Blog do Pannunzio

Polí­tica, economia, cultura segundo o jornalista Fábio Pannunzio

Archive for the tag “corregedoria”

20 mai 2012
15 Comments

Corregedoria vai pedir expulsão do delegado que despiu escrivã na marra

[vimeo]http://vimeo.com/20070600[/vimeo]

O delegado Eduardo Henrique de Carvalho Filho deve ser expulso da Polícia Civil do Estado de São Paulo.  Foi ele quem conduziu a desastrada Operação Pelada, que tinha por objetivo produzir um flagrante de concussão e terminou com as cenas constrangedoras, reveladas pelo Blog do Pannunzio e pela Rede Bandeirantes, em que uma escrivã de polícia é despida de maneira brutal pela equipe de corregedores comandada por Eduardo Filho.

A recomendação de que seja demitido consta do procedimento administrativo instaurado pela Corregedoria, que já está pronto para ser enviado ao secretário de Segurança Pública Antônio Ferreira Pinto. É ele quem vai decidir se demite ou não o policial.  Na época, no entanto, Ferreira Pinto foi informado dos detalhes da Operação Pelada e mandou engavetá-la. Chegou a convocar o delegado a seu gabinete para cumprimentá-lo pela “ação bem-sucedida”.

Orientada pelo SSP, a manobra para acobertar os delegados foi executada pela ex-corregedora-geral Maria Inês Trefiglio. Além de arquivar o procedimento investigatório instaurado para apurar o comportamento dos delegados, ela saiu em defesa aberta dos subordinados. Perdeu o emprego uma semana depois que o o Blog do Pannunzio e a Band expuseram as imagens das sevícias, reproduzidas no vídeo que abre este post.

Os corregedores, no entanto, foram transferidos para o DENARC (Departamento de Narcóticos), o que o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de São Paulo considerou como uma promoção, não uma punição.

O caso abriu uma crise na cúpula da segurança pública paulista. O governador Geraldo Alckmin cogitou até substituir o secretário, mas recuou em seguida. Na sequência da Operação Pelada, Ferreira Pinto foi flagrado dias depois entregando a um repórter do jornal Folha de São Paulo um dossiê com informações contra o sociólogo Túlio Kahn, demitido sob suspeita de comercializar dados estatísticos classificados como sigilosas  sobre as áreas de risco de São Paulo. As informações não eram abertas para o público.

O secretário só não caiu porque se descobriu que três delegados, entre eles Marco Antônio Desgualdo, um dos “cardeais” proeminentes da Polícia Civil de São Paulo — na época na chefia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) –, estavam envolvidos na desastrada operação que tinha por fim obter, do setor de segurança do Shopping Higienópolis, a fita em que Ferreira Pinto aparecia entregando o dossiê ao repórter da Folha.

Apresentado ao público como uma “conspiração da banda podre da Polícia civil” contra o secretário, o fato deu a Ferreira Pinto a condição política necessária para permanecer à frente da pasta, onde está até hoje.

O inquérito instaurado para apurar o abuso de autoridade dos corregedores foi arquivado pelo juiz Octávio Augusto de Barros Filho, titular da Vara Especial do Forum de Parelheiros, a pedido do promotor de justiça Lee Robert Kahn. A despeito de todas as provas apresentadas, o representante do Ministério Público encontrou no espetáculo de brutalidade dos policiais “apenas o rigor necessário” na condução da correição.

O Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP) do MP tentou promover o desarquivamento do inquérito, mas não encontrou provas novas, requisito imposto pelo Código de Processo Penal para a reabertura das investigações.

Para ler a íntegra das reportagens publicadas pelo Blog do Pannunzio sobre a Operação Pelada, clique aqui.

Posted by Fábio Pannunzio in Direitos humanos, Notí­cias, Primeira Mão and tagged , , , ,
20 mar 2011

O que dizem os companheiros do investigador reintegrado à Polícia Civil por determinação judicial

No dia 18 de março o blog publicou uma reportem dando conta da reintegração à Polícia civil do um investigador Elison Rozziolli, demitido no curso de um processo em que são patentes as dúvidas sobre a ocorrência do fato que gerou a punição. No post, afirmei ser plausível que  dois companheiros desse investigador  tenham tentado achacar um comerciante que vendera cerveja sem emitir a nota fiscal. Todos foram demitidos a bem do serviço público. Elison Rizziolli foi o primeiro a obter a reintegração .

Um dos policiais que participaram da operação se sentiu ofendido com o texto. Em função disso, esclareço  que em nenhum momento afirmei que de fato ocorreu a concussão. O que eu disse, e reitero,  é que a versão do denunciante, modificada tantas vezes, não alcança nem compromete o investigador Elison Rizziolli mesmo quando guarda alguma verossimilhança. Ele estava longe da cena em que, apenas para argumentar, poderia ter se dado o achaque.

Como acho justas as ponderações, publico integralmente a carta enviada por Artur Dória de Oliveira, um dos companheiros de Elison na operação que deu origem ao processo. Ele reivindica espaço para se contrapor à afirmação  de que há alguma verossimilhança  hipótese de concussão, e o espaçoi está concedido.

Para que não haja necessidade de esclarecer novamente o que foi dito, saliento que considerar plausível não equivale a afirmar a existência de algo.

O Blog também não divulgou os nomes dos outros dois acusados para resguardar sua identidade, uma vez que eles não foram consultados antes da publicação da reportagem. Se o faz agora, é a pedido expresso da pessoa que se sentiu ofendida.

Segue agora a íntegra da carta de Artur Dória de Oliveira.

 

Caro Pannunzio

 

Leitor assíduo de seu Blog, venho  externar e parabenizar pelo excelente serviço prestado a população, divulgando fatos e denuncias de interesse geral de pessoas que acompanham seu Blog.

Sinto-me feliz por poder desfrutar e compartilhar da alegria do Elison (amigo muito querido) por ter, após longa luta (08 anos), ter alcançado o reconhecimento de sua conduta IMPAR E HONESTA no trato da coisa publica enquanto Funcionário Publica Estadual (POLICIAL CIVIL).”Pena que nossos julgadores abriram mão da Lisura e Honestidade no trato com nosso Processo Administrativo”.  Graças a DEUS isso já faz parte do  passado, o erro já foi reparado, mas o preço pago jamais será esquecido.

Caro Pannunzio, quando você emite opinião com base em acesso à integra dos Processos Judiciais e Administrativos, fico a imaginar se falamos do mesmo Elison (cotonete) e dos mesmos Processos apuratórios. Nas copias que tenho,  por ser parte integrante dos mesmos, nunca foi mencionado que a possível vitima ( um charlatão de marca maior) teria efetuado  as denuncias por ter sido agredido por um dos investigadores, fato este que, além de não ter ocorrido, teria sido alvo de apuração pela casa censora (ela adora punir policiais) e isso seria de fácil constatação com consequente punição.

A hipótese de que a vitima contrariou denúncia inicial nas oitivas de apuração por ter sofrido algum tipo de ameaça, foi exaustivamente investigada pelo Juiz da 1ª Vara Criminal de Campinas e pelo Sr.

Presidente do referido P.A.D. e nada foi comprovado que que pudesse ter havido tais ameaças.

Quando você diz  ” Na cena descrita nos depoimentos cabe a hipótese — pausível, no entendimento do Blog — de que a dupla tenha tentado extorquir o fornecedor da cerveja. “  tal fato nunca ficou suficientemente evidente, razão pela qual o julgador pede sucessivos sobrestamentos por não ter convicção sequer que  o fato tenha existido.  No campo das suposições, NADA é valido para se condenar ou absolver qualquer pessoa, levando a crer que sua fala foi no mínimo

precipitado.   Por causa de hipóteses ou  indícios    (  Escreveu o

Douto Juiz Eliézer Rosa, no seu Dicionário de Processo Penal:

“no manejo dos indícios, o Juiz Criminal tem de ter cuidados extremos, porque, de todas as provas, a mais desgraçada, a mais enganosa, a mais satânica é, sem dúvida, a prova indiciária. O indício, na eterna ironia das coisas, é a prova predileta da vida contra os inocentes.

Com indícios, se chega a qualquer conclusão; imprime-se ao raciocínio a direção que se quiser. Condenar ou absolver é o que há de mais fácil e simples, quando o julgador aposta com os indícios o destino do processo. Julgar só mediante indícios e, com eles, condenar, é o

adultério da razão com o acaso, nos jardins de Júpiter”.   )    três

pais de  família passaram as maiores atrocidades, foram humilhados, execrados do convívio profissional, os amigos os viam como ameaça, a sociedade os rotulou como frutos da banda podre da policia, enfim foram privados do sentimento mais nobre de um ser humano  LHES FOI ARRANCADA A DIGUINIDADE, fato que, aconteça o que acontecer,  jamais sentiremos em sua plenitude novamente, pois é uma ferida que jamais cicatrizará. Volto a afirmar, VOCE FOI, NO MINIMO PRECIPITADO enveredando no mundo da hipótese plausível. , o que leve a crer que não esta familiarizado com os procedimentos  apuratórios  como escrito no inicio de seu texto.

Será que você realmente teve acesso a integra dos dois processos?

Acredito que não,  pois se o tivesse tenho certeza que sua  opinião seria de que o único erro dos policiais foi participarem de uma diligencia legitima, agido com lisura no trato da coisa publica e foram vitimas de um LOUCO, FANFARÃO E INCONSEQUENTE.

A inocência dos três policiais esta explicita  nos vários pedidos de sobrestamentos solicitados pelo Presidente do P.A.D. quando diz: “ Haver razoável duvida se o fato tenha existido…”.

Quanto ao fato dos desmandos na Secretaria da Segurança Publica e Corregedoria da Policia Civil estão cada vez mais latentes, sendo que a frase que mais gostam é “ processo saneado, mero inconformismo” . É quantos pedidos impetrados na Secretaria apontando de 08 a 10 nulidades  relativas ou absolutas e a resposta sempre a mesma,”

processo saneado, mero inconformismo” .  Eles se acham acima do bem e do mal, se dando ao luxo de não darem importância às decisões judiciais, cumprindo-as quando bem entenderem.

Diante do quadro de desespero que nos encontrávamos, fomos buscar alento na Vara da Fazenda Publica do Estado de São Paulo, a qual recebeu de braços abertos os filhos execrados injustamente de uma secretaria a qual diríamos nossas vidas em honra-la.

Graças a DEUS existem nesse mundo pessoas compromissadas com a verdade, doa a quem doer, cosa do juiz da 1ª Vara da Fazenda Publica de São Paulo, que isentou Elison  Rizziolli de um sofrimento maior, reconduzindo-o ao Cargo que injustamente lhe foi tomado.

Foram muitas noites sem dormir, muitas lagrimas, discussões sobre teses, aborrecimentos, luta, sofrimento familiar;  é amigo curtimos tudo isso juntos e valeu a pena .

Também busco na Fazenda Publica amparo para minhas angustias, e estou muito próximo de êxito, questão de dias.

Caro Pannunzio, gostaria de ver publicado meu desabafo, uma vez que o seu entendimento acerca dos atos praticados na fatídica diligencia policial, não corresponde com o que efetivamente aconteceu colocando-me a disposição para sanar qualquer duvida (mereço isso).

 

Forte Abraço

Artur Dória de Oliveira

Posted by Fábio Pannunzio in Carta ao Blog, Manchetes, Notí­cias and tagged , , | Leave a Comment
23 fev 2011
29 Comments

O que (ainda) sustenta a corregedora da Polícia Civil de SP no cargo

Trefiglio: se ela não ligar pedindo a conta, o Secretário liga para ela.

Espera-se para qualquer momento o desfecho do caso que envolve o centro negrálgico da Segurança em São Paulo. Presa à cadeira de Corregedora-Geral por um fio, a delegada Maria Inês Trefiglio Valente segue comandando a polícia da polícia judiciária paulista. Mas em silêncio e longe da ribalta.

Pesa contra ela a ira do Secretário Antônio Ferreria Pinto, colocado no foco do escândalo, desatado depois que o Blog do Pannunzio e a Rede Bandeirantes divulgaram imagens que mostram delegados da corregedoria despindo à força uma escrivã que vinha sendo investigada por concussão. Maria Inês disse e reiterou, em entrevista coletiva concedida na última segunda-feira, que o secretário tinha conhecimento do video.

O secretário afastou três delegados e mandou investigar um quarto. Todos serão responsabilizados administrativamente pelas sevícias e pelo desrespeito que as cenas desvelam. Em nota oficial, Ferreira Pinto se disse perplexo com o arquivamento do caso determinado pela vara Distrital de Parelheiros e com a atuação do promotor de justiça responsável pelo inquérito. Mas não explicou por que só tomou providências quando o caso se tornou público, na última sexta-feira. E nada falou sobre a omissão da Corregedoria, que durante um ano e meio fez vistas grossas para os abusos, detemrinando, inclusive, o arquivamento de um procedimento administrativo.

Ressalte-se que o próprio procedimento administrativo só foi instaurado depois que o caso chegou ao conhecimento do Ministério Público por meio de um telefonema anônimo. Até então, as sevícias sofridas pela escrivã circularam internamente pelo computadores da Corregedoria, sempre em tom jocoso, mote de piadas infames feitas a partir dos dados anatômicos da vítima das sevícias.

“O jogo segue rolando”, diz um assessor da Secretaria, sem saber ainda que tratamento será dispensado à delegada-corregedora. Trefliglio tem um curriculum invejável. Ela atuou positivamente na limpeza do DETRAN, talvez o maior foco de corrupção da polícia paulista, resolveu os casos El Negro e Abadia. Nesses episódios, a conduta inflexível da corregedora foi fundamental para que o governo apresentasse resoltados para a sociedade.

O crédito das ações passadasconta pontos a favor de Maria Inês Trefiglio. Apesar de odiada por boa parte da corporação, ninguém questiona a honestidade pessoal da delegada durona. Mas neste momento, seu cacife político parece não ser suficiente para conter o alarido provocado pelas imagens dos policiais arrogantes arrancando as calças da escrivã indefesa. E tudo isso foi agravado pelas declarações da própria corregedora, que chegou a elogiar o comportamento selvagem dos subordinados.

O afastamento dos quatro delegados e a instauração de outro procedimento administrativo desmoralizaram a delegada. A determinação do secretário de segurança aniquilou todos os esforços para dar à atuação da Corregedoria uma aura de normalidade, como se pretendeu nas primeiras horas após a divulgação do video. Salvo a própria Maria Inês Trefiglio, ninguém na SSP quer se comprometer com os erros dos prepostos da delegada. Especialmente o secretário Ferreira Pinto.

O episódio também deixou sequelas no Palácio dos Bandeirantes. O governador Geraldo Alkmin não aceita a partidarização do episódio, que teria acontecido com as manifestações enfáticas de autoridades federais condenando o comportamento da polícia paulista. A ação desastrada dos policiais-corregedores obscurece e mancha a reputação de uma polícia que, mal ou bem, vem apresentando resultados positivos, como a redução drástica dos índices de homicídios, que serviram como combustível para o bom desempenho do atual governador nas últimas eleições.

Embora o Palácio dos Bandeirantes não admita ser pressionado pela indignação de agentes e delegados de polícia, o governo está acompanhando a convocação de um ato de protesto marcado para o dia 25, quando policiais civis prometem parar o trânsito e acionar sirenes por cinco minutos na porta da Corregedoria.

O prédio fica na Rua da Consolação, quase na esquina da Avenida Paulista, local de grande afluxo de veículos e pedestres. Qualquer interdição do tráfego naquele local gera reflexos na malha viária de São Paulo, o que poderia amplificar a reverberação dos portestos.

A manifestação está sendo convocada pela internet, como uma espécie de flash-mob dos indignados. Até agora, avalia-se que os “coordenadores” do ato de protesto são policiais interessados em desmoralizar a corregedora porque temem sua atuação. Segundo uma fonte da Secretaria, a motivação central seria o comprometimento da clientela habitual da Corregedoria — policiais corruptos que se viram em má situação a partir da gestão inflexível de Maria Inês Trefiglio.

Mas essa é apenas a maneira como a oficialidade enxerga o problema. A julgar pelos milhares de comentários postados em sites que trataram do assunto, a causa da indignação está nas próprias atitudes da corregedora, que foi incapaz de fazer uma autocrítica e de esboçar um pedido de desculpas. A esta altura, inócuo e impossível.

Posted by Fábio Pannunzio in Direitos humanos, Manchetes, Notí­cias, Segurança and tagged , ,
23 fev 2011

Delegado acusado de agredir cadeirante volta ao trabalho

O delegado Damásio Marino voltou, parcialmente, ao trabalho. Ele havia sido afastado em janeiro, acusado de agredir o advogado e cadeirante Anatole Magalhães Macedo Morandini após uma discussão por uma vaga de estacionamento pública destinada à deficientes físicos, em São José dos Campos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Marino está trabalhando em funções administrativas na Delegacia Seccional da cidade.

Ele era titular do 6.º Distrito Policial, mas foi afastado por 30 dias de suas funções, por ordem do secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, para que a agressão fosse investigada. Segundo a SSP, como o afastamento de 30 dias já terminou, Marino desempenha funções administrativas na Delegacia Seccional, cujo titular é Fábio Cesnik.

A Corregedoria da Polícia Civil continua a investigação do caso. Além disso, no início do mês, a Corregedoria instaurou um inquérito para investigar uma ameaça de morte à Morandini. Segundo o cadeirante, na tarde do dia 28 de janeiro ele recebeu um telefonema da Delegacia Seccional, conforme ele constatou ao ligar para o mesmo número, logo em seguida, falando que seria morto.

A 4.ª Vara Criminal de São José dos Campos aceitou a denuncia do Ministério Público (MP) contra o delegado, pelos crimes de injúria, ameaça e lesão corporal dolosa, todos agravados por abuso de autoridade e violação de dever inerente ao cargo.

A agressão ocorreu em 17 de janeiro depois de o cadeirante repreender o delegado, que não é deficiente, por estacionar na vaga especial. O delegado teria sacado uma arma e dado coronhadas em Morandini.

via Delegado acusado de agredir cadeirante volta ao trabalho em São José – saopaulo – Estadao.com.br.

Posted by Fábio Pannunzio in Deu no jornal, Direitos humanos, Estadão, Notí­cias, Segurança and tagged , , | Leave a Comment
22 fev 2011
12 Comments

Operação Pelada: Corregedora-geral é a próxima da lista de exonerações

Trefiglio: se ela não ligar pedindo a conta, o Secretário liga para ela.

A situação da Corregedora-Geral da Polícia São Paulo é crítica. A saída dela deve ser anunciada nas próximas horas, segundo uma fonte da Secretaria de Segurança Pública. Maria Inês Trefiglio causou embaraços ao Palácio dos Bandeirantes e à cúpula da Polícia Civil ao apoiar e elogiar a ação truculenta da turma de delegados que algemou, despiu e humilhou uma escrivã acusada de concussão nas dependências da delegacia de Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo. “Ou ela sai a pedido, ou saímos com ela”, afirmou um dos integrantes da cúpula da Segurança no Estado.

A postura de Trefiglio causou revolta e indignação em todas as categorias da Polícia Civil.  Ela chegou a afirmar ao repórter Sandro Barboza, da Rede Bandeirantes, que ” reportagens como essa só servem para desestimular o trabalho sério feito pelos bons policiais”. A censura da Corregedora-Geral tinha como alvo a divulgação das imagens da prisão em flagrante de V.S.L.F., feita em primeira mão pelo Blog do Pannunzio e pela TV Bandeirantes. De acordo com assessores dela, o comportamento dos policiais, afastados no começo da noite desta segunda-feira, foi “honrado e corajoso”.

A opinião diverge frontalmente da que foi manifestada  pelo Secretário de Segurança Antônio Ferreira Pinto. Embora não tenha feito referências diretas à atuação da Corregedora, ele manifestou, em nota oficial, “perplexidade com o requerimento de arquivamento do inquérito policial instaurado por abuso de autoridade pelo representante do Ministério Público oficiante” –  um recado claro do descontentamento do governo paulista com todos os que conspiraram para que os delegados permanecesem impunes.

Sob a coordenação de Maria Inês Trefiglio, a Corregedoria cerceou a defesa da escrivã e impediu que o video com as sevícias contra a escrivã até que fosse divulgado, na última sexta-feira, Blog do Pannunzio e pela Band.

Conhecida como “honesta”, “inflexível” e “durona”, Trefiglio vai cair por seu exacerbado corporativismo. Ela não teria informado seus superiores da existência do video, que circulou abertamente pelos computadores da Corregedoria enquanto seus  funcionários zombavam dos detalhes anatômicos e dos gritos de socorro de V.S.L.F.

Posted by Fábio Pannunzio in Direitos humanos, Manchetes, Notí­cias, Segurança and tagged , , , , ,
22 fev 2011
3 Comments

Outro lado: Policiais sempre negaram abuso durante revista

Na investigação anterior para apurar um suposto abuso de autoridade contra a ex-escrivã V.F.S.L., os delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves sempre negaram excessos durante a busca pelos R$ 200 que ela teria cobrado de propina.

Os dois policiais sustentaram que o vídeo da operação policial contra V. mostra exatamente, ao longo de quase 45 minutos, as tentativas de que ela se deixasse revistar sem o uso da força.

A então escrivã foi algemada e, somente quando revistada pelos policiais da corregedoria, é que as quatro notas de R$ 50 são localizadas por eles em sua calcinha.

Quando falou à corregedoria na investigação contra os policiais pelo suposto abuso contra V., o promotor Everton Zanella disse que despir a então escrivã foi consequência do transcorrer da operação policial contra ela.

A Folha tentou ontem, mas não localizou os delegados Carvalho Filho, Gonçalves, Renzo Santi Barbin e Emílio Antonio Pascoal.

via Folha de S.Paulo – Outro lado: Policiais sempre negaram abuso durante revista – 22/02/2011.

Posted by Fábio Pannunzio in Deu no jornal, Direitos humanos, Folha de São Paulo, Notí­cias, Polí­tica, Segurança and tagged , ,
22 fev 2011
6 Comments

3 delegados são afastados acusados de despir escrivã

André Caramente – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, decidiram ontem afastar do cargo três delegados da Corregedoria da Polícia Civil suspeitos de cometer abuso de autoridade contra a então escrivã V.F.S.L.

Em junho de 2009, V. foi alvo de uma ação da corregedoria dentro do 25º DP (Parelheiros). Ela teve sua calça e calcinha tiradas à força pela equipe de policiais da corregedoria, que a acusou de cobrar R$ 200 de propina para favorecer um homem suspeito de portar munição em um inquérito policial.

À época da suposta cobrança de propina, V. cursava o 5º ano de direito. Ela chegou a ser presa, foi expulsa da polícia em outubro de 2010 e, agora, seus advogados tentam reverter a sua exoneração da Polícia Civil.

Nos bastidores da Segurança Pública, segundo apurou a Folha, a justificativa para o afastamento dos delegados foi a de que a situação política ficou insustentável para os policiais da corregedoria depois de o caso tomar proporções nacionais.

No fim de semana, um vídeo sobre a investigação contra a escrivã, gravado pela própria corregedoria e no qual ela aparece sendo despida, foi divulgado pelo blog do jornalista Fábio Pannunzio (pannunzio.com.br).

Ontem, Alckmin classificou o vazamento do vídeo como “grave”. Até antes da divulgação do vídeo, a cúpula da Segurança Pública apoiava os delegados da corregedoria que despiram V.

Um inquérito que investigou dois dos três delegados afastados ontem -Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves- por suposto abuso contra V. havia sido arquivado.

Outros dois delegados envolvidos no caso, Emílio Antonio Pascoal e Renzo Santo Barbin, também serão investigados novamente por suposto abuso. Barbin havia sido sacado da corregedoria antes de o vídeo vazar.

Em entrevista ao portal G1, a ex-escrivã afirmou que o caso “é uma dupla humilhação, no dia e agora”, referindo-se à divulgação do vídeo.

via Folha de S.Paulo – 3 delegados são afastados acusados de despir escrivã – 22/02/2011.

Posted by Fábio Pannunzio in Deu no jornal, Direitos humanos, Folha de São Paulo, Notí­cias, Segurança and tagged , ,
21 fev 2011
6 Comments

Alkmin usa teoria do sofá para legitimar ação humilhante da Corregedoria

O governador de São Paulo, Geraldo Alkmin, mandou investigar o “vazamento” do vídeo em que uma escrivã acusada de concussão aparece sendo humilhantemente despida por uma equipe da Corregedoria da Polícia Civil dentro das dependências da Delegacia  de Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo. O caso aconteceu em 15 de junho de 2.009 e só foi levado ao conhecimento da opinião pública quando o Blog do Pannunzio publicou imagens das sevícias, que foram registradas por ordem da própria Corregedoria.

Ao contrário do que afirma o governador, não houve vazamento algum. O vídeo foi juntado a dois inquéritos policiais que são públicos e podem ser acessados por qualquer cidadão. O próprio governador do Estado recebeu uma cópia por obra da OAB no fim do ano passado.

O envio do video às autoridades paulistas foi determinado por ofício pelo advogado Luiz Flávio Borges Durso, Presidente da Secção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, assim que  as imagens foram encaminhadas pelo advogado Fábio Guedes Garcia da Silveira, procurador da escrivão V.S.L.F. , em 18 de outubro do ano passado.  Nenhuma providência foi tomada.

Assim que teve acesso ao conteúdo do video, o Blog do Pannunzio entrou em contato por telefone com o advogado e solicitou autorização para a reprodução das imagens. A autorização verbal foi prontamente concedida e a única condição estabelecida foi preservar a identidade da escrivã, o que vem sendo integralmente cumprido.

Melhor seria se o governador mandasse apurar por que os delegados, flagrados em situação inequívoca de abuso de autoridade e constrangimento ilegal, não foram punidos pela Corregedoria de sua própria polícia.

Ao contrário do que afirma o governador, o verdadeiro “vazamento” ocorreu logo depois da lavratura do flagrante. O video circulou entre funcionários da Corregedoria e do Ministério Público e suscitou comentários desirosos a respeito dos detalhes anatômicos da escrivã. Foi só em função disso que os advogados de  V.S.L.F. conseguiram obter uma cópia. Até então, sua existência vinha sendo negada formalmente.

Tirar o foco do problema é adotar a teoria do sofá — aquela segundo a qual a culpa do adultério é do sofá sobre o qual a mulher trai o marido. Em vez de perder tempo com inutilidades — e uma vez que o “vazamento” está esclarecido pela fonte primária responsável pela publicação do material — resta ao governador explicar a truculência de seus policiais.

Posted by Fábio Pannunzio in Direitos humanos, Manchetes, Notí­cias, Segurança and tagged , , , , ,
20 fev 2011
9 Comments

Folha de S.Paulo: Corregedoria arquiva caso de abuso contra escrivã

A Corregedoria da Polícia Civil arquivou o inquérito que investigava dois delegados suspeitos de abuso de autoridade na prisão de uma escrivã, no 25º DP, no bairro de Parelheiros (zona sul).

Conforme a denúncia, os policiais Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves, ambos da Corregedoria, tiraram a calça e a calcinha da escrivã.

Ela era investigada sob suspeita de receber propina.

Um vídeo divulgado pelo blog do jornalista Fábio Pannunzio (www.pannunzio.com.br) mostra que, na prisão em flagrante, os delegados determinaram que ela tirasse a roupa para checar se havia escondido dinheiro de propina na calcinha.

O caso aconteceu em junho de 2009. Os policiais retiram a calça e a calcinha dela e encontram R$ 200. “Foi um excesso desnecessário. Ela não queria passar pelo constrangimento de ficar nua na frente de homens”, diz o advogado Fábio Guedes.

A escrivã foi expulsa da polícia em outubro de 2010. Ela já foi libertada e seus advogados recorreram da decisão que a exonerou.

Para a corregedora Maria Inês Trefiglio, a ação respeitou o limite do poder de polícia. Ela diz que a divulgação tem motivação política.

Ouvido no inquérito que investigou os policiais, o promotor Everton Zanella disse que a retirada da roupa foi uma consequência do transcorrer da operação.

A Folha não encontrou os delegados investigados.

via Folha de S.Paulo – Corregedoria arquiva caso de abuso contra escrivã – 20/02/2011.

Posted by Fábio Pannunzio in Deu no jornal, Direitos humanos, Folha de São Paulo, Notí­cias and tagged , , ,
20 fev 2011
44 Comments

Abuso da corregedoria contra escrivã despida era desnecessário para condená-la

Os abusos registrados em video duranta a prisão em flagrante de uma escrivã da Polícia Civil paulista acusada receber propina (conheça mais e veja o video aqui) eram desnecessários para a instrução de um processo criminal. A conclusão é de quatro promotores de justiça reunidos na noite deste sábado para discutir o caso.

Chocados com a crueldade empregada para obter a prova do recebimento de suborno, os promotores concluíram que tudo aquilo era desnecessário para a instrução do processo que falatalmente culminaria com a condenação da escrivã V.F.S.L. — e, mais grave, os policiais que participaram da operação sabim disso. “Qualquer estudante de direito sabe”, disse um deles.

O crime pelo qual a escrivã era investigada acusada é o de concussão, tipificado pelo Artigo 316 do Código Penal como “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”. A prova, segundo o doutrinador Damásio Evangelista de Jesus, “ocorre com a exigência (oral, escrita, por interposta pessoa, por gestos etc) no instante em que esta chega ao conhecimento do sujeito passivo” (a pessoa que pagou suborno para se livrar do flagrante de porte ilegal de arma).

Em seu livro Código Penal Anotado, o doutrinador  assinala que “não se exige, para a consumação do delito, a consecução do fim visado pelo agente, qual seja a obtenção de vantagem indevida”. Damásio também prescreve que a consecução independe de prova da obtenção da vantagem indevida: “se conseguida [a prova do pagamento da propina], fala-se em consecução exaurida, circunstância que não altera o título de delito nem a pena abstrata”.

“Isso significa que a prova para condená-la não é aquela obtida no momento em que a escrivã é despida, quando o dinheiro é localizado”, diz um dos promotores. “Naquele momento, a prova já havia sido produzida, uma vez que os diálogos entre a policial e sua vítima foram gravados em escutas telefônicas feitas com autorização judicial”, concordam os integrantes do Ministério Público paulista.” Tudo o que se verficou daí em diante era abuso de autoridade e constrangimento ilegal de delegados sem noção de seu limite de atuação”, avaliam.

Para todos eles, é ainda mais difícil entender por que esse detalhe foi desconsiderado pela Corregedoria da Polícia Civil durante a investigação do comportamento dos policiais na instância administrativa. “Houve uma deliberada ação para acobertar os crimes cometidos pelos delegados-corregedores numa operação em que o objetivo já havia sido alcançado muito antes”.

Também causa espanto aos procuradores a atitude do colega do MP que mandou arquivar a investigação contra os policiais da Corregedoria. O promotor que esteve a cargo do processo na Vara Criminal do Forum Distrital de Parelheiros, entendeu que ao comportamento dos delegados durante o flagrante “não revela vingança, ódio, emulação ou capricho, apenas rigor no efetivo exercício do poder de polícia ante as circunstâncias do caso”.

Os integrantes do Ministério Público também se disseram frustrados quanto à expectativa de ver os policias punidos. Segundo eles, o arquivamento do inquérito determinado pelo colega de Parelheireiros torna praticamente impossível, à luz da legislação processual penal, a reabertura do caso.

Uma das nuances mais graves do episódio, todos concordam, é a mensagem de que a Corregedoria, que existe para coibir abusos dos policiais, admita e empregue ela mesma métodos cruéis e ilegais em suas ações. A Corregedora-Geral Maria Inês Trefiglio, no entanto, apoia a conduta. Ontem, em entrevista ao Jornal da Band, ela afirmou ao repórter Sandro Barboza, co-autor das reportagens que o Blog do Pannunzio e a Rede Bandeirantes vêm publicando, que a violência de seus subordinados “se fez necessária depois de 48 minutos da atuação” de sua equipe.

O governador de São Paulo, Geraldo Alkmin, cobrou explicações da Corregedoria e determinou que todas as informações sobre o caso sejam levantadas, mas não esboçou juízo de valor.

Posted by Fábio Pannunzio in Direitos humanos, Manchetes, Notí­cias, Segurança and tagged , ,

Post Navigation