ONU questionará País sobre direitos humanos

JAMIL CHADE

Impunidade, assassinatos, ameaças contra juízes, racismo, 6 milhões de pobres, tortura, saúde e educação precárias e trabalho escravo. Essas são algumas das acusações que o governo brasileiro terá de enfrentar no dia 25 de maio, quando a ONU realizará em Genebra avaliação completa da situação dos direitos humanos no Brasil, exercício pelo qual todos os governos são obrigados a passar. Brasília promete enviar uma ampla delegação para se defender.

Longe da imagem de crescimento e da organização de eventos esportivos, a diplomacia brasileira será confrontada com realidade pouco confortável. A ONU já publicou os documentos que servirão de base para a análise, compilação de tudo o que foi alertado sobre o País nos últimos dois anos por agências especializadas da ONU. Tais conclusões escancaram um País bem diferente da imagem da sexta maior economia do mundo. Para a ONU, não há dúvidas de que o País ainda enfrenta “desafios enormes de direitos humanos”. A própria presidente Dilma Rousseff já evocou o “telhado de vidro” do Brasil em relação aos direitos humanos.

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Ministra diz que direitos humanos pautam governo

Criticado nos últimos anos por poupar críticas a ditadores, o governo brasileiro tentará passar uma mensagem inequívoca: os direitos humanos estarão no centro da agenda de Dilma Rousseff, tanto em sua política interna como na política externa. Mas fará um alerta: o Brasil não aceitará que crises internacionais, inclusive na Líbia, sejam tratadas de forma unilateral ou por invasões e devem ter sempre uma solução multilateral.

A mensagem será dada hoje na reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos. O encontro marca a estreia do governo Dilma nos fóruns internacionais de direitos humanos. Regimes autoritários e democracias não escondem a expectativa sobre qual será a posição do novo governo brasileiro.

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Brasil perde timidez em direitos humanos

A posição do governo brasileiro sobre violações aos direitos humanos sofreu neste fim de semana uma leve inflexão, pelo menos no âmbito do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.A timidez -ou omissão, segundo os críticos da política externa do governo Lula- foi substituída pela tomada de iniciativas na condenação da Líbia.O Brasil foi, por exemplo, dos primeiros a assinar a proposta de realização de uma sessão especial sobre o país. Foi também copatrocinador da proposta de suspensão da Líbia do conselho e de criação de uma comissão de investigação sobre o que está ocorrendo no país.Essa nova atitude terá eventualmente continuidade, se o Brasil for convidado a integrar a comissão.”Não vejo nenhum impedimento”, diz a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, chefe da missão brasileira junto ao escritório da ONU em Genebra.As propostas aprovadas na sexta-feira em Genebra tiveram sequência no dia seguinte em Nova York, com sanções mais pesadas, que, na prática, transformam o ditador Muammar Gaddafi em um pária internacional.O Brasil também esteve na linha de frente, o que levou a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, a um reconhecimento, embora sem citar países especificamente.A bordo do avião que a trazia a Genebra, para a sessão de hoje do Conselho de Direitos Humanos, a secretária de Estado louvou a unanimidade na aprovação das sanções, “incluindo países que são frequentemente relutantes em dar poderes à comunidade internacional para tomar tais ações”.É exatamente pela relutância nos casos, por exemplo, de Irã e Cuba que se critica o Brasil, na única mancha na louvação generalizada à política externa do governo Luiz Inácio Lula da Silva.Maria Nazareth discorda da crítica: “Votamos a favor de 96% das resoluções que condenavam violações a direitos humanos”. É verdade, mas os 4% restantes é que provocam as críticas.

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Corregedora da Polícia Civil é afastada após vídeo de escrivã sendo despida por policiais em SP

O secretário de Segurança Pública de São Paulo Antonio Ferreira Pinto afastou de seu cargo, nesta quinta-feira, a corregedora-geral da Polícia Civil, Maria Inês Trefiglio Valente. A decisão aconteceu após a divulgação de um vídeo na internet onde policiais da Corregedoria algemam uma escrivã acusada de corrupção e arrancam a roupa dela à força. Após ser despida, os policiais encontraram quatro notas falsas de R$ 50. A escrivã, chamada de Vanessa no vídeo, foi afastada do cargo. Os dois delegados da Corregedoria também foram afastados pelo secretário Antonio Ferreira Pinto, na segunda-feira. ( Veja o vídeo divulgado no Youtube )

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Em nota, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência condena abusos da corregedoria de SP

Min. Maria do Rosário: Imagens abomináveis (foto: Agência Brasil)

A Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República qualificou como  como bárbaro e inaceitável o comportamento dos delegados da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo que despiram à força uma escrivã acusada de concussão. As imagens das sevícias foram divulgadas em primeirão mão pelo Blog do Pannunzio e pelo Jornal da Band na última sexta-feira (clique aqui para ver o video).

Na nota, a Ministra Maria do Rosário Nunes afirma que o governo federal irá acompanhar os desdobramentos do caso e pede o afastamento dos outros policiais que participaram da chamada “Operação Pelada”.

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Repercutindo o Blog: OAB diz ter avisado governo sobre vídeo de ex-escrivã despida à força

A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) informou nesta terça-feira (22) que comunicou o governo paulista em novembro do ano passado sobre a existência do vídeo que mostra delegados da Corregedoria da Polícia Civil despindo à força uma escrivã suspeita de corrupção dentro de uma delegacia na capital paulista. As imagens com a ação, ocorrida em 15 de junho de 2009 no 25º Distrito Policial, em Parelheiros, na Zona Sul, vazaram e foram parar recentemente na internet.

O G1 teve acesso aos ofícios que o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, disse ter encaminhado em 4 de novembro ao então governador Alberto Goldman, ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na época, o desembargador Antônio Carlos Viana Santos, morto em 26 de janeiro deste ano, ao procurador geral de Justiça de SP, Fernando Grella Vieira, e ao secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto.

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Secretário de Segurança afasta delegados da desastrada “Operação Pelada”

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo acaba de afastar três delegados que tiveram participação nas cenas humilhantes que transcorreram durante a prisão em flagrante da escrivã V.F.S.L., que foi despida à força nas dependências da Delegacia de Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo. O comunicado da medida foi feito por intermédio de uma nota à imprensa divulgada agora há pouco.

A nota informa que os delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves foram desligados da Corregedoria. Um terceiro delegado que também participou da diligência, Renzo Santi Barbin, não foi alcançado pela medida porque não está mais lotado na Corregedoria.

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Sindicato dos Delegados de Polícia de SP repudia abusos da Corregedoria. Policiais programam manifestação

O Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo emitiu uma nota de repúdio ao comportamento dos delegados-corregedores que humilharam uma escrivã acusada de concussão. A nota assevera que “a Corregedoria, [criada para] combater o que há de errado na polícia, deve, sempre, obedecer” as Constituições federal e do Estado e a legislação vigente. A íntegra do documeto pode ser consultada no site do Sindicato ou clicando-se aqui.

Os policiais civis, indignados com o comportamento dos corregedores, estão programando uma manifestação para a próxima sexta-feira, às 16 horas, quando se concentrarão em frente à sede da Corregedoria, na Rua da Consolação.  A ordem é parar o trânsito e ligar as sirenes por cinco minutos para protestar contra as arbitrariedades acobrtadas pelo órgão. A convocação está sendo feita pelo blog Flit Paralisante, página eletrônica frequentada majoritariamente por policiais civis.

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Alkmin usa teoria do sofá para legitimar ação humilhante da Corregedoria

O governador de São Paulo, Geraldo Alkmin, mandou investigar o “vazamento” do vídeo em que uma escrivã acusada de concussão aparece sendo humilhantemente despida por uma equipe da Corregedoria da Polícia Civil dentro das dependências da Delegacia  de Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo. O caso aconteceu em 15 de junho de 2.009 e só foi levado ao conhecimento da opinião pública quando o Blog do Pannunzio publicou imagens das sevícias, que foram registradas por ordem da própria Corregedoria.

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Alckmin considera ‘grave’ vazamento de vídeo de ex-escrivã despida – notícias em São Paulo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, classificou nesta segunda-feira (21) como “grave” o vazamento do vídeo da Corregedoria da Polícia Civil que mostra uma escrivã tendo sua roupa arrancada à força em uma delegacia durante uma operação do órgão. A mulher era investigada por corrupção. A gravação mostra ela sendo algemada e tendo sua roupa retirada por policiais. As imagens foram feitas pela própria Corregedoria, mas acabaram vazando, sendo publicadas na internet.

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Promotor elogiou conduta de delegados que despiram escrivã à força

“Não vislumbro crime de abuso de autoridade na conduta do Delegado de Polícia Eduardo Henrique de Carvalho Filho e/ou membros de sua equipe (…) posto que, a meu ver, não agiram movidos por interesse pessoal ou por ódio, mas por zelo à administração pública. (…) Agiram portanto, estritamente no exercício de suas funções policiais”.

Com essas palavras, o promotor de Justiça Lee Robert Kahn da Silveira pediu ao juiz da Vara Distrital de Parelheiros o arquivamento do inquérito policial instaurado para apurar abuso de autoridade na lavratura da prisão em flagrante da escrivã V.F.S.L. por prática de concussão, no que foi atendido. As imagens, que revelam as humilhações sofridas pela investigada, foram divulgadas em primeira mão pelo Blog do Pannunzio e pelo Jornal da Band da última sexta-feira (veja o post aqui).

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Folha de S.Paulo: Corregedoria arquiva caso de abuso contra escrivã

A Corregedoria da Polícia Civil arquivou o inquérito que investigava dois delegados suspeitos de abuso de autoridade na prisão de uma escrivã, no 25º DP, no bairro de Parelheiros (zona sul).

Conforme a denúncia, os policiais Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves, ambos da Corregedoria, tiraram a calça e a calcinha da escrivã.

Ela era investigada sob suspeita de receber propina.

Um vídeo divulgado pelo blog do jornalista Fábio Pannunzio (www.pannunzio.com.br) mostra que, na prisão em flagrante, os delegados determinaram que ela tirasse a roupa para checar se havia escondido dinheiro de propina na calcinha.

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Lugo promove torturadores de militantes refugiados no Brasil

O governo do presidente Fernando Lugo acaba de promover pelo menos um policial que participou diretamente das sessões de tortura aplicadas a dois dos três militantes do Movimento Pátria Livre que foram acolhidos como refugiados políticos no Brasil. O comissário Saturnino Antônio Gamarra foi um dos 74 oficiais promovidos recentemente. Ela é o dono de uma das casas utilizadas como cativeiro no sequestro de Juan Arrom e Anuncio Marti (veja foto ao lado).

A casa fica num bairro da periferia de Assunção, capital do Paraguai. Foi o segundo local utilizado como cárcere privado durante os 14 dias em Arrom e Marti permaneceram desaparecidos. Eles foram sequestrados por policiais à paisana na Calle Lugano, no centro da capital, em frente à casa onde funcionava um aparelho clandestino da Policia Judiciária.

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Tortura e sevícias de uma democracia ‘made in paraguay’

O Estado Paraguaio é o protagonista de um fraude de grande envergadura: a invenção de um grupo guerrilheiro que não existe com o propósito de assentar o atual governo, do bispo Fernando Lugo, em um patamar que não desperte suspeitas da comunidade internacional. A fraude em questão é a invenção do EPP — Exército Popular do Paraguai.

A ficção de Lugo está sendo caçada em cinco províncias, sem nenhum resultado até agora. Quase metado do território está sob estado de sítio, com as garantias constitucionais suspensas, e cerca de cinco mil miltares trabalham incansavelmente perseguindo um mito, o tal grupo guerrilheiro inexistente.

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Lugo, quem te viu, quem te vê.

Fernando Lugo. Quando ele foi eleito presidente do Paraguai, eu e meio mundo de imbecis bem-intencionados vibramos bastante. Foi como no dia em que Lula chegou à presidência do Brasil. Parecia que todos os defeitos da histórias estavam prestes a ser redimidos. Ledo engano.

Vendo-o hoje acuado diante das perguntas que eu mesmo formulei, pensei com meus botões “quem será esse cara ?”. A figura altiva do homem que iria mitigar as desigualdades sociais, acabar com a roubalheira, reformar o judiciário, banir a corrupção, enterrar definitivamente o cadáver da ditadura Stroessner não passa de mais um títere nas mãos dos mesmos de sempre.

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