Blog do Pannunzio

Polí­tica, economia, cultura segundo o jornalista Fábio Pannunzio

Archive for the day “setembro 1, 2012”

Reincidência

Dora Kramer

Foi preciso o Supremo Tribunal Federal pregar à testa de João Paulo Cunha o carimbo de corrupto para o PT se dar conta da inadequação de ter como candidato a prefeito um réu em processo criminal.

Foram necessários nove contundentes votos de condenação por corrupção passiva e peculato para que o deputado pensasse em desistir de buscar absolvição “de fato” junto ao eleitorado de Osasco.

Antes disso estava tudo normal. Três ministros gravaram manifestações de apoio para o horário eleitoral. Míriam Belchior, do Planejamento, lugar tenente da presidente da República, emprestou seu aval considerando “muito importante eleger João Paulo” para dar continuidade ao “modo petista de governar”.

Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, ligou o futuro da cidade à eleição do réu: “Com o governo Lula e agora com a presidente Dilma estamos transformando o Brasil. Com uma prefeitura aliada ao governo federal podemos fazer ainda mais. Por isso, em Osasco, vote em João Paulo Cunha”.

Aldo Rebelo, do Esporte, externou seu apoio ao “companheiro e amigo” com “muita honra e orgulho” pela trajetória de “serviços prestados aos interesses de Osasco e do Brasil como vereador, deputado estadual, deputado federal e presidente da Câmara”.

Pois foi preciso o Supremo demonstrar com todos os efes e erres que antes dos interesses nacionais e regionais João Paulo defendia a causa própria para que o PT passasse a considerá-lo um peso em cima do palanque.

Agora aparecem os engenheiros de obra pronta dizendo o quanto haviam alertado para a impropriedade da candidatura, atribuindo o gesto temerário à vontade de João Paulo que tinha a “máquina” na mão.

Ora, sobre vontades no PT dão notícias mais precisas as candidaturas de Dilma e Fernando Haddad. Quem tem “querer” ali é Lula, que, se alguma preocupação com as aparências tivesse, teria feito João Paulo se recolher.

Mas, não viu nada demais em seu partido concorrer com um réu munido de desculpas esfarrapadas e da certeza na impunidade. Diga-se em sua defesa, porém, que o ex-presidente não chegou a essa conclusão sozinho, baseado em coisa alguma.

A sustentar-lhe a impressão de que votos podem perfeitamente transitar numa esfera à parte do mérito, inclusive no tocante aos bons costumes, há o pouco caso do eleitorado quanto à ficha dos candidatos.

Lula mesmo foi reeleito no calor do escândalo do mensalão e do caso dos “aloprados”, pegos em flagrante de compra de dossiê contra seu principal adversário.

Severino Cavalcanti elegeu-se prefeito no interior de Pernambuco depois de sair da presidência da Câmara por corrupção (como sucessor de João Paulo), José Roberto Arruda recebeu mandatos de deputado e governador carregando pesadas acusações às costas e vários mensaleiros denunciados em 2005 voltaram à atividade pelo voto em 2006.

Beba na fonte: Reincidência – politica – versaoimpressa – Estadão.

No palanque, Lula ignora mensalão e ataca rivais

PAULO PEIXOTO

Cercando-se de cuidados com a voz, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ignorou o mensalão e provocou adversários em sua volta aos palanques eleitorais ontem, em Belo Horizonte.

Em seu primeiro comício após o tratamento contra o câncer de laringe, Lula não citou o julgamento sobre o maior escândalo de corrupção de sua gestão -que teve nesta semana a condenação do petista João Paulo Cunha.

O ex-presidente preferiu incitar a militância local contra o prefeito Marcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição, de quem o PT foi aliado até junho. Ele enfrenta o ex-ministro Patrus Ananias (PT).

“Deus colocou o dedo no lugar certo e disse o seguinte: [se] aqueles que o PT ajudou a chegar no poder não querem mais ficar com o PT, tudo bem. O PT não vai ficar chorando [...] Que eles saibam: eles não estariam no governo se não fosse por nós.”

Por divergências políticas, o PT deixou a aliança e alega que Lacerda optou ter como aliado o senador Aécio Neves, do PSDB. A construção da aliança rachou o PT mineiro, quatro anos atrás.

Pelo PT, o articulador foi o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), vaiado ao discursar ontem no comício de Patrus. O petista está 16 pontos atrás de Lacerda, segundo o Datafolha.

A praça em BH recebeu cerca de 5.000 pessoas, disse a PM. Acompanhado por uma fonoaudióloga, Lula falou do câncer, disse que não podia falar muito para não ter acesso de tosse e que seu maior temor foi ficar sem voz. Ele falou por 13min29s. Tomou água uma vez durante a fala.

Lula quer ir a compromissos eleitoral em 17 cidades, entre elas Recife e Fortaleza, que, a exemplo de BH, PT e PSB romperam alianças.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Na volta aos palanques, Lula ignora mensalão e ataca rivais – 01/09/2012.

Russomanno já foi condenado com base no Código de Defesa do Consumidor

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

Com trajetória política e profissional ligada à defesa dos direitos do consumidor, Celso Russomanno (PRB) foi condenado a pagar R$ 400 a um advogado de Assis (SP), em 2008, por danos materiais após ele ter comprado um produto fabricado e anunciado pelo candidato a prefeito de São Paulo.

A propaganda do produto, o Airlock, ainda atribuiu a uma entidade que Russomano criou com o irmão Mozart, o Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor), testes para dar credibilidade ao equipamento.

É possível encontrar na internet propaganda que diz textualmente. “Através de testes feitos pelo Inadec [os kits do Airlock] trazem uma economia de até 40%”.

Na página do Inadec existe um link que leva à homepage da campanha de Russomano. Na época da ação, em 2007, o então deputado federal era garoto-propaganda do Airlock, fabricado por uma empresa do próprio candidato, a Sys Equipamentos de Tecnologia.

Russomanno, procurado pela Folha, atribui ao Airlock a capacidade de impedir que as empresas de saneamento cobrem, além da água, também pelo ar que passa na tubulação.

“Não pague ar por água! Defenda-se, é seu direito, consumidor. Eu testei o Airlock e ele funciona”, diz Russomano na homepage que anuncia o produto.

O Airlock é um equipamento que é instalado nos cavaletes da tubulação de água, perto do hidrômetro, e pode ser encontrado à venda pela internet.

O advogado autor da ação, Carlos Henrique Affonso Pinheiro, 36, decidiu comprar o equipamento e, depois, passou a acompanhar se havia alguma variação na conta de água de sua casa, entre abril e julho de 2007.

Nada mudou, segundo as contas que anexou ao pedido de indenização, ajuizado com base no Código de Defesa do Consumidor.

Com a alegação de ter sido vítima de propaganda enganosa, Pinheiro pediu indenização por danos materiais.

Na sentença da ação, escreve o juiz, Russomano “não logrou comprovar que o produto traga as características mencionadas”.

O advogado disse que decidiu entrar na Justiça não pelo dinheiro que receberia, já que gastaria tempo e recursos para entrar com o processo e não valeria a pena.

“Ele era o defensor do consumidor, então acreditei. Só depois é que descobri que também era o dono da fabricante, e o site não dizia isso. Se não fosse advogado, iria deixar para lá, porque dá trabalho, mas fiquei irritado.”

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Candidato já foi condenado com base no Código de Defesa do Consumidor – 01/09/2012.

Folha de S.Paulo – Poder – ‘Calado’, João Paulo vai articular campanha – 01/09/2012

APU GOMES E DANIEL RONCAGLIA
DE SÃO PAULO

Após deixar a disputa pela Prefeitura de Osasco, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) afirmou que vai ficar calado neste momento.

“Há o momento de falar, e o momento de ficar calado. Agora é a hora de ficar calado”, disse o petista, primeiro político condenado pelo Supremo Tribunal Federal por crimes relacionados ao mensalão.

O momento de silêncio não deve impedir que João Paulo participe das articulações da campanha. Ele vem dizendo para aliados que está se sentido injustiçado.

Ontem o deputado se reuniu com o prefeito Emidio de Souza (PT), o novo candidato petista, Jorge Lapas, e a coordenação de campanha.

“João Paulo é um dos caras que conduzem o partido na cidade”, disse o presidente do Diretório Municipal do PT, vereador João Gois Neto.

Ainda não foi definida a presença do deputado em atos públicos, disse Gois.

FAXINA

Nos comitês e nos carros de campanha, adesivos e placas com fotos de João Paulo foram retirados ontem. O site da candidatura saiu do ar.

Carros de som pararam de circular pela cidade e panfletos foram recolhidos.

“Em um ou dois dias, vamos começar a colocar na rua o novo material”, afirmou o presidente do PT de Osasco.

Na primeira prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral no início de agosto, a campanha petista declarou gasto de R$ 530 mil.

O principal adversário do PT em Osasco, o deputado tucano Celso Giglio, gastou em igual período R$ 45 mil.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – ‘Calado’, João Paulo vai articular campanha – 01/09/2012.

STF está no caminho para condenar Dirceu, diz Gurge

Depois das primeiras punições aos réus do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que o STF (Supremo Tribunal Federal) “está no caminho certo” para condenar o núcleo político do esquema, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Gurgel também afirmou que as decisões tomadas até agora representam uma “guinada”, pois possibilitam a aceitação de “provas mais tênues” para condenar pessoas acusadas por crimes como corrupção e peculato.

“Independentemente do resultado, a decisão parcial é muito importante para toda a Justiça Penal, pois reconhece que não podemos buscar o mesmo tipo de provas obtidas em crimes comuns, como roubo, assassinato”, disse, após a posse do novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer.

O procurador foi questionado se as provas contra Dirceu não seriam mais tênues do que as que levaram à punição de João Paulo Cunha.

“Isso também está sendo discutido. Na medida em que sobe a hierarquia na organização criminosa, as provas vão ficando mais e mais tênues. O mandante não aparece. Não quero ficar fazendo previsões, mas acho que estamos num bom caminho.”

Questionado se ele se referia ao caminho para a condenação de José Dirceu, Gurgel respondeu: “Exatamente”.

O ex-ministro foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como o “chefe da quadrilha” do que foi considerado o “mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção” do país. Ele nega.

O julgamento do mensalão entra na semana que vem no segundo mês, com 17 sessões. Até agora, o STF julgou só a primeira parte da denúncia, relativa a desvios de recursos públicos do Banco do Brasil e da Câmara. O esquema de compra de apoio parlamentar no primeiro governo Lula não foi analisado, apesar de teses que poderão ser utilizadas futuramente já terem começado a ser discutidas.

Cinco réus já foram condenados por crimes como corrupção passiva e ativa, peculato e lavagem de dinheiro: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.

Ontem, Gurgel também falou sobre as primeiras dosimetrias (cálculos das penas), adiantadas por Cezar Peluso na semana passada. “Foi uma dosimetria comedida.

O Ministério Público acha que há espaço para a aplicação de penas mais graves.”

Além de Gurgel, a presidente Dilma Rousseff, ministros do governo e integrantes do STF também foram à posse de Fischer, mas evitaram falar sobre o julgamento.

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse apenas que conversou com o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, e negou que a emenda que alterou a lei sobre bônus de volume, que foi discutida no julgamento, tivesse o objetivo de favorecer os réus.

“Embora a emenda não seja de minha autoria, afirmei que ela era fruto de uma reivindicação no mercado publicitário.”

(FELIPE SELIGMAN, FLÁVIO FERREIRA E MÁRCIO FALCÃO)

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – STF está no caminho para condenar Dirceu, diz Gurgel – 01/09/2012.

Cenários paulistanos

Fernando Rodrigues

As dificuldades eleitorais de José Serra, candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, precipitaram algumas análises sobre o possível fracasso dos tucanos na capital paulista. Se a derrota acontecer, não terá sido a primeira vez.

Em 2008, o nome do PSDB na disputa era o de Geraldo Alckmin. Ele não foi para o segundo turno.

A derrota até humilhante de Alckmin em 2008 foi interpretada por alguns como o início do fim do ciclo do PSDB em terras paulistas. Dois anos depois, o mesmo Alckmin foi eleito governador de São Paulo, cargo em que está no momento.

Todas essas observações ajudam a contextualizar o resultado da eleição paulistana. Haverá efeitos sobre partidos e forças políticas. Mas é difícil decretar sentenças definitivas com qualquer um dos resultados mais prováveis à vista no momento.

Uma eventual derrota de José Serra será, de fato, devastadora apenas para o próprio candidato. Já o impacto sobre seu partido é relativo. Para começar, esse cenário de fracasso do PSDB será de um jeito se o vitorioso na eleição paulistana for Fernando Haddad (PT). Mas será uma história muitíssimo diferente no caso de o eleito atender pelo nome de Celso Russomanno (PRB).

A chegada de Haddad à Prefeitura de São Paulo representará uma vitória pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi ele quem determinou ao PT a escolha de Haddad. Nessa hipótese, ninguém duvida que a administração de Dilma Rousseff despejará mundos e fundos na capital paulista. Os petistas vão se preparar ao máximo para, em 2014, tentar ganhar algo jamais alcançado pela sigla, o Palácio dos Bandeirantes.

Mas, se o vitorioso acabar sendo o até agora outsider Celso Russomanno, a derrota não terá sido apenas de José Serra e do PSDB. O fracasso terá de ser compartilhado por Lula e pelos petistas -que, por todas essas considerações, sonham ainda em enfrentar o tucano no segundo turno.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – Cenários paulistanos – 01/09/2012.

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