Delta é proibida de contratar novas obras

O governo declarou ontem a Delta Construção inidônea, o que ameaça mais de R$ 1 bilhão em recursos que a empresa ainda tem a receber de contratos com órgãos públicos federais.

O decreto de inidoneidade será publicado hoje e impede que a Delta seja contratada por órgãos públicos em todo o país. A companhia ainda pode entrar com recursos administrativo e judicial.

A empreiteira, campeã em recebimento de recursos do Executivo federal desde 2007, disse ontem que só irá se pronunciar ao tomar conhecimento integral da decisão.

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Delta não honra compromissos mas continua recebendo da União

Se por um lado a Delta Construções deixa de pagar seus ex-funcionários, a empresa não tem do que reclamar no que diz respeito aos pagamentos do governo federal. Só este ano a construtora embolsou quase R$ 240 milhões, sendo que no mês de maio, quando sofreu a quebra de sigilo bancário em todo o país, o total recebido foi de R$ 55,2 milhões, sendo que a maior parte veio dos cofres do Ministério dos Transportes. Em junho, apenas nos dois primeiros dias, os repasses já haviam chegado a R$ 8 milhões.
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No Rio de Janeiro, cerca de 800 ex-funcionários foram demitidos em maio das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí. Eles reclamam que até agora não receberam o pagamento relativo à rescisão e que sequer podem dar entrada no FGTS ou no seguro-desemprego. Isso porque o consórcio não deu baixa na carteira de trabalho de nenhum deles e a documentação encontra-se toda bloqueada.
Por ora, um grupo de ex-funcionários do consórcio vem se mobilizando nas redes sociais e estão recolhendo documentos para dar entrada na Justiça na tentativa de resolver a situação. Contam apenas com a ajuda do sindicato, que tenta negociar uma solução para o impasse que, além da Delta, envolve a Petrobras.
Recentemente a empresa enviou nota à imprensa confirmando que possui muitos “ativos patrimoniais a receber”, e que obteve grande parte desses pagamentos em restos a pagar. Conforme números divulgados pelo site Contas Abertas, foram quase R$ 229 milhões desembolsados pelo governo federal para quitar despesas contraídas em anos anteriores com a Delta, o que representa 95,8% do total recebido em 2012.
Na última segunda-feira a construtora entrou com pedido de recuperação judicial, a antiga concordata, medida tomada para evitar a falência e apresentar formas de quitação das dívidas. Caso a decisão da Justiça seja favorável, suspenderá, por seis meses, todas as execuções judiciais contra o grupo. O pedido judicial foi feito após a saída da holding J&F, que há um mês assumira a gestão da empresa.
Enquanto a União não bloqueia os pagamentos à Delta, começam a surgir em algumas instituições públicas dúvidas na hora de honrar ou não os contratos com a empresa. O governo do Amazonas, que tem quatro contratos com a Delta para a locação de 518 viaturas policiais de diferentes modelos no valor de R$ 143,8 milhões, não fez pagamento algum até o momento, embora já existam nove empenhos que somam R$ 32,9 milhões.

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Paes autoriza aditivo para Delta sem divulgar nome no DO

Pré-candidato à reeleição, o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) autorizou e publicou, no Diário Oficial do dia 28 de maio, um aditivo de R$ 16,6 milhões em contrato com a Delta Construções. A empreiteira é alvo da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso que investiga as atividades do contraventor Carlinhos Cachoeira. Paes, no entanto, por meio da Secretaria municipal de Obras, não divulgou o nome da Delta e nem os motivos pelos quais os recursos seriam destinados.
No Diário Oficial, só é possível saber o número do contrato (06/370.909/2010). A autorização do aditivo dado à Delta foi despachada pelo secretário municipal de Obras, Alexandre Pinto da Silva. Questionada pelo GLOBO, a prefeitura informou que o repasse dos recursos será para a conclusão do Parque de Madureira, orçado inicialmente em R$ 66,8 milhões, prevista para o próximo mês.
Segundo a prefeitura, o aditivo foi autorizado porque a Delta precisou se adequar a questões ambientais. Além disso, algumas áreas do projeto foram redimensionadas, como a Praça do Samba, o complexo de skate e a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), entre outras ações. O Parque de Madureira, na Zona Norte do Rio, será uma área de lazer da cidade e terá o tamanho de doze campos de futebol.
Em relação à ausência do nome da Delta no Diário Oficial, a prefeitura informou nesta terça-feira em nota:
“Sobre a publicação da autorização do aditivo de quantidades no Diário Oficial do município, a Secretaria Municipal de Obras informa que é um ato administrativo. Sendo assim, só deve ser informado o número do contrato. O aditivo segue em análise na Procuradoria do Município e o termo ainda não foi celebrado. A formalização deste aditivo – caso aceito pela Procuradoria Geral do Município – é feita em forma de extrato contratual – e este é regido pela Lei 8666, com obrigação de publicação do nome das partes envolvidas, neste caso a prefeitura e a construtora. A secretaria ressalta que este ato ainda não foi publicado”.
O GLOBO, porém, constatatou que a prefeitura, em outros casos, como a contratação de uma empresa pelo Instituto Pereira Passos, cinco dias antes da divulgação do aditivo da Delta, informou no Diário Oficial o nome da firma, os valores do termo aditivo e o tipo de contrato de prestação de serviço realizado para o município.

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Dnit resolve barrar novos contratos com a Delta Construções

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não vai assinar contratos com a Delta Construções até que a Controladoria Geral da União (CGU) conclua o processo de avaliação da idoneidade da empresa, informou nesta terça-feira o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
No último dia 17 foi publicada no Diário Oficial a homologação de edital da superintendência de Mato Grosso do Sul do Dnit, no valor de R$ 30,9 milhões, vencido pela Delta. Mas, segundo Passos, não há assinatura de novos contratos da Delta desde 24 de abril.
— Ganhar licitação não significa ganhar contrato. Estamos aguardando o posicionamento da CGU em relação à empresa — disse.
Passos afirmou que a possível recuperação judicial da empresa não preocupa o ministério, uma vez que 60% dos contratos da Delta com o Dnit vencem até o fim deste ano.
— Temos todas as condições de adotar o plano B, o plano C, por exemplo, contratando um segundo colocado nos certames licitatórios.
No Rio, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) autorizou, no Diário Oficial de 28 de maio, aditivo de R$ 16,6 milhões em contrato com a Delta. Não foram divulgados o nome da Delta, nem os motivos pelos quais os recursos seriam destinados. No DO só é possível saber o número do contrato (06/370.909/2010). A autorização do aditivo foi despachada pelo secretário municipal de Obras, Alexandre Pinto da Silva. Questionada pelo GLOBO, a prefeitura informou que o repasse dos recursos será para a conclusão do Parque de Madureira, orçado inicialmente em R$ 66,8 milhões, prevista. Segundo a prefeitura, o aditivo foi autorizado porque a Delta precisou se adequar a questões ambientais.

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STF confirma quebra nacional de sigilos bancário, fiscal e telefônico da Delta

Mariângela Galluc

Em sua primeira decisão individual sobre um tema polêmico, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite desta segunda-feira, 4, um pedido da Delta Construções para que fosse suspensa a quebra nacional dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da empresa. A quebra dos sigilos havia sido decretada pela CPI do Cachoeira.

O despacho de Rosa Weber, negando uma liminar à Delta, é um péssima notícia para a empresa, que nesta segunda protocolou um pedido de recuperação judicial. A íntegra da decisão da ministra, que tomou posse no Supremo em dezembro do ano passado, não foi divulgada até o fechamento desta edição. Mas no sistema de acompanhamento processual do STF foi incluída a informação de que a liminar foi indeferida.

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Delta recorre à Justiça para evitar falência

CATIA SEABRA

Em uma tentativa de evitar sua falência, a construtora Delta -um dos principais alvos da CPI do Cachoeira- apresentou ontem à Justiça do Rio de Janeiro um pedido de recuperação judicial.

Com isso, a empreiteira, maior recebedora de recursos federais desde 2007 e a sexta maior construtora do país, reconhece oficialmente sua debilidade financeira.

Na recuperação judicial, a execução de dívidas fica suspensa por 60 dias. Até lá, a Delta terá que apresentar à Justiça um plano para pagamento a seus credores. Para dar continuidade às obras que toca, a construtora deverá fazer compras à vista.

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Novo alvo da CPI, Delta nacional levou R$ 718,2 mi com negócios em 18 Estados

Alfredo Junqueira

Principal empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e protagonista do terremoto político provocado pela Operação Monte Carlo da Polícia Federal, a Delta Construções também faturou alto em contratos diretos com 18 administrações estaduais. Levantamento feito pelo Estado nos bancos de dados dos governos identificou pagamentos que somam R$ 718,24 milhões no ano passado.

O total arrecadado pela construtora nos Estados equivale a 83,3% dos R$ 862,43 milhões que a empresa faturou em obras e serviços prestados ao governo federal no mesmo período. Ou seja, somente em 2011 a Delta Construções recebeu R$ 1,58 bilhão em recursos públicos federais e estaduais.

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Fim de sigilo da Delta põe PT e PMDB em crise

Eugênia Lopes

O PT e o PMDB estão em pé de guerra depois de o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), ter defendido a quebra do sigilo bancário da Delta Construções em nível nacional e de seu principal acionista, Fernando Cavendish.

Diante da crise, Cunha optou nesta quarta-feira, 23, pela cautela. Mas o deputado confidenciou a correligionários que fez uma reavaliação da blindagem da empreiteira e que, diante das evidências, não tem como evitar que as investigações recaiam sobre a Delta nacional e seu proprietário.

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O dia dos 30 milhões

Janio de Freitas

O teste não tarda: será na terça-feira, próxima reunião da CPI do Cachoeira. É quando se constatará ou se desmentirá um pretenso acordo do relator Odair Cunha, para adiar até esta semana a votação das convocações da Delta Construções (por um dirigente) e de seu “ex-dono” Fernando Cavendish.

Ambos foram excluídos das convocações de quinta passada, segundo o pretenso acordo, para facilitar o entendimento de PT-PMDB-PSDB que livrou de inquirição os governadores Agnelo Queiroz (PT), Sérgio Cabral (PMDB) e Marconi Perillo (PSDB).

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Governo nega interferência em negociação na venda da Delta

A versão do Planalto de que o governo não incentivou ou sequer avalizou a compra da construtora Delta pelo grupo J&F Holding — reforçada nesta sexta-feira em nota do Palácio do Planalto à imprensa — não convence nem aliados governistas no Congresso. A avaliação feita por deputados e senadores da base, nos bastidores, é que o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles não tomaria a frente de uma operação delicada como esta sem o aval do governo.

Um membro da J&F Holding, ouvido pelo GLOBO, confirmou que houve uma consulta ao governo antes da costura do acordo para a compra da Delta. Em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, Batista Junior afirmou que o governo federal tem interesse que a companhia atravesse esse momento de turbulência e dê continuidade às obras estratégicas, sobretudo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Nesta sexta-feira, o Palácio do Planalto negou que o governo tenha interferido nas negociações para venda da construtora Delta, alvo da CPI do caso Cachoeira, para a J&S Holding. Em nota lida pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, o Planalto diz que “são falsas as ilações de que a referida operação teve aval deste governo”. Segundo a nota, o governo federal não interfere em operações privadas.
O governo disse ainda que está em curso na Controladoria Geral da União (CGU) o processo de decretação de inidoneidade da construtora Delta. Se a empresa for considerada inidônea, estará impedida de fazer contratos com a administração pública, conforme prevê a Lei de Licitações (8666/93).
Mais cedo, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou a venda da construtora Delta para o frigorífico JBS, controlado por uma holding que tem como sócio o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).
– Esse negócio é vigarice pura. A presidente Dilma Rousseff deve vetar isso e declarar inidônea a construtora, cujo ex-presidente já anunciou que vai para os Estados Unidos, comprar rede de postos de gasolina – defendeu.
Na opinião do senador, “esse negócio é suspeito e espero que Dilma bloqueie”. O senador destacou ainda, como motivo para que a negociação seja interrompida, o fato de o ex-presidente do Banco Central no governo Lula, Henrique Meirelles, ser um dos executivos da JBS.

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Delta Construções quer receber quase R$ 1 bilhão de governos

Presidente-tampão da Delta, o engenheiro Carlos Alberto Verdini afirmou nesta quarta-feira que a construtora, envolvida no escândalo Cachoeira, tem “direito adquirido” sobre os contratos já assinados com o poder público. Ocupando o lugar de Fernando Cavendish, que se retirou do comando para negociar a transição, Verdini diz que, caso a Delta seja considerada inidônea pelo Tribunal de Contas da União, seria “legítimo” ajuizar uma ação judicial. Ele disse, no entanto, não acreditar que isso acontecerá. Segundo ele, a empresa, que tem hoje R$ 4,5 bilhões em 200 contratos com União, estados e municípios, é credora de R$ 900 milhões nesses contratos. Verdini relutou em falar sobre a operação de venda da Delta para a J&F Holding.
O GLOBO: Como os governos federal, estadual e municipais, que são clientes da Delta, estão se comportando diante das denúncias que pesam sobre a empreiteira?
CARLOS ALBERTO VERDINI: Alguns deram uma parada para fazer auditagem e já estão começando a pagar. Não temos medo de auditagem. Todos os contratos são fiscalizados. O cliente é obrigado a fiscalizar. E as concorrências foram feitas. Uma questão é que, como fizeram um estardalhaço, cria um certo receio na conjuntura atual; quem está com a caneta, na hora de dar a canetada final, fica com medo.
A CGU pode declarar a empresa inidônea. Como o senhor vê isso?
VERDINI: Estamos fazendo um trabalho para levar à Casa Civil, mostrando nossa defesa. Uma coisa é: uma estrada depois de feita ficou com um buraco. É preciso saber se foi mal executado ou se foi erro de projeto: 99% são erro de projeto. Porque tudo é feito em cima de projeto básico. Agora é que o Dnit, em função da troca de diretoria, declarou que todos os projetos serão feitos em cima de projetos executivos. O projeto executivo leva um ano, no mínimo, para ser feito. E a responsabilidade é do gestor. Quando a gente entra na concorrência, executa o projeto que é oferecido ali.
O senhor teme que a CGU decida pela inidoneidade da Delta?
VERDINI: Essa hipótese não passa na minha cabeça. Primeiro, porque somos muito grandes. Você não pode tirar da Delta e dar a qualquer um. É direito adquirido. Primeiro, tem de gerar um momento para rescisão. Tem de fazer o encontro de contas. E depois vai ter de licitar. Esse processo é demorado. Tenho certeza de que, ao licitar, você vai contratar por um preço mais alto do que é praticado hoje. E as obras vão ficar paradas. Vai atrasar todos os cronogramas. Não é uma coisa fácil de ser executada. É direito adquirido da Delta. Nós ganhamos as licitações. Você vai ter de provar que estou errado para rescindir meu contrato. Eu posso ir para a Justiça e dizer: “eu não concordo”. E vai ficar uma discussão até chegar a um determinado fim, para então licitar aquela licitação específica.

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Venda da Delta para grupo JBS deve ser anunciada hoje

CATIA SEABRA, NATUZA NERY E DIMMI AMORA

A venda da construtora Delta para a J&F, holding do grupo JBS, está prevista para ser anunciada hoje.

Apesar da negociação avançada, a Folha apurou que governo federal está disposto a declarar a empreiteira Delta inidônea, o que esvaziaria ainda mais o atrativo comercial da construtora.

Um ex-diretor da Delta na região Centro-Oeste é apontado por investigações da Polícia Federal como participante do esquema do empresário Carlos Cachoeira.

A PF também indica que dinheiro da construtora foi colocado em empresas fantasmas de Cachoeira. A empreiteira nega envolvimento.

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Escutas sugerem contato de Cachoeira com novo presidente da Delta

BRENO COSTA, FERNANDO MELLO E LEANDRO COLON

Escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal sugerem que o grupo do empresário Carlinhos Cachoeira também manteve contato com o executivo que passou a dirigir a Delta Construções depois que vieram à tona as ligações da empresa com Cachoeira.

Carlos Alberto Verdini assumiu a presidência do conselho de administração da Delta há duas semanas, depois que o dono da empresa, Fernando Cavendish, se afastou junto com um de seus principais executivos, Carlos Duque Pacheco.

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O BBB da Delta

CRISTINA GRILLO

As denúncias envolvendo a empreiteira Delta e suas ligações com políticos ganharam no Rio contornos de um reality show, um BBB das altas rodas.

O motivo: as imagens que o ex-governador e atual deputado federal Anthony Garotinho (PR) vem postando em seu blog. Nelas se acompanha o tour do governador Sérgio Cabral (PMDB), do seu amigo Fernando Cavendish (dono da Delta), de suas mulheres e de alguns secretários de Estado por Paris e Montecarlo.

Em um jantar na casa de um empresário carioca, na semana passada, o computador ficou ligado para que os convidados acompanhassem o blog. A diversão do grupo era identificar quem aparecia nas fotos e lembrar os nomes daqueles convidados para a farra que levou a Paris 150 empresários para o lançamento do “Guia Michelin Rio” e que tinham “escapado” -pelo menos até agora- de ter suas imagens divulgadas.

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Veja: Uma CPI para investigar a farra entre o público e o privado

Daniel Pereira, Otávio Cabral e Rodrigo Rangel

A CPI para investigar as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlos Cachoeira, com políticos e empresas que têm contratos com a administração pública saiu do papel em alta velocidade. A gravidade dos fatos levantados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público — o pagamento de propina a autoridades, a troca de favores entre a máfia do jogo e parlamentares e a assinatura de contratos públicos azeitados à base de tráfico de influência — produziu um fato raríssimo: a instalação da CPI contou com o apoio de governistas e oposicionistas. O Congresso deu mostras de disposição para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, uma de suas mais nobres missões. Se nasceu sem dores, a CPI começou a caminhar com dificuldades. Aprovado na quarta-feira passada, o plano de trabalho da comissão apenas tangencia o epicentro das irregularidades apontadas pelos policiais federais e pelos procuradores. A CPI decidiu ouvir os coadjuvantes das malfeitorias, mas, por enquanto, vacila em chamar para depor deputados e governadores suspeitos de manter relações promíscuas com Cachoeira e a empreiteira Delta, um colosso da construção civil com obras contratadas por governos do PT, do PSDB e do PMDB.

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Ex-diretor de empreiteira é preso, e presidente se afasta

O ex-diretor da construtora Delta Cláudio Abreu foi preso ontem sob a suspeita de participar de um esquema de pagamento de propina para direcionar uma licitação para a empreiteira no governo Agnelo Queiroz (PT-DF).

Segundo as investigações, a Delta tinha interesse na prestação de serviços de bilhetagem do transporte público no Distrito Federal.

O plano era comprar equipamentos de uma empresa coreana, ou fazer parceria com ela, já que a Delta não tinha tecnologia nessa área.

Outro diretor da empresa que teve a prisão decretada, Heraldo Puccini, não havia sido localizado pela polícia até a conclusão desta edição.

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Cavendish, dono da Delta: “Vou quebrar!”

Mônica Bérgamo, da Folha de São Paulo

Acusado de abastecer empresas do esquema de Carlos Cachoeira, o empreiteiro Fernando Cavendish nega qualquer irregularidade. Ele concedeu ontem entrevista exclusiva à Folha.

Em uma conversa gravada, o senhor disse que, se colocar R$ 30 milhões na mão de político, ganha negócio. O senhor já pagou suborno?
Nesta conversa, eu debatia com sócios da Sygma, empresa [da área de petróleo e gás] que adquirimos por R$ 30 milhões. Eles não performavam. Eu os chamei para renegociar o preço. E me gravaram clandestinamente. Eu queria dizer: ‘Olha, R$ 30 milhões, se eu fosse fazer projetos políticos, doações de campanha…’ Ganho qualquer negócio. A expressão foi muito ruim. Ficou horrível, horrível. E agora vou encarar uma CPI da pior forma possível.

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Contas Abertas: Delta recebeu R$ 4 bilhões do governo federal nos últimos doze anos

Dyelle Menezes, Paulo Victor Chagas e Yuri Freitas, do site Contas Abertas

A empresa Delta Construções S/A, citada em diversas gravações da Operação Monte Castelo (caso Cachoeira), recebeu R$ 4 bilhões do governo federal desde 2001, em valores correntes. Naquele ano, a construtora recebeu R$ 41,4 milhões da União. Em 2011, o valor chegou a R$ 884,5 milhões. Se considerarmos, os contratos da instituição com a administração federal direta (excluídas as empresas estatais) desde 1996 os valores cresceram em 193 vezes.

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