Blog do Pannunzio

Polí­tica, economia, cultura segundo o jornalista Fábio Pannunzio

Archive for the tag “aborto”

Com voto contrário de Lewandowski, julgamento do aborto de anencefálicos é suspenso

Co informações da Agência de Notícias do STF

Foi suspensa a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, na sessão plenária desta quarta-feira (11). O julgamento será retomado nesta quinta-feira (12), a partir das 14h. Na sessão de hoje foram proferidos seis votos, sendo cinco favoráveis e um contrário à interrupção da gestação de anencéfalos.

O ministro Marco Aurélio, relator, votou pela procedência da ADPF no sentido de permitir a interrupção terapêutica da gravidez em caso de gestação de feto anencéfalo. Seu voto foi acompanhado pelo ministros Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia Antunes Rocha.

A divergência foi inaugurada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que votou pela improcedência da ADPF. Para ele, uma decisão de tamanha complexidade deve ser precedida de um debate com a sociedade e ser submetida ao Congresso Nacional.

Quatro ministros já votaram a favor do direito de interromper gestação de feto anencefálico

Com informações da Agência Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi o quarto a votar a favor da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. Além dele, já se posicionaram nesse sentido o relator da ação (ADPF 54) em que a matéria é analisada, ministro Marco Aurélio Aurélio, a ministra Rosa Weber e o ministro Joaquim Barbosa, que adiantou seu posicionamento.

Para o ministro Luiz Fux, impedir a interrupção da gravidez de um feto anencéfalo equivale a impor uma tortura à gestante, o que é vedado pela Constituição Federal. Segundo ele, é a mulher quem deve decidir entre levar ou não a gravidez adiante nesse caso. E aquela que decidir pela interrupção da gestação não poderá ser criminalizada.

PGR: mãe de anencéfalo deve decidir sobre interrupção da gravidez

Com informações da Agência de Notícias do STF

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresenta neste momento o parecer da entidade na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, que discute a antecipação terapêutica do parto de fetos anencéfalos. Para a PGR, os dispositivos do Código Penal questionados na ADPF 54 violam preceitos fundamentais da Constituição, ao proibir a antecipação voluntária da gravidez nesses casos.

via Notícias STF :: STF – Supremo Tribunal Federal.

Comitê do PT tem panfleto contra mulher de Serra

NATUZA NERY e NANCY DUTRA, da Folha de São Paulo

Panfletos apócrifos contra Monica Serra, mulher do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, foram encontrados ontem na recepção do comitê de Dilma Rousseff (PT) em Brasília.

O material reproduz reportagem da Folha com relatos de ex-alunas de Monica, de que ela teria feito um aborto quando no exílio. A assessoria do PSDB nega.

A assessoria da candidata afirmou que nem o PT nem a campanha estão distribuindo panfleto contra o adversário e que a campanha desconhece como o material chegou à sua sede.

Sob título fictício “Esposa de Serra já fez aborto”, o folheto traz reportagem publicada pela Folha no último sábado, com relatos de duas ex-alunas de Monica.

Segundo elas, a então professora de dança da Unicamp teria confidenciado ter feito um aborto nos tempos de exílio no Chile com o marido. Ainda no primeiro turno, Monica Serra afirmou que Dilma era a favor de “matar criancinhas”, segundo a Agência Estado.

Os panfletos estavam sobre a mesa da recepcionista do QG petista em uma pilha com cerca de 60 exemplares. Também constava do panfleto a frase: “Serra fala uma coisa e faz outra. Serra, homem de mil caras!”

A reportagem pediu para pegar uma cópia, ao que a secretária do local respondeu: “É para pegar mesmo”.

A mesma versão do documento anti-Serra teria sido distribuída em Sobradinho, cidade satélite da capital.

Moradores confirmaram à Folha que passaram a receber o panfleto em suas caixas de correio já no domingo, um dia depois da reportagem. Um deles afirmou ter recebido o papel das mãos de um entregador, mas não soube indicar os eventuais autores.

O episódio acontece num momento em que o PT acusa a campanha de Serra de estar por trás da produção de 1 milhão de panfletos contra Dilma. A Polícia Federal apreendeu o material.

A gráfica que imprimia os jornais contra a petista pertence à irmã de Sérgio Kobayashi, coordenador de infraestrutura da campanha do presidenciável tucano.

via Folha de S.Paulo – Comitê do PT tem panfleto contra mulher de Serra – 20/10/2010.

Comício ‘ecumênico’ de Dilma tem Pai-Nosso e hino religioso

Do jornal O Globo

Depois de ceder às pressões religiosas e divulgar carta condenando o aborto , a campanha da candidata Dilma Rousseff (PT) lançou na noite desta sexta-feira uma nova modalidade de comício: o ecumênico. O palanque de seu ato eleitoral em São Miguel Paulista, na periferia de São Paulo, foi tomado por padres e pastores evangélicos que cantaram “Glória, Glória, Aleluia” e rezaram o Pai-Nosso. A manifestação religiosa aconteceu antes de Dilma e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subirem ao palanque.

” A palavra de Deus é para nos dar consciência crítica ”

- Não se pode usar a palavra de Deus para condenar, muito menos para mentir. A presença dos padres e pastores (no palanque) é para afastar o demônio da calúnia, da mentira. A palavra de Deus é para nos dar consciência crítica – disse o padre Julio Lancelotti, ligado às pastorais católicas.

Antes de Lancelotti “puxar” a oração, um pastor cantou “Glória, Glória, Aleluia” e outro líder evangélico reivindicou mais direitos aos estrangeiros que vivem no Brasil, em especial os latinoamericanos, lembrando que a Zona Leste é a região da comunidade boliviana.

A campanha petista tenta resolver a crise com as igrejas cristãs em razão da polêmica sobre o aborto e o casamento entre pessoas de mesmo sexo.

via Comício ‘ecumênico’ de Dilma tem Pai-Nosso e hino religioso – O Globo Online.

Dilma e a Carta aos Carolas

No dia 22 de julho de 2.002 o então candidato à Presdiência Luis Inácio Lula da Silva publicou uma carta-compromisso, que ficou conhecida como Carta aos Brasileiros, na qual se comprometia com o não rompimento dos contratos e a manutenção da política econômica que herdaria do governo FHC.

A declaração deu ao candidato a densidade que faltava para domar preconceitos que ainda assustavam o empresariado e a classe média do País. Lula ganhou o jogo, sepultando as desconfiaças e suspeitas lançadas então por seus adversários políticos.

Nesta sexta-feira, a candidata do presidente lançou mão do mesmo artifício para tentar conter suspeitas de outra natureza — especialmente as de que ela seria defensora da descriminalização do aborto, imputação que Dilma Rousseff tem tratado como calúnia.

Em sua Carta aos Carolas, Dilma uma vez mais se perde na confusão de palavras lançadas ao vento que, ainda que servissem para amenizar-lhe as críticas, colociam a candidata diante de outro problema: a falta de coerência.

A declaração de Dilma aparece eivada de imprecisão, tomando-se como referência manifestações dela própria. Ao apresentar sua posição pessoal sobre o tema, anuncia que é “pessoalmente contra o aborto”.  Em seguida, na mesma frase, a candidata petista assegura que defende “a manutenção da legislação atual sobre o assunto”.

A primeira assertiva não diz nada. O que está em questão não é defender o aborto, como se alguém estivesse na iminência de torná-lo compulsório. É a defesa da descriminalização da interrupção da gravidez. Declarar-se “contra o aborto” é tautologia pura porque ninguém pode ser simplesmente “a favor” dele. Uma redução, como pretende o comando da campanha, para lançar o assunto na seara das “infâmias” e “calúnias”.

A afirmação soa como insicera — pelo menos à luz da história e das manifestações de Dilma Rousseff. Em pelo menos duas oportunidades ela se declarou favorável à descriminalização, posição quase unânime entre as feministas de todo o planeta. Foram declarações espontâneas, forjadas no dcorrer de dois encontros diferentes com jornalistas.

Para quem como eu acha que a definição do futuro do País não pode passar por essa discussão medieval, a nítida contradição entre o que foi dito no passado recente e as manifestações de Dilma agora produz um efeito ainda pior do que o gerado pela discussão da temática religiosa. É a desconfiança.

Que consistência poder ter um candidato que troca seus valores em função de conveniências eleitorais ? Como pode alguém pensar de duas formas tão diferentes sobre o mesmo assunto ? O que mais a conjuntura pode alterar nas convicções absolutas da candidata ?

O texto pobre e mal-ajambrado da Carta aos Carolas, de tão pífio, pobre e impreciso, nem de longe se parece com a carta firmada pelo artífice de Dilma oito anos atrás. Aquelas eram as bases fundadoras de um projeto que desaguou no governo mais popular da história. Esta, apenas uma tábua de salvação para estancar uma circunstancial hemorragia de votos — se é que ainda há a tal hemorragia.

Bom seria se os redatores do documento tivessem prestado atenção ao que escreveram no último parágrafo: “Não podemos permitir que a mentira se transforme em fonte de benefícios eleitorais para aqueles que não têm escrúpulo de manipular a fé e a religião tão respeitada por todos nós”.

Dilma usa debate da Band no horário eleitoral para atingir Serra

Cinco minutos e 45 segundos de pau puro. Assim foi o programa eleitoral da campanha petista para a tarde desta segunda. A produção se valeu da edição de trechos do debate de ontem na Band.

O curioso é que nem um take do candidato adversário é mostrado. Dilma pergunta e ninguém responde. Fade-in (escurecimento gradual da tela), fade-out ( a candidata reaparece) e lá está DIlma de novo, detonando José Serra.

A edição vitaminou o tom agressivo da candidata, que aparece bem mais assertiva agora, neste início de segundo. A maior parte dos analistas não vinculados ao PT acha a tática temerária. Tentada por Geraldo Alkmin nas eleições de 2006 contra Lula, fez com que o candidato tucano tivesse menos votos no segundo do que no primeiro turno, quando suas aparições insossas lhe valeram o apelido de “Picolé de Xuxu”.

[VIDEO]http://www.youtube.com/watch?v=hdeBIllhrgE[/VIDEO]

Campanha tucana na TV ainda faz remissões implítias ao aborto.

O candidato do PSDB, José Serra, abriu o programa produzido para o horário eleitoral desta tarde valendo-se de símbolos que remetem à questão mais discutida dos últimos dias — a polêmica do aborto.

Logo depois da vinheta inicial, a equipe que produz o programa editou takes de um parto, enquanto o locutor Ferreira Martins anuncia “um Brasil que nasce a cada dia”, bordão que segundo depois é repetido pelo candidato. É uma remissão subliminar, que leva ao tema sem tangenciá-lo no texto formal.

Serra fala diretamente para o eleitorado mais jovem, desiludido com a polítice prega um governo “que respeite os valores da família”, antes de abordar sua proposta ambiental — com o nítido propósito de criar elementos de interesse para os que votaram em Marina Silva.

[VIDEO]http://www.youtube.com/watch?v=U4cu6RHpKbo[/VIDEO]

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Dilma e Serra fazem duelo aberto no primeiro debate do segundo turno

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Rodrigo Alvares e Jair Stangler, do Estadão

No primeiro debate direto do segundo turno, promovido pela TV Bandeirantes, os candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) partiram para o confronto aberto. Antes do debate, esperava-se que os candidatos adotassem uma postura “paz e amor”. Mas a candidata petista sepultou essa possibilidade já no primeiro bloco, partindo para o ataque e abordando de imediato o tema que vem sendo apontado como responsável por a campanha ter ido ao segundo turno, a polêmica sobre o aborto.

Em suas primeiras falas, Dilma afirmou que foi Serra quem regulamentou a prática do aborto em casos específicos quando era ministro da Saúde. Disse ainda que concorda com a regulamentação, porque “não pode deixar de atender a mulher” que aborta. E reclamou também de declarações da mulher de José Serra, Monica Serra, que declarou ainda no primeiro turno, que Dilma era a favor de “matar criancinhas”. Serra rebateu dizendo nunca ter defendido a legalização do aborto. “Você defendeu e de repente passa e dizer outra coisa”, acusou.

A petista ainda acusou o tucano de realizar sua campanha fazendo calúnias contra Dilma. “Essa forma de fazer campanha, que usa o submundo, é correta?” Serra respondeu que se solidariza com quem recebe ataques pessoais. “Eu tenho recebido muitos ataques por toda a campanha, como nos blogs que levam o seu nome. Nós somos responsáveis por aquilo que pensamos. A população quer saber o que a pessoa fez na vida pública. Vocês confundem matérias de jornais com ataques”, declarou, citando o escândalo da Casa Civil e a polêmica sobre o aborto.

A troca de acusações permeou todo o debate. Enquanto Serra acusava Dilma de ser “duas caras”, a petista respondia afirmando que o tucano “realmente não é o cara, é o mil caras”.

A segurança foi outro tema bastante abordado no debate. Serra exibiu números de redução de homicídios, prometeu criar o Ministério da Segurança e acusou o governo federal de se omitir na questão. Já Dilma respondeu citando a criação da Força Nacional de Segurança Pública e o aumento da integração entre as polícias que, segundo ela, o governo vem promovendo.

O tema das privatizações também voltou ao centro do debate, com Dilma tentando repetir tática que deu certo no segundo turno eleição de 2006, quando o então candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva passou a acusar o tucano Geraldo Alckmin, seu oponente, de planejar retomar as privatizações. A petista citou um assessor de Serra que, de acordo com ela, defendeu a privatização do pré-sal. O tucano rebateu afirmando que a acusação de privatizante aparece sempre no período eleitoral mas, segundo ele, o PT também fez privatizações. Ele diz ainda que vai “reestatizar” empresas públicas loteadas politicamente. Read more…

Aumenta a rejeição ao aborto no Brasil

UIRÁ MACHADO. da Folha de São Paulor

O apoio à proibição do aborto é o mais alto no Brasil desde 1993, quando o Datafolha começou a série histórica de perguntas sobre o tema.

Segundo pesquisa realizada na última sexta-feira em todo o país, 71% dos entrevistados afirmam que a legislação sobre o aborto deve ficar como está, contra 11% que defendem a ampliação das hipóteses em que a prática é permitida e 7% que apoiam a descriminalização.

Atualmente, o Código Penal brasileiro classifica o aborto entre os crimes contra a vida. A pena prevista para a mulher que o provocar ou permitir a prática em si mesma vai de um a três anos de detenção (artigo 124).

O código prevê duas situações em que o aborto não é crime (artigo 128): se não há outro meio de salvar a vida da gestante e se a gravidez é resultado de estupro.

Segundo Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha, a rejeição recorde ao aborto pode ser resultado da ampla exposição que o tema teve nas últimas semanas.

CAMPANHA

O aborto ganhou espaço na mídia e na boca dos candidatos a presidente no final do primeiro turno, impulsionados pela movimentação de igrejas evangélicas e segmentos católicos que pregavam voto anti-Dilma Rousseff (PT) e pró-vida -a petista já defendeu a prática.

Na propaganda eleitoral de sexta, a primeira do segundo turno, tanto Dilma quanto José Serra (PSDB) falaram sobre o tema.

Segundo o Datafolha, a taxa dos eleitores que afirmam querer que a lei fique como está é semelhante entre os que no primeiro turno votaram em Dilma (71%), em Serra (72%) e em Marina Silva (70%), candidata do PV.

O apoio à proibição do aborto é razoavelmente homogêneo em todas as faixas da população, sempre em torno de 70%. No entanto, entre os que têm ensino superior e os mais ricos há menos apoiadores: 63% e 56%, respectivamente.

A série de pesquisas sobre o tema mostra uma tendência ao conservadorismo.

No levantamento feito em 1993, 54% afirmavam que as exceções deveriam continuar restritas aos casos de estupro e de risco à vida da gestante, enquanto 23% diziam apoiar o aborto em mais casos e 18% eram favoráveis a descriminalizar a prática.

Desde então, a manutenção da atual legislação veio ganhando apoio. Em 1997, 55% diziam apoiar a proibição. Em 2006, o número passou para 63%, depois para 68% em 2008.

via Folha de S.Paulo – Aumenta a rejeição ao aborto no Brasil – 11/10/2010.

Aborto: Alguém aí é a favor ?

A campanha eleitoral para este segundo turno começa com Dilma Russef na defensiva e José Serra, aparentemente, no ataque. Ambos usam o mesmo bordão: Dizem que são a favor da vida.

Ora, mas quem aí é contra ? Como uma afirmação assim tão singela pode gerar tantas interpretações controversas — e ainda servir como elemento de diferenciação entre os dois candidatos ?

A rigor, afirmar que se é a favor da vida não diz nada. Porque, efetivamente, ninguém é contra a vida.

Da mesma forma, como gosta de ressaltar meu chefe Fernando Mitre, não se conhece ninguém que seja a favor do aborto. Por isso, imputar ao candidato A ou B a defesa do aborto é uma estupidez colossal.

Dilma Roussef nunca afirmou que é a favor do aborto. Ao sustentar a única posição sensata possível sobre esse tema, afirmou e reafirmou que é a favor da descriminalização. Que o assunto deve ser encarado como problema de saúde pública.

Somente os carolas mais empedernidos podem sustentar uma posição diferente. Nem os fanáticos seguidores do bispo Edir Macedo, nem a Igreja dos Mórmons são a favor da criminalização da interrupção da gravidez. Por que meia dúzia de padres sem nenhuma importância e de pastores histriônicos vão dar o mote dessa campanha ?

Mas é em torno desse tema medieval que o debate começa. Parece que estamos na iminência de eleger um bispo para governar a grande igreja chamada Brasil. E assim foi nas primeiras peças veiculadas na manhã de hoje.

Pelo menos já sabemos que não corremos o risco de ter um psicopata presidindo a República. Ambos os candidatos são “a favor da vida”.

Para nossa sorte, ambos pensam igualmente sobre o aborto. São a favor da descriminalização. Vão sustentar o contrário, mas são.

Talvez assim as mulheres que morrem aos milhares nos inferninhos — ou perfuradas pelas agulhas das curandeiras — tenham alguma chance de vir a ser atendidas nos hospitais públicos quando decidirem interromper a gravidez.

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