Blog do Pannunzio

Polí­tica, economia, cultura segundo o jornalista Fábio Pannunzio

Archive for the tag “Gurgel”

28 jul 2012
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Mensalão foi o maior caso de corrupção do país, diz Gurgel

FELIPE SELIGMAN

Em sua última manifestação formal antes do início do julgamento do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou aos ministros do Supremo Tribunal Federal um documento no qual afirma que o caso foi “o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil”.

A expressão faz parte de um vasto memorial que foi entregue na última semana aos 11 integrantes do Supremo e obtido pela Folha. O julgamento começa na quinta.

Ao enviar o material, Gurgel visa facilitar o trabalho dos ministros, caso advogados contestem provas citadas pela acusação, ou afirmem que não existem indícios sobre um ou outro ponto.

O que Gurgel fez foi pinçar das mais de 50 mil páginas do processo o que chamou de “principais provas” contra os acusados. Esses documentos (como perícias, depoimentos e interrogatórios) foram separados pelo nome de cada réu, em dois volumes.

Nos últimos dias, advogados de defesa também entregaram os seus memoriais.

No texto em que Gurgel chama o mensalão de o mais “escandaloso esquema”, o procurador retoma uma frase que usou nas alegações finais, enviadas ao Supremo no ano passado, quando havia dito que a atuação do STF deveria servir de exemplo contra atos de corrupção.

Agora, diz que “a atuação do Supremo Tribunal Federal servirá de exemplo, verdadeiro paradigma histórico, para todo o Poder Judiciário brasileiro e, principalmente, para toda a sociedade, a fim de que os atos de corrupção, mazela desgraçada e insistentemente epidêmica no Brasil, sejam tratados com rigor necessário”.

Em outro ponto, ele afirma que o mensalão representou “um sistema de enorme movimentação financeira à margem da legalidade, com o objetivo espúrio de comprar os votos de parlamentares tidos como especialmente relevantes pelos líderes criminosos.”

Em sua manifestação final, Gurgel tentou relembrar alguns detalhes fundamentais, como o papel do núcleo financeiro do esquema.

“Impressiona constatar que as ações dos dirigentes do Banco Rural perpassaram todas as etapas do esquema ilícito, desde sua origem (financiamento), passando pela sua operacionalização (distribuição) e, ao final, garantindo a sua impunidade pela omissão na comunicação das operações suspeitas aos órgãos de controle”, afirma.

Ao resumir o que a ação contém, o procurador concluiu: “Colheu-se um substancioso conjunto de provas que não deixa dúvidas à procedência de acusação”.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Mensalão foi o maior caso de corrupção do país, diz Gurgel – 28/07/2012.

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24 mai 2012

Gurgel não cita suposto pedido da PF em sua resposta à CPI

FELIPE SELIGMAN E ANDREZA MATAIS

Em resposta enviada ontem à CPI do Cachoeira, o procurador-geral Roberto Gurgel disse que foi ele quem tomou a decisão de suspender, em setembro de 2009, investigação da Polícia Federal sobre o empresário Carlos Augusto Ramos que indicava a suposta ligação criminosa entre Cachoeira e o senador Demóstenes Queiroz (ex-DEM-GO).

A resposta não faz menção à versão apresentada pela subprocuradora-geral e sua mulher, Cláudia Sampaio, à Folha, segundo a qual a investigação, chamada de Operação Vegas, foi suspensa a pedido dos delegados da PF que atuavam no caso.

Com isso, disse ela, os policiais queriam evitar que os investigados soubessem que eram monitorados. Assim, a PF poderia continuar na investigação, que, afirmou Sampaio, acabou desembocando em outra operação, a Monte Carlo -a qual, por sua vez, levou à prisão de Cachoeira e à criação da CPI.

As alegações de Sampaio deflagraram um mal-estar entre a Procuradoria e a PF, que chegou a divulgar nota dizendo que os delegados nunca fizeram tal pedido. Eles afirmam que a Monte Carlo não tem relação com a Vegas.

No documento, Gurgel diz, sem citar pedido nenhum: “Decidi sobrestar [suspender] o inquérito no intuito de possibilitar a retomada das interceptações telefônicas e da investigação, que, a toda evidência, se afigurava extremamente promissora”.

Ele diz que, cerca de um ano e cinco meses depois de paralisar a Vegas, foi avisado que a investigação contra Cachoeira “continuava”. Neste momento, a Monte Carlo já estava acontecendo.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Gurgel não cita suposto pedido da PF em sua resposta à CPI – 24/05/2012.

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24 mai 2012

Procurador apresenta defesa à CPI do Cachoeira

RICARDO BRITO
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou, em ofício encaminhado na noite desta quarta-feira à CPI do Cachoeira, que as informações colhidas na Operação Monte Carlo demonstram de forma “inequívoca” a decisão de segurar, em 2009, uma investigação que apontava para o envolvimento de parlamentares com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Na manifestação de sete páginas, Gurgel disse que respondeu à comissão “por deferência”, protegeu sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio e preferiu não alimentar a guerra de versões com a Polícia Federal no episódio.

No documento endereçado ao presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), Gurgel disse que, quando recebeu as informações da Operação Vegas, constatou que “não havia fato penalmente relevante” para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e os deputados Sandes Junior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).

O procurador-geral lembrou que o STF é “especialmente rigoroso” para autorizar uma investigação e permitir diligências que invadam a privacidade do cidadão. Gurgel disse que, “apesar de graves”, as informações colhidas àquela altura revelavam apenas uma “relação promíscua” dos parlamentares com Cachoeira e o grupo dele. Não indicavam, na avaliação dele, indícios de crime, mas apenas questões de comportamento ético.

Segundo o chefe do Ministério Publico Federal, se ele mandasse o caso para o Supremo, iria pedir o arquivamento da apuração e, por tabela, seria tornado publica a existência da investigação contra o contraventor. “Decidi sobrestar o inquérito no intuito de possibilitar a retomada das interceptações telefônicas e da investigação, que, a toda a evidencia, se afigurava extremamente promissora”, afirmou.

A decisão, argumentou Gurgel no ofício, tem respaldo na Constituição e na legislação que dispõe sobre a forma de investigação de organizações criminosas. A posição do chefe do MP é a mesma defendida por sua mulher, Claudia Sampaio, em entrevista ao Estadão na semana passada. Mas, no ofício, o procurador-geral fez questão de dizer que não delegou o caso para análise dela e que todas as decisões são de sua exclusiva responsabilidade.

Em março do ano passado, ele diz ter sido avisado da continuidade “promissora” da investigação contra o esquema comandado por Cachoeira, embora os delegados da PF ouvidos pela CPI tenham dito que as operações Vegas e Monte Carlo não tenham ligação entre si. No dia 9 de março deste ano, ele recebeu de dois procuradores da República a nova investigação e, 18 dias depois, pediu a abertura de inquérito no STF contra Demóstenes, Lereia, Sandes Junior e ainda o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).

Para ele, a estratégia levou a desvendar “o grande esquema criminoso” comandado por Cachoeira. Não apenas os crimes de jogos de azar, investigados pela Vegas, mas também “fraudes à licitação, corrupção de servidores, lavagem de dinheiro, entre outros delitos de grande gravidade”.

Beba na fonte: Procurador apresenta defesa à CPI do Cachoeira – politica – politica – Estadão.

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20 mai 2012
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A Procuradoria-Geral tarda, e tarda

ELIO GASPARI

Em outubro de 2010 o estudante Marco Paulo dos Santos, um negro evangélico de 24 anos, era estagiário no Superior Tribunal de Justiça, foi à agência do Banco do Brasil que funciona no prédio e esperava sua vez para usar um terminal. Pela sua narrativa, havia um senhor operando a máquina e ele aguardava sua vez atrás da linha demarcatória. A certa altura, o cidadão voltou-se, dizendo: “Quer sair daqui?” Marco explicou-lhe que estava no lugar adequado, mas não convenceu: “Como eu não saí, ele se apresentou: ‘Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido. Isso aqui para você acabou”. Pargendler teria puxado o crachá do rapaz para ver seu nome. Uma hora depois, Marco recebeu uma carta de demissão por ter cometido “falta gravíssima de respeito”.

Marco Paulo deu queixa na 5ª Delegacia da Polícia Civil, e uma testemunha corroborou sua versão. Pargendler, presidente do “Tribunal da Cidadania”, não se pronunciou. O processo contra o doutor por agressão moral foi remetido ao Supremo Tribunal Federal, sob sigilo. Felizmente, o ministro Celso de Mello tirou-o do segredo e remeteu os autos à Procuradoria-Geral da República, para que verificasse “a exata adequação típica dos fatos narrados neste procedimento penal”. No dia 17 de dezembro de 2010 o processo foi para as mãos da subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques. Cadê?

Quando completou-se um ano de espera, Marco Paulo disse ao repórter Frederico Vasconcelos que “entregou o caso nas mãos de Deus”. Fez muito bem, porque, em condições normais, a Procuradoria teria cumprido sua tarefa em dois meses.

No dia 7 de março a doutora Sampaio Marques devolveu o processo e, a dia 14 de abril, ele foi redistribuído para o procurador-geral Roberto Gurgel, seu marido. Explicação? Nem pensar.

Eremildo é um idiota e, ao lembrar que a Operação Vegas ficou para com o doutor Gurgel durante quase três anos, convenceu-se de que não se deve falar do caso de Marco Paulo, pois isso é coisa de “pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão”.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – A Procuradoria-Geral tarda, e tarda – 20/05/2012.

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16 mai 2012

PT recua, e CPI desiste de convocar procurador-geral

O PT recuou da investida contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a CPI do Cachoeira desistiu ontem de convocá-lo. Agora, enviará a ele apenas perguntas por escrito.

Gurgel era acusado por integrantes da comissão, incluindo petistas, de ter sido moroso na investigação contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), suspeito de ser um dos principais braços políticos do empresário Carlinhos Cachoeira.

A ala do PT mais ligada ao ex-presidente Lula entendeu, porém, que o acirramento da disputa entre a CPI e Gurgel poderia resultar em danos no julgamento dos 36 réus do mensalão, vários deles do PT e de partidos aliados.

A previsão é a de que o julgamento ocorra neste ano, e a acusação será comandada justamente por Gurgel, chefe do Ministério Público federal.

Após a ameaça de ser convocado pela CPI, o procurador declarou que seus críticos tentavam proteger “mensaleiros”. Ele foi apoiado por ministros do Supremo Tribunal Federal, local do julgamento, o que teria ampliado a apreensão de petistas.

Com a troca de acusações, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, deverá liberar os autos até o fim do mês, possibilitando o julgamento.

Emissários dos réus procuraram então petistas para pedir que atenuassem o tom dos ataques a Gurgel.

Apesar de o presidente do PT, Rui Falcão, ter dito que a comissão servirá para desmascarar os autores da “farsa do mensalão”, aliados de Lula -incentivadores da comissão- começaram a mudar o discurso.

Ainda assim o relator da CPI, Odair Cunha (PT-MG), não descarta votar uma nova convocação caso a resposta de Gurgel seja insatisfatória.

Segundo o requerimento aprovado pela comissão, Gurgel terá de detalhar em cinco dias úteis os motivos de não ter investigado, já em 2009, as ligações de três parlamentares, dentre eles Demóstenes, com Cachoeira.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – PT recua, e CPI desiste de convocar procurador-geral – 16/05/2012.

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15 mai 2012

Guerra de versões sobre Vegas expõe conflito entre PGR e PF

A guerra de versões sobre o engavetamento da Operação Vegas em 2009 ganhou nesta segunda-feira contornos institucionais. Em nota oficial, a direção da Polícia Federal afirmou que o delegado Raul Alexandre não pediu para a subprocuradora Cláudia Sampaio adiar decisão de arquivamento da investigação sobre as relações entre o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A subprocuradora recebeu o relatório em 15 de setembro de 2009 e não tomou qualquer providência em relação às suspeitas que pesavam contra o então senador do DEM.
“O delegado Raul Alexandre não pediu à subprocuradora Cláudia Sampaio o arquivamento ou o não envio da Operação Vegas ao STF (Supremo Tribunal Federal)”, diz nota divulgada pela direção da Polícia Federal no início da noite de ontem. Esta é a primeira vez que a cúpula da polícia rebate oficialmente as versões apresentadas pela subprocuradora e pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, sobre o episódio.
Na nota, a PF rebate as versões apresentadas pelos dois procuradores desde o início do escândalo. Gurgel alegou que nada fez com o relatório da Operação Vegas porque estava aguardando os desdobramentos da Operação Monte Carlo, a segunda investigação da PF, que resultou na prisão de Cachoeira e na confirmação das denúncias contra Demóstenes. Cláudia Sampaio, por sua vez, disse que nada fez porque o delegado Raul Alexandre teria pedido o não arquivamento alegando que a medida poderia atrapalhar outra investigação, supostamente a Operação Monte Carlo.
Para a polícia, as explicações dos procuradores não fazem sentido. A direção da PF informa que a Operação Vegas começou em 2008 e foi encerrada em setembro de 2009. No texto, a polícia deixa claro que a Monte Carlo só “foi iniciada em novembro de 2010”. Ou seja, em setembro e outubro de 2009, quando a subprocuradora se reuniu por três vezes com Raul Alexandre, não havia qualquer outra operação em curso contra Cachoeira. A polícia explica ainda que a Operação Monte Carlo surgiu a partir de uma iniciativa de três promotores de Valparaíso de Goiás.
Comunicado reforça defesa de convocação pela CPI
A nota reforça a posição de parlamentares da CPI do Cachoeira que cobram explicações de Gurgel e de Cláudia Sampaio pelo engavetamento das denúncias contra Demóstenes e o bicheiro contidas na Operação Vegas.
Gurgel só pediu ao STF abertura de inquérito contra o senador e outros parlamentares supostamente ligados ao bicheiro no final de março último, cinco dias depois de O GLOBO mostrar que o senador tinha colocado o mandato a serviço do contraventor. Na quinta-feira, a CPI deverá votar requerimento de convocação ou de cobrança de explicações por escrito de Gurgel e Cláudia Sampaio.
Em depoimento à CPI do Cachoeira, semana passada, os delegados Raul Alexandre e Matheus Rodrigues, coordenador da Monte Carlo, afirmaram que não existem pontos de interseção na origem das duas investigações. A Monte Carlo começou com promotores de Valparaíso e só foi transferida da Justiça de Goiás para a Justiça Federal por um acaso. Os promotores se declararam impedidos de continuar à frente da investigação porque um dos alvos era um policial rodoviário federal.
O GLOBO tentou, sem sucesso, falar com o procurador-geral e a subprocuradora. A assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral não retornou os recados deixados pelo jornal.

Beba na fonte: Guerra de versões sobre Vegas expõe conflito entre PGR e PF – O Globo.

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15 mai 2012

Gurgel precisa se explicar

A despeito da excelente reputação de que goza entre os colegas — e até entre os magistrados da mais alta corte do País — o Procurador-Geral da República Roberto Gurgel precisa explicar a atuação do Ministério Público na operação Monte Carlo. A versão apresentada até aqui deixa lacunas enormes, incompreensíveis até, que abrem margem para as especulações em torno das razões que levaram o PGR e a mulher dele a engavetar o inquérito instaurado para investigar o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

O Código de Processo Penal não permite ao Ministério Público sobrestar o inquérito ou a ação penal dele decorrente. O Artigo 46 prescreve que “o prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, será de 5 dias, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial, e de 15 dias, se o réu estiver solto ou afiançado“.

Caso o inquérito não contivesse provas robustas contra o investigado, a conduta do procurador responsável pelo caso deveria ser o arquivamento, e não o “engavetamento”, como efetivamente ocorreu.

No caso específico, segundo o que se conhece até agora, não foi isso que se passou. A Procuradora Cláudia Sampaio, mulher de Gurgel, teria determinado o envio do processo à justiça de primeiro grau, mas reteve consigo as peças por três anos, muito além do que permitem os prazos estabelecidos pelo CPP. Em função disso, as investigações, que poderiam ter prosseguido com um simples pedido de novas diligências, ficou efetivamente paralisada. O motivo da inação da representante do MP não está claro até o momento.

Nem a honorabilidade de Gurgel, nem o prestígio do Ministério Público, são suficientes para explicar os tropeços e as contradições na condução da Operação Monte Carlo. Algo aconteceu, e as informações conhecidas até agora não justificam ou sustentam a versão apresentada pela Procuradora Cláudia Sampaio.

Segundo ela, foi do delegado Raul Alexandre Marques de Souza o pedido para que não houvesse o arquivamento. Esse tipo de conduta não está previsto no CPP e, portanto, não poderia ter sido adotado. Não compete à autoridade policial fazer esse tipo de solicitação ao MP. Além disso, o próprio delegado já desautorizou duas vezes a versão apresentada pela Procuradora — enfaticamente. A PF, institucionalmente, apoiou as alegações do policial.

A justificativa de Roberto Gurgel, que politizou o problema, também não convence. Embora seja verdade que os defensores de José Dirceu movem uma campanha para tumultuar o julgamento do Mensalão, o argumento não pode ser aceito como explicação para o sobrestamento do caso Cachoeira ao longo dos três anos em que o inquérito permaneceu no fundo da gaveta da procuradora. Não foram os mensaleiros que obrigaram o MP a adotar uma postura defensiva. Foi o próprio MP que estabeleceu o rito anômalo aplicado a esse inquérito quando o julgamento do Mensalão ainda estava distante da agenda política.

É fato,também, que o mesmo código impede o depoimento do PGR à CPI do Cachoeira. Mas há outras tribunas — entre elas a da imprensa — das quais Gurgel poderia fazer uso para afastar as suspeitas de prevaricação que pesam sobre a atuação do Ministério Público. Seria saudável para ele e também para a opinião pública que os motivos que determinaram o sobrestamento do inquérito fossem claramente expostos.

Principalmente para que Roberto Gurgel possa enfrentar de maneira altiva o julgamento do Mensalão e desempenhar sem nenhum tipo de suspeita ética o papel que lhe compete neste momento delicado da história.

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12 mai 2012

Delegados da PF contradizem versão de Gurgel

Os depoimentos dos delegados da Polícia Federal que coordenaram as operações Vegas e Monte Carlo contradizem parte da explicação do procurador-geral, Roberto Gurgel, para não ter investigado, em 2009, as relações do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) com Carlinhos Cachoeira.

Gurgel afirmou ter paralisado a Operação Vegas, que investigou Cachoeira, até que chegassem novas provas que seriam levantadas na Monte Carlo.

Seu objetivo era “evitar que fossem reveladas outras investigações relativas a pessoas não detentoras de prerrogativa de foro [como Demóstenes], inviabilizando seu prosseguimento, que viria a ser formalizado na Operação Monte Carlo”.

Mas, segundo os depoimentos, uma operação não foi originada da outra.

Raul Alexandre Souza, da Vegas, e Matheus Mela, da Monte Carlo, disseram que a Vegas foi encerrada em 2009, após manifestação da Procuradoria, e que a Monte Carlo nasceu em outro órgão: o Ministério Público de Goiás, na comarca de Valparaíso (GO).

Segundo Mela, não havia “interseção” entre as operações. “A Vegas nasceu em Anápolis [GO], e a Monte Carlo foi pelos promotores de Valparaíso [GO].”

A Procuradoria disse não ter “nada a modificar e/ou alterar as informações já divulgadas”. (JOSÉ ERNESTO CREDENDIO e RUBENS VALENTE)

via Folha de S.Paulo – Poder – Delegados da PF contradizem versão de Gurgel – 12/05/2012.

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12 mai 2012

Convocação de Gurgel é equivocada, diz chefe da Promotoria paulista

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, 49 anos, chefe do Ministério Público estadual, disse nessa sexta-feira (11) que a eventual convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pela CPI do Cachoeira, é “equivocada”.

“Não é uma interferência de poder, mas é uma decisão equivocada sobre o papel do procurador-geral. É muito comum, nas grandes questões processuais, estratégias de defesa que visam desqualificar sobretudo aquele que promove a Justiça. Quanto maior a repercussão do caso, maior a chance de esse expediente acontecer”, afirmou.

Rosa, que falou do caso após cerimônia que o empossou no cargo, afirmou ainda que a presença de Gurgel na CPI é “desnecessária”, já que caso ele preste depoimento estará impedido de atuar no processo posterior.

Deputados governistas têm defendido a convocação de Gurgel para que ele explique a razão de não ter solicitado novas investigações após receber o relatório da Operação Vegas, em 2009.

Gurgel alega que as informações somente passaram a ficar consistentes para iniciar o inquérito quando se juntaram ao material da Operação Monte Carlo. Ele disse anteontem que sua estratégia se mostrou bem sucedida, pois se tivesse feito algo em 2009, as investigações não teriam se aprofundado e Cachoeira poderia não ter sido preso.

INVESTIGAÇÃO

O procurador paulista criticou ainda “as tentativas de enfraquecer” o poder investigatório do Ministério Público, especialmente a chamada “PEC (Projeto de Emenda Constitucional) da impunidade”, que tramita na Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, os poderes de investigação criminal deixariam de pertencer ao Ministério Público e passariam a ser exclusivos da Polícia Civil ou da Polícia Federal.

Em entrevista à Folha, Rosa afirmou que combater a PEC seria prioridade na sua gestão, que vai até 2014.

“A proposta não só é inconstitucional como também é uma desnecessidade absoluta para o direito brasileiro. O que precisa é um aperfeiçoamento da investigação, não um abrandamento dessa investigação”, afirmou.

Estiveram presentes no evento de posse o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o vice-presidente da República Michel Temer (PMDB), que elogiou os escolhidos para compor a Comissão da Verdade.

“São pessoas muito capazes de levar adiante essa importantíssima tarefa com muita sobriedade. Tenho certeza que o farão seu trabalho com vistas à pacificação nacional”, afirmou Temer.

via Folha.com – Poder – Convocação de Gurgel é equivocada, diz chefe da Promotoria paulista – 11/05/2012.

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11 mai 2012

Procurador recorrerá ao Supremo se for convocado

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, diz estar legalmente impedido de participar de sessão da CPI do Cachoeira no Congresso.

Caso seja convocado, o que pode acontecer e teria caráter obrigatório, ele recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal). A Procuradoria já tem até uma minuta do recurso.

O senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentou requerimento, ainda não votado, para que ele esclareça “aspectos da atuação do órgão de que é titular” nas operações Vegas e Monte Carlo.

Gurgel recebeu os dados da primeira operação em setembro de 2009, por haver referências ao senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e a deputados federais. Só a Procuradoria-Geral pode investigar essas autoridades.

O procurador diz que não tomou providências na época para não atrapalhar a apuração que seguia na primeira instância em Goiás, e sustenta que, por isso, a Operação Monte Carlo conseguiu prender Carlinhos Cachoeira em fevereiro passado.

Gurgel tem dois argumentos técnicos para apresentar ao STF caso seja convocado.

Primeiro, seu assessores citam os Códigos de Processo Penal e de Processo Civil, segundo os quais juízes e membros do Ministério Público devem se declarar impedidos nos casos em que tiverem desempenhado outras funções ou atuado como testemunha.

Gurgel argumenta que, caso vá à CPI, se tornará uma testemunha e ficará impedido de atuar no caso.

O segundo argumento é o da separação de Poderes. Segundo assessores do procurador, o local para reclamações sobre a conduta da Procuradoria é o processo judicial, não o Congresso.

Há precedente. O ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza recusou convite informal da CPI dos Correios, que investigou o mensalão em 2005, utilizando os mesmos argumentos. Souza acabou não convocado.

via Folha de S.Paulo – Poder – Procurador recorrerá ao Supremo se for convocado – 11/05/2012.

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11 mai 2012

Rui Falcão cobra explicações de Gurgel sobre Demóstenes

O presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, cobrou explicações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por não ter denunciado o senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM) em 2009, depois da Operação Vegas, da Polícia Federal. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira em São Paulo, o petista rejeitou as declarações de Gurgel de que as críticas que tem recebido partiram de pessoas que temem o processo do mensalão. Falcão citou parlamentares da oposição que criticaram Gurgel e lembrou a declaração de um dos delegados do caso Cachoeira:
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- Continua a dúvida sobre as declarações do delegado da Polícia Federal Raul Henrique Souza de atribuiu à esposa do procurador-geral (a subprocuradora Claudia Sampaio) e a ele próprio não dar consequência às denúncias que recebeu do juiz federal na Operação Vegas.
Sobre as críticas petistas terem origem no medo do mensalão, o deputado respondeu:
- É uma afirmação dele (Gurgel). É preciso ele responder à pergunta que foi lançada não por qualquer pessoa, mas por um delegado da Polícia Federal. Não me consta que ele (o delegado) faça parte da lista (de processados no mensalão).
Rui Falcão negou que o PT tenha tentado enfraquecer:
- É evidente que na Operação Vegas, se naquele momento das primeiras denúncias as informações tivessem vindo à luz, nós poderíamos ter resultados eleitorais diferentes- disse, afirmando: – Talvez Demóstenes Torres não fosse hoje senador.
O presidente do PT afirmou que o partido não deverá, formalmente, insistir na convocação de Gurgel no Congresso e que a CPI deve “adotar as soluções que entender”, mas não descartou que o procurador seja investigado.
- Eu acho que, no Brasil, nenhuma pessoa deve estar acima da lei.
Relator nega que haja crise
Mais cedo, o deputado Odair Cunha (PT-MG) havia desprezado insinuações sobre uma possível crise entre a CPI do Caso Cachoeira e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acusado por membros da comissão de ter demorado a denunciar o esquema do contraventor e do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Ao entrar para a reunião da comissão, nesta quinta-feira, o relator das investigações assinalou que qualquer cidadão investido de poder público precisa prestar esclarecimentos ao Legislativo, mas que, neste caso, o procurador-geral pode escolher a forma de fazê-lo. Segundo o procurador, normalmente as críticas à sua atuação vem de parlamentares que estão “morrendo de medo do julgamento do mensalão”.De acordo com Odair, as explicações para o fato de o Ministério Público não ter pedido a abertura de inquérito quando recebeu, em 2009, relatório da Polícia Federal com os resultados da Operação Vegas, podem chegar à CPI por via escrita ou oral. E acrescentou:
- Não há crise nas nossas relações com o Ministério Público. Essa é uma instituição do estado democrático que precisa ser fortalecida. Tratamos de questões substantivas. Questões adjetivas não nos interessam.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) voltou a cobrar explicações do procurador-geral.
- Como põe um ponto final? Com uma explicação dele (Gurgel).
Teixeira refutou a ideia de que a demora do procurador tenha sido uma estratégia que desembocou na Operação Monte Carlo, deflagrada em fevereiro pela Polícia Federal. Segundo o deputado, isso poderia ser dito apenas se a Monte Carlo tivesse sido provocada pelo Ministério Público Federal. De acordo com o parlamentar, o delegado da PF Matheus Mella Rodrigues, em depoimento na CPI, afirmou que a operação foi provocada por promotores estaduais em Valparaíso de Goiás, no Entorno de Brasília.

via Rui Falcão cobra explicações de Gurgel sobre Demóstenes – O Globo.

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10 mai 2012
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Delirium PTremens

Heraldo Pereira afirmou ontem no Jornal da Globo que Gurgel é um sujeito honesto. Afirmou que expunha sua convicção sem medo de “queimar a língua”.

Do outro lado, o chefe da claque da BESTA, agora sob o patrocíno da ANP, CEF e Banco do Brasil, sempre atento ao JG, escoiceou na internet: “por uma questão de coerência, o notável repórter deveria avisar ao espectador que move uma ação contra este ansioso blogueiro que foi abraçada pelo Ministério Público de Brasília”.

Paulo Henrique Amorim, que já perdeu na justiça civil para Heraldo, a quem teve que indenizar por injúria racial, responde a um processo criminal pelo mesmo motivo. É acusado pelo Ministério Público de crime de racismo e injúria racial. Corre o risco de perder a primariedade e ir para o xilindró. Também foi condenado em primeira instância pela Justiça paulista por ter chamado Paulo Preto de Paulo Afrodescendente. É reincidente, portanto. E contumaz. Mas diz que não é racista. Tempos atrás, quis ensinar negros a serem negros. O Blog o apelidou de Malcolm-XYZ.

Agora, PHA estabelece uma conexão entre a suposta ação de Gurgel para abafar o Cachoeirão e uma paranóica conspiração do Ministério Público de Brasília, por trás da qual estaria o repórter da Globo.

Note bem: Gurgel é Procurador-Geral da República. Quem o processa é o MP do DF.  Qualquer cidadão minimamente estudado sabe que uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. As duas instituições não têm nenhum vínculo de subordinação. Em termos funcionais, estão mais distantes do que a Terra e a Quasar ULAS J1120+0641.

Mas desta forma, PHA já tem pronto o discurso para apresentar à BESTA depois de sua condenação iminente: não foi racismo, não houve injúrias, Heraldo é mesmo negro de alma branca, alguém cujo mérito profissional decorre apenas  da cor de sua pele e do fato de ser filho de uma família muito pobre. Foi tudo uma armação do MP agindo através de Heraldo para vingar Gurgel.

Assim, o chefe da BESTA vai dando um jeitinho de se colocar como uma das pobres vítimas do PIG que, além de tentar permanentemente golpear o PT, ainda se vale de promotores e procuradores inescrupulosos e aparelhados para se vingar  dos que criticam o PGR.  Ou seja: O MP, todo ele, todinho mesmo, agora também é parte do PIG!

Por que você não avisou que processa o ansioso blogueiro, Heraldo?

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10 mai 2012
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Procurador diz que críticos tentam proteger mensaleiros

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que as críticas que sofre de integrantes da CPI do Cachoeira por não ter investigado o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) em 2009 são feitas por quem tem “medo do julgamento do mensalão”.

Sem citar nomes, Gurgel, responsável por acusar réus do processo, disse ser “compreensível” que pessoas que buscam proteger ou que são “ligadas a mensaleiros” queiram atacá-lo e também a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que serão responsáveis por julgar o caso.

As críticas a Gurgel têm sido lideradas pelo PT -partido da maior parte dos envolvidos no escândalo de 2005 e que tem controle sobre a CPI. Parlamentares têm dito que Gurgel tem de depor na comissão.

A principal crítica feita ao procurador é que ele deveria ter investigado Demóstenes em 2009, quando recebeu o material da Operação Vegas, da Polícia Federal, que já investigava o empresário Carlinhos Cachoeira, acusado de corrupção e de comandar jogos de azar.

Os autos da Vegas foram incorporados neste ano a outra operação da PF, a Monte Carlo, que começou em novembro de 2010 e resultou na prisão de Cachoeira.

Gurgel diz que o material da Vegas não era suficiente para pedir inquérito contra Demóstenes e que, graças à sua atitude, a apuração pode continuar na Monte Carlo e ser mais efetiva.

“O que nós temos são criticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão. Pessoas que estão muito pouco preocupadas com as denúncias em si mesmo, com os fatos -desvio de recurso, corrupção etc.- e ficam preocupadas com a opção que o procurador-geral tomou em 2009, opção essa altamente bem-sucedida. É um desvio de foco que eu classificaria como no mínimo curioso”, afirmou Gurgel.

As declarações irritaram integrantes do governo. No grupo ligado ao ex-presidente Lula e ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, acusado pela Procuradoria de liderar o esquema do mensalão, a crítica foi explícita. “Assim como o país não sabia quem era o Demóstenes, a presidente Dilma também não tinha como saber quem era o Gurgel ao nomeá-lo”, disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Gurgel é procurador-geral desde 2009 e foi reconduzido por Dilma em 2011 depois de vencer a eleição interna entre os procuradores.

Na CPI, a pressão sobre o procurador cresceu após o depoimento prestado pelo delegado da PF Raul Alexandre Souza à comissão, anteontem. Ele disse que Gurgel deixou de fazer investigações necessárias em 2009.

Na reunião, o senador Fernando Collor (PTB-AL) atribuiu a Gurgel uma “espécie de ameaça velada” a parlamentares, pois estaria disseminando a informação de que informações coletadas pela PF poderão atingir outros parlamentares.

Em suas declarações de ontem, Gurgel fez referência indireta a Collor ao dizer que os seus críticos são, “se não réus [do mensalão], protetores de réus”, além de já terem sido alvos do Ministério Público e que agora querem “retaliar”.

Outro foco de potencial atrito gira em torno das provas encaminhadas pela Procuradoria à comissão.

O delegado Souza afirmou que a PF interceptou 61.813 telefonemas na Vegas. Contudo, a quantidade de grampos que chegou é bem inferior, segundo cinco parlamentares ouvidos pela Folha.

A Procuradoria não informou o total dos áudios enviados. O delegado Souza fará hoje comparação entre o material da PF e o enviado à CPI.

via Folha de S.Paulo – Poder – Procurador diz que críticos tentam proteger mensaleiros – 10/05/2012.

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09 mai 2012

Depoimento de delegado da PF na CPI complica situação de Gurgel

O depoimento do delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Souza, que comandou a Operação Vegas, complicou a situação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O procurador recebeu o relatório da Vegas em 15 de setembro de 2009 e nada fez. Gurgel só pediu abertura de inquérito contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Supremo Tribunal Federal (STF) em 27 de março deste ano, cinco dias depois de O GLOBO revelar o conteúdo das ligações entre o senador e Cachoeira. As declarações do delegado surpreenderam os parlamentares e devem redefinir os rumos da CPI.
Pelo menos dois parlamentares que integram a CPI e não são da base governista mudaram de opinião em relação ao procurador depois de ouvir o delegado. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) deixaram a reunião da comissão defendendo a convocação de Gurgel.
- Ele (Gurgel) está sem defesa. Não há argumento: ele estava com a bomba atômica na mão (relatório contra Demóstenes) e nada fez – disse Lorenzoni.
O clima esquentou quando o delegado, ao responder a perguntas dos parlamentares, disse que a investigação foi engavetada por Gurgel. O delegado disse que o relatório da Vegas foi enviado ao procurador-geral, a quem caberia encaminhá-lo ao STF. O documento foi entregue à subprocuradora-geral Cláudia Sampaio em 15 de setembro de 2009. Um mês depois, ela, mulher de Gurgel, chamou o delegado e disse que a investigação não tinha indícios suficientes para abrir inquérito contra parlamentares. A partir daí, o caso seria arquivado ou devolvido à Justiça Federal de Goiás, de onde se originou, para reinício da apuração.
— Ele disse que ela (Cláudia Sampaio) não fez uma coisa nem outra — contou Lorenzoni.
Assim como Cláudia, Gurgel tem afirmado que, por estratégia, não abriu inquérito “porque verificou que os elementos não eram suficientes para qualquer iniciativa no âmbito do STF, optando por sobrestar o caso, como estratégia para evitar que fossem reveladas outras investigações relativas a pessoas não detentoras de foro, inviabilizando seu prosseguimento, que viria a ser formalizado na Operação Monte Carlo”.
Randolfe Rodrigues deve apresentar nesta quarta-feira um requerimento para convidar a subprocuradora Cláudia Sampaio para se explicar à CPI. Se as explicações da subprocuradora não forem satisfatórias, Randolfe entende que cabe ao procurador-geral se esclarecer perante à CPI.
- Ele disse que a Vegas não tinha elementos para impedir a abertura de inquérito (contra Demóstenes), mas no pedido que ele fez depois ao STF, ele usou 16 itens da operação.
Durante a Operação Vegas, foram gravadas mais de mil horas de conversas de Cachoeira com Demóstenes e outros supostos integrantes da organização do bicheiro.
— O delegado confirmou as ligações do senador com Cachoeira, que são cada vez mais claras — disse o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
A convocação de Gurgel, no entanto, só será resolvida no dia 17, data da próxima reunião administrativa, segundo o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG).
Durante seu depoimento nesta terça-feira, o delegado da PF apontou indícios de como o senador Demóstenes Torres colocou o mandato a serviço de Carlinhos Cachoeira. Da mesma forma que fez no relatório final da Operação Vegas, o delegado reafirmou o envolvimento dos deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e João Sandes Júnior (PP-GO) com o bicheiro.
— Estou convencido: o senador Demóstenes Torres era o braço político da organização. Estou mais convencido do envolvimento do senador. Estou mais convencido ainda do envolvimento dos deputados Sandes Júnior e Leréia. Me parece que não resta dúvida alguma do envolvimento deles — afirmou o senador Randolfe Rodrigues, depois de ouvir a explanação do delegado.

via Depoimento de delegado da PF na CPI complica situação de Gurgel – O Globo.

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