Cenários paulistanos

Fernando Rodrigues

As dificuldades eleitorais de José Serra, candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, precipitaram algumas análises sobre o possível fracasso dos tucanos na capital paulista. Se a derrota acontecer, não terá sido a primeira vez.

Em 2008, o nome do PSDB na disputa era o de Geraldo Alckmin. Ele não foi para o segundo turno.

A derrota até humilhante de Alckmin em 2008 foi interpretada por alguns como o início do fim do ciclo do PSDB em terras paulistas. Dois anos depois, o mesmo Alckmin foi eleito governador de São Paulo, cargo em que está no momento.

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O grande sofisma

Fernando Rodrigues

O julgamento do mensalão pode ajudar a sepultar a velha máxima maniqueísta sobre como funciona o poder: “Só existem dois tipos de políticos. Os que precisam da política para fazer dinheiro. E os que precisam de dinheiro para fazer política”.Esse sofisma reducionista é um truque. Pressupõe que é possível “roubar para o bem”. Os políticos sempre apresentam uma causa nobre ao usar o dinheiro alheio. Desculpam-se dizendo ser necessário construir seus partidos.O raciocínio é perverso. Está no DNA da tese de que o mensalão só foi caixa dois para pagar dívidas eleitorais. Afinal, roubar em nome do partido seria aceitável. Ninguém pegou dinheiro para passar um fim de semana nas ilhas Seychelles nem comprou um castelo no sul da França.Alguns votos até agora proferidos no Supremo Tribunal Federal não aceitam essa argumentação. Corrupção política é uma coisa só. Não importa se foi para pagar uma pesquisa eleitoral ou esquiar no Chile. Também é irrelevante se o agente público recebe dinheiro e não pratica em seguida um ato de ofício a favor do corruptor. O ponto é: será que o deputado, senador, ministro ou outro ocupante de função dentro do Estado receberia o benefício se não estivesse na cadeira que ocupa?Uma vez uma multinacional do petróleo me convidou para falar sobre conjuntura brasileira num encontro no qual estariam seus executivos de vários países. Pagavam bem. Respondi que não poderia cobrar. Haveria conflito de interesses. Mas aceitava o convite pela oportunidade de ter contato direto com os diretores da empresa. Ouvi então uma frase que jamais esquecerei: “Fernando, de graça eles não querem”.Políticos aceitam favores. Sabem que em algum momento terão de retribuir. Foi assim no mensalão. Se o STF considerar tal compadrio um crime, um passo decisivo terá sido dado para reduzir esse tipo de prática.

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PT, profecia e autoengano

Fernando Rodrigues

Transformou-se em senso comum dizer que campanha eleitoral no Brasil só começa para valer depois do início da propaganda em rádio e TV. Mas esse elixir milagroso tem também seus limites.

A pesquisa Datafolha divulgada ontem mostrou que o candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, continua com apenas 8%. Lidera o pelotão dos nanicos.

Já há alguns meses o PT propaga uma profecia: no horário eleitoral na TV, Haddad estará colado a Lula.

Vai disparar para se consagrar e vencer no segundo turno.

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Derrapadas do MP

Fernando Rodrigues

É impossível prever os veredictos do Supremo Tribunal Federal para os 38 réus do mensalão, mas vai ficando claro nos bastidores da corte que pode haver mais condenações do que absolvições entre os acusados ilustres.

Se for condenado o réu mais famoso e midiático, José Dirceu, será relegado a um segundo plano o trabalho defeituoso do Ministério Público durante o atual processo.

Os procuradores da República têm sido incensados nas últimas décadas. Suas ações produzem um efeito profilático. O saldo tem sido muito mais positivo que negativo. Só que a instituição não se moderniza na mesma proporção do poder recebido pós-Constituição de 1988.

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11 ilhas

Fernando Rodrigues

A imagem é antiga, mas precisa. O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ilhas.

Os 11 ministros falam pouco entre si quando se trata de melhorar o funcionamento operacional da Corte. Têm o direito de agir dessa forma. A independência dos juízes está na Constituição.

Ocorre que em alguns países, seja pela cultura ou tradição, o sistema funciona bem -como nos Estados Unidos. Em outros, pelos mesmos motivos, as coisas andam de maneira imprópria, perto do inaceitável.

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Anomalias eleitorais

Fernando Rodrigues

Daqui a alguns dias, começa a propaganda eleitoral em rádio e TV. Enquanto isso, repete-se a novela antiga de partidos reclamarem da pouca exposição que têm na mídia eletrônica.

Ocorre que são os políticos que fizeram a lei eleitoral na qual sobrevive todo tipo de anomalia -inclusive a forma como deve ser a cobertura jornalística quando há disputa de cargos públicos.

Só para lembrar, o Brasil deve ser o único país na galáxia no qual os políticos precisam fingir que não são candidatos até o fim de junho do ano eleitoral, época em que podem rasgar a fantasia e dizer o que realmente pretendem.

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Mensalão e eleição

Fernando Rodrigues

Vários advogados de defesa dos 38 réus do mensalão continuam a argumentar que não haveria nenhum problema em deixar o julgamento desse processo para depois das eleições de outubro.

O caso já completou sete anos.

Já faz cinco anos que o Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia. Qual é o mal em esperar mais dois ou três meses para julgar o mensalão depois das eleições?

Esse argumento é bom para a defesa, mas ruim para o país, por dois motivos principais. Primeiro, porque, ao aceitar o adiamento, a Justiça ficaria obrigada para sempre a evitar a análise de casos polêmicos em períodos eleitorais.

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O Senado já ficou menor

Fernando Rodrigues

O Senado estará menor hoje ao fim do dia. Não importa se Demóstenes Torres perder ou não o seu mandato. Nas duas hipóteses, a instituição sai desgastada e com relevância reduzida.

O pior (e improvável, espera-se) cenário é aquele no qual o ex-líder do DEM é perdoado e mantém seu mandato. A Câmara Alta do Congresso brasileiro estaria dando um sinal de “liberou geral”.

A defesa do senador argumenta não haver provas materiais de ele ter estado a serviço de Carlinhos Cachoeira. As ligações telefônicas gravadas seriam ambíguas. Não houve dinheiro depositado em contas-correntes. São explicações controversas, mas vá lá. Só que há o telefone-rádio Nextel recebido por Demóstenes com outros integrantes do grupo de Cachoeira. Nesse caso houve quebra de decoro?

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Partidos de proveta

Fernando Rodrigues

A crise política na direção nacional do PSD expõe à perfeição a falência do modelo de gestão dos partidos brasileiros.

O Partido Social Democrático existe há menos de um ano. Mas sua cúpula já está rachada por conta das alianças eleitorais da legenda em várias cidades. A disputa de prefeito em Belo Horizonte colocou o presidente do PSD, Gilberto Kassab, a favor do PT mineiro. E a vice-presidente da sigla, a senadora Kátia Abreu, ficou do lado oposto, sugerindo que abrirá uma dissidência formal dentro da agremiação.

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Itamaraty à deriva

Fernando Rodrigues

A crise produzida pela deposição-relâmpago de Fernando Lugo no Paraguai, no mês passado, tem sido útil para a presidente Dilma Rousseff. Ajudou a tornar ainda mais evidente um problema gerencial grave no Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

O Itamaraty desenvolveu um defeito crônico: não informa ao Planalto de maneira eficaz nem rápida sobre o que se passa no mundo. Some-se a essa anomalia gerencial a má vontade da presidente quando tem de tratar com seus diplomatas.

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Um mês de Lei de Acesso

Fernando Rodrigues

A Lei de Acesso à Informação completa hoje um mês de vigência. A implantação é um copo que está meio cheio e meio vazio.

Governo e panglossianos em geral exaltam a parte cheia do copo. Céticos, como eu, acham que as coisas poderiam estar melhores. Há argumentos objetivos dos dois lados.

Entre os otimistas está a revista britânica “The Economist”, que nesta semana publicou uma reportagem sobre um dos benefícios mais visíveis da Lei de Acesso, como forçar a divulgação dos “gordos salários de políticos e burocratas”.

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O voto secreto no Congresso

Fernando Rodrigues

Poucas situações causam mais repugnância em Brasília do que as votações secretas nas quais deputados ou senadores absolvem colegas encrencados.

O caso mais recente foi o da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Flagrada colocando dinheiro de origem indefinida em sua bolsa, ela foi salva por duas razões. Primeiro, por uma malandragem travestida de argumento formal: o fato ocorreu antes de sua eleição (como se malfeitores pudessem limpar suas fichas no momento da posse). A segunda razão foi a votação ter sido secreta. Venceu o espírito de corpo.

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CPI, uma nau sem rumo

FERNANDO RODRIGUES

Aconteceu o mais previsível. Carlos Cachoeira nada respondeu ontem no depoimento à CPI que leva o seu nome. A investigação naufraga porque está sem rumo, sem foco e desorientada.

Deputados e senadores já têm farto material preparado pela Polícia Federal em mais de dois anos de apuração. Os milhares de páginas precisam ser lidos e processados. Ninguém fez ainda tal trabalho.

Quantas ligações há exatamente entre Cachoeira e governadores de Estados? E entre Cachoeira e congressistas? Ou entre Cachoeira e seus funcionários mencionando agentes do Estado? Ninguém sabe. Até hoje, há integrantes da CPI citando números errados sobre contatos entre a mídia e o principal investigado.

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Lei de Acesso e eleições

FERNANDO RODRIGUES

A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje. O debate sobre a regra teve início em 2003. Mas é agora que começa o grande desafio. A norma só vai pegar se houver empenho de agentes públicos para suprir a demanda por dados que fazem a diferença na vida cotidiana das pessoas.

Um exemplo relevante está sendo dado pelo juiz Márlon Reis. Ele foi um dos mentores da Lei da Ficha Limpa e é responsável pela 58ª Zona Eleitoral do Maranhão, que abrange três cidades (João Lisboa, Buritirana e Senador La Rocque).

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Verdade e transparência

Fernando Rodrigues

Quando a política se une ao marketing é raro haver coincidências. A presidente Dilma Rousseff escolheu a próxima quarta-feira, dia 16, para dar posse aos integrantes da Comissão da Verdade. É nessa mesma data que entra em vigor a Lei de Acesso à Informação.

Não está claro se a Comissão da Verdade será capaz de cumprir sua missão. Há também mais dúvidas do que certezas sobre a Lei de Acesso. Mas, no dia 16, o governo baterá bumbo. Anunciará um Brasil novo, aberto e transparente.

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