

Beba na fonte: Tese de ‘mensalão’ se mantém para 5 ministros do STF – politica – politica – Estadão.

Senado aprova obrigatoriedade do diploma de jornalismo

Rosa Costa

O Senado aprovou nesta terça-feira, 7, por 60 votos a favor e 4 contrários, o segundo turno da proposta de emenda constitucional que torna obrigatória a obtenção do diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da profissão. O texto terá ainda de ser votado na Câmara dos Deputados, onde tramita uma proposta semelhante. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a exigência do diploma, imposta no regime militar, atenta contra a liberdade de expressão.

A emenda agora aprovada e a da Câmara são alvo do lobby patrocinado pela Federação dos Jornalistas (Fenaj) e por outras entidades sindicais. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) foi o único a se manifestar contra a proposta que, na sua opinião, interessa sobretudo aos donos de faculdades privadas ruins, “arapucas que não ensinam nada e que vende a ilusão de um futuro profissional”. “Não há interesse público envolvido nisso, pelo contrário, a profissão de jornalismo diz respeito diretamente à liberdade de expressão do pensamento, de modo que não pode estar sujeita a nenhum tipo de exigência legal e nem mesmo constitucional”, defendeu.

Ele lembrou que se a emenda for aprovada pelos deputados, a profissão de jornalista será a única a constar na Constituição. “Existem médicos, advogados e outros profissionais que são bons jornalistas, sem a necessidade de ter um diploma específico”, defendeu. “Será uma aberração colocar a profissão de jornalista na Constituição por razões meramente corporativas, para atender ao sindicalismo dos jornalistas, que é o mesmo que trabalha pelo controle social da mídia”, criticou

A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que, como jornalista diplomada, aprovaria a proposta “por questão de coerência. Já o autor da proposta, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), atribuiu as críticas à proposta de emenda aos “patrões” de empresas de comunicação, interessados em contratar profissionais não diplomados por um salário menor.

Beba na fonte: Senado aprova obrigatoriedade do diploma de jornalismo – politica – politica – Estadão.

Policiais federais de todos os Estados aderem à greve

Gheisa Lessa

Em greve nacional a partir desta terça-feira, 7, os policiais federais dos 26 Estados do País e do Distrito Federal pedem por reestruturação da carreira e reajuste do piso salarial da categoria.O País conta com aproximadamente 9 mil agentes federais, entre policiais, escrivães e papiloscopistas. A categoria deve suspender o trabalho de 70% de todo o efetivo, o que pode causar a adesão de 5 e 6 mil trabalhadores.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Marcos Wink explica que as reivindicações vão além de reajuste salarial. Para ele, desde 1996 – quando a categoria passou a exercer cargos de nível superior – a legislação que trata das atribuições dos policiais federais de todo o País não sofreu correções em relação ao desempenho do cargo de nível médio. “É preciso que o papel reconheça aquilo que é feito no dia a dia e que não está lá”, diz.

Na pauta de protesto há o pedido da reestruturação da carreira. Wink afirma que um policial federal com 15 anos de carreira já alcança o topo da função e não há motivações para a permanência na academia. “Não houve até hoje reajuste legal nas nossas atribuições”, argumenta o presidente da federação.

Cada um dos Estados deve avaliar a relevância de seus serviços e determinar quais não podem ser interrompidos. Não serão interrompidas as emissões de passaportes de emergência, investigações importantes, a segurança de testemunhas assim como a custódia de presos. “Todo o serviço vai sofrer restrições, mas haverão exceções porque o nosso objetivo não é parar tudo e sim conseguir conversar e negociar a situação atual (sic)”, diz Wink.

O governo federal ainda não se manifestou sobre a greve nacional. Wink afirma que nenhuma reunião de negociação está agendada e que a categoria aguarda a solução do problema.

Beba na fonte: Policiais federais de todos os Estados aderem à greve – politica – politica – Estadão.

‘Quem aposta no desgaste do governo vai se decepcionar’, afirma ministro de Dilma

Débora Álvares

Preocupada em blindar o Palácio do Planalto contra eventuais efeitos negativos do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, a presidente Dilma Rousseff escalou na terça-feira, 7, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para uma operação de prevenção de danos. “Aqueles que apostam nesse processo para um desgaste desse projeto político se decepcionarão, porque o povo avalia a sua vida, sua realidade, a justiça e tem sabedoria para colocar cada coisa em seu lugar”, afirmou o ministro, após participar de um evento oficial em Brasília.

Carvalho foi o principal assessor pessoal de Lula durante seus oito anos de governo e mantém grande influência na gestão da sucessora do ex-presidente.

Na entrevista de terça, ele comparou a atual profusão de notícias sobre o mensalão motivada pelo julgamento do Supremo àquela vivida quando o esquema de pagamento de parlamentares veio à tona, em 2005. “Quando baixou a espuma do debate político, ficou a realidade dos fatos de que era um país que estava mudando, crescendo, distribuindo a renda e fazendo um processo que foi apoiado pela grande maioria da população em 2006 e depois em 2010″, afirmou Carvalho, citando os anos da reeleição de Lula e da eleição da sucessora.

O ministro foi a público um dia depois de o advogado José Luiz Oliveira Lima, que defende o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, evocar os testemunhos do ex-presidente e de Dilma ao falar aos ministros do Supremo.

Dirceu é apontado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, como o “chefe da quadrilha” que “usou dinheiro público” para comprar apoio no Congresso Nacional nos primeiros anos do governo Lula. Segundo a acusação, o ex-ministro usou sua influência para beneficiar os bancos Rural e BMG – eles emprestaram dinheiro ao PT e a agências do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza que viria a ser usado no pagamento de partidos aliados do governo.

Dilma disse no processo desconhecer algum tipo de favorecimento aos bancos por atuação de Dirceu. O mesmo disse Lula nos autos do caso do mensalão.

O ministro, no entanto, não comentou diretamente as declarações da defesa de Dirceu nem a acusação formal do procurador-geral, lida no plenário do Supremo na sexta-feira passada.

Carvalho voltou a ressaltar as ordens palacianas de não paralisar as atividades por causa do julgamento. “A presidenta Dilma nos deu a orientação de seguirmos trabalhando rigorosamente, seguindo nossa tarefa de governo, numa atitude semelhante à que o presidente Lula já fizera em 2005″, disse.

O ministro afirmou que a expectativa do Palácio do Planalto é que o julgamento ocorra “a partir dos autos, com atitude madura e justa dos julgadores”.

Eleições. Ele afirmou que não acredita em prejuízo eleitoral para os candidatos do PT nas eleições municipais e voltou a falar em decepção. “Nós continuaremos à frente com o nosso projeto e se decepcionarão muito aqueles que apostam em tirar um proveito e que parcializam os julgamentos e as opiniões pensando que isso poderá causar um grande prejuízo inclusive eleitoral.”

Beba na fonte: ‘Quem aposta no desgaste do governo vai se decepcionar’, afirma ministro de Dilma – politica – politica – Estadão.

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