DE SÃO PAULO – O apresentador Paulo Henrique Amorim, da TV Record, foi condenado a um ano e oito meses de prisão por “injúria preconceituosa”, por ter chamado o jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo, de “negro de alma branca”. A pena foi substituída por pena restritiva de direito.... Leia mais
Acórdão PHA Aqui está o acórdão da Terceira Turma Criminal do TJDFT que condenou Paulo Henrique Amorim a 1 ano e 8 meses de reclusão por injúria racial. Ela reformou a decisão de um juiz de singular que havia absolvido PHA. Representado pelo Ministério Público do Distrito Federal, Heraldo... Leia mais
Dora Kramer Foi preciso o Supremo Tribunal Federal pregar à testa de João Paulo Cunha o carimbo de corrupto para o PT se dar conta da inadequação de ter como candidato a prefeito um réu em processo criminal. Foram necessários nove contundentes votos de condenação por corrupção passiva e... Leia mais
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO Com trajetória política e profissional ligada à defesa dos direitos do consumidor, Celso Russomanno (PRB) foi condenado a pagar R$ 400 a um advogado de Assis (SP), em 2008, por danos materiais após ele ter comprado um produto fabricado e anunciado pelo candidato a prefeito de... Leia mais
Depois das primeiras punições aos réus do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que o STF (Supremo Tribunal Federal) “está no caminho certo” para condenar o núcleo político do esquema, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Gurgel também afirmou que as decisões tomadas... Leia mais
O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, foi multado pela quinta vez por propaganda eleitoral antecipada. A Justiça Eleitoral fixou em R$ 15 mil a punição pelo candidato ter colocado no ar antecipadamente um site para cadastro de eleitores e uma conta no Twitter. Os... Leia mais
A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve condenação do ex-senador Luiz Estevão a 36 anos e seis meses de prisão por ter desviado recursos públicos das obras do fórum do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo. Ele foi condenado por estelionato, peculato, uso de... Leia mais
José Geraldo Riva, presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, acaba de ser proibido de exercer funções de natureza administrativa e financeira por decisão da quarta Câmara do Superior Tribuna de Justiça, que manteve condenação em primeira instância do deputado estadual do PSD em ação de improbidade administrativa. Com... Leia mais
O ex-deputado distrital Rubens César Brunelli Júnior, conhecido como Júnior Brunelli, foi condenado nesta quinta-feira pela Justiça do Distrito Federal a devolver R$ 400 mil aos cofres públicos, além de pagar multa de três vezes o dano causado ao erário, equivalente a RS 1,2 milhão, mais danos morais de... Leia mais
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a ex-deputada distrital Eurides Brito por improbidade administrativa, que terá que pagar cerca de R$ 3,4 milhões ao erário. Seu advogado disse que pretende recorrer da decisão. Eurides está envolvida no mensalão do DEM, que derrubou o então governador... Leia mais
Reproduzido do original publicado pelo site Consultor Jurídico Processo nº 0227984-55.2009.8.19.0001 – Paulo Henrique Amorim é condenado por ter publicado foto em que Daniel Dantas aparece ao lado do traficante Juan Carlos Abadia Trata-se de ação de reparação de danos, proposta por DANIEL VALENTE DANTAS, em  face  de  PAULO ... Leia mais
Reproduzido do original publicado pelo site Consultor Jurídico  Processo nº 0249029-18.2009.8.19.0001 – PHA é condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por ter comparado Daniel Dantas a um traficante Trata-se de ação de reparação de danos, proposta por DANIEL VALENTE DANTAS, em  face de PAULO HENRIQUE AMORIM, onde... Leia mais
Por Marcos de Vasconcellos Em dois dias, o apresentador Paulo Henrique Amorim foi condenado a indenizar em R$ 350 mil o banqueiro Daniel Dantas por publicar acusações em seu blog. Três casos foram julgados, sendo dois (na primeira instância) na última segunda-feira (14/5) e um (na segunda instância) nesta... Leia mais
Numa celeridade bem acima da média brasileira, a Justiça Federal de Goiás deverá concluir até o final de junho o primeiro julgamento do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A expectativa do Ministério Público Federal é que o bicheiro seja condenado a pelo menos 30 anos de prisão.... Leia mais
Carlos Mendes Dez anos após a condenação e depois de perder todos os recursos judiciais para anular a sentença, o coronel da Polícia Militar do Pará, Mário Colares Pantoja, e o major José Maria Oliveira, acusados de liderar o massacre de Eldorado dos Carajás, no qual 19 trabalhadores sem-terra... Leia mais