É preciso terminar a faxina

eduradocunha_alvoEm duas semanas provavelmente o Brasil estará sendo governado diretamente pelo PMDB. O partido manda nas duas casas legislativas e mandará também no Executivo. Sem intermediários.

O Brasil terá Michel Temer na Presidência, Eduardo Cunha e Renan Calheiros na sua linha sucessória. E, comenta-se nos bastidores de Brasília, todos conspirando pela salvação recíproca.

Eduardo Cunha é réu desde o dia 3 de março, quando o STF aceitou denúncia contra ele. De acordo com o Art. 86 da Constituição, está impedido de assumir a Presidência na ausência de Temer.

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Deputados réus do mensalão podem ser cassados

Os três deputados federais réus do mensalão, que, no auge do escândalo, se livraram uma vez da cassação de seus mandatos, deverão enfrentar novos processos disciplinares no Conselho de Ética da Câmara, caso condenados no Supremo Tribunal Federal (STF). Integrantes do conselho dão como certa a abertura dos procedimentos para decidir se João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) — únicos réus do mensalão com mandatos no Congresso— têm direito à continuidade do exercício parlamentar em caso de uma derrota no julgamento.
Se condenados pelo Supremo, os deputados já serão automaticamente enquadrados pela Lei da Ficha Limpa, o que significa que não poderão disputar as próximas eleições. Segundo a lei, uma condenação de colegiado, como é o caso do STF, impõe a inelegibilidade — ou perda dos direitos políticos — por um período de oito anos contados a partir do fim do mandato em exercício. No caso de João Paulo Cunha, que também é candidato a prefeito em Osasco (SP), mesmo vencendo as eleições, ele não poderá tomar posse.
Cassação não é automática
Mesmo com a eventual condenação no STF, a perda do mandato não será automática. Dependerá de um processo interno da Câmara, segundo o parágrafo 2º do artigo 55 da Constituição Federal: “(…) a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.
O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), defende que os processos descartem a fase de pareceres preliminares e entrem direto na discussão do mérito. Os votos dos ministros, se corroborarem acusações de participação dos deputados no mensalão, substituiriam apurações preliminares, sustenta Araújo. Deputados do PSOL já dizem que vão provocar o Conselho de Ética, caso deputados sejam condenados.
— Já estudamos o regimento e já houve caso de cassação em função de uma condenação pela Justiça. O que vale é a condenação, que seria um fato novo, e não os fatos pretéritos — disse o presidente do Conselho.
O primeiro vice-presidente do colegiado, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), tem a mesma opinião: caso o STF decida pela culpa dos deputados, as interpretações dos magistrados devem ser vistas como um fato novo para os pedidos de cassação:
— O Conselho terá de se pronunciar. Como é um caso conhecido e os fatos envolveram o exercício parlamentar, os processos precisam ser abertos.
João Paulo Cunha responde às acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Conforme a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o contrato assinado pelo então presidente da Câmara com a SMP&B Comunicação, empresa de Marcos Valério, foi fonte de recursos para a compra de apoio político no Congresso. João Paulo também é suspeito de receber R$ 50 mil da SMP&B para favorecer a empresa. Em 2006, o Conselho de Ética aprovou a cassação de seu mandato, mas o plenário da Casa o absolveu.
Renúncia para evitar cassação
Já Valdemar Costa Neto é acusado de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, por supostamente ter recebido R$ 8,8 milhões do esquema. Para evitar a cassação, Valdemar renunciou ao mandato em 2005 e acabou reeleito no ano seguinte. Pedro Henry é acusado de ter praticado os mesmos crimes e, segundo a denúncia, recebeu R$ 2,9 milhões “ofertados pelo ex-ministro José Dirceu”. Em 2006, foi absolvido no processo por quebra de decoro no Conselho de Ética.
A partir de um eventual pedido de abertura de novos processos contra os deputados condenados pelo STF, o presidente do Conselho designa relatores para cada caso. A cassação depende de parecer favorável à perda do mandato e sua aprovação no Conselho — formado por 21 deputados, que manifestam abertamente os votos. Se aprovado, o pedido de cassação é submetido ao plenário, onde o voto é secreto.
— Se os deputados forem condenados pelo STF, não terão condições de exercício dos mandatos, não atenderão ao requisito constitucional de vida ilibada. A condenação é premissa para afastamento da vida pública — disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).

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Demóstenes se foi. Mas ainda há 24 senadores que não veem mal no que ele fez.

Deu o previsto. Mas por um placar que preocupa pela licenciosidade de 24 senadores que, ou votaram contra a cassação (19), ou se abstiveram (5).

Quem são esses caras ? Ninguém jamais saberá. Até porque um sujeito que não vê motivos para condenar alguém tão sobejamente enrolado jamais teria a hombridade de declarar e sustentar publicamente seu voto.

Resta o consolo de saber que 56 senadores — 15 além do que o mínimo necessário — decidiram que Demóstenes não era mesmo digno de permanecer na Câmara Alta brasileira.

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Bye-bye, Demóstenes

Demóstenes Torres deve ser cassado amanhã.

Já vai tarde.

A única coisa a lamentar é que tanto tempo tenha sido necessário para cumprir o formalismo processual. Tivéssemos uma constituição paraguaia e o dublê de lobista da contravenção e senador da República não teria durado duas horas.

Que os colegas piedosos consigam ser, ao menos no momento de declinar o voto, tão implacáveis como ele foi com seus opositores. Que o mandem logo para o Hades da política.

Demóstenes Torres vai para o lixo da história. O “Guardião”, sistema que interceptou sua pornografia com a contravenção, serviu para revelar ao País como um homem pode ser hipócrita e mentiroso. Como alguém pode ser manipulador e farsante. Como pode alguém enganar a todos com sua empáfia moralista e sua vida canhestra.

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CCJ envia processo de cassação de Demóstenes ao plenário do Senado

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem, por unanimidade, a legalidade do processo de cassação de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) pela suspeita de que o senador usou o mandato para defender os interesses do empresário Carlinhos Cachoeira.

Com a decisão, o processo segue para votação secreta no plenário do Senado, marcada para quarta-feira. Pelo regimento da Casa, a CCJ precisa analisar se houve vícios legais que impeçam a tramitação do processo no Senado.

Relator da matéria na comissão, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que o Conselho de Ética do Senado respeitou os princípios de ampla defesa para Demóstenes, enquadrou corretamente as denúncias como configurando quebra de decoro parlamentar e respeitou a separação de Poderes, uma vez que tramita inquérito contra Demóstenes no STF (Supremo Tribunal Federal).

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Por 15 a 0, conselho aprova cassação de Demóstenes Torres

GABRIELA GUERREIRO

O Conselho de Ética do Senado aprovou ontem, por unanimidade, a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) por quebra de decoro parlamentar. Os 15 membros do conselho aprovaram o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que apontou “vantagens indevidas” e “irregularidades graves” cometidas pelo ex-líder do DEM.

O pedido segue agora para votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Em seguida, vai ao plenário, em votação secreta, onde ao menos 41 senadores precisam aprová-lo para Demóstenes perder o mandato em definitivo.

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Conselho deve aprovar cassação de Demóstenes

A maioria dos integrantes do Conselho de Ética do Senado promete votar hoje pela cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), segundo enquete da Folha.

Dos 15 membros, 8 disseram que votariam pela perda do mandato do ex-líder do DEM, suspeito de ter usado seu mandato em favor do empresário Carlinhos Cachoeira.

O número é suficiente para cassar o mandato de Demóstenes no conselho. Mas, para que a cassação se concretize, ela ainda precisa passar pelo plenário do Senado, onde a votação é secreta.

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Demóstenes faz corpo a corpo para pedir votos contra a sua cassação

GABRIELA GUERREIRO

Apostando na votação secreta em plenário como sua chance de escapar da cassação, o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) tem visitado gabinetes e ligado para colegas para pedir votos favoráveis à sua absolvição.

Demóstenes mira, em especial, a bancada do PMDB -a maior da Casa-, cujos integrantes recusaram relatar o seu processo no Conselho de Ética e evitam defender publicamente a sua cassação.

Nas conversas, o senador afirma não ter conhecimento dos negócios de Carlinhos Cachoeira, diz que foi vítima de investigações ilegais da Polícia Federal e afirma que vai “provar sua inocência”.

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Testemunhas listadas por Demóstenes se negam a defendê-lo

GABRIELA GUERREIRO

O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) ficou sem o depoimento de suas duas testemunhas de defesa no processo a que responde no Conselho de Ética.

Além do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a segunda testemunha recusou ontem convite do conselho para depor.

Em ofício, o advogado Ruy Cruvinel disse que, “em consideração à sua família”, não aceitaria o convite para “optar por sua privacidade”.

A defesa de Demóstenes arrolou Cruvinel para tentar enfraquecer as investigações da Procuradoria-Geral da República. O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, citou diálogo de Cruvinel, publicado na imprensa, feito quando o advogado teria sido preso, que confirmaria a sociedade entre o senador e o empresário nos negócios de Cachoeira.

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Ministério Público Eleitoral defende cassação do mandato de Gabriel Chalita

A ameaça de cassação por infidelidade partidária do mandato do deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo, ganhou força com o parecer do Ministério Público Eleitoral encaminhado na sexta-feira, 11, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Chalita se desfiliou do PSB em maio de 2011 alegando ter sofrido ‘grave discriminação pessoal’
A vice-procuradora-geral-eleitoral, Sandra Cureau, afirmou que Chalita deixou o PSB sem uma causa justa para se filiar ao PMDB, ao contrário do que alegaram o deputado e o PMDB em defesa encaminhada ao TSE. No parecer, Cureau defende que Chalita perca o mandato. Na vaga, assumiria o autor do pedido ao TSE, Marco Aurélio Ubiali, primeiro suplente do PSB.

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Valadares: processo contra Demóstenes será julgado antes do recesso

Teresa Cardoso, da Agência Senado

O presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), estima que antes do recesso, previsto para 18 de julho, o Senado terá encerrado o processo aberto nesta terça-feira (08) para decidir se Demóstenes Torres (sem partido-GO) feriu o decoro parlamentar.
Valadares reconheceu que a defesa de Demóstenes vai utilizar-se de todos os meios para prorrogar esse processo, cabendo sobretudo ao relator, Humberto Costa (PT-PE), munir-se de argumentos contra manobras “procastinatórias”, ou seja destinadas a adiar o encerramento do caso.
Nesta quinta-feira (10), Valadares volta a reunir o Conselho de Ética para a deliberação de requerimentos, entre eles, um defendido por Humberto Costa para ouvir-se o contraventor Carlos Cachoeira no próximo dia 17 de maio. Será decidido também se o primeiro depoente dessa fase processual será Demóstenes Torres.
Ao advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, Valadares disse que lhe serão dados todos os meios jurídicos para defender seu cliente.
– Todos os meios de prova serão aceitos: depoimentos, documentos, testemunhas, perícias etc – explicou Valadares.
Kakai, como é conhecido o advogado, disse que pleiteará o direito de trazer um perito técnico para avaliar os áudios concernentes ao inquérito de Carlos Cachoeira. Ele arrolará também como testemunha de defesa o advogado goiano Ruy Cruvinel.
Ainda de acordo com Valadares, na hipótese de o conselho de Ética entender que o acusado feriu o decoro parlamentar, o processo será enviado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ali, explicou ele, o exame será apenas do ponto de vista da constitucionalidade. De lá, o processo seguirá para o plenário do Senado.

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