Blog do Pannunzio

Polí­tica, economia, cultura segundo o jornalista Fábio Pannunzio

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Advogado de Roberto Jefferson apresenta defesa hoje no Supremo

Exatos sete anos após o ex-deputado Roberto Jefferson denunciar a existência do mensalão, seu advogado, Luiz Francisco Barbosa, terá hoje a última oportunidade para tentar evitar que ele seja condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sua fala, de uma hora, terá dois focos. Primeiro, dirá que não houve crime no ato de receber R$ 4 milhões em dinheiro do PT; em seguida, partirá para um ataque aberto à Procuradoria Geral da República. Segundo o advogado, a PGR estaria tentando pressionar os ministros a uma condenação sem provas e teria se omitido ao não incluir o ex-presidente Lula como réu.
— Essa denúncia colocou todo mundo em um saco de gatos. O pedido de prisão de todos os réus foi uma forma de pressionar o tribunal diante de sua vadiagem probatória — critica Barbosa, que atribui à falta de empenho do Ministério Público Federal a suposta inexistência de provas mais robustas contra os réus.
Em suas alegações finais entregues aos ministros, o advogado usa os mesmos argumentos da maioria dos réus na defesa da acusação de corrupção passiva. Segundo Barbosa, os recursos recebidos por Roberto Jefferson não eram em troca do apoio do partido no Congresso, e sim fruto de um acordo referente às eleições de 2004. São citadas, inclusive, normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indicavam a possibilidade de os partidos doarem verbas entre si na campanha. Barbosa não admitirá sequer que os recursos eram de caixa dois.
— Isso não é objeto do processo. Teríamos de saber se os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador declararam ter recebido as doações do PT. Não sabemos, mas estimo que tenham declarado — diz.
Para rechaçar a acusação de que os recursos recebidos seriam para a aprovação da reforma da Previdência, Barbosa afirma que Jefferson já defendia a reforma desde a Constituinte, e que essa era também a postura de seu partido, o PTB. Além disso, o advogado lembra que a legenda já apoiava Lula desde o segundo turno da eleição de 2002 e tinha, inclusive, indicado o ministro do Turismo. Portanto, não seria cabível a acusação de corrupção passiva:
— (Jefferson) andou sempre nos limites que a lei garante — diz a defesa.
Em relação à segunda acusação, que trata da lavagem de dinheiro, a defesa de Roberto Jefferson afirma que ele não sabia que os R$ 4 milhões em dinheiro vivo tinham origem criminosa. Em seu depoimento à Justiça Federal, o ex-deputado chegou a dizer que desconfiava que o recurso era de caixa dois, mas não é categórico. Seu advogado afirma, no entanto, que nem mesmo a Procuradoria da República conseguiu identificar a origem dos recursos.
— Se não sabe o acusador a origem daquele recurso, como afirmar que é ilícito e, por isso, atribuir ao defendente (Jefferson) que empenhou-se no seu branqueamento ou lavagem? Nonsense! — conclui.
A segunda parte da defesa, no entanto, será toda de ataques à Procuradoria Geral da República. O foco será a ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os réus. Três das 11 páginas das alegações finais entregues por Luiz Francisco Barbosa destinam-se exclusivamente a defender a necessidade de o ex-presidente Lula ter sido denunciado, apesar de Roberto Jefferson ter afirmado várias vezes que Lula não sabia de nada.
O advogado afirma que Lula seria o único integrante do Poder Executivo com autoridade para propor as leis de cuja aprovação dependia o apoio parlamentar dos deputados cooptados: “a razão do ilustre acusador de ter deixado de denunciar aquele que, por força de disposição constitucional, é o único que, no âmbito do Poder Executivo, tem iniciativa legislativa, o Presidente da República (…) é um mistério que esta Ação Penal, incompleta e descabelada, não revela”, critica o documento.

Beba na fonte: Advogado de Roberto Jefferson apresenta defesa hoje no Supremo – Jornal O Globo.

Acusados de operar mensalão tentam se desvincular de Valério

Quatro acusados de integrar o núcleo operacional do mensalão buscaram ontem, no quarto dia de julgamento, se desvincular do empresário Marcos Valério de Souza.

A linha da defesa foi atribuir a ele a responsabilidade pelas operações consideradas ilícitas pela Procuradoria-Geral da República.

Os advogados argumentaram que seus clientes ou agiam a mando de Marcos Valério ou não tinham conhecimento de irregularidades.

Ontem se manifestaram as defesas de Cristiano Paz e Rogério Tolentino, apontados como sócios de Valério, de Simone Vasconcelos e Geiza Dias, respectivamente diretora e gerente financeiras da agência do publicitário.

Eles foram acusados pelo procurador-geral Roberto Gurgel de, sob o comando de Valério, fazer parte de uma quadrilha responsável por negociar os empréstimos nos bancos Rural e BMG e montar o esquema de distribuição dos recursos a partidos e parlamentares. Todos negam as acusações.

O advogado de Paz, Castellar Modesto Guimarães Filho, diz que seu cliente, na época, era responsável pela criação, sem ingerência na parte financeira da SMPB, da qual era sócio de Valério.

Já o advogado de Rogério Tolentino, Paulo Sérgio Abreu e Silva, argumentou que seu cliente nunca foi sócio de Valério, tendo sido apenas seu advogado.

Tolentino foi acusado de ter tomado empréstimo de R$ 10 milhões do BMG, recursos que teriam sido repassados a parlamentares do PP.

Seu advogado, no entanto, afirmou que o empréstimo foi entregue a Valério, sem saber o destino do dinheiro.

Os advogados de Simone Vasconcelos e Geiza Dias argumentaram que elas obedeciam ordens de Valério.

“Ela era uma funcionária mequetrefe, Geiza cumpria ordens, trabalhava no terceiro ou quarto escalão”, disse Abreu e Silva, que também fez a defesa da ex-gerente.

Já o advogado de Simone, Leonardo Yarochewsky, argumentou que ela trabalhava num andar conhecido como “porão” e que ser diretora não tem grande relevância numa agência.

Outro a falar ontem foi o defensor da dona do Banco Rural, Kátia Rabello, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias. Ele negou que o banco tinha responsabilidade sobre operações de Valério e afirmou que a instituição foi vítima de sua transparência.

Kátia era presidente do banco na época e hoje é sua principal acionista. Segundo a defesa, ela é “injustiçada”, “está vivendo um inferno” e não pode ser responsabilizada por atos que não praticou.

O advogado disse que o Rural seguiu todas as normas e que os contatos com Valério eram feitos com José Augusto Dumont, ex-vice-presidente do banco, já morto. Rabello teria apenas assinado a renegociação contratual. Dias disse ainda que os saques feitos pelas empresas de Valério foram informados ao Coaf.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Acusados de operar mensalão tentam se desvincular de Valério – 08/08/2012.

Dois Engovs

Comentário do leitor do blog que assina como Big Head

Após engolir dois engov’s, resolvi assistir à apresentação (não há palavra melhor) dos nobres causídicos. Duas vontades se apossaram de mim: assistir novamente a “Sindicato dos Ladrões” e reler Swift, que, em 1726!, no seu Viagens de Gulliver, falava através do protagonista:

“Eu disse existir entre nós uma sociedade de homens educados desde a juventude na arte de provar, por meio de palavras multiplicadas para esse fim, que o branco é preto e que o preto é branco, segundo eram pagos para dizer uma coisa ou outra.Todo o resto do povo é escravo dessa sociedade”;
“Ao defender uma causa, evitam cuidadosamente entrar no mérito da questão; mas são estrondosos, violentos e enfadonhos no discorrer sobre todas as circunstâncias que não vêm ao caso.”

“Importa observar também que essa sociedade tem uma algaravia ou geringonça especial que os outros mortais não entendem, e na qual são escritas todas suas leis, que eles tomam o especial cuidado de multiplicar, por onde conseguiram confundir de todo o ponto a própria essência da verdade e da falsidade, da razão e da sem razão;”

“No julgamento das pessoas acusadas de crimes contra o Estado, é muito mais curto e louvável o processo; sonda o juiz, primeiro, a disposição dos que se encontram no poder; depois, não lhe é difícil enforcar ou salvar o criminoso, preservando rigorosamente as devidas formas da lei.”

“A essa altura, interrompendo-me, disse meu amo ser lástima que criaturas dotadas de tão prodigiosas habilidades de espírito, como haviam de ser, forçosamente, esses advogados pela descrição que eu fizera, não fossem antes estimulados a instruir os outros na discrição e no saber. Respondendo a isso, afiancei a Sua Excelência que em todos os pontos alheios ao seu ministério eram, de regra, entre a casta mais ignorante e mais estúpida; a mais desprezível na conversação ordinária, inimigas declarada de todo o saber e de todos os conhecimentos, e igualmente disposta a perverter a razão geral dos homens assim em outros assuntos como nos de sua profissão.”

I rest my case.

‘Quem matou foi Deus. Eu só dei o tiro’

No Tribunal do Juri, um réu acusado de latrocínio se defronta com o promotor. Tem que explicar a morte de um homem por uma arma encontrada em suas mãos segundos depois do assassinato da vítima. Geralmente ocorre da seguinte maneira:

- “Essa arma lhe pertence ?”, indaga o promtor.

- “Não senhor, eu nunca vi essa arma na vida”, responde o acusado.

- “Mas ela foi pega na sua mão. O que o senhor estava fazendo com ela ?”, retruca o acusador.

- “Eu ia passando e vi uma coisa qualquer na calçada. Quando eu peguei passou a polícia. Eu nem cheguei a ver que era um trezoitão”.

- “Mas e o homem que estava morto ao seu lado” ?

- “Pois é. Eu peguei a arma e ela disparou sozinha, dotô. Aí esse homem, que vinha vindo,  caiu na minha frente mortinho”.

- “Mas o tiro foi na nuca e a queima-roupa!”

- “Ele estava vindo de cotas. Eu também estranhei aquilo”, diz o bandido.

- “Então não foi o senhor quem o matou ?”

- “Quem matou foi Deus, dotô. Eu só dei o tiro!”

É mais ou menos o que acontece nesta fase do julgamento do Mensalão pelo STF. Pelos próximos dias, a exemplo do que aconteceu ontem, uma romaria composta pelos advogados mais bem pagos do País vai tentar desmontar a acusação e provar que tudo não passou de um equivoco de interpretação das evidências que brotaram do relatórios da CPI dos Correios e da investigação do Ministério Público. É o papel que lhes cabe. É para isso que ganham rios de dinheiro.

Mas a história que vai sendo contada no plenário do Supremo tem tantas fragilidades quanto o depoimento de qualquer bandido pé-de-chinelo numa vara criminal. Pelo que se viu no primeiro dia destinado à defesa, desenha-se um quadro que poderia até fazer sentido individualmente, mas padece, em seu todo, de verossimilhança.

Um admite caixa-2. O outro diz que não houve dinheiro público circulando nas hostes mensaleiras. Um argumenta que não fez nada além de receber empresários e banqueiros na presença do tesoureiro de um partido. Outro diz que não há relação de causa e efeito entre as benesses distribuídas aos protagonistas do esquema financeiro da organização; se elas existiram, foi por merecimento dos patriotas que ajudavam o governo num momento de dificuldade.

Não estranhe. São chorumelas que os juízes criminais estão acostumados a ouvir. Daí a dar-lhes a conotação de verdades, como se apressam em fazer as penas alugadas pelos mensaleiros, vai uma distância enorme. Nem com muito boa vontade as versões apresentadas pelos defensores constituem um discurso verossímil.

Que leitura os juízes farão do conjunto probatório é que importa. Do jeito que o problema está colocado, vai ser muito difícil absolver José Genoíno com os argumentos apresentados pela defesa de Delúbio. Assim como vai ser dificílimo absolver José Dirceu com base nos testemunhos apenas de pessoas diretamente interessadas ou implicadas no caso ou, de outro modo, na versão apresentada pela defesa de Genoíno. Por mais orquestrada que seja a ação e a retórica dos advogados, as versões que estão sendo conhecidas agora colocam em confronto os argumentos de cada um dos acusados.

E com a soma do todo não se forma uma parte íntegra sequer.

Se as contradições triunfarem sobre o óbvio ululante (sem trocadilho), é porque temos a corte constitucional mais crédula do planeta.

Haja boa vontade!

Então, está falado

Marcelo Coelho

De longe, a toga mais bonita na sessão de ontem foi a de Oliveira Lima, advogado de José Dirceu. O corte reto e pesado contrastava com as mangas, de um veludo bufante na parte superior do braço. Não ficariam mal num quadro de Ticiano. Os retratos do pintor renascentista são notáveis pelo amplo uso do negro e pelo peso do vermelho escuro.

E, de fato, não foi especialmente brilhante, apesar de clara, a sustentação de Oliveira Lima no STF. Ele insistiu na fragilidade dos argumentos do Ministério Público. Na sexta-feira, Roberto Gurgel tinha praticamente admitido a dificuldade de conseguir provas contra os grandes chefes de uma quadrilha. Não usam telefone, não deixam rastros.

Oliveira Lima seguiu a deixa. Só que no sentido oposto ao que seria de esperar. Aceitou a tese do Ministério Público: no caso de José Dirceu, não há recibos, contratos, gravações. Só testemunhas. E os depoimentos, afirma o advogado, provam (sim, provam!) a inocência do réu.

Mas que testemunhas? Oliveira Lima cita muita gente. Maurício Rands, por exemplo. O ex-líder do PT na Câmara garante que, na Casa Civil, Dirceu não tinha tempo para cuidar dos interesses partidários. Pode-se pensar que Rands não seria a pessoa mais insuspeita para falar em favor de Dirceu. Mas a defesa não se preocupou. Citou ministros como José Eduardo Martins Cardozo e Paulo Bernardo. Petistas, claro; mas “falaram sob juramento”. Citou Delúbio Soares. Citou Ideli Salvatti. Todos concordam: Dirceu é inocente.

Receber empresários na Casa Civil não é delito, continua o advogado. E, se Marcos Valério os representava, isso não significa que José Dirceu estivesse em entendimentos com o publicitário. Resta saber, nesse raciocínio, o que Delúbio fazia então nas reuniões com Dirceu…

Delúbio? Era apenas o tesoureiro do partido, diz Arnaldo Malheiros Filho, bem mais desempenado e conversacional em suas alegações. Desmontou, não sem lógica, uma suspeita repetidas vezes apresentada pela acusação.

Roberto Gurgel lembrava o tempo todo que o dinheiro do mensalão era distribuído em espécie. Sinal de que havia ilegalidade em curso. Claro que havia, diz alegremente Malheiros. Era tudo caixa dois… Nunca isso foi negado. Roberto Gurgel não prova nada, com efeito, ao apontar para o dinheiro vivo.

Malheiros foi além. O mensalão não existiu! Por que dariam dinheiro a petistas que nem deputados eram? Isso é tentativa de comprar votos no Congresso? Por que não corromper parlamentares da oposição, em vez de dar dinheiro a aliados? Bom, pode-se pensar, isso depende dos aliados que você tenha…

Malheiros foi ao detalhe. Quanto mais recebia dinheiro, menos o PL votava a favor do governo. O PTB também: recebeu parcelas maiores já numa época de declínio de seu apoio a Lula. Mas pode-se pensar que, exatamente por vacilar no apoio, o PTB cobrava mais.

Pior, entretanto, foi o recurso de Malheiros à prova testemunhal. Dos 18 deputados que admitiram saber de recebimento de dinheiro, nenhum (nenhum!) disse que era para compra de votos. Ah, bom.

Quanto a José Genoino, caso de culpa menos definida, a fraqueza do advogado talvez se expresse em outra “prova testemunhal” que ele invocou. Era uma declaração de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça: “Fui eleitor de José Genoino”. Para não dizer que só havia petistas, citou o vice-presidente Michel Temer, do PMDB: “Tenho o melhor conceito pelo trabalho de José Genoino”. Está falado, então.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Então, está falado – 07/08/2012.

Advogado de Valério nega uso de dinheiro público no mensalão

A defesa de Marcos Valério negou o uso de dinheiro público nas operações do mensalão e alegou que os recursos transferidos pelo publicitário foram obtidos em empréstimos bancários lícitos.

Marcelo Leonardo, advogado do empresário, pediu em sua sustentação oral no Supremo Tribunal Federal que uma eventual aplicação de pena contra Valério leve em consideração os bons antecedentes do réu.

O requerimento foi o primeiro de um defensor que admitiu a possibilidade de condenação pelo STF. Segundo Leonardo, Valério “não é troféu ou personagem a ser sacrificado em altar midiático” e “foi vítima de implacável publicidade opressiva e julgado e condenado pela mídia sem defesa”.

A defesa atacou a acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que o dinheiro que circulou pelo “valerioduto” era público e pertencia ao Banco do Brasil.

Ele citou depoimentos de funcionários da instituição bancária para tentar provar que os R$ 73 milhões repassados à agência de Marcos Valério por causa de um contrato de publicidade com o banco teve origem privada e saiu do fundo Visanet.

O fundo foi criado para promover a divulgação de cartões de crédito com a bandeira Visa e o Banco do Brasil tinha participação de cerca de 30% nos recursos do fundo à época dos fatos investigados no mensalão.

A defesa citou perícias dos autos do processo que indicam que, do ponto de vista formal, são regulares os empréstimos feitos pelos bancos Rural e BMG a Valério.

Para a acusação, apesar de formalmente legais, os empréstimos eram fictícios e não seriam pagos se o caso do mensalão não viesse à tona.

A defesa também citou perícia dos autos para alegar que não houve fraude em um contrato da Câmara dos Deputados no qual a agência de Valério teria sido favorecida pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Casa.

De acordo com o defensor, o laudo mostra que os serviços previstos no contrato foram efetivamente prestados.

Leonardo afirmou no fim de sua fala que Marcos Valério cortou os cabelos em solidariedade a um filho dele que sofria de câncer e foi ridicularizado por usar o corte com os cabelos raspados.

O último advogado a fazer sustentação oral ontem foi o do réu Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério.

O defensor dele, Hermes Guerrero, afirmou que Hollerbach não participou de nenhum dos atos considerados ilícitos pela acusação e só foi incluído no processo por ser sócio de Marcos Valério.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Advogado de Valério nega uso de dinheiro público no mensalão – 07/08/2012.

Condenar Dirceu é atacar a Constituição, afirma defesa

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou ontem, no terceiro dia do julgamento do processo do mensalão, que a condenação do petista representaria “o mais atrevido e escandaloso ataque à Constituição”.

O advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, parafraseou no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que na sexta-feira havia dito que o mensalão foi “o mais atrevido e escandaloso” caso de corrupção do país.

O advogado alegou aos ministros do STF que “o Ministério Público desprezou todas as provas do processo” e que Dirceu “não é quadrilheiro”.

“Não há, no entender da defesa, nenhuma prova, nenhum documento, nenhuma circunstância que incrimine José Dirceu”, disse Lima, numa fala de 40 minutos, 20 a menos do que tinha direito.

O advogado afirmou que as testemunhas -incluindo parlamentares do PT e ministros do governo, além da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula- ouvidas no processo não confirmaram depoimentos de outras testemunhas à CPI dos Correios e à Polícia Federal.

Dirceu é acusado pelo Ministério Público de chefiar o esquema de compra de apoio legislativo ao governo Lula em 2003 e 2004.

“Não é verdade que existiu a propalada compra de votos”, afirmou o advogado.

CAIXA DOIS

O dia de ontem no julgamento foi dedicado à manifestação de cinco advogados de defesa, incluindo os defensores dos três políticos que, segundo o Ministério Público, formavam o “núcleo político” do mensalão -Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoino, e o ex-tesoureiro da sigla, Delúbio Soares.

As defesas repetiram a tese de que houve apenas o delito de caixa dois, que é o financiamento eleitoral sem registro na Justiça.

A atitude, diz a defesa, teria sido tomada de forma autônoma por Delúbio, via empréstimos bancários, com o objetivo de suprir dificuldades do PT e de siglas aliadas.

O discurso que atribui a ação exclusivamente a Delúbio vai na linha do afirmado por Dirceu, que diz ter deixado de participar das decisões do PT para assumir a Casa Civil da Presidência.

Apesar disso, o defensor de Delúbio, Arnaldo Malheiros Filho, disse após sua fala, mas sem apontar nomes, que integrantes do Diretório Nacional do PT tinham conhecimento do crime eleitoral.

Na tribuna do STF, o advogado reforçou o discurso de que tudo se resumiu a caixa dois. “Era ilícito mesmo, e Delúbio não se furta a responder pelo que fez, que ele operou, que isso é ilícito. Agora, ele não corrompeu ninguém.”

Malheiros negou relação entre o pagamento a parlamentares e votações no Congresso. “A verdade é que a prova é pífia, é esgarçada.”

O defensor de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, atribuiu a Delúbio toda a tarefa de obter dois empréstimos nos bancos Rural e BMG. “O Genoino não cuidava das finanças e da administração do partido. [...] O tesoureiro procurou instituições financeiras, negociou os termos dos empréstimos. Isso sempre foi a palavra de Delúbio.”

Segundo Pacheco, Genoino manteve reuniões com partidos aliados para analisar “pleitos de deputados, divergências políticas, mas nunca se discutiu sobre apoios financeiros”.

Ao rebater a afirmação de que Dirceu tinha “pleno conhecimento das atividades” de Delúbio, o advogado do ex-ministro afirmou: “O próprio Delúbio, quando interrogado, esclarece essa questão”.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Condenar Dirceu é atacar a Constituição, afirma defesa – 07/08/2012.

Petistas podem ajudar a sustentar defesa de Dirceu

O ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de Castro vão ajudar a sustentar a defesa do ex-ministro José Dirceu hoje, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) começar a ouvir os argumentos dos réus do mensalão, se reafirmarem as versões que mantêm desde o início do processo criminal.

Genoino presidia o PT e Delúbio administrava as finanças do partido quando o escândalo do mensalão veio à tona, há sete anos. Ambos sustentaram desde então que agiam sem prestar contas a Dirceu, que a Procuradoria-Geral da República aponta como o principal responsável pela montagem do mensalão.

A partir de hoje, os advogados dos 38 réus do mensalão terão uma hora cada um para defendê-los no plenário do STF. O tribunal espera concluir esta fase do julgamento na próxima semana.

O primeiro a falar será o advogado de Dirceu, José Luís Oliveira Lima. Depois, será a vez de Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino, e Arnaldo Malheiros Filho, o advogado de Delúbio.

Dirceu afirma que se afastou da administração do PT quando virou ministro e não sabia nada sobre os empréstimos que alimentaram o mensalão e os pagamentos feitos aos partidos que apoiavam o governo no Congresso.

O ex-deputado Roberto Jefferson, que também é réu no processo, disse em seus depoimentos que todos os acordos negociados pelos partidos aliados com Genoino e Delúbio precisavam ser homologados por Dirceu depois.

E o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado pela Procuradoria como o operador do mensalão, disse ter sido informado por Delúbio de que Dirceu sabia dos empréstimos que ajudaram a financiar o esquema.

Genoino assinou os contratos que viabilizaram alguns desses empréstimos, mas alega que fez isso apenas por obrigação formal. Segundo ele, quem cuidava de dinheiro no partido era Delúbio.

O ex-tesoureiro assumiu a responsabilidade pela montagem do esquema com Marcos Valério e disse em seus depoimentos que tinha autonomia para fazer isso sem discutir detalhes com o partido.

CAIXA DOIS

O advogado de Delúbio também deverá reafirmar hoje o ponto central de sua defesa. De acordo com Delúbio, o objetivo do esquema era pagar dívidas contraídas em campanhas eleitorais, e não comprar votos no Congresso.

Delúbio também assumiu sozinho a responsabilidade pela negociação dos empréstimos que alimentaram o esquema e pela indicação dos políticos que receberam pagamentos de Marcos Valério.

Ao dizer que era tudo apenas caixa dois de campanha, Delúbio confessa ter cometido uma infração à legislação eleitoral e tenta se livrar da acusação de ter praticado corrupção ativa, um crime mais grave, pelo qual será julgado.

Em sua defesa, Delúbio afirma que, depois das eleições presidenciais de 2002, o diretório nacional do PT se reuniu para discutir dívidas estimadas em R$ 60 milhões e orientou-o a procurar uma solução para o problema.

Ele diz que encontrou a saída com Marcos Valério sem jamais pedir opinião de ninguém na cúpula partidária sobre o que estava fazendo, nem mesmo a Dirceu, que o levou para a direção do PT nos anos 90.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Petistas podem ajudar a sustentar defesa de Dirceu – 06/08/2012.

Defesa de mensaleiros reúne mais de 150 advogados

Um batalhão de mais de 150 advogados dos 30 maiores escritórios de criminalistas do Brasil entra em cena a partir de segunda-feira para, numa ação coordenada, tentar livrar seus clientes da condenação no julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal. Cada um dos advogados principais de cada réu terá uma hora para sua sustentação oral perante os 11 ministros, o que significa que eles passarão oito dias, pelo menos, defendendo seus clientes e mirando no Ministério Público, que consideram o inimigo comum de todos.

A maior parte do grupo troca figurinhas e não investe em conflito entre eles. Muitos reconhecem que estão trabalhando num julgamento histórico. Dizem ser atípico, por reunir o maior número de advogados já visto num caso.
Na linha de frente estão grandes criminalistas e outros advogados mais modestos — tanto que o preço cobrado varia de R$ 6 milhões a R$ 500 mil, além de dois que trabalham de graça. Mas nenhum deles fala em cifras. É o caso de Luiz Francisco Corrêa Barbosa, advogado do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e autor da denúncia do mensalão; e de Márcio Silva, que participou da defesa de petistas no início do processo.
Réus tem mais de um advogado

Poucos réus têm apenas um advogado fazendo sua defesa. Normalmente, são grupos de cinco a sete que se dedicam exclusivamente a um único cliente. Esses batalhões acompanharam, além dos réus, os mais de 700 testemunhos de todo o processo país afora.
O mineiro Marcelo Leonardo, responsável pela defesa de Marcos Valério, trabalha com outros sete advogados no caso. Lembrando que os bens de seu cliente estão bloqueados desde 2005, mas evitando falar quanto cobra, ele conta que viajou o Brasil inteiro, do Acre ao Paraná, para acompanhar o depoimento de testemunhas e buscar provas para isentar o réu mais encrencado na Ação Penal 470, o conhecido processo do mensalão.
Ele é um dos que confirmam que o corpo de advogados do mensalão trabalha afinado, mirando derrotar o Ministério Público.
— Nos reunimos sempre para discutir as estratégias porque nosso adversário comum chama-se Ministério Público Federal. Somos todos muito amigos e, se tem um conflito entre a gente, isso é munição para a acusação — disse Marcelo Leonardo.
Todos fazem questão de dizer que participar do caso dá muita visibilidade, por ser um processo atípico, com muita repercussão na mídia.
— Esse é o maior caso de que (o escritório) Luiz Fernando Pacheco já participou. É histórico — diz o advogado do ex-presidente do PT José Genoino, o próprio Pacheco, que também trabalha com outros sete advogados auxiliares.
Pacheco igualmente nega-se a detalhar os “cinco dígitos” que cobra de seu cliente:
— Cobrei uma quantia muito módica porque ele não pode pagar. O PT está ajudando. O Genoino é tão pobre que não tem um gato para puxar pelo rabo.
Márcio Silva, que não é criminalista, atuou na defesa dos ex-deputados petistas Professor Luizinho e Paulo Rocha de graça, no início. Mas depois sublocou os escritórios criminalistas de Piero Paulo Botini , que responde por Luizinho; e de João Gomes, que defende Paulo Rocha.
— Faço isso porque são meus amigos. Isso é relativo. Qualquer advogado criminalista tem interesse em estar neste que é chamado de o processo do século, que tem uma enorme repercussão de mídia. É um processo atípico. Não tenho notícia de um processo envolvendo tantos advogados como este — diz Márcio Silva.
Já Luiz Francisco Corrêa Barbosa, advogado de Roberto Jefferson, afirma não estar cobrando nada do seu cliente, de quem é amigo e colega.
— Ele não tem dinheiro. É meu amigo, meu colega de escritório e companheiro de partido. Ele me pediu para patrociná-lo, e eu aceitei. Quando vejo uma ovelha cercada por dez cachorros, sou advogado da ovelha.
Uma das estrelas dessa constelação de advogados, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos trabalha apenas com duas secretárias e uma advogada. Prefere, em vez de montar uma grande estrutura, associar-se a escritórios de amigos.
Já Antonio Carlos de Almeida Castro — o Kakay — tem em seu escritório, atuando na defesa do publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes, um grupo de cinco advogados, além de estagiários.

Beba na fonte: Defesa de mensaleiros reúne mais de 150 advogados – O Globo.

Ao STF, Dirceu dirá que Jefferson ‘inventou’ mensalão

A defesa de José Dirceu de Oliveira e Silva, personagem central do mensalão, vai sustentar na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) que “a história foi montada por Roberto Jefferson” e que o esquema de compra de apoio parlamentar “não existiu”.

A apenas três dias do início do julgamento, José Luís Oliveira Lima, criminalista, defensor do ex-ministro, mira Roberto Jefferson, ex-deputado do PTB, autor da denúncia que levou à cassação de Dirceu.

A Procuradoria-Geral da República classifica o ex-chefe da Casa Civil no governo Lula de principal articulador da engrenagem do mensalão, “sofisticada organização criminosa”.

Oliveira Lima não perde a serenidade quando indagado sobre o desafio que o espera. As próximas horas ele passará debruçado, como já o fez no fim de semana, sobre os autos da ação penal 470. Aqui e ali, rastreia atalhos para fustigar a denúncia do Ministério Público Federal, que formalmente atribui a Dirceu formação de quadrilha e corrupção ativa.

“Foram mais de 500 depoimentos, nenhuma testemunha confirma as acusações levantadas por Roberto Jefferson”, assinala o advogado, que desembarca em Brasília na quarta-feira para sua missão mais delicada.

Em alegações finais, Oliveira Lima rechaçou o libelo da procuradoria contra seu cliente. “Derrubando cada um dos indícios brandidos pela denúncia, a prova judicial assegurou que José Dirceu se dedicava exclusivamente ao governo, não comandava os atos dos dirigentes do PT, não tinha controle nem ciência das atividades de Delúbio Soares, não decidia nomeações e não mantinha vínculo com Marcos Valério.”

Beba na fonte: Ao STF, defesa de Dirceu dirá que Jefferson ‘inventou’ mensalão – politica – versaoimpressa – Estadão.

Marcos Valério pede ao STF foco nos ‘protagonistas políticos’

Eduardo Katah

A defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, em memorial apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), insiste na tese de que a atuação do chamado operador do mensalão ganhou uma “dimensão exagerada” no escândalo e o foco da mídia nas investigações foi deslocado para ele pelos “protagonistas políticos”.

O documento de 146 páginas, com as alegações derradeiras da defesa de Valério, cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ex-ministros, dirigentes do PT, parlamentares e partidos da base aliada. “Quem não era presidente, ministro, dirigente político, parlamentar, detentor de mandato ou liderança com poder político, foi transformado em peça principal do enredo político e jornalístico, cunhando-se na mídia a expressão ‘valerioduto’, martelada diuturnamente, como forma de condenar, por antecipação, o mesmo, em franco desrespeito ao princípio constitucional”, diz o documento assinado pelo advogado Marcelo Leonardo e encaminhado ao STF no último dia 28.

Em setembro do ano passado, a defesa de Valério sustentou que a acusação da Procuradoria-Geral da República é um “raríssimo caso de versão acusatória de crime em que o operador do intermediário aparece como a pessoa mais importante da narrativa, ficando mandantes e beneficiários em segundo plano, alguns, inclusive, de fora da imputação, como o próprio presidente Lula”.

Na época, Leonardo divulgou nota negando ter cobrado a inclusão do ex-presidente na denúncia do mensalão. Essa parte das alegações finais, porém, foi mantida no memorial encaminhado aos ministros do STF.

Valério será julgado pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. O advogado pede na peça a absolvição de seu cliente e alega que não há prova de que foram usados recursos públicos no caso. Afirma ainda que o mensalão – a compra de apoio político no Congresso – denunciado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), também réu no processo, não ficou comprovado.

Beba na fonte: Marcos Valério pede ao STF foco nos ‘protagonistas políticos’ – politica – versaoimpressa – Estadão.

Mentir no plenário não é quebra de decoro, diz senador

Com o risco de ser cassado amanhã, o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) disse que mentir no plenário do Senado não é motivo para decretar a perda do mandato.

Como havia prometido na semana passada, ele tem feito discursos diários na tribuna da Casa em sua defesa.

Apesar de afirmar que não mentiu quando disse que só mantinha relações de amizade com o empresário Carlos Cachoeira, Demóstenes disse que a Constituição assegura liberdade para o congressista falar o que quiser da tribuna -mesmo que não seja algo verdadeiro.

“Se o parlamentar mentir, é um problema dele com sua consciência e sua audiência, não com o decoro. Aliás, nada do que o parlamentar diz da tribuna pode ser quebra de decoro”, afirmou.

Ao lembrar o ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF), único cassado pelo Senado até hoje, Demóstenes afirmou que na época criou-se o “mito” de que mentir em plenário é quebra de decoro.

“A tribuna é inviolável, segundo a própria Constituição. E tentaram colocar isso porque não conseguiram provar nada contra mim.”

O argumento de que faltou com a verdade no plenário foi um dos utilizados pelo Conselho de Ética do Senado para pedir a cassação do seu mandato.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Mentir no plenário não é quebra de decoro, diz senador – 10/07/2012.

Dirceu arma seu bunker

Publicado pela revista Isto É

O ex-ministro contrata um batalhão de advogados e assessores, vai municiar as redes sociais e articula manifestações de apoio para enfrentar o julgamento no STF

Sérgio Pardellas

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APELO ÀS RUAS
Dirceu convoca sindicalistas e estudantes
para pressionar por sua absolvição 

No sábado 2, trajando blazer preto e camisa azul clara, o ex-ministro José Dirceu entabulou uma conversa ao pé do ouvido com o deputado federal Devanir Ribeiro (PT-SP). O bate-papo aconteceu minutos antes do pré-lançamento de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Dirceu deixava claro para o deputado, que é compadre do ex-presidente Lula, seu estado de ânimo para encarar o julgamento do mensalão no STF, onde ele é acusado por formação de quadrilha e corrupção ativa. “Se eu morrer, será lutando”, disse o ex-ministro. A expressão heróica utilizada por José Dirceu significa que ele está trabalhando duro para enfrentar o julgamento marcado para começar no dia 1º de agosto. Desde maio, ele prepara um arsenal pesado para atravessar o que chama de “um dos momentos mais críticos” de sua trajetória política. Para não ser condenado a até 12 anos de prisão, e acabar alijado definitivamente da vida pública, o homem que um dia presidiu o PT e foi o principal ministro do governo Lula montou um bunker de assessores e advogados, investiu na contratação de uma empresa especializada em redes sociais, passou a articular manifestações de apoio com sindicalistas, intelectuais e artistas e se reaproximou de organizações estudantis. “Você fala ‘oi’ para o Zé e ele fala em julgamento”, contou à ISTOÉ o deputado Devanir. “É um projeto legítimo dele, tentar mobilizar pessoas e angariar apoios”.

Quem comanda a defesa de Dirceu é José Luiz Oliveira Lima, dono de um escritório com 11 advogados, localizado no 32º andar do prestigiado Edifício 50, na Avenida São Luiz, em São Paulo. Aos 45 anos, Juca, como gosta de ser chamado, especializou-se em Direito Penal, especialmente em delitos tributários. Já defendeu o banqueiro Daniel Dantas, acusado de lavagem de dinheiro e crime financeiro. Também teve entre seus clientes famosos o ex-banqueiro italiano Salvatore Cacciola. Embora esteja ao lado de Dirceu desde 2005, Juca pretende, com a iminência do julgamento, intensificar seu trabalho. “A partir de agosto, terei de ficar mais tempo em Brasília”, contou à ISTOÉ. O advogado diz estar seguro de que não há provas suficientes para condenar seu cliente. “As alegações finais apresentadas pelo Ministério Público nada mais são do que uma peça de ficção, pois em nenhum momento apontam de maneira concreta, baseada em provas, os motivos que justificariam a condenação do ex-ministro”, defende o advogado.

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Para espalhar essas ideias da defesa pelo País, José Dirceu age em várias frentes. Uma das batalhas acontecerá nas redes de relacionamento. Ele contratou uma firma de ativistas digitais, a Interagentes, que está encarregada de disseminar pela internet argumentos por sua absolvição, tentando conquistar formadores de opinião. Velha conhecida das correntes de esquerda, a Interagentes já fez trabalhos para o PT e se compromete a travar uma “guerrilha virtual” por intermédio do twitter e do facebook. A frente de comunicação foi reforçada com a contratação do jornalista Luiz Fernando Rila, que se licenciou da empresa FSB para assessorar exclusivamente o ex-ministro durante o julgamento do mensalão. Desde o fim do último mês, Rila tem feito a “ponte” de José Dirceu com a imprensa. Ao seu lado, trabalha Edmilson Machado, afastado da empresa Máquina da Notícia para dedicar-se a Dirceu. Os dois unem-se a Aristeu Moreira, responsável há dois anos pelo blog do ex-ministro. Machado acompanha o noticiário e organiza os discursos do ex-ministro. Caberá a ele também coordenar as redes sociais. “Faremos uma disseminação de conteúdo”, diz Machado.

Uma das primeiras tarefas da nova equipe contratada pelo petista foi estreitar as relações de Dirceu com sindicalistas, artistas, intelectuais e organizações estudantis. Nos próximos dias, Dirceu participará de um encontro no Rio de Janeiro com intelectuais e gente do meio artístico. O evento é organizado pelo produtor cinematográfico, Luiz Carlos Barreto, amigo de longa data de Dirceu, e por Flora Gil, mulher do cantor e ex-ministro Gilberto Gil. O ex-ministro pretende transformar a reunião num ato público de apoio, insistindo na tese de que é alvo de um processo político e não jurídico. O discurso é antigo, mas passará a ser entoado com mais força com a proximidade do julgamento no STF. Os convidados ainda receberão um CD contendo o resumo das acusações, provas produzidas e argumentos da defesa de José Dirceu no processo. Outra reunião, prevista para ocorrer no próximo mês, está sendo articulada a pedido de Dirceu com a “turma de Ibiúna”, composta por militantes que foram presos juntos com ele durante o 30º Congresso da UNE em 1968, em Ibiúna, cidade da região metropolitana de São Paulo. “Não sou PT, sou amigo do Zé”, justificou o médico homeopata, Luiz Bettarello, um dos integrantes da turma. “Vamos nos solidarizar e buscar ampliar apoio”. Bettarello diz acreditar na inocência do amigo. “Não há provas contra ele”, defende.

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“A gente dá oi pro Zé e o Zé já fala em jugamento”
Devanir Ribeiro, deputado federal pelo PT-SP

A estratégia de convocar militantes para pressionar os ministros do STF vem sendo discutida por Dirceu desde o último mês em churrascos com amigos na sua casa em Vinhedo. A primeira incursão pública aconteceu no último dia 9, durante o 16º Congresso Nacional da União da Juventude Socialista (UJS), ligada ao PCdoB, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Para uma inflamada platéia, Dirceu conclamou os estudantes a irem às ruas defendê-lo no que chamou de “batalha final”. “Todos sabem que este julgamento é uma batalha política. E essa batalha deve ser travada nas ruas também porque senão a gente só vai ouvir uma voz, a voz pedindo a condenação, mesmo sem provas. É a voz do monopólio da mídia. Preciso do apoio de vocês”, discursou Dirceu, aplaudido pelos 1.100 estudantes que lotaram o auditório da Uerj. Apesar dos aplausos, a entidade, no entanto, não decidiu aderir totalmente, como constatou ISTOÉ. O presidente da UJS disse que a entidade “ainda irá deliberar” sobre o assunto. “A União não decidiu se fará mobilizações, mas uma parcela considerável da juventude apóia José Dirceu e nutre simpatia pela sua trajetória no movimento estudantil”, ponderou André Tokarski.

De maneira mais discreta, o petista já havia pregado a mobilização em favor de sua absolvição no STF em pelo menos outras três reuniões. Em Porto Alegre, há duas semanas, ao lado de integrantes do diretório nacional do PT, e em Brasília e no Rio de Janeiro, durante congresso da CUT. Como contou um sindicalista ligado aos bancários que participou de uma dessas reuniões, Dirceu prega que o caso do mensalão “não passa de uma luta por espaço político” e que os petistas não podem “baixar a guarda”. Em um seminário realizado pela turma de Direito da USP, do Largo São Francisco, no dia 30 de maio, coordenado pelo jurista Dalmo Dallari, o tema “influência da mídia nos julgamentos” foi abordado e o evento acabou se transformando num ato de apoio a Dirceu, que, por problemas de agenda, não esteve presente. Por intermédio de sua assessoria, porém, Dirceu negou que tivesse organizado o seminário. Ele também nega que os atos de apoio, ainda por vir, sejam parte integrante de sua estratégia para escapar da condenação.

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As negativas se explicam. Nos últimos dias, Dirceu foi aconselhado por assessores a evitar, por ora, o tema manifestações públicas, devido à repercussão negativa já provocada pelo discurso incendiário feito para os estudantes. A agenda dos próximos encontros está mantida, mas os eventos serão tratados como discretos e reservados. “A repercussão do evento da Juventude Socialista acabou sendo muito ruim”, admite um petista ligado ao ex-ministro. A história, inclusive, ensina que convocações desse porte podem sair de controle e até se tornarem um tiro no pé. Em 1992, o então presidente da República Fernando Collor de Mello, enfrentando as acusações que levariam a seu impeachment, conclamou a população a sair às ruas vestida de verde e amarelo, em sinal de apoio. O que se viu, no entanto, foi justamente o contrário: a maioria dos brasileiros preferiu o preto, como forma de protesto. A prudência do PT também é motivada pela constatação de que, embora o ex-ministro mantenha grande a influência na cúpula petista, ele não controla mais a máquina partidária como antes. Dirceu, com seu estilo centralizador, deixou ressentimentos dentro do PT e não teria mais condições de arrastar às ruas um contingente expressivo de militantes leais. O assunto é evitado pelos cardeais petistas. “Não penso nada a respeito de qualquer tipo de pressão que o Zé Dirceu possa fazer. Na verdade, prefiro mesmo é ficar longe desse assunto”, esquiva-se o deputado Cândido Vacarezza (PT-SP).

A própria linha de defesa de Dirceu também provocou insatisfação, principalmente entre petistas ligados aos demais réus do mensalão. Nas alegações finais de um documento de 160 páginas produzido no final do ano passado, José Dirceu afirma que, depois de ter virado ministro, afastou-se da gestão do PT, o que, portanto, o livra de qualquer responsabilidade pelo que fez o partido. Com os argumentos para negação de autoria, a defesa do ex- ministro repassa a culpa pelo que a Procuradoria da República chamou de “compra sistemática de apoio de deputados federais ao governo Lula”, para o colo do ex-presidente da legenda, José Genoino, e do ex-tesoureiro Delúbio Soares. “A defesa jogou contra os outros petistas envolvidos no processo e por isso não há disposição de ajudá-lo agora”, reconhece o advogado de um dos mensaleiros acusados. Ao que parece, somente os réus unidos seriam capazes de encher vários ônibus de militantes e colocá-los em frente ao STF, como ameaçou Dirceu no comício para os estudantes.

 

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CHURRASCOS
Dirceu definiu a linha de sua defesa em reuniões
com amigos em sua casa em Vinhedo

Apesar de constrangimentos nas bases, Dirceu ainda tem muitos figurões do partido dispostos a brigar por ele e exercerem pressão nos bastidores. Há duas semanas, por exemplo, os deputados federais petistas Odair Cunha (MG) e Paulo Teixeira (SP), se reuniram com o ministro do STF Dias Toffolli, que foi advogado do PT e namora Roberta Maria Rangel, defensora de três acusados do mensalão. No partido, Paulo Teixeira é o encarregado de fazer a conexão entre os acusados, os advogados e os ministros do tribunal. Toffolli tem sido procurado por representantes do PT pedindo que ele participe do julgamento, embora a maioria dos ministros defenda, reservadamente, que ele se declare impedido de julgar os ex-colegas. Na reunião com os dois deputados, Toffolli pediu para um assessor sair da sala. Teixeira confirmou a conversa à ISTOÉ. O petista nega, porém, que ele tenha marcado a audiência a pedido de mensaleiros ou mesmo de José Dirceu. “Fui tratar de questões minhas. Até porque o Dirceu não precisa de mim para pedir nada ao Toffoli. Seria como colocar um intermediário para falar com um filho”, disse Teixeira. A confirmação do início do julgamento pelo STF desagradou ao PT. O partido teme que, no calor da campanha eleitoral, o mensalão torne-se combustível para a oposição e, conseqüentemente, mais desgaste para os acusados. “Já imaginávamos que ia ter pressão, mas não que segmentos do Supremo seriam tão suscetíveis assim. Aqui tem ministro do Supremo com vocação para pop star”, criticou o deputado André Vargas (PR), Secretário de Comunicação do PT.

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“O juiz está acima das manifestações”
Marco Aurélio Mello, ministro do STF

No STF, alguns ministros responsáveis por julgar o processo insistem em minimizar as pressões. “É legitimo fazer pressões sejam elas quais forem, de rua ou de bastidores. Juiz está acima dessas manifestações”, diz o ministro Marco Aurélio Mello. “O STF não marcou a data do mensalão por pressão pública. O STF não precisa de nenhuma pressão para cumprir o dever constitucional de julgar os processos que lhe são entregues”, afirmou o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto. Questionado sobre a convocação de Dirceu às massas, Marco Aurélio alega que movimentos semelhantes foram registrados também quando a Corte julgou a legalidade das pesquisas com células-tronco, atraindo o barulho de manifestantes contrários ou favoráveis à lei na porta do STF. A pretensão dos ministros de suavizar o clima das pressões é compreensível, embora eles certamente saibam que a comparação não é perfeita. As manifestações a que Mello se refere diziam respeito a interesses legais de determinados grupos sociais, envolvendo pesquisa científica e princípios religiosos. Já no caso do mensalão, seriam manifestações de forte cunho político, articuladas por interesses próximos a dois outros poderes da República. E sobre uma acusação de crime.

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Com reportagem de Izabelle Torres e Alan Rodrigues

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