Dora Kramer Foi preciso o Supremo Tribunal Federal pregar à testa de João Paulo Cunha o carimbo de corrupto para o PT se dar conta da inadequação de ter como candidato a prefeito um réu em processo criminal. Foram necessários nove contundentes votos de condenação por corrupção passiva e... Leia mais
Dora Kramer Barroco na forma, o ministro Luiz Fux foi de clássica simplicidade no conteúdo de seu voto notadamente ao abordar a questão do ônus da prova. Em resumo e com outras palavras, considerou que o peso pró-réu do princípio da presunção da inocência é inquestionável, porém, não absoluto.... Leia mais
Dora Kramer Semana passada o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, e o presidente do partido em São Paulo, Edinho Silva, saíram de uma reunião com o ex-presidente Lula falando sobre a queda no volume de doações financeiras para a campanha municipal que, segundo eles, ocorre no País... Leia mais
DORA KRAMER Não tivessem acontecido as CPIs do PC e dos Correios não teria havido a destituição de Fernando Collor nem hoje estaria em julgamento o processo do mensalão. As denúncias de Pedro Collor sobre as negociatas do tesoureiro Paulo César Farias no governo do irmão teriam caído no... Leia mais
DORA KRAMER O governo ontem pelo visto deu-se conta do quanto soava inverossímil a versão de que ninguém no Palácio do Planalto e Esplanada dos Ministérios estava dando a menor pelota para o julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal. Dois ministros, Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, e... Leia mais
Dora Kramer Inerte diante de depoentes silentes, condescendente ante o atraso no cruzamento de dados indicativos dos caminhos percorridos por uma organização mafiosa no aparelho de Estado e apática frente a ameaças contra um juiz e uma senadora, a CPI do Cachoeira está prestes a assinar seu atestado de... Leia mais
Dora Kramer Os advogados começaram ontem suas defesas no processo do mensalão insistindo na tese de que para todos os efeitos seus clientes não cometeram crime algum à luz do Código Penal. São meros infratores eleitorais. Não obstante a exigência de conduta legalmente correta, transparente, impessoal e moralmente aceitável... Leia mais
Dora Kramer Se o mensalão é o maior escândalo da história da República, só a invenção de artefato de medição comparativa seria capaz de dizer. O documento importante aqui não é o tamanho, mas a essência da causa: o mercadão em que governos e partidos fazem suas operações de... Leia mais
DORA KRAMER Demandas em favor de um julgamento no qual o Supremo Tribunal Federal leve em conta a opinião do público sobre o caso do mensalão têm tanta validade factual quanto cobranças por um exame exclusivamente “técnico” do processo. As duas alegações se igualam em impropriedade e implicam juízo... Leia mais
Dora Kramer Como se viu pela chamada aos costumes dada pela Polícia Federal em Andressa Mendonça, a mulher de Carlos Augusto Ramos não é só a bonitinha apaixonada e choramingas a quem o marido faz declarações públicas de amor no lugar de prestar esclarecimentos à Justiça sobre as ilegalidades... Leia mais
Dora Kramer Estabeleceu-se um Fla-Flu a respeito da participação do ministro Antonio Dias Toffoli no julgamento do mensalão: a partir do pressuposto de que seja voto certo pela absolvição dos réus, as torcidas se dividem entre os que consideram imprescindível seu impedimento e os que defendem como certo –... Leia mais
Dora Kramer Antes da aposentadoria em novembro, quando também termina seu curto período na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Carlos Ayres Britto gostaria de deixar formatado um compromisso de esforço entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para assegurar a aplicação de três leis consideradas por ele... Leia mais
Dora Kramer No balanço que fez dos primeiros três meses de trabalho da CPI que apura a rede de ilegalidades envolvendo um operador de jogatina, políticos, governantes e obras públicas, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo, ficou no feijão com arroz. Negou a inegável influência do embate... Leia mais
DORA KRAMER, no Estadão Sentindo que Lula poderá não voltar a se candidatar – mesmo se a saúde permitir, por razões políticas – e querendo assegurar o papel de protagonista no projeto de continuidade no poder, o PT estaria fomentando atritos entre os outros dois principais partidos de sustentação... Leia mais
DORA KRAMER Muito tem se falado sobre os recentes atos políticos imperfeitos do ex-presidente Lula. Ora os tropeços são atribuídos a presumidos efeitos de medicação decorrente do tratamento de um câncer na laringe, ora a uma suposta crise aguda de onipotência pós-Presidência da República. Seja qual for a tese... Leia mais
BRENO COSTA Telefonemas interceptados pela Polícia Federal mostram que a cúpula da empreiteira Delta Construções atuou para proteger o vice-líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), em processo que o parlamentar movia contra uma jornalista. É a primeira vez que Cunha, que é amigo do dono da... Leia mais