Blog do Pannunzio

Polí­tica, economia, cultura segundo o jornalista Fábio Pannunzio

Archive for the day “agosto 16, 2012”

Biógrafo de Dirceu diz que todos usam caixa dois

O jornalista Fernando Morais, que escreve a biografia do ex-ministro José Dirceu, disse que o petista, réu no mensalão, deveria fazer sua própria defesa no STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o escritor, o julgamento é político, e não jurídico.

“Dirceu, que é o personagem mais importante [entre os 38 réus do processo], não está sendo julgado pelo mensalão, mas pelo que ele foi ao longo da vida. O que está sendo julgado aí é o PT, é o governo Lula”, disse o escritor à Folha, anteontem.

Morais concorda com a tese de alguns dos advogados, como o do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, de que o que ocorreu foi um esquema de caixa dois para pagar dívidas da campanha, e não compra de apoio político.

“Até os paralelepípedos da Barra Funda sabem que todas as campanhas políticas do Brasil são feitas com caixa dois”, disse Morais, que já foi deputado estadual pelo PMDB nos anos 1980.

O escritor admite já ter cometido o crime eleitoral. “Você ia buscar dinheiro nos grandes comitês, dinheiro que era dado para os candidatos em sacos de dinheiro, pacotes, envelopes”, relata.

“É um crime eleitoral, não é penal. O que querem provar, não sei se vão conseguir, é que se usou dinheiro público. Acredito que não houve.”

Morais afirma não ter qualquer motivo de natureza “pessoal, ideológica ou política” para defender os réus. Em 2005, ele testemunhou em defesa de Dirceu no Conselho de Ética da Câmara.

Autor dos livros “Chatô” e “Olga”, Morais produz hoje as biografias de Dirceu, do senador Antonio Carlos Magalhães (morto em 2007) e do ex-presidente Lula –projeto que foi interrompido por conta do tratamento contra o câncer, mas que já foi retomado.

“O [livro] do Dirceu parou. Fui a Cuba com ele, visitar lugares onde ele foi treinado. Mas aí veio a cassação, veio o mensalão, o processo. E não tinha muito sentido tocar um projeto com o cara preocupado com a defesa dele.”

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Biógrafo de Dirceu diz que todos usam caixa dois – 16/08/2012.

Relator do mensalão vê crimes de João Paulo, Valério e sócios

Relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa disse nesta quinta-feira (16) que “estão caracterizados” os crimes de corrupção passiva do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e de corrupção ativa do publicitário Marcos Valério e de seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbarch.

Barbosa começou seu voto discorrendo sobre as acusações de desvios de dinheiro da Câmara dos Deputados, pela SMP&B, agencia de Valério.

 

“Ao meu ver, estão caracterizados os crimes de corrupção ativa a Valério, Paz e Hollerbach e corrupção passiva atribuída a João Paulo Cunha”, disse Barbosa, que ainda não concluiu seu voto.

Alan Marques/Folhapress

Ministro Joaquim Barbosa iniciou seu voto sobre o processo do mensalão por acusações contra João Paulo Cunha
Cunha é denunciado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Valério, Hollerbach e Paz respondem por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Na avaliação de Barbosa, Cunha atuou para favorecer Valério na época em que era presidente da Câmara e abrindo uma licitação desnecessária para a contratação de uma empresa de publicidade.

O relator questionou as versões apresentadas por Cunha para ter recebido R$ 50 mil do valerioduto. Ele lembrou que, inicialmente, o deputado disse ao Conselho de Ética da Câmara que sua mulher e sua secretária foram ao Banco Rural para resolver pendências de uma cobrança de TV por assinatura e só depois apresentou a versão de que o recurso teria sido do PT para pesquisa de marketing.

“Não havia dúvidas que o dinheiro não era do PT nem de Delúbio Soares, mas que vinham das agências de Valério. As provas conduzem ao entendimento que o réu sabia da origem dos R$ 50 mil e aceitou a vantagem indevida”, disse o relator.

Barbosa disse que o depoimento do petista deixou claro uma contradição sobre encontros com Valério. Primeiro, ele negou reuniões fora da Câmara ou da sede do PT e no final admitiu que houve reunião em São Paulo, em um hotel.

Outra associação citada pelo relator foi o fato de no mesmo dia em que Cunha e Valério se reunirem, o petista enviou a esposa ao Banco Rural para receber o dinheiro. No dia seguinte, a Câmara assinou edital de licitação que foi vencido pela empresa de Valério.

O relator citou depoimento em que Valério admitiu que cortejava pessoas graduadas do PT no partido para conseguir contratos com o governo federal. Para o relator, Cunha abriu a licitação só para atender Valério e ainda participou ativamente das subcontratações feitas pela SMP&B na Câmara.

Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República, João Paulo favoreceu a SMPB, agência de Valério, em um contrato de publicidade no valor de cerca de R$ 1 milhão, mas os serviços não foram prestados pela agência, que teria terceirizado 99% da execução dos trabalhos.

Barbosa afirmou que o petista atendeu às vontades de Marcos Valério e por isso decidiu contratar “uma nova agência de publicidade para a Câmara”. “A decisão de abrir uma nova licitação foi exclusivamente de João Paulo Cunha”.

No STF, a defesa do petista negou que ele, quando era presidente da Câmara dos Deputados, tenha recebido suborno para favorecer a agência do empresário Marcos Valério em contratos com a Casa.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Relator do mensalão vê crimes de João Paulo, Valério e sócios – 16/08/2012.

Cachoeira está preocupado com ‘publicidade opressiva’, diz novo advogado

O novo advogado do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Nabor Bulhões, diz que seu cliente é alvo de “verdadeira campanha” e que está preocupado com a “ampla publicidade opressiva que se desenvolve no caso”.

Bulhões assumiu o caso após o advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, deixar a defesa do empresário.

Cachoeira foi preso em fevereiro, durante a Operação Monte Carlos, da Polícia Federal, que investigou a exploração de jogos ilegais em Goiás e no Distrito Federal. As investigações apontaram relação do grupo de Cachoeira com políticos e agentes públicos.

O advogado afirma que Cachoeira “tem uma atividade empresarial lícita” e que passa por um “pré-julgamente mistificador”.

“Todo e qualquer cidadão tem direito a um julgamento justo”, afirmou.

Segundo o advogado, mesmo que Cachoeira viesse a admitir em juízo que explora jogos ilegais, isso não configuraria crime. “Ainda que ele viesse admitir que explora jogos, isso seria contravenção e não crime”, afirmou.

Bulhões afirmou ter conversado duas vezes com o novo cliente. “Uma pessoa privada de liberdade já fica deprimido, mas ele está absolutamente confiante.”

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Cachoeira está preocupado com ‘publicidade opressiva’, diz novo advogado – 16/08/2012.

Russomanno propõe órgãos anticorrupção

O Estado de S.Paulo

O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, prometeu ontem criar órgãos para combater a corrupção na capital paulista. Ele propôs um sistema baseado em ouvidorias e corregedorias instaladas na máquina administrativa.

“Nós vamos criar ouvidorias que serão monitoradas pelo gabinete do prefeito. E vamos atuar firmemente com corregedorias dentro do município”, declarou o ex-deputado, em caminhada com lideranças no bairro de Vila Nova Cachoeirinha, zona norte.

A cidade de São Paulo já conta atualmente com uma Ouvidoria.

Russomanno foi alvo de uma série de questionamentos éticos nas últimas semanas. Como deputado federal, atuou em favor da empresa de refrigerantes Dolly, cujo dono veio mais tarde a se tornar patrocinador de seu programa de TV e, além disso, seu sócio numa empresa de comunicação. O candidato do PRB também foi alvo de questionamentos por utilizar passagens da Câmara dos Deputados para levar familiares numa viagem aos Estados Unidos. / R.C.

Beba na fonte: Russomanno propõe órgãos anticorrupção – politica – versaoimpressa – Estadão.

Filho de Paulinho da Força opera central informal em secretaria de Alckmin

Julia Duailibi, de O Estado de S. Paulo

Alexandre Pereira da Silva, filho do candidato do PDT à Prefeitura de São Paulo, o deputado Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força Sindical, comanda um escritório paralelo na Secretaria de Estado de Emprego e Relações do Trabalho, controlada por pedetistas, onde recebe prefeitos, decide sobre aplicação de recursos e toma decisões institucionais sem que tenha sido nomeado oficialmente para exercer a função.

Chefe informal da Coordenadoria de Operações desde março, quando o sindicalista Carlos Ortiz assumiu a secretaria por indicação de Paulinho, Alexandre, de 32 anos, é responsável por uma rede de 243 Postos de Atendimento ao Trabalhador, os PATs. Criados em parcerias com as prefeituras, esses postos são importantes vitrines eleitorais no interior. Oferecem serviços como habilitação ao seguro-desemprego, emissão de carteira de trabalho e qualificação profissional. Os PATs movimentaram cerca de R$ 10 milhões em 2011.

No papel, quem aparece como coordenador de Operações da pasta é Marcos Akamine Wolff, um funcionário de carreira sem ligações com o PDT. Questionado sobre a atuação de Alexandre, Marcos disse que “ele é um assessor do secretário” e que “presta assessoria à sua coordenadoria”.

A secretaria negou na terça-feira que Alexandre exerça o cargo na prática. Disse que ele é contratado da Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac), com quem a pasta tem acordo para “prestar serviços de assistência técnica à coordenação de políticas de emprego e renda”.

O filho de Paulinho da Força, no entanto, tem um gabinete no segundo andar da secretaria, em prédio no centro da capital, e até secretária. O Estado ligou para a pasta e pediu para falar com o coordenador de Operações. A secretária afirmou que era Alexandre quem respondia pelo cargo.

A página da secretaria chegou a divulgar notícia em que Alexandre recebia, como o coordenador de Operações, um prefeito do interior a fim de “discutir ações realizadas no município”.

No dia 27 de junho deste ano, às 16h07, a secretária de Alexandre, funcionária do governo, mandou um e-mail para colegas de trabalho no qual dizia: “Prezados Senhores, em nome do coordenador de Operações, sr. Alexandre, solicito que encaminhem até o dia 4 de julho de 2012 relatórios atualizados sobre o andamento dos seus PATs”.

O PDT passou a controlar a Secretaria de Emprego após acordo costurado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no qual Paulinho se comprometeu a apoiar sua reeleição em 2014. A nomeação faz parte da estratégia do PSDB de se aproximar do movimento sindical, historicamente ligado aos petistas. Alexandre, integrante do diretório estadual do PDT, que é presidido por seu pai, não é o único integrante do partido que passou a ocupar postos na hierarquia da pasta após a indicação de Ortiz. O chefe de gabinete da secretaria, o advogado Cristiano Vilela de Pinho, é secretário de Assuntos Jurídicos da legenda.

Luciano Martins Lourenço, ex-assessor de Paulinho e também integrante dos quadros pedetistas no Estado, foi nomeado coordenador de Políticas de Inserção no Mercado de Trabalho.

Ortiz também nomeou integrantes do PDT para os Centros Regionais da secretaria, espalhados pelo interior. Levantamento feito pelo Estado mostra que, de 21 deles, em pelo menos 8 há relação com o PDT. É o caso de São José do Rio Preto, onde foi nomeado diretor Fabio Amaro da Silva, integrante do diretório municipal do PDT. Walkyria Andrades, mulher do presidente do PDT de Itapetininga, foi indicada para o centro de Sorocaba; Marcio Bento Villalva, secretário de Finanças do PDT paulistano, agora é diretor em Ribeirão Preto, e Paulo Alexandre Lopes, diretor do centro de Presidente Prudente, é líder do PDT no município.

Beba na fonte: Filho de Paulinho da Força opera central informal em secretaria de Alckmin – politica – politica – Estadão.

Câmara de SP tem compra de voto, diz Soninha

RICARDO CHAPOLA – O Estado de S.Paulo

A candidata do PPS à Prefeitura de São Paulo, Soninha Francine, afirmou ontem que existe compra de votos na Câmara Municipal, embora não tenha revelado nomes dos supostos envolvidos. “Claro que dá para comprar vereador. Já soube que fulano estava pedindo 120 cargos diversos na Prefeitura”, afirmou Soninha, que foi vereadora entre 2005 e 2008, durante a sabatina Folha/UOL.

Segundo a candidata, as negociações também ocorriam em forma de dinheiro – nesse caso, Soninha não especificou valores. “Nenhum projeto passa na Câmara sem passar por acordo prévio. Tudo é acordo. Cada projeto aprovado foi acordado antes, numa reunião com um colégio de líderes. Na pior das hipóteses, essa troca é feita em forma de dinheiro”, explicou.

Soninha insinuou que o esquema de pagamento de propinas ocorreu na Câmara sob a conivência do atual prefeito da capital, Gilberto Kassab (PSD). “Quando o governo tem muita facilidade em aprovar projeto, acende a luz amarela”, afirmou. A candidata do PPS – que foi subprefeita da Lapa, na zona oeste, durante a gestão Kassab – afirmou que o prefeito é pouco proativo no combate à corrupção.

Durante a sabatina, Soninha voltou a defender a legalização da maconha e a venda da droga em bares, como ocorre hoje com bebida alcoólica e cigarro. “Acredito que para o bem da sociedade tem que legalizar a maconha”, avaliou. A solução seria vender maconha como se faz com cerveja, exemplificou a candidata, para trazer o comércio para o “mundo da legalidade”.

Em 2001, Soninha admitiu em entrevista à revista Época que era usuária de maconha. A candidata diz não fumar mais por questões religiosas – ela se declara budista. “Não batia com a minha religião.”

Beba na fonte: Câmara de SP tem compra de voto, diz Soninha – politica – versaoimpressa – Estadão.

Haddad afirma haver corrupção na gestão Kassab

BRUNO LUPION – O Estado de S.Paulo

O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou ontem haver indícios de corrupção na administração do atual prefeito da capital, Gilberto Kassab (PSD), afilhado político do adversário José Serra (PSDB).

As declarações foram dadas um dia após o tucano dizer em discurso que não precisa “responder pela honra junto ao STF”, numa referência ao julgamento do mensalão, escândalo que tem petistas como principal alvo.

“Existe um debate sobre a corrupção na cidade de São Paulo; nós temos vários secretários municipais que estão respondendo a processos de improbidade”, afirmou ontem o candidato petista, após debate com professores da rede municipal de ensino.

Entre os secretários de Kassab, Eduardo Jorge, da pasta do Verde e do Meio Ambiente, é acusado, assim como o próprio prefeito, de fraudar a licitação do serviço de inspeção veicular. Ambos são alvo de uma ação por improbidade administrativa. Kassab também responde a uma segunda ação de improbidade, que questiona a concessão de benefícios fiscais para a construção do estádio do Corinthians no bairro de Itaquera, zona leste.

O secretário de Saúde, Januário Montone, reponde a ação penal sob acusação de envolvimento com a máfia da merenda. Segundo a denúncia da Promotoria, Montone teria recebido R$ 600 mil de propina.

O Ministério Público também investiga o secretário de Controle Urbano, Orlando de Almeida, sob suspeita de cobrar propina para omitir fiscalização e liberar alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais. Todos negam irregularidades ou ilegalidades e dizem que as ações e investigações são infundadas.

A Prefeitura de São Paulo afirmou, por meio de nota, que a atual gestão investiga “com rigor” todas as denúncias de irregularidades e é a que mais investiu no desenvolvimento e instalação de ferramentas de transparência.

O contra-ataque do petista marca uma mudança de postura em sua campanha. Até então, quando questionado sobre o mensalão, Haddad preferia, em vez de confrontar o passado dos adversários, exaltar seu currículo de gestor público supostamente livre de desvios éticos. “Temos que discutir a transparência na gestão pública com tranquilidade, (mas) não podemos nos omitir diante do que nós estamos assistindo em nenhum nível de governo”, afirmou Haddad. Ele, no entanto, fez uma ressalva: o debate sobre a ética na política não deve ser o centro da agenda pública, pois há outros problemas a ser enfrentados.

Beba na fonte: Haddad afirma haver corrupção na gestão Kassab – politica – versaoimpressa – Estadão.

Serra defende política de trânsito e depois usa helicóptero

JULIA DUAILIBIBRUNO BOGHOSSIAN – O Estado de S.Paulo

Minutos antes de deixar uma agenda de campanha a bordo de um helicóptero, o candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, José Serra, afirmou ontem que a questão do transporte na capital é “crítica” e disse que o trânsito “não piorou, mas também não melhorou” desde 2005, quando assumiu a Prefeitura.

O tucano é o único dos 12 candidatos a prefeito que usa um helicóptero para se locomover pela cidade e cumprir a agenda de candidato. O PSDB firmou contrato com uma empresa chamada Helimarte, uma das maiores companhias de táxi aéreo em São Paulo. Serra usa uma das 13 aeronaves da empresa, que tem na frota os modelos Esquilo, Bell Jet Ranger e um Robinson R44.

O Estado apurou que, no contrato firmado com a campanha de Serra e em vigor desde julho, os pagamentos são feitos mensalmente e cada hora de voo custa R$ 3 mil. Assim, se Serra usasse o helicóptero duas vezes por semana, por duas horas, pagaria R$ 48 mil, por exemplo.

Depois de almoçar com empresários ligados à colônia portuguesa, Serra pegou ontem um helicóptero às 15h08 em um hotel na região dos Jardins, com destino a São Mateus, na zona leste. Se tivesse ido de carro, o tucano teria percorrido 30 km e levado, pelo menos, uma hora para chegar ao local.

“A questão do trânsito é absolutamente essencial”, afirmou Serra, antes de embarcar. “Na verdade, se vocês pegarem os números de 2004 e 2005 para cá, pelos indicadores de filas de automóveis, (o trânsito) não piorou, mas também não melhorou”, disse o candidato.

Nos últimos quatro anos, a média de trânsito na capital às 19h (horário de pico) caiu de 140 km para 111 km. A expansão da Marginal do Tietê e medidas de restrição à circulação de caminhões são apontadas como responsáveis pela redução da lentidão. Dados do Detran de São Paulo mostram que, no mesmo período, a capital ganhou quase 630 mil carros – um aumento de 13,5% de 2008 a 2012.

Ao discursar, Serra citou investimentos do seu governo e das gestões de aliados em mobilidade urbana. A coordenação da campanha minimiza o uso do helicóptero e destaca os investimentos feitos pelo tucano, como o trecho sul do Rodoanel, a ampliação da Marginal e os corredores metropolitanos. Serra é apresentado pela propaganda tucana como o “administrador que mais investiu na ampliação do metrô e na expansão e modernização dos trens”, com R$ 10,5 bilhões em quatro anos.

Em pesquisa Ibope de 15 de agosto, encomendada pela TV Globo e pelo Estado, o trânsito é apontado pelos eleitores como o quarto maior problema da cidade, empatado com transporte coletivo – para o eleitor, o maior problema é a saúde.

Beba na fonte: Serra defende política de trânsito e depois usa helicóptero – politica – versaoimpressa – Estadão.

Abuso de grevistas não será tolerado, diz ministro da Justiça

Luciana Nunes Leal, de O Estado S.Paulo – ampliado às 11h48

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou na manhã desta quinta-feira, 16, que “abusos” de policiais federais em greve não serão tolerados. A Polícia Rodoviária Federal anunciou também paralisação por tempo indeterminado a partir desta quinta. De acordo com representantes dos servidores federais, a greve geral mobiliza 350 mil funcionários no País, de pelo menos 36 categorias.

Ed Ferreira/AE – 15.08.2012

Servidores durante manifestação em Brasília
“Abusos e situações de ilegalidade não serão tolerados e terão as medidas necessárias”, disse o ministro. Para ele, as ações de policiais em aeroportos e nas estradas “ultrapassam o limite da legalidade em alguns casos”.

Os policiais rodoviários reivindicam abertura de concurso público, melhores condições de trabalho e reestruturação da carreira. Também a partir da manhã desta quinta, os policias federais retomam as operações-padrão nos aeroportos.

“Pode chamar do que quiser, operação-padrão, o que for, mas usar a competência legal para criar obstáculos caracteriza abuso de poder e ilegalidade. Tenho que garantir a liberdade, o direito de greve, o direito de expressão, mas não posso aceitar que ultrapassem a finalidade que lhes é atribuída. Existem situações inaceitáveis”, afirmou o ministro da Justiça.

Cardozo disse que tem colaborado com o ministério do Planejamento nas negociações com os grevistas, mas não especificou, no caso das polícias, o que será oferecido pelo governo. “É importante continuar a negociar, e vamos procurar um bom termo.”

O governo negocia com os servidores públicos em greve para reduzir o valor dos pedidos de aumento, que somam R$ 92 bilhões. A estratégia, então, é contar com o calendário para forçar os funcionários públicos a aceitar correções salariais mais modestas ou, em alguns casos, nada. &

Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os reajustes salariais só podem ser pagos se o Executivo tiver enviado projeto de lei propondo os novos valores até o dia 31 de agosto do ano anterior. Esse é também o prazo máximo para envio da proposta do Orçamento para o ano seguinte, onde estará a previsão de gastos adicionais com salários.

“Não adianta manter greve depois do dia 31″, disse o presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa. “A perspectiva legal de atender a algum pedido depois de fechado o orçamento é nenhuma.”

Beba na fonte: Abuso de grevistas não será tolerado, diz ministro da Justiça – politica – politica – Estadão.

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