Blog do Pannunzio

Polí­tica, economia, cultura segundo o jornalista Fábio Pannunzio

Archive for the day “agosto 13, 2012”

13 ago 2012
3 Comments

Russomanno usou verba pública com família

JULIA DUAILIBI, FERNANDO GALLOO

Candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, usou a cota parlamentar de passagens aéreas enquanto deputado federal para levar a filha a Nova York e a mulher a Montevidéu. De acordo com relatório de passagens emitidas para o gabinete do ex-deputado entre 2008 e 2009, obtido pelo Estado, foram emitidos oito bilhetes de sua cota para familiares ou terceiros.

Para Russomanno, como na época não havia regra na Câmara dos Deputados que proibisse a emissão dos bilhetes, não houve irregularidade nem obrigatoriedade de ressarcir os cofres públicos. O candidato também destacou que devolveu R$ 272,2 mil em passagens aéreas a que tinha direito (leia texto abaixo).

Em novembro de 2007, foram emitidos dois bilhetes internacionais, de ida e volta, para Nova York em nome da filha do ex-deputado, Luara Russomanno. O valor de cada trecho foi de R$ 2.373. À época, a filha do candidato fora participar de um intercâmbio nos Estados Unidos.

Um ano depois, em outubro de 2008, foi emitido um bilhete para Montevidéu, no valor de R$ 1.281,14, dessa vez para a mulher de Russomanno, Lovani. O candidato foi integrante do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e, segundo a Câmara, viajou 12 vezes em missão oficial ao Uruguai participar de reuniões.

Também na cota do parlamentar, houve em 2008 a emissão de passagens domésticas para Porto Alegre, Chapecó e Brasília em nome de sua mulher.

A “farra das passagens”, conforme ficou conhecido o escândalo envolvendo a emissão de bilhetes aéreos pelos parlamentares para levar amigos, familiares e afins para o exterior, estourou em 2009 e envolveu 261 dos 513 deputados federais. O Ministério Público Federal abriu investigação sobre o caso, mas ainda não apresentou uma denúncia à Justiça.

Até então, a Câmara dos Deputados não tinha uma regulamentação específica sobre a emissão dos bilhetes. Depois de o caso se tornar público, a Casa editou o ato 43 de 2009, que estipulou critérios para a concessão de passagens aos parlamentares.

Agora, os deputados só podem emitir bilhetes para si mesmos ou, mediante autorização expressa da Mesa Diretora, para pessoas com vínculo trabalhista com a Câmara. Em novembro de 2009, acórdão do Tribunal de Contas da União pediu à Casa que tomasse as providências cabíveis para obter o ressarcimento das despesas irregulares.

Beba na fonte: Candidato usou verba pública com família – politica – versaoimpressa – Estadão.

Posted by Bruna Pannunzio in Deu no jornal, Eleições 2012, Estadão, Notí­cias, Polí­tica and tagged ,
13 ago 2012
4 Comments

Advogado de Jefferson deve citar Lula no julgamento do mensalão

O Estado de S.Paulo

O julgamento do mensalão será retomado nesta segunda-feira, 13, com a defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson, autor da denúncia que expôs o escândalo, em 2005. Aos ministros do Supremo Tribunal Federal, seu advogado deverá questionar por que o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi incluído no processo do mensalão. A sessão começa às 14h e será transmitida ao vivo pela TV Estadão.

 

Roberto Jefferson tornou público o caso em 2005

A alegação já foi levada ao tribunal repetidas vezes, todas rejeitadas. Um dos integrantes da Corte afirmou reservadamente que o nome de Lula não foi incluído no processo por estratégia do Ministério Público. Se Lula fosse denunciado as investigações ficariam travadas.

Contra Roberto Jefferson pesa acusação de ter recebido R$ 4,5 milhões no esquema, depois de ter fechado um acordo em que o PT teria prometido entregar R$ 20 milhões ao PTB. O advogado de Jefferson seguirá o mesmo roteiro dos demais réus. Confirmará que houve repasses de recursos, como acusa o Ministério Público, mas insistirá na tese de que o dinheiro era parte de um acordo eleitoral entre PTB e PT. Assim, tentará livrar seu cliente das acusações de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

Serão ouvida a defesa ainda de mais quatro réus: o ex-deputado Bispo Rodrigues (ex-PL, atual PR-RJ); o ex-deputado Romeu Queiroz (PSB-MG), do PTB na época do escândalo; o ex-deputado José Borba (PMDB-PR) e Emerson Palmieri, então primeiro secretário do PTB.

Segundo o Ministério Público, Bispo Rodrigues recebeu R$ 150 mil do esquema para votar a favor do governo. Sua defesa afirmará que o dinheiro recebido era para pagar dívidas de campanha de 2002. Romeu Queiroz, atual deputado pelo PSB, teria recebido R$ 102 mil. Defesa vai confirmar recebimento do valor, mas que foi repassado ao PTB. Já a defesa de José Borba negará que o ex-deputado tenha recebido os R$ 200 mil, como sustenta a acusação.

Por fim, será a defesa de Emerson Palmeri, que teria recebido R$ 4 milhões do esquema para o PTB e teria ajudado na formalização do acordo em que o PT teria prometido R$ 20 milhões a sigla. De acordo com seu advogado, Palmeri apenas cumpria ordens.

Se não houver atrasos, a defesa dos réus será concluída até quarta-feira, 15. Na sequência, o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, começa a leitura do seu voto, que pode levar até quatro dias para ser concluído.

Além de assistir pela página da TV Estadão, o internauta pode conferir informações também pelo perfil do Twitter (@EstadaoPolitica) e do Facebook (facebook.com/politicaestadao). O portal conta com o apoio de especialistas da escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Direito GV, que durante as sessões vão explicar a linguagem e argumentação jurídica usada pelos ministros e advogados durante as sessões.

Posted by Bruna Pannunzio in Deu no jornal, Estadão, Mensalão, Notí­cias, Polí­tica and tagged ,
13 ago 2012

Grampos indicam que Cachoeira teria comandado um sequestro

Gravações inéditas divulgadas neste domingo pelo “Fantástico”, da Rede Globo, revelam um lado pouco conhecido do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Em uma investigação anterior à Operação Montecarlo, grampos indicam que ele teria comandado um sequestro. Em abril de 2009, Cachoeira estava desconfiado de que alguém fraudava os caça-níqueis. Araponga de Cachoeira, Idalberto Araújo, o Dadá, foi checar se procedia o temor do chefe e deu o retorno:
— Falei (para o suspeito): “bicho, é o seguinte: todo material que tá aqui apreendido, nós vamos entregar para o Carlinhos”.
— Excelente! Faz isso aí, manda brasa aí, desbarata esses malandros — respondeu Cachoeira.
Segundo a PF, as conversas apontam que Elion Alves Moreira foi feito refém pelo grupo de Cachoeira, para que confessasse a fraude. Outra conversa entre Dadá e Cachoeira revela o plano:
-— O celular dele tá aqui com a gente, entendeu? Então ele tá sem comunicação com o time dele.
— Pega ele e leva ele pra outro canto. Até ele contar.
-— Tá bom, então.
Outro grampo mostra que Elion foi agredido durante o sequestro. Dadá conta que ele levou um “pescoção”:
-— Era melhor ele (Elion) ter baixado a bola e não ter levado o pescoção.
Cachoeira responde:
— Exatamente, malandro tem que arrumar a mão na orelha mesmo.
Ao “Fantástico”, o advogado de Elion disse que não houve sequestro. Ele afirmou que a suspeita da PF foi uma interpretação equivocada dos fatos. Dadá afirmou que não se pronunciaria sobre a reportagem.
— O Carlinhos Cachoeira é o chefe de uma organização criminosa de perfil mafioso. Uma pessoa extremamente ousada, inteligente, que não respeita as autoridades constituídas — afirma a procuradora da República Léa Batista de Oliveira.
As escutas telefônicas e vídeos aos quais o “Fantástico” teve acesso ajudam a entender a formação do império do jogo ilegal montando por Cachoeira. O gerente do contraventor Lenine Araújo de Souza, primo dele, também foi investigado na Operação Monte Carlo. Gravações mostram a conversa de Lenine com um homem, a quem cobrava um dos pagamentos pela manutenção de um ponto de jogatina. A polícia estima que o dono tenha que pagar 30% do faturamento do ponto à quadrilha. Gravações de 2009 mostram que o grupo atuava no ramo do jogo ilegal havia pelo menos 17 anos.

Beba na fonte: Grampos indicam que Cachoeira teria comandado um sequestro – Jornal O Globo.

Posted by Fábio Pannunzio in CPI do Cachoeira, Deu no jornal, Notí­cias, O Globo, Polí­tica and tagged , | Leave a Comment
13 ago 2012

Centrais sindicais reclamam de ‘autoritarismo’ do governo

Paula Bonelli,

Cinco centrais sindicais, entre elas Força Sindical, CUT e UGT, divulgaram nota conjunta nesse domingo, 12, na qual manifestam apoio formal à greve dos servidores federais e rechaçam o modo como o governo tem conduzido as negociações. “Repudiamos todas as formas de autoritarismo no trato com reivindicações legítimas dos trabalhadores e trabalhadoras do setor público.”

O documento, subscrito também por CTB e Nova Central, compara a postura da atual gestão federal com a “adotada pelos governos passados” e afirma que a falta de negociação entre as partes “gerou o descontentamento generalizado dos servidores, há décadas submetidos à uma política de desvalorização da carreira de servidor e de arrocho salarial”.

“Cortar o ponto e substituir grevistas por outros trabalhadores servem apenas para acirrar os ânimos e por lenha na fogueira do descontentamento do funcionalismo público federal”, diz a nota.

As manifestações já abrangem aproximadamente 30 categorias e cerca de 350 mil servidores, entre policiais federais, fiscais da receita, inspetores da vigilância sanitária, professores e outros. João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, acredita que se o governo não tem como dar o reajuste, tem que oferecer o que pode e dialogar: “Ameaças não acabam com a greve nem agora nem na época da ditadura”, afirmou ao Estado.

Vagner Freitas, presidente da CUT, também pede a retomada das negociações: “Tem que fazer proposta e receber as entidades representativas que foram eleitas pelos servidores”.

A estratégia ventilada no governo é isolar a CUT e outras centrais sindicais e negociar direto com os servidores. A presidente Dilma Rousseff estaria irritada particularmente com a CUT, braço sindical do PT, pela incompreensão num momento de crise econômica internacional e queda na arrecadação.

“Não recebemos essa reclamação. A CUT é solidária aos sindicatos que ela representa”, afirmou Freitas.

Já Ricardo Patah, presidente da UGT, afirma que o governo tem sido “muito inábil”. “Neste momento, não ter nenhum canal e sempre vir da presidente sinais contrários a qualquer tipo de negociação… A maior parte dos servidores do Brasil trabalha muito e ganha muito pouco.”

Procurado, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) – responsável por negociar com as centrais – não foi localizado.

Na nota, o movimento sindical também endossou apoio a reivindicação dos grevistas quanto à regulamentação, em lei, da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do direito de negociação coletiva para soluções de conflito. “Se tivesse a 151 regulamentada, pode ter certeza que não teríamos essa situação absurda em que todo mundo sai sofrendo. As regras seriam claras”, afirmou Patah.

Assinam a nota os presidentes das cinco centrais sindicais. A decisão de elaborá-la foi costurada entre os dirigentes das entidades durante plenária da 1.ª Conferência Nacional do Trabalho Decente na última sexta-feira, em Brasília. Durante o fim de semana, eles discutiram os termos da nota e redigiram o documento.

Beba na fonte: Centrais sindicais reclamam de ‘autoritarismo’ do governo – politica – versaoimpressa – Estadão.

Posted by Bruna Pannunzio in Deu no jornal, Estadão, greve, Notí­cias, Polí­tica and tagged , | Leave a Comment
13 ago 2012

Advogado de Roberto Jefferson apresenta defesa hoje no Supremo

Exatos sete anos após o ex-deputado Roberto Jefferson denunciar a existência do mensalão, seu advogado, Luiz Francisco Barbosa, terá hoje a última oportunidade para tentar evitar que ele seja condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sua fala, de uma hora, terá dois focos. Primeiro, dirá que não houve crime no ato de receber R$ 4 milhões em dinheiro do PT; em seguida, partirá para um ataque aberto à Procuradoria Geral da República. Segundo o advogado, a PGR estaria tentando pressionar os ministros a uma condenação sem provas e teria se omitido ao não incluir o ex-presidente Lula como réu.
— Essa denúncia colocou todo mundo em um saco de gatos. O pedido de prisão de todos os réus foi uma forma de pressionar o tribunal diante de sua vadiagem probatória — critica Barbosa, que atribui à falta de empenho do Ministério Público Federal a suposta inexistência de provas mais robustas contra os réus.
Em suas alegações finais entregues aos ministros, o advogado usa os mesmos argumentos da maioria dos réus na defesa da acusação de corrupção passiva. Segundo Barbosa, os recursos recebidos por Roberto Jefferson não eram em troca do apoio do partido no Congresso, e sim fruto de um acordo referente às eleições de 2004. São citadas, inclusive, normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indicavam a possibilidade de os partidos doarem verbas entre si na campanha. Barbosa não admitirá sequer que os recursos eram de caixa dois.
— Isso não é objeto do processo. Teríamos de saber se os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador declararam ter recebido as doações do PT. Não sabemos, mas estimo que tenham declarado — diz.
Para rechaçar a acusação de que os recursos recebidos seriam para a aprovação da reforma da Previdência, Barbosa afirma que Jefferson já defendia a reforma desde a Constituinte, e que essa era também a postura de seu partido, o PTB. Além disso, o advogado lembra que a legenda já apoiava Lula desde o segundo turno da eleição de 2002 e tinha, inclusive, indicado o ministro do Turismo. Portanto, não seria cabível a acusação de corrupção passiva:
— (Jefferson) andou sempre nos limites que a lei garante — diz a defesa.
Em relação à segunda acusação, que trata da lavagem de dinheiro, a defesa de Roberto Jefferson afirma que ele não sabia que os R$ 4 milhões em dinheiro vivo tinham origem criminosa. Em seu depoimento à Justiça Federal, o ex-deputado chegou a dizer que desconfiava que o recurso era de caixa dois, mas não é categórico. Seu advogado afirma, no entanto, que nem mesmo a Procuradoria da República conseguiu identificar a origem dos recursos.
— Se não sabe o acusador a origem daquele recurso, como afirmar que é ilícito e, por isso, atribuir ao defendente (Jefferson) que empenhou-se no seu branqueamento ou lavagem? Nonsense! — conclui.
A segunda parte da defesa, no entanto, será toda de ataques à Procuradoria Geral da República. O foco será a ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os réus. Três das 11 páginas das alegações finais entregues por Luiz Francisco Barbosa destinam-se exclusivamente a defender a necessidade de o ex-presidente Lula ter sido denunciado, apesar de Roberto Jefferson ter afirmado várias vezes que Lula não sabia de nada.
O advogado afirma que Lula seria o único integrante do Poder Executivo com autoridade para propor as leis de cuja aprovação dependia o apoio parlamentar dos deputados cooptados: “a razão do ilustre acusador de ter deixado de denunciar aquele que, por força de disposição constitucional, é o único que, no âmbito do Poder Executivo, tem iniciativa legislativa, o Presidente da República (…) é um mistério que esta Ação Penal, incompleta e descabelada, não revela”, critica o documento.

Beba na fonte: Advogado de Roberto Jefferson apresenta defesa hoje no Supremo – Jornal O Globo.

Posted by Fábio Pannunzio in Deu no jornal, Mensalão, Notí­cias, O Globo, Polí­tica and tagged , | Leave a Comment
13 ago 2012

Pessimista, mercado reduz novamente projeção de crescimento da economia

Fernando Nakagawa,
O pessimismo com a reação da economia brasileira aumentou e as previsões para o crescimento em 2012 pioraram novamente. De acordo com a pesquisa Focus do Banco Central, a mediana das estimativas do mercado financeiro para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano caiu de 1,85% para 1,81%, a segunda piora seguida. Há quatro semanas, estava em 1,90%. Para 2013, a aposta manteve-se em crescimento de 4%, abaixo dos 4,10% verificados há quatro semanas.

BC diz que crédito no País evolui de forma sustentável
Como acontece há vários meses, o setor industrial é o que apresenta o pior desempenho e lidera o movimento de desaceleração da economia brasileira. De acordo com o levantamento, a expectativa para o desempenho do segmento este ano piorou pela 11ª semana seguida: passou de uma contração da atividade de 0,69% para uma queda ainda maior, de 1%. Há um mês, analistas ainda esperavam algum crescimento da indústria, de 0,09% no ano.

Para 2013, economistas esperam recuperação da atividade industrial. Mesmo assim, a previsão de crescimento do setor para o próximo ano também sofreu com o pessimismo e a estimativa recuou de 4,40% para 4,30%. Um mês atrás, o número também estava em 4,30%.

Analistas reduziram ainda a previsão para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB em 2012, de 35,40% para 35,20%. Para 2013, a projeção seguiu em 34%. Há quatro semanas, as projeções estavam em, respectivamente, 35,50% e 34% do PIB para cada um dos dois anos.

Juro e inflação

O mercado financeiro elevou pela quinta semana consecutiva a projeção de inflação medida pelo IPCA em 2012. Nesta semana, a mediana das expectativas passou de 5,00% para 5,11%. Há quatro semanas, estava em 4,87%. Com esse movimento recente, a inflação projetada se afasta cada vez mais do centro da meta, de 4,5%. Para 2013, a aposta manteve-se em 5,50% pela sétima semana.

Nas estimativas do grupo dos analistas consultados que mais acertam as projeções, o chamado Top 5 da pesquisa Focus, a previsão para o IPCA em 2012 no cenário de médio prazo também subiu e passou de 5,05% para 5,15%. Há um mês, o grupo apostava em alta de 4,85%. Para 2013, a previsão dos cinco analistas manteve-se em 5,50% pela nona semana.

Analistas do mercado financeiro mantiveram a previsão de que o ciclo de corte dos juros básicos (Selic) terminará em outubro. A Pesquisa Focus mostra que a expectativa dos analistas é de que o Banco Central deve reduzir a taxa em mais duas ocasiões no atual ciclo: agosto e outubro, o que levaria a Selic para 7,25% no fim do ano. Há um mês, economistas trabalhavam com a hipótese de que a taxa terminaria em 7,50%, dos atuais 8%.

Para os analistas ouvidos pelo BC, no dia 29 de agosto – data da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) – a taxa Selic deve ser cortada em 0,50 ponto porcentual, para 7,50%. Depois, em 10 de outubro, o BC deve optar por um novo corte, porém menor, de 0,25 ponto, o que levaria o juro brasileiro para 7,25%, novo piso histórico.

Para 2013, a previsão do juro no fim do ano seguiu em 8,50% pela quinta pesquisa seguida, o que revela expectativa de volta das altas de juro para conter o ritmo da inflação que volta a ganhar força.

Câmbio

O mercado financeiro manteve a previsão de que a moeda norte-americana deve terminar 2012 e 2013 no patamar dos R$ 2. De acordo com a pesquisa Focus, a mediana das projeções para o preço do dólar no fim deste e do próximo ano seguiu em exatos R$ 2,00. Há um mês, analistas previam dólar a R$ 1,95 no fim de 2012 e também no de 2013.

As estimativas para o curto prazo se mantiveram na casa dos R$ 2. Para o fim do mês, a previsão para o dólar seguiu em R$ 2,03. Para setembro, a expectativa cresceu um centavo, de R$ 2,01 para R$ 2,02. Há quatro semanas, a previsão para o dólar no fim dos dois meses estava em R$ 2,00.

Beba na fonte: Pessimista, mercado reduz novamente projeção de crescimento da economia – economia – - Estadão.

Posted by Bruna Pannunzio in Deu no jornal, Economia, Estadão, Notí­cias and tagged , | Leave a Comment
13 ago 2012

Internet mostra poder do cidadão na divulgação de informações sobre o mensalão

IVAR HARTMANN

Os brasileiros estão usando a internet para se informar sobre o mensalão -e também para produzir informação sobre o julgamento. Já influenciam a pauta.

É do usuário @ahvalentino, desconhecido para a imprensa, a mensagem sobre o mensalão com o maior número de referências no Twitter.

Enquanto tuítes de órgãos da imprensa são repassados por, em média, uma dezena de outros usuários, a frase de @ahvalentino obteve mais de 600 retuítes: “Julgamento do mensalao, greve nas federais, guerras civis no mundo arabe e o q o fantástico mostra é um quadro retardado sobre fantasmas.”

Segundo o medidor imparcial Twitalyzer, esse anônimo brasileiro é mais influente na rede social que órgãos da imprensa, o STF ou mesmo José Dirceu.

Esse é um indicador de que a discussão não é ditada apenas pela mídia tradicional ou pelo governo: cidadãos comuns são muito influentes, organizam a produção de informações e ativamente influenciam os rumos da opinião pública nacional.

O Google e a Wikipédia são dois indicadores do interesse dos internautas. Se um brasileiro digita “mensalão” no buscador, antes que ele aperte a tecla Enter, são oferecidas quatro sugestões: “mensalão mineiro”, “mensalão prescreve”, “mensalão julgamento” e “mensalãopt”. A função autocompletar do Google oferece essas opções porque essas pesquisas foram realizadas com maior frequência no país. Isso mostra, por exemplo, que o brasileiro está atento à possibilidade de prescrição.

Nos próximos anos, quando centenas de milhares de adolescentes brasileiros quiserem saber o que foi o mensalão, sua fonte provavelmente será a Wikipédia. O verbete “escândalo do mensalão” na enciclopédia on-line foi produzido e é atualizado, desde 2005, por mais de 400 editores.

Neste mês, os colaboradores mais experientes coibiram alterações inapropriadas no verbete feitas por alguns usuários com histórico de contribuições duvidosas e políticas. A Wikipédia tornou-se campo relevante de disputas de interesse -campo esse aberto à participação de todos.

Uma montagem usando a capa da edição da revista “Veja” na semana após o início do julgamento está circulando muito no Facebook. A capa, que destaca a novela “Avenida Brasil”, é guarnecida dos dizeres: “No mês em que o país passa pelo maior julgamento político da sua história… Essa é a capa da revista ‘Veja’. Acorda Brasil”.

Na internet, os brasileiros estão acordados -para o mensalão e todo o resto.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Internet mostra poder do cidadão na divulgação de informações sobre o caso – 13/08/2012.

Posted by Fábio Pannunzio in Deu no jornal, Folha de São Paulo, Mensalão, Notí­cias, Polí­tica and tagged , | Leave a Comment
13 ago 2012

Supremo já usou depoimentos para condenar políticos

FERNANDO MELLO

Atacado por advogados de réus do mensalão e apontado como fragilidade da acusação, o uso de depoimentos pela Procuradoria-Geral serviu de prova para condenar dois políticos no STF.

O primeiro caso é de 2011. A defesa do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) alegou inexistir “prova documental, por mais tênue que seja”, mas “meras alegações, conjecturas e contradições, produzidas em depoimentos direcionados, desprovidos, por si só, de suporte probatório”.

O STF não aceitou as alegações e Bentes foi condenado a três anos em regime aberto, acusado de oferecer, em 2004, cirurgias de esterilização em troca de votos de mulheres. Só Marco Aurélio Mello votou pela absolvição.

O procurador-geral, Roberto Gurgel, reconheceu que não havia “prova direta” da participação de Bentes. “É que crimes dessa natureza são tramados entre quatro paredes. Ninguém dá recibo das fraudes perpetradas.”

Porém, a Procuradoria argumentou ser impossível que Bentes não soubesse de nada, pois as cirurgias haviam sido ofertadas na ONG administrada por sua mulher e feitas por amigos dele.

Para a Procuradoria, ele “coordenou a ação criminosa, embora não tenha executado diretamente”.

Relator do caso, o ministro Dias Toffoli concordou.

“Formo minha convicção no sentido de que o conjunto dos depoimentos aponta nesse sentido, indicando que o réu foi o principal articulador desse estratagema”, afirmou.

Testemunhos também serviram para a condenação do ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO) a 13 anos de prisão, acusado de desvios de R$ 8 milhões da Assembleia.

Segundo a Procuradoria, o dinheiro foi repassado a uma agência de publicidade que não prestou serviços e sacado na boca do caixa.

A defesa de Donadon atacou um testemunho colhido no inquérito e não confirmado à Justiça, dizendo que isso impediu o contraditório, mesmo argumento usado, no caso do mensalão, em referência à CPI dos Correios.

Gurgel defendeu o depoimento. “A ele me refiro porque se harmoniza à perfeição com os demais elementos.”

Para o procurador, a jurisprudência do Supremo é a de que elementos do inquérito podem ser usados “quando complementam outros indícios e provas que passam pelo crivo do contraditório”.

Naquele caso, Gurgel apontou “particular dificuldade de apuração”, pois investigados destruíram documentos. Os ministros, contudo, consideraram suficientes as testemunhas, além de cheques assinados por Donadon.

“A defesa tenta desqualificar as testemunhas”, disse a relatora Cármen Lúcia. “Contudo, na instrução, não foi arguido impedimento.”

No mensalão, as defesas criticam depoimentos de outros réus ou colhidos em fases anteriores ao processo, o que seria ilegal.

Para Alexandre Camanho, da Associação Nacional dos Procuradores da República, “a prova testemunhal é a amálgama da acusação e cimenta outras provas”.

O presidente da Associação dos Juízes Federais, Nino Toldo, diz que juiz não deve se basear somente em testemunhas, mas que elas apontam participação no crime.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Supremo já usou depoimentos para condenar políticos – 13/08/2012.

Posted by Fábio Pannunzio in Deu no jornal, Folha de São Paulo, Mensalão, Notí­cias, Polí­tica and tagged , , | Leave a Comment
13 ago 2012

Atos de ofício

Marcelo Coelho

Uma das ironias do processo do mensalão é que, para inocentar os acusados de corrupção passiva -a saber, os deputados “mensaleiros”-, a defesa goste de citar o que aconteceu no processo contra Fernando Collor.

Collor foi absolvido no Supremo, em 1994, porque não ficou comprovada a acusação de ter pedido ou recebido vantagens em função do seu poder de realizar atos relativos a seu cargo na Presidência. O que caracterizaria corrupção passiva.

O crime está no artigo 317 do Código Penal. Aqui vai o começo do artigo, ou, como se diz, o seu “caput”.

“Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.”

Se interrompêssemos aqui nossa leitura da lei, a interpretação seria a seguinte. Basta o presidente ou o deputado receberem um presente de alguém (um carro Fiat, por exemplo, ou um envelope cheio de dinheiro), e está caracterizada a corrupção.

Mas não é assim. O texto da lei prossegue em dois parágrafos. Ambos mencionam a famosa figura do “ato de ofício”. Ou seja, a perspectiva de alguma ação do presidente, do funcionário público, do parlamentar, em troca do presente que ele recebeu.

A questão jurídica é que não é suficiente receber um presente para ser corrupto: é preciso que o tal presente tenha sido dado porque o presenteado pode fazer algo em troca no seu cargo, como facilitar uma concorrência ou liberar verbas oficiais para o presenteador.

Lendo os dois parágrafos do artigo 317, tudo leva a crer que é preciso mesmo especificar o “ato de ofício” relacionado ao presente.

O primeiro parágrafo diz que a pena deve ser aumentada de um terço, se esse ato implicar infração do dever. O segundo parágrafo prevê uma pena mais leve, se o funcionário praticou ou deixou de praticar o “ato de ofício” por influência de outra pessoa.

De modo que, tanto no caso de aumento da pena, quanto no caso inverso, de diminuição da pena, a lei fala em “ato de ofício”.

Não seria lógico imaginar que alguém seja condenado sem menção a nenhum ato de ofício, e receba com isso uma pena até maior do que a de outro funcionário cujo ato foi plenamente caracterizado.

Dois advogados, no julgamento do mensalão, já deram o exemplo: muitos dos ministros do Supremo ganham livros jurídicos de presente das editoras.

Seria o caso de considerá-los culpados de corrupção passiva só por isso? O mais razoável seria levantar a suspeita de corrupção só se, em algum processo, os ministros passassem a decidir favoravelmente às editoras que os presentearam.

Pois bem, os deputados mensaleiros votaram a favor do governo. Isso, para a defesa, não constitui “ato de ofício”. Eles votavam a favor do governo porque faziam parte do bloco governista.

Receberam o dinheiro por outros motivos (dívidas de campanha), não para fazer o que fariam de qualquer modo. Nem está provado que votaram pelo governo só por que receberam dinheiro.

Com isso, argumenta a defesa, desmonta-se a tese do mensalão.

Fico pensando no caso do ministro do Supremo que ganha os tais hipotéticos livros da hipotética editora. Suponha-se que, depois disso, vote a favor da editora num julgamento do tribunal.

O ministro, acusado de corrupção passiva, poderia dizer: “Ah, mas eu votaria de qualquer modo a favor da editora, sempre foram essas as minhas convicções, faria o mesmo se eu não tivesse recebido presente nenhum”.

“Votar não é ato de ofício”, diria o magistrado ensandecido. “Votar não é ato de ofício”, afirma a defesa dos deputados.

Do alto de sua absolvição, Fernando Collor sorriria diante do argumento.

Mas, claro, o mensalão foi “inventado para desmoralizar o PT”. O PT, que tanto queria a condenação de Collor, torce agora por quem cita o processo que o absolveu. Aprova a linha de defesa dos deputados do PP, enquanto Lula e Haddad se confraternizam com Maluf.

Isso é que é não se desmoralizar. A política é assim mesmo, respondem os petistas. Esses atos fazem parte do ofício.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Atos de ofício – 13/08/2012.

Posted by Fábio Pannunzio in Deu no jornal, Folha de São Paulo, Mensalão, Notí­cias, Opinião, Polí­tica and tagged , | Leave a Comment
13 ago 2012
1 Comment

Para delegado, mensalão é maior que o julgado no STF

O delegado da Polícia Federal Luís Flávio Zampronha, que investigou de 2005 a 2011 a existência do mensalão, rompe o silêncio mantido nos últimos anos e afirma: “O mensalão é maior do que o caso em julgamento no Supremo Tribunal Federal”.

Em entrevista exclusiva à Folha, Zampronha diz que o esquema era mais amplo nas suas duas pontas, de arrecadação e distribuição. Deveria, afirma, ser encarado como um grande sistema de lavagem de dinheiro -e não só como canal para a compra de apoio político no Congresso.

O delegado abasteceu de provas o Ministério Público Federal, que, em 2006, ofereceu a denúncia ao STF.

Zampronha manteve seu trabalho na PF para aprofundar as investigações e identificar mais beneficiários. Deixou o caso em fevereiro de 2011, após entregar relatório pedindo novas apurações.

Embora evite críticas diretas à Procuradoria, Zampronha revela divergências da PF em relação à denúncia em julgamento neste mês no STF.

Segundo o delegado, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares poderiam ter sido denunciados também por lavagem de dinheiro -o que não foi feito pelo Ministério Público Federal.

Na ação a que respondem no STF, os dois são acusados de corrupção ativa e de formação de quadrilha (com penas máximas de 12 anos e 3 anos, respectivamente).

Para Zampronha, as provas mais robustas contra eles são por lavagem de dinheiro (até dez anos de prisão).

Sobre Dirceu, o delegado da PF diz: “Há vários elementos que indicam que ele sabia dos empréstimos e dos repasses para os políticos”.

ORIGEM DO DINHEIRO

O delegado diz que o mensalão “seria empregado ao longo dos anos não só para transferências a parlamentares, mas para custeio da máquina partidária e de campanhas eleitorais e para benefício pessoal dos integrantes”.

“O dinheiro não viria apenas de empréstimos ou desvios de recursos públicos, mas também poderia vir da venda de informações, extorsões, superfaturamentos em contratos de publicidade, da intermediação de interesses privados e doações ilegais.”

Por outro lado, Zampronha também considera haver “injustiças” na denúncia -referência a réus que eram subordinados dos operadores e beneficiários do mensalão.

“Os funcionários não sabiam o que estava acontecendo”, afirma o delegado, citando Anita Leocádia (assessora parlamentar) e Geiza Dias (gerente da SMPB, agência do publicitário Marcos Valério).

EMPRÉSTIMOS

Outra discordância refere-se à acusação da Procuradoria de que os empréstimos obtidos nos bancos Rural e BMG eram de fachada.

Para Zampronha, os empréstimos eram verdadeiros e seriam quitados com dinheiro a ser arrecadado pelo esquema -a exemplo do que teria ocorrido no chamado “mensalão mineiro” (suposto esquema de Valério com tucanos em Minas em 1998).

Ele considera que a Procuradoria errou ao denunciar quatro dirigentes do Banco Rural pelo envolvimento nos empréstimos, pois não teria ficado configurada a ligação pessoal deles com as operações (a cargo, diz, do ex-dirigente da instituição José Augusto Dumont, já morto).

Zampronha afirma que os recursos desviados do fundo Visanet (apontado como fonte do mensalão) e repassados à agência de Marcos Valério eram públicos, pois pertenciam ao Banco do Brasil.

Os réus no STF alegam que os recursos eram privados. “O dinheiro era do Visanet, mas repassado ao Banco do Brasil. A partir daí, o dinheiro passava a ser do banco e o Visanet não tinha mais ingerência nas decisões sobre a destinação dos recursos.”

Para Zampronha, a participação do réu e ex-diretor do banco Henrique Pizzolato nos repasses foi comprovada.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Para delegado, mensalão é maior que o julgado no STF – 13/08/2012.

Posted by Fábio Pannunzio in Deu no jornal, Folha de São Paulo, Mensalão, Notí­cias, Polí­tica and tagged , ,

Post Navigation