Blog do Pannunzio

Polí­tica, economia, cultura segundo o jornalista Fábio Pannunzio

Archive for the tag “Fernando Rodrigues”

01 set 2012

Cenários paulistanos

Fernando Rodrigues

As dificuldades eleitorais de José Serra, candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, precipitaram algumas análises sobre o possível fracasso dos tucanos na capital paulista. Se a derrota acontecer, não terá sido a primeira vez.

Em 2008, o nome do PSDB na disputa era o de Geraldo Alckmin. Ele não foi para o segundo turno.

A derrota até humilhante de Alckmin em 2008 foi interpretada por alguns como o início do fim do ciclo do PSDB em terras paulistas. Dois anos depois, o mesmo Alckmin foi eleito governador de São Paulo, cargo em que está no momento.

Todas essas observações ajudam a contextualizar o resultado da eleição paulistana. Haverá efeitos sobre partidos e forças políticas. Mas é difícil decretar sentenças definitivas com qualquer um dos resultados mais prováveis à vista no momento.

Uma eventual derrota de José Serra será, de fato, devastadora apenas para o próprio candidato. Já o impacto sobre seu partido é relativo. Para começar, esse cenário de fracasso do PSDB será de um jeito se o vitorioso na eleição paulistana for Fernando Haddad (PT). Mas será uma história muitíssimo diferente no caso de o eleito atender pelo nome de Celso Russomanno (PRB).

A chegada de Haddad à Prefeitura de São Paulo representará uma vitória pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi ele quem determinou ao PT a escolha de Haddad. Nessa hipótese, ninguém duvida que a administração de Dilma Rousseff despejará mundos e fundos na capital paulista. Os petistas vão se preparar ao máximo para, em 2014, tentar ganhar algo jamais alcançado pela sigla, o Palácio dos Bandeirantes.

Mas, se o vitorioso acabar sendo o até agora outsider Celso Russomanno, a derrota não terá sido apenas de José Serra e do PSDB. O fracasso terá de ser compartilhado por Lula e pelos petistas -que, por todas essas considerações, sonham ainda em enfrentar o tucano no segundo turno.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – Cenários paulistanos – 01/09/2012.

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29 ago 2012

O grande sofisma

Fernando Rodrigues

O julgamento do mensalão pode ajudar a sepultar a velha máxima maniqueísta sobre como funciona o poder: “Só existem dois tipos de políticos. Os que precisam da política para fazer dinheiro. E os que precisam de dinheiro para fazer política”.Esse sofisma reducionista é um truque. Pressupõe que é possível “roubar para o bem”. Os políticos sempre apresentam uma causa nobre ao usar o dinheiro alheio. Desculpam-se dizendo ser necessário construir seus partidos.O raciocínio é perverso. Está no DNA da tese de que o mensalão só foi caixa dois para pagar dívidas eleitorais. Afinal, roubar em nome do partido seria aceitável. Ninguém pegou dinheiro para passar um fim de semana nas ilhas Seychelles nem comprou um castelo no sul da França.Alguns votos até agora proferidos no Supremo Tribunal Federal não aceitam essa argumentação. Corrupção política é uma coisa só. Não importa se foi para pagar uma pesquisa eleitoral ou esquiar no Chile. Também é irrelevante se o agente público recebe dinheiro e não pratica em seguida um ato de ofício a favor do corruptor. O ponto é: será que o deputado, senador, ministro ou outro ocupante de função dentro do Estado receberia o benefício se não estivesse na cadeira que ocupa?Uma vez uma multinacional do petróleo me convidou para falar sobre conjuntura brasileira num encontro no qual estariam seus executivos de vários países. Pagavam bem. Respondi que não poderia cobrar. Haveria conflito de interesses. Mas aceitava o convite pela oportunidade de ter contato direto com os diretores da empresa. Ouvi então uma frase que jamais esquecerei: “Fernando, de graça eles não querem”.Políticos aceitam favores. Sabem que em algum momento terão de retribuir. Foi assim no mensalão. Se o STF considerar tal compadrio um crime, um passo decisivo terá sido dado para reduzir esse tipo de prática.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – O grande sofisma – 29/08/2012.

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22 ago 2012
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PT, profecia e autoengano

Fernando Rodrigues

Transformou-se em senso comum dizer que campanha eleitoral no Brasil só começa para valer depois do início da propaganda em rádio e TV. Mas esse elixir milagroso tem também seus limites.

A pesquisa Datafolha divulgada ontem mostrou que o candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, continua com apenas 8%. Lidera o pelotão dos nanicos.

Já há alguns meses o PT propaga uma profecia: no horário eleitoral na TV, Haddad estará colado a Lula.

Vai disparar para se consagrar e vencer no segundo turno.

Em campanhas passadas essa tem sido uma trajetória rara. Nesta mesma época, em 2008, Gilberto Kassab estava com 14%. Além disso, ele era prefeito e buscava a reeleição. Tinha a máquina da cidade a seu favor, inclusive o apoio do então bem avaliado governador do Estado, José Serra.

Mas Lula não vai acabar compensando todas as deficiências de Haddad? A presença do ex-presidente na TV foi vital na eleição de Dilma Rousseff. É verdade. Só que muitos se esquecem que Dilma neste mesmo período em 2010 já estava com 47% nas pesquisas de intenção de voto para presidente.

Os petistas podem argumentar que Haddad sofre por ser desconhecido. Celso Russomanno (PRB) estaria então sugando votos de petistas desinformados. Por essa lógica, quando os paulistanos pró-Lula souberem quem é o candidato do PT, as coisas mudam como num passe de mágica.

A favor de Haddad está a força incontestável do lulismo, a fragilidade partidária da campanha de Russomanno e a alta taxa de rejeição ao tucano José Serra (38%).

A profecia petista pode se autocumprir, é claro. Se assim o for, Haddad protagonizará uma das mais formidáveis arrancadas eleitorais na história de eleições paulistanas. Se tudo der errado, saberemos que a falação atual não passou de autoengano, o esporte preferido dos políticos.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – PT, profecia e autoengano – 22/08/2012.

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08 ago 2012
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Derrapadas do MP

Fernando Rodrigues

É impossível prever os veredictos do Supremo Tribunal Federal para os 38 réus do mensalão, mas vai ficando claro nos bastidores da corte que pode haver mais condenações do que absolvições entre os acusados ilustres.

Se for condenado o réu mais famoso e midiático, José Dirceu, será relegado a um segundo plano o trabalho defeituoso do Ministério Público durante o atual processo.

Os procuradores da República têm sido incensados nas últimas décadas. Suas ações produzem um efeito profilático. O saldo tem sido muito mais positivo que negativo. Só que a instituição não se moderniza na mesma proporção do poder recebido pós-Constituição de 1988.

Já há algum tempo é possível notar em parte do MP uma certa falta de destreza combinada com, é duro dizer, preguiça na hora de conduzir determinadas investigações. Todos sabem que o ex-presidente Fernando Collor se salvou na Justiça beneficiado pela inépcia da denúncia apresentada contra ele.

Agora, constata-se, a denúncia do mensalão está cheia de buracos. Não aparece ali uma compilação do conteúdo e do número de e-mails trocados por José Dirceu e por suas secretárias e assessores com personagens como Delúbio Soares e Marcos Valério. Por que essa estatística não consta peça da acusatória? Porque até onde se saiba nunca houve pedido de quebra de sigilo telemático -nome técnico dado à troca de mensagens via internet.

É uma pena que os procuradores tenham se baseado, no caso de alguns réus, só em depoimentos. No século 21, há inúmeros recursos disponíveis para conduzir boas investigações. Mas exigem menos retórica e muito mais trabalho duro.

Último registro. Executivo, Legislativo e Judiciário divulgam seus salários. O Ministério Público continua mudo e não abre os seus dados.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – Derrapadas do MP – 08/08/2012.

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04 ago 2012

11 ilhas

Fernando Rodrigues

A imagem é antiga, mas precisa. O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ilhas.

Os 11 ministros falam pouco entre si quando se trata de melhorar o funcionamento operacional da Corte. Têm o direito de agir dessa forma. A independência dos juízes está na Constituição.

Ocorre que em alguns países, seja pela cultura ou tradição, o sistema funciona bem -como nos Estados Unidos. Em outros, pelos mesmos motivos, as coisas andam de maneira imprópria, perto do inaceitável.

Tome-se o caso do mensalão. Eclodiu em 2005. Só nesta semana, sete anos depois e por causa do esforço pessoal do atual presidente do STF, Ayres Britto, o processo está indo a julgamento -e com um início funesto, como se viu na quinta-feira.

O primeiro dia do julgamento foi tomado por um bate-boca entre dois ministros. Discutiram sobre algo já tratado no passado pelo STF: se um processo como o do mensalão deve ficar com todos réus submetidos ao Supremo ou desmembrado para outras instâncias.

É fascinante que o mais elevado Tribunal de Justiça do país não tenha meios, dentro das regras do direito e da democracia, para evitar tal tipo de protelação.

Ponderado, Ayres Britto tentou esfriar o clima: “Ninguém é inimigo de ninguém”. Poderia ter acrescido: “Ninguém tampouco é amigo de alguém”. Mas não estão em jogo o comportamento ou a amizade entre os ministros. Está em xeque a organização institucional do Supremo.

O Brasil ruma para tempos mais modernos. O Executivo e o Legislativo se submetem a eleições regulares. Estão expostos ao escrutínio dos cidadãos. Há ferramentas disponíveis para cobrança de responsabilidade.

Já o Judiciário, do qual o STF é o epítome, nunca passou por um “aggiornamento”. Talvez o maior benefício do julgamento do mensalão seja explicitar a obsolescência do modelo funcional do Supremo.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – 11 ilhas – 04/08/2012.

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01 ago 2012
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Anomalias eleitorais

Fernando Rodrigues

Daqui a alguns dias, começa a propaganda eleitoral em rádio e TV. Enquanto isso, repete-se a novela antiga de partidos reclamarem da pouca exposição que têm na mídia eletrônica.

Ocorre que são os políticos que fizeram a lei eleitoral na qual sobrevive todo tipo de anomalia -inclusive a forma como deve ser a cobertura jornalística quando há disputa de cargos públicos.

Só para lembrar, o Brasil deve ser o único país na galáxia no qual os políticos precisam fingir que não são candidatos até o fim de junho do ano eleitoral, época em que podem rasgar a fantasia e dizer o que realmente pretendem.

Por outro lado, como a multa para quem desrespeita a regra tem sido de R$ 5.000, muitos assumem o risco. Sem medo de ser feliz, Lula e Fernando Haddad, o candidato petista a prefeito de São Paulo, estiveram no programa do Ratinho fora do prazo legal. E daí? Daí, nada.

Quem criou esses prazos rígidos e esdrúxulos para a campanha eleitoral no Brasil foram os generais ditadores. Veio a democracia e as coisas pioraram. Até meados da década de 90, a campanha em rádio e TV era de 60 dias. Hoje, dura 45 dias.

É compreensível que os políticos queiram aparecer nos telejornais, sobretudo nos da TV Globo, líder de audiência. A lei estabelece que as emissoras não podem “dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação”. A rigor, Levy “aerotrem” Fidelix, o candidato nanico do PRTB a prefeito de São Paulo, teria de aparecer o mesmo número de segundos oferecidos aos que lideram as pesquisas. Não dá.

Todas as emissoras vão desrespeitar a lei e não darão muito tempo para o homem do aerotrem. As TVs estão certíssimas. Os partidos maiores não vão reclamar. Mas quem faria melhor ainda seriam os deputados e os senadores se atualizassem a lei eleitoral para eliminar de uma vez esses despautérios.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – Anomalias eleitorais – 01/08/2012.

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28 jul 2012

Mensalão e eleição

Fernando Rodrigues

Vários advogados de defesa dos 38 réus do mensalão continuam a argumentar que não haveria nenhum problema em deixar o julgamento desse processo para depois das eleições de outubro.

O caso já completou sete anos.

Já faz cinco anos que o Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia. Qual é o mal em esperar mais dois ou três meses para julgar o mensalão depois das eleições?

Esse argumento é bom para a defesa, mas ruim para o país, por dois motivos principais. Primeiro, porque, ao aceitar o adiamento, a Justiça ficaria obrigada para sempre a evitar a análise de casos polêmicos em períodos eleitorais.

Como o Brasil tem eleições a cada dois anos, a tramitação de processos judiciais andaria ainda mais devagar do que o costume. Seria péssimo para a já depauperada imagem do Poder Judiciário.

A segunda razão pela qual o argumento da defesa não interessa ao Brasil tem a ver com o direito de saber dos eleitores. O mensalão eclodiu em 2005. De lá para cá, foram realizadas eleições em 2006, 2008 e 2010. Alguns dos acusados, inclusive, disputaram e ganharam cargos públicos nesses pleitos.

Se o caso não for julgado antes de 7 de outubro deste ano, mais uma vez os cerca de 140 milhões de brasileiros aptos a votar irão às urnas sem saber, de fato, quem é culpado ou inocente. Seria outra perda irreparável para a democracia.

Muitos dirão que o STF não tratou de maneira equânime e com a mesma rapidez o chamado mensalão do PSDB mineiro -que, aliás, serviu de matriz para as tramoias depois operadas pelo PT. A crítica é pertinente, até porque o caso tucano tem apenas um réu no Supremo e seria muito mais fácil concluí-lo.

Mas um erro do STF não poderia justificar um outro. Por sorte, tudo indica que a argumentação pelo adiamento do julgamento do mensalão ficará só na retórica.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – Mensalão e eleição – 28/07/2012.

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11 jul 2012
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O Senado já ficou menor

Fernando Rodrigues

O Senado estará menor hoje ao fim do dia. Não importa se Demóstenes Torres perder ou não o seu mandato. Nas duas hipóteses, a instituição sai desgastada e com relevância reduzida.

O pior (e improvável, espera-se) cenário é aquele no qual o ex-líder do DEM é perdoado e mantém seu mandato. A Câmara Alta do Congresso brasileiro estaria dando um sinal de “liberou geral”.

A defesa do senador argumenta não haver provas materiais de ele ter estado a serviço de Carlinhos Cachoeira. As ligações telefônicas gravadas seriam ambíguas. Não houve dinheiro depositado em contas-correntes. São explicações controversas, mas vá lá. Só que há o telefone-rádio Nextel recebido por Demóstenes com outros integrantes do grupo de Cachoeira. Nesse caso houve quebra de decoro?

A resposta da defesa é que Demóstenes não teria como “adivinhar” que se tratava de instrumento para prática de crime e que o “custo de manutenção era irrisório”. Se for esse o entendimento na sessão de hoje, qualquer senador da República poderá ganhar um celular de um contraventor, usar à vontade e mandar a conta para a quadrilha. O argumento do senador é tão disparatado e reducionista que não merece grandes reflexões.

Mas o Senado pode resgatar em parte sua imagem se cassar Demóstenes na sessão de hoje. Isto é, se o senador não entregar os pontos e mantiver sua palavra de não renunciar até o “último segundo”, como afirmou em sua defesa ontem.

O problema é que a cassação é apenas o mínimo a ser entregue pelos senadores. Uma ação diminuta para reparar anos de reputação depauperada. No passado, era comum ouvir que a Câmara era o império do baixo clero. Agora, o Senado rivaliza em insignificância. Expulsar Demóstenes ajudará um pouco. Só que ainda demorará até o Poder Legislativo recuperar o seu prestígio.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – O Senado já ficou menor – 11/07/2012.

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07 jul 2012

Partidos de proveta

Fernando Rodrigues

A crise política na direção nacional do PSD expõe à perfeição a falência do modelo de gestão dos partidos brasileiros.

O Partido Social Democrático existe há menos de um ano. Mas sua cúpula já está rachada por conta das alianças eleitorais da legenda em várias cidades. A disputa de prefeito em Belo Horizonte colocou o presidente do PSD, Gilberto Kassab, a favor do PT mineiro. E a vice-presidente da sigla, a senadora Kátia Abreu, ficou do lado oposto, sugerindo que abrirá uma dissidência formal dentro da agremiação.

É impossível prever quem ganhará a parada, mas parece óbvio que o PSD é apenas um ajuntamento de políticos, e não um partido. Como é possível uma legenda com menos de um ano de existência já ter divergências tão profundas?

A resposta é simples. O PSD não tem unidade ideológica nem um projeto de poder claro a ser seguido. Quando se trata de militantes e conexão com eleitores no mundo real, aí a ficção aumenta ainda mais.

O Brasil tem 30 partidos políticos. O PSD nasceu no ano passado com 52 deputados filiados e nenhum voto recebido nas urnas em 2010. Idealizado pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, já é o quarto maior na Câmara dos Deputados.

O que moveu tantos políticos a fundar um novo partido? Uma nova ideologia? Um desejo incontido de salvar o Brasil? Nada disso. Foram todos incentivados por uma brecha na legislação que possibilitava a criação da nova legenda.

Essa permissividade foi criada pelos políticos para uso próprio. Reforma política é algo fora do radar. Até os azulejos de Athos Bulcão na parede do Congresso sabem que deputados e senadores não nutrem o menor interesse por esse tema.

Fica então tudo inalterado. Mas episódios como o racha no recém-nascido PSD mostram como é prematuro achar que a democracia brasileira esteja perto da maturidade.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – Partidos de proveta – 07/07/2012.

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04 jul 2012
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Itamaraty à deriva

Fernando Rodrigues

A crise produzida pela deposição-relâmpago de Fernando Lugo no Paraguai, no mês passado, tem sido útil para a presidente Dilma Rousseff. Ajudou a tornar ainda mais evidente um problema gerencial grave no Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

O Itamaraty desenvolveu um defeito crônico: não informa ao Planalto de maneira eficaz nem rápida sobre o que se passa no mundo. Some-se a essa anomalia gerencial a má vontade da presidente quando tem de tratar com seus diplomatas.

Só depois de a Câmara dos Deputados do Paraguai já haver votado o impeachment de Fernando Lugo é que Dilma foi informada sobre o fato. O Brasil e alguns parceiros latino-americanos reagiram enviando uma comissão de ministros das Relações Exteriores a Assunção.

Passado algum tempo, sabe-se que foi um ato patético. Não foi pior porque os políticos paraguaios foram magnânimos e tiveram a grandeza de não humilhar os diplomatas estrangeiros em público.

Essa incapacidade de gerir informações no Itamaraty não é de hoje. Numa ocasião, o ex-presidente Lula comandava uma reunião na qual seria decidido se o Brasil concederia mais benefícios ao Paraguai pelo uso da energia de Itaipu.

Lula citou uma pesquisa na qual a imagem brasileira no Paraguai aparecia muito associada a Itaipu. Teria de ceder. O então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, não conhecia o estudo. Indagou de onde era. E a resposta: da embaixada brasileira em Assunção.

É claro que há muita gente competente no Itamaraty. Mas esse preparo formal não tem se traduzido em bons resultados para o país.

O cenário fica mais grave, e até dramático, por causa do desprezo quase público que a presidente nutre pelos diplomatas. Ao agir assim, ela opta pelo caminho mais curto em direção a outras decisões temerárias na sua política externa.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – Itamaraty à deriva – 04/07/2012.

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16 jun 2012

Um mês de Lei de Acesso

Fernando Rodrigues

A Lei de Acesso à Informação completa hoje um mês de vigência. A implantação é um copo que está meio cheio e meio vazio.

Governo e panglossianos em geral exaltam a parte cheia do copo. Céticos, como eu, acham que as coisas poderiam estar melhores. Há argumentos objetivos dos dois lados.

Entre os otimistas está a revista britânica “The Economist”, que nesta semana publicou uma reportagem sobre um dos benefícios mais visíveis da Lei de Acesso, como forçar a divulgação dos “gordos salários de políticos e burocratas”.

Parece absurdo, mas, em pleno século 21, o Brasil ainda enfrenta bolsões de resistência na hora de divulgar o valor dos salários de seus servidores públicos. Quem entra no site da Casa Branca (whitehouse.gov) encontra os vencimentos de todos os que trabalham ali. Além da lista completa de quem entra no prédio, com a hora de chegada e a de saída, data e o nome da pessoa ou do departamento visitado.

Com essa comparação, chega-se à parte meio vazia do copo aqui no Brasil. No caso dos salários, as coisas estão andando -devagar, mas no rumo. Só que tudo fica nebuloso quando se trata de saber com quem os agentes públicos se encontram durante o período de trabalho.

Vários ministros e a presidente da República já divulgam suas agendas. Mas é algo genérico e sem utilidade como ferramenta de fiscalização. Não adianta anunciar a audiência com um empresário ou dirigente de uma multinacional sem dizer quem estava junto na sala. E, no tempo devido, divulgar as anotações resultantes do encontro -tal informação pode ser reservada, mas algum dia precisa ser conhecida.

Em algum momento Dilma Rousseff perguntará à sua equipe sobre como anda a Lei de Acesso. Aumentar a transparência das agendas do governo terá de ser um item marcado em vermelho, indicando a necessidade de ampla melhora.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – Um mês de Lei de Acesso – 16/06/2012.

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06 jun 2012
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O voto secreto no Congresso

Fernando Rodrigues

Poucas situações causam mais repugnância em Brasília do que as votações secretas nas quais deputados ou senadores absolvem colegas encrencados.

O caso mais recente foi o da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Flagrada colocando dinheiro de origem indefinida em sua bolsa, ela foi salva por duas razões. Primeiro, por uma malandragem travestida de argumento formal: o fato ocorreu antes de sua eleição (como se malfeitores pudessem limpar suas fichas no momento da posse). A segunda razão foi a votação ter sido secreta. Venceu o espírito de corpo.

Apesar do sobrenome tradicional da política de Brasília, Jaqueline Roriz é uma pobre coitada do baixo clero do Congresso. Não apita nada na política nacional. Muitos deputados me disseram à época não ter coragem de cassá-la por se sentirem constrangidos com a situação.

Se o voto não fosse secreto, o constrangimento por causa do vício insanável da amizade seria suplantado pela reação do público.

Ontem, deu-se um passo importante para corrigir tal anomalia corporativa. O presidente do Senado, José Sarney, anunciou a votação na semana que vem de propostas de emenda constitucional que sepultam o voto secreto no Congresso.

O assunto voltou à ordem do dia devido ao processo contra Demóstenes Torres, o senador de Goiás e sem partido (era do DEM). Mesmo se aprovada, a nova regra não chegará a tempo de valer na votação sobre o mandato de Demóstenes. Mas será um grande avanço para futuros episódios.

Há uma discussão correlata a respeito da amplitude da transparência do voto no Congresso. A aprovação da indicação de magistrados para tribunais superiores deve ser aberta? E o voto que mantém ou derruba vetos presidenciais?

Se o Congresso começar abrindo o voto em cassações de mandato, o passo já será enorme

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – O voto secreto no Congresso – 06/06/2012.

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23 mai 2012

CPI, uma nau sem rumo

FERNANDO RODRIGUES

Aconteceu o mais previsível. Carlos Cachoeira nada respondeu ontem no depoimento à CPI que leva o seu nome. A investigação naufraga porque está sem rumo, sem foco e desorientada.

Deputados e senadores já têm farto material preparado pela Polícia Federal em mais de dois anos de apuração. Os milhares de páginas precisam ser lidos e processados. Ninguém fez ainda tal trabalho.

Quantas ligações há exatamente entre Cachoeira e governadores de Estados? E entre Cachoeira e congressistas? Ou entre Cachoeira e seus funcionários mencionando agentes do Estado? Ninguém sabe. Até hoje, há integrantes da CPI citando números errados sobre contatos entre a mídia e o principal investigado.

Essa desídia é a pior parte da CPI. Juntos, Câmara e Senado têm mais de 20 mil funcionários. Todos muito bem remunerados. Nada impediria o comando da CPI de nomear uma força-tarefa de 100 ou 200 servidores para fazer o trabalho de tabulação de dados e interpretação política das informações.

Outro aspecto indefensável é a insistência da CPI de impedir a investigação em nível nacional da empreiteira Delta. Já há provas de que o dinheiro que irrigava a operação dessa empresa no Centro-Oeste saía de conta bancária no Rio de Janeiro -a mesma usada para os pagamentos em várias partes do país.

Sem quebrar o sigilo da Delta nacionalmente, jamais a CPI do Cachoeira chegará a uma conclusão definitiva se esta empreiteira praticava ou não traficâncias diversas.

A frase mais sensata ontem foi a do deputado Miro Teixeira, do PDT fluminense: “Não se deve esperar que um pecador venha até aqui e confesse um crime”. É verdade. O melhor que a CPI tem a fazer é interpretar o material disponível em seus arquivos. Mas isso dá trabalho e pouca mídia. Aí, poucos se interessam. Trabalhar duro não é o forte da maioria ali no Congresso.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – CPI, uma nau sem rumo – 23/05/2012.

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16 mai 2012
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Lei de Acesso e eleições

FERNANDO RODRIGUES

A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje. O debate sobre a regra teve início em 2003. Mas é agora que começa o grande desafio. A norma só vai pegar se houver empenho de agentes públicos para suprir a demanda por dados que fazem a diferença na vida cotidiana das pessoas.

Um exemplo relevante está sendo dado pelo juiz Márlon Reis. Ele foi um dos mentores da Lei da Ficha Limpa e é responsável pela 58ª Zona Eleitoral do Maranhão, que abrange três cidades (João Lisboa, Buritirana e Senador La Rocque).

Nessas pequenas localidades, segundo decisão de Márlon Reis, os políticos candidatos a prefeito e a vereador terão de informar quem são todos os seus doadores de campanha e os valores recebidos antes da realização da eleição de outubro.

Pode parecer um despautério, e é, mas no Brasil os políticos estão desobrigados de revelar detalhes de quanto e de quem receberam dinheiro durante suas campanhas. A informação só é fornecida após o pleito. Os eleitores votam sem conhecer um dado vital. Essa janela de opacidade está na Lei Eleitoral.

“Mas a Lei de Acesso é mais recente e revoga outras normas anteriores que tratam de informações públicas. Por essa razão tomei tal decisão”, explica Reis.

É evidente que tal interpretação será questionada em instâncias superiores. Acabará chegando ao Supremo Tribunal Federal. Na hora devida, os ministros do STF dirão se os brasileiros têm ou não têm o direito de saber antes de votar quem paga pelas eleições dos políticos.

Se vingar a decisão tomada nas três cidades do Maranhão, será um exemplo de como a Lei de Acesso terá um impacto real no país. A nova regra de transparência dará assim aos cidadãos o direito de ter informações úteis num momento importante como é a hora de votar. Vai demorar até que o assunto esteja pacificado. Mas esse é o caminho.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – Lei de Acesso e eleições – 16/05/2012.

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12 mai 2012

Verdade e transparência

Fernando Rodrigues

Quando a política se une ao marketing é raro haver coincidências. A presidente Dilma Rousseff escolheu a próxima quarta-feira, dia 16, para dar posse aos integrantes da Comissão da Verdade. É nessa mesma data que entra em vigor a Lei de Acesso à Informação.

Não está claro se a Comissão da Verdade será capaz de cumprir sua missão. Há também mais dúvidas do que certezas sobre a Lei de Acesso. Mas, no dia 16, o governo baterá bumbo. Anunciará um Brasil novo, aberto e transparente.

Ontem, em Minas Gerais, Dilma desviou-se do cerco de sua segurança e foi cumprimentar manifestantes ambientalistas que pediam a ela o veto integral do Código Florestal aprovado pelo Congresso.

Nas últimas semanas, depois de malhar sem dó (e com razão) os bancos privados pelos altos juros cobrados, Dilma anunciou uma mudança nas regras das cadernetas de poupança. Quebrou um tabu que persistia há décadas. A estratégia deve ter custo zero para sua popularidade.

Aos poucos, Dilma constrói uma imagem sólida sobre suas convicções. Amanhã, Dia das Mães, ela anunciará mais um programa social -destinado a famílias com filhos pequenos.

A oposição enxergará, com razão, marketing em todas essas ações presidenciais. O Planalto negará, sempre. Mas, e se houver marketing? O problema central não é este, até porque há anos o Brasil não tinha uma presidente que falasse tão pouco -basta lembrar de Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula.

Dilma está fazendo apostas relevantes. Será julgada pelos resultados de suas promessas. Se a Comissão da Verdade conseguir passar a limpo a história recente do Brasil, o ganho institucional será enorme. Se a Lei de Acesso entrar em vigor para valer, idem.

Por enquanto, apesar do marketing, só é possível dizer que Dilma opera com mais destreza do que a oposição desejaria.

via Folha de S.Paulo – Opinião – Verdade e transparência – 12/05/2012.

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