Blog do Pannunzio

Polí­tica, economia, cultura segundo o jornalista Fábio Pannunzio

Archive for the tag “Governo”

13 ago 2012

Centrais sindicais reclamam de ‘autoritarismo’ do governo

Paula Bonelli,

Cinco centrais sindicais, entre elas Força Sindical, CUT e UGT, divulgaram nota conjunta nesse domingo, 12, na qual manifestam apoio formal à greve dos servidores federais e rechaçam o modo como o governo tem conduzido as negociações. “Repudiamos todas as formas de autoritarismo no trato com reivindicações legítimas dos trabalhadores e trabalhadoras do setor público.”

O documento, subscrito também por CTB e Nova Central, compara a postura da atual gestão federal com a “adotada pelos governos passados” e afirma que a falta de negociação entre as partes “gerou o descontentamento generalizado dos servidores, há décadas submetidos à uma política de desvalorização da carreira de servidor e de arrocho salarial”.

“Cortar o ponto e substituir grevistas por outros trabalhadores servem apenas para acirrar os ânimos e por lenha na fogueira do descontentamento do funcionalismo público federal”, diz a nota.

As manifestações já abrangem aproximadamente 30 categorias e cerca de 350 mil servidores, entre policiais federais, fiscais da receita, inspetores da vigilância sanitária, professores e outros. João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, acredita que se o governo não tem como dar o reajuste, tem que oferecer o que pode e dialogar: “Ameaças não acabam com a greve nem agora nem na época da ditadura”, afirmou ao Estado.

Vagner Freitas, presidente da CUT, também pede a retomada das negociações: “Tem que fazer proposta e receber as entidades representativas que foram eleitas pelos servidores”.

A estratégia ventilada no governo é isolar a CUT e outras centrais sindicais e negociar direto com os servidores. A presidente Dilma Rousseff estaria irritada particularmente com a CUT, braço sindical do PT, pela incompreensão num momento de crise econômica internacional e queda na arrecadação.

“Não recebemos essa reclamação. A CUT é solidária aos sindicatos que ela representa”, afirmou Freitas.

Já Ricardo Patah, presidente da UGT, afirma que o governo tem sido “muito inábil”. “Neste momento, não ter nenhum canal e sempre vir da presidente sinais contrários a qualquer tipo de negociação… A maior parte dos servidores do Brasil trabalha muito e ganha muito pouco.”

Procurado, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) – responsável por negociar com as centrais – não foi localizado.

Na nota, o movimento sindical também endossou apoio a reivindicação dos grevistas quanto à regulamentação, em lei, da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do direito de negociação coletiva para soluções de conflito. “Se tivesse a 151 regulamentada, pode ter certeza que não teríamos essa situação absurda em que todo mundo sai sofrendo. As regras seriam claras”, afirmou Patah.

Assinam a nota os presidentes das cinco centrais sindicais. A decisão de elaborá-la foi costurada entre os dirigentes das entidades durante plenária da 1.ª Conferência Nacional do Trabalho Decente na última sexta-feira, em Brasília. Durante o fim de semana, eles discutiram os termos da nota e redigiram o documento.

Beba na fonte: Centrais sindicais reclamam de ‘autoritarismo’ do governo – politica – versaoimpressa – Estadão.

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14 mai 2012

PT e PSDB montam ‘bunkers’ e definem tática para o depoimento de Cachoeira

Eugênia Lopes

Em funcionamento há pouco mais de 15 dias, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira terá seu primeiro grande momento nesta semana, com o depoimento do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Mesmo diante da perspectiva de Cachoeira permanecer calado durante toda a audiência, conforme sinalizou seu advogado Márcio Thomas Bastos, os 64 titulares e suplentes da CPI estão se municiando de dados para tentar extrair o máximo de informações do empresário de jogos de azar. Animados com o depoimento do delegado Matheus Mella Rodrigues, delegado da Polícia Federal responsável pela Operação Monte Carlo, os petistas pretendem apostar suas fichas no aprofundamento de detalhes da relação de Cachoeira com o governador tucano de Goiás, Marconi Perillo. A estratégia é tentar arrancar de Cachoeira provas que compliquem ainda mais a situação de Perillo.
A oposição, por sua vez, tentará focar o depoimento de Cachoeira em suas relações com a Delta Construções, campeã de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com contratos em quase todos os Estados. Os oposicionistas estão convencidos de que o contraventor era uma espécie de lobista da empreiteira não só na região Centro-Oeste, mas em todo o País.
Em depoimento à CPI na última quinta-feira, o delegado Rodrigues confirmou que Cachoeira teve participação na compra de uma casa do governador tucano. Foram usados três cheques de Leonardo Almeida Ramos, sobrinho do contraventor, que somavam R$ 1,4 milhão. Além disso, segundo as investigações da Polícia Federal, Cachoeira teria “cotas” de cargos no governo tucano, com o pagamento até de mesada de R$ 10 mil para secretários de Estado.
“Há uma impregnação muito forte dessa organização criminosa do Cachoeira no governo de Goiás”, observou o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG). Os petistas esperam que, caso o contraventor resolva falar na CPI, Perillo fique ainda mais encrencado. O objetivo dos parlamentares do partido é aprovar requerimento da convocação do tucano.
O delegado Rodrigues confidenciou aos integrantes da CPI que o nome do governador do PSDB é citado 237 vezes em conversas entre integrantes do esquema de Cachoeira. Já o nome do governador petista Agnelo Queiroz aparece em 58 conversas. “O Perillo não tem muito como correr, como escapar de uma convocação”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE).
“A ação do PT é muito clara: querem pegar o Perillo”, apontou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Para defender o governador, os tucanos alegam que a venda da casa não foi um negócio ilícito. “Se fosse, não seriam três cheques na conta do governador”, disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Beba na fonte: PT e PSDB montam ‘bunkers’ e definem tática para o depoimento de Cachoeira – Radar político – Estadao.com.br.

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12 mai 2012
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Governo nega interferência em negociação na venda da Delta

A versão do Planalto de que o governo não incentivou ou sequer avalizou a compra da construtora Delta pelo grupo J&F Holding — reforçada nesta sexta-feira em nota do Palácio do Planalto à imprensa — não convence nem aliados governistas no Congresso. A avaliação feita por deputados e senadores da base, nos bastidores, é que o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles não tomaria a frente de uma operação delicada como esta sem o aval do governo.

Um membro da J&F Holding, ouvido pelo GLOBO, confirmou que houve uma consulta ao governo antes da costura do acordo para a compra da Delta. Em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, Batista Junior afirmou que o governo federal tem interesse que a companhia atravesse esse momento de turbulência e dê continuidade às obras estratégicas, sobretudo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Nesta sexta-feira, o Palácio do Planalto negou que o governo tenha interferido nas negociações para venda da construtora Delta, alvo da CPI do caso Cachoeira, para a J&S Holding. Em nota lida pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, o Planalto diz que “são falsas as ilações de que a referida operação teve aval deste governo”. Segundo a nota, o governo federal não interfere em operações privadas.
O governo disse ainda que está em curso na Controladoria Geral da União (CGU) o processo de decretação de inidoneidade da construtora Delta. Se a empresa for considerada inidônea, estará impedida de fazer contratos com a administração pública, conforme prevê a Lei de Licitações (8666/93).
Mais cedo, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou a venda da construtora Delta para o frigorífico JBS, controlado por uma holding que tem como sócio o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).
– Esse negócio é vigarice pura. A presidente Dilma Rousseff deve vetar isso e declarar inidônea a construtora, cujo ex-presidente já anunciou que vai para os Estados Unidos, comprar rede de postos de gasolina – defendeu.
Na opinião do senador, “esse negócio é suspeito e espero que Dilma bloqueie”. O senador destacou ainda, como motivo para que a negociação seja interrompida, o fato de o ex-presidente do Banco Central no governo Lula, Henrique Meirelles, ser um dos executivos da JBS.

A venda da Delta está em fase de negociação com o grupo J&F Holding, da JBS. Na quarta-feira, a holding confirmou que assinou acordo para assumir a gestão da Delta Construções S.A., a partir da próxima semana. E informou que o controle da gestão da Delta não envolve pagamento aos seus antigos controladores.

Nesta sexta foi anunciado o nome do presidente da nova empresa criada a partir da venda da Delta, Humberto Junqueira Farias. Ele já atuou no setor de construção civil e foi presidente da Camargo Corrêa Cimentos. A empresa tem atualmente um presidente-tampão, o engenheiro Carlos Alberto Verdini, que assumiu o comando da companhia após o afastamento do ex-presidente e acionista Fernando Cavendish.
No final da tarde de hoje, a J&F Participações enviou nota de esclarecimento à imprensa negando participação do governo nas negociações que envolveram a venda da Delta Construções.

Leia abaixo a íntegra da nota:
A J&F Participações esclarece que as negociações para a aquisição da Delta Construções são privadas e de caráter empresarial, sendo descabida qualquer insinuação de interferência do Governo Federal no negócio.A participação do BNDESPar na JBS não o torna acionista direta ou indiretamente de nenhuma empresa da holding, nem dá o direito de qualquer interferência política na J&F.A J&F esclarece ainda que José Batista Junior, um dos acionistas da holding, não ocupa um cargo executivo no grupo há sete anos e, portanto, não participa das decisões estratégicas da J&F. Consequentemente, não foi envolvido na negociação com a Delta, tampouco consultado. Suas declarações refletem única e exclusivamente uma opinião pessoal, que está em completo desacordo com os fatos ocorridos. Toda a negociação foi e está sendo conduzida diretamente entre Joesley Batista, presidente da holding J&F, e os acionistas da Delta. A J&F vê com naturalidade os questionamentos relacionados à venda da Delta, e se coloca à disposição dos órgãos competentes para quaisquer esclarecimentos.

via Governo nega interferência em negociação na venda da Delta – O Globo.

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17 abr 2012

Amarelou III: Risco da CPI faz base aliada negociar ‘operação abafa’ para poupar políticos

Diante do alerta do Palácio do Planalto sobre os riscos de desgaste do governo, tomou corpo no Congresso, com ajuda da base aliada, uma “operação abafa” na Comissão Parlamentar de Inquérito do Cachoeira, a ser instalada nos próximos dias. Uma das estratégias é poupar políticos de diversos partidos citados na Operação Monte Carlo da Polícia Federal, que levou à prisão o contraventor Carlinhos Cachoeira.

Veja também:

Carlinhos Cachoeira será transferido do RN para o DF

Grampo sugere relação da Delta com políticos

ESPECIAL: CPI do Cachoeira

Ficariam fora do radar deputados flagrados em escutas com integrantes do esquema, os governadores petista Agnelo Queiroz (DF) e o tucano Marconi Perillo (GO), além do ex-ministro José Dirceu. A única exceção seria o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que teve 298 conversas telefônicas com Cachoeira grampeadas pela PF nos últimos três anos. O senador está sendo investigado também pelo Conselho de Ética e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A “operação abafa” é resultado da pressão da presidente Dilma Rousseff para que setores do PT defensores da CPI do Cachoeira tenham calma e não usem a comissão como palco de vingança, o que poderia causar danos políticos ao governo.

Dilma conversou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a CPI na sexta-feira, em São Paulo, conforme revelou o Estado.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defendeu nesta segunda-feira, 16, que a CPI investigue os negócios de Cachoeira e não se transforme numa disputa política entre governo e oposição. “Queremos é desmantelar esta rede de poder paralelo que foi constituída por esse cidadão chamado Cachoeira e que vai desde o Legislativo, passa pelo Executivo e pelo Judiciário, pelo setor privado e pela imprensa brasileira.”

“Todos serão investigados independente de onde estejam, de qual papel tenham cumprido”, afirmou Maia, a despeito da operação abafa em curso no Congresso. Ele negou que o PT queira barrar as investigações.

Até a semana passada arauto de uma investigação que atingisse as entranhas da oposição, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), adotou um discurso conciliador. “Acho um exagero chamar o Agnelo Queiroz (governador do Distrito Federal, do PT) e o Marconi Perillo (governador de Goiás, do PSDB)”, disse o líder, ao responder se os dois deveriam ser convocados pela CPI. Em seguida, porém, retomou a luta política: “O envolvimento do governador do PSDB com Cachoeira é muito maior. É mais razoável chamar o Marconi do que o Agnelo”.

O movimento em gestação no Congresso visa a salvar os políticos ao mesmo tempo em que tentará fazer com que a CPI concentre suas investigações no contraventor Carlinhos Cachoeira e nos empresários mais citados nos grampos da Polícia Federal, como Fernando Cavendish, dono da Delta Construções S.A. e Cláudio Abreu, representante da empresa no Centro-Oeste.

Entre os parlamentares poupados, neste momento, estão os tucanos Carlos Alberto Leréia (GO), que admitiu ser mesmo amigo de Cachoeira e saber que ele estava envolvido com o jogo ilegal, e Leonardo Vilela (GO), pré-candidato à prefeitura de Goiânia. Também foram citados nas gravações Jovair Arantes (GO), líder do PTB na Câmara, Sandes Júnior (PP-GO), Rubens Otoni (PT-GO), gravado em vídeo negociando financiamento de campanha com o empresário preso, e Stepan Nercessian (PPS-RJ), que tomou um empréstimo de R$ 175 mil do contraventor.

Oposição. O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), disse ter a certeza de que o governo usará a imensa maioria que terá na CPI para impedir investigações mais aprofundadas. Dos 30 titulares da CPI, os partidos de oposição vão nomear apenas 6. Caberá ao governo preencher as outras 24 vagas.

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), e os senadores Vital do Rego (PMDB-PB) e Humberto Costa (PT-PE) encontram-se nesta terça-feira, 17, com o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski para pedir acesso ao inquérito que apura as relações de Cachoeira com políticos. A investigação está sob sigilo.

via Risco da CPI faz base aliada negociar ‘operação abafa’ para poupar políticos – politica – politica – Estadão.

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12 mar 2011

Governo estuda mais faixas na tabela do Imposto de Renda

O governo prometeu estudar a criação de novas alíquotas no Imposto de Renda Retido na Fonte, de forma a assegurar mais “progressividade” no recolhimento do tributo. Ou seja, tentar reduzir o IR de trabalhadores que ganham menos e elevar o pagamento de quem tem renda mais elevada.

A medida foi uma das demandas apresentadas pelas centrais sindicais em reunião na manhã de ontem com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

O governo não deu, porém, detalhes de como pode ser feita a mudança.

“Ela [Dilma] acolheu a possibilidade, em estudo, de criar outras faixas da tabela do Imposto de Renda”, disse o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral). “Ela disse ver com muita simpatia essa possibilidade.”

Hoje a tabela do IR é dividida em cinco faixas. Quem recebe até R$ 1.499,15 por mês está isento. Entre esse valor e R$ 3.743,19 incidem três alíquotas (7,5%, 15% e 22,5%). Quem recebe acima disso tem desconto de 27,5%.

O ministro, apesar de não saber quantificar quantas novas faixas seriam criadas, afirmou que não há possibilidade de alteração no teto da contribuição – de 27,5%.

No governo Lula, chegou a ser proposta a criação de uma alíquota de 35% do IR como forma de reduzir a cobrança de quem ganha menos. A ideia acabou arquivada diante da reação do Congresso e da avaliação da Receita Federal de que o ganho não compensaria o desgaste político de fazer a classe média pagar mais imposto.

A mudança, se efetivada, complementaria a política de reajustar os níveis de renda nos quais incidem o imposto.

via Folha de S.Paulo – Governo estuda mais faixas na tabela do Imposto de Renda – 12/03/2011.

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16 fev 2011

Governo corta R$ 4 bilhões do Orçamento da Defesa

O Ministério da Defesa terá de cortar em mais de um quarto as despesas com investimentos e custeio neste ano, informou ontem a pasta, após reunião do ministro Nelson Jobim com Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento).

A contribuição da Defesa para a “consolidação fiscal” defendida pela equipe econômica será de uma redução de gastos de R$ 4 bilhões, ou 26,5% do total disponível para investimento e custeio.

Ao todo, o Orçamento da União será cortado em R$ 50 bilhões neste ano para reduzir a pressão inflacionária.

O Ministério da Defesa é responsável pelo quarto maior orçamento da Esplanada, atrás apenas das pastas de Previdência Social, Saúde e Educação. Para este ano, a previsão era que a pasta gastasse R$ 60,2 bilhões.

via Folha de S.Paulo – Governo corta R$ 4 bilhões do Orçamento da Defesa – 16/02/2011.

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