Chupa, (Antônio Ferreira) Pinto! Acabou a censura ao blog!!!!!

Acabou a censura ao meu blog! Recebi agora há pouco um telefonema do meu advogado, Ruy Galvão Neto, informando que o processo aberto contra mim pelo ex-secretário da Segurança Antônio Ferreira Pinto foi julgado improcedente. A sentença, que eu ainda não conheço, é um libelo a favor da liberdade de expressão.
Ferreira Pinto é um homem truculento. Responsabilizei-o pelo caos na segurança paulista no governo Alckmin. Sob sua gestão, grupos de extermínio se formaram dentro da PM e passaram a atuar como justiceiros, a promover chacinas e a infundir o desespero à população do Estado de São Paulo.
Preciso reafirmar aqui que o chefe dessa filosofia agiu com delegação expressa do governador. Desta forma, a derrota também é dele, Geraldo Alckmin.
Quero agradecer aos meus dois advogados, Maurício Amato Filho e Ruy Neto. Eles também tiveram uma vitória muito importante: venceram Rui Celso Fragoso, um dos maiores nomes da advocacia brasileira. Ruy recém saiu da faculdade e acaba de conquistar sua carteira da OAB.
Chupa, (Antônio Ferreira) Pinto!!!!!
Chupa, Alckmin!!!!
Agora, falta apenas me livrar da perseguição judicial empreendida pelo mega-ficha-suja José Geraldo Riva, o maior corrupto brasileiro, que move contra mim quatro processos na justiça de Mato Grosso.
De imediato, anunciou que o Blog do Pannunzio vai voltar. E vai voltar robustecido, com outro nome e terá a participação de outros jornalistas. Estará brevemente pronto para a guerra contra a censura togada, os detratores da imprensa livre e os lambe-botas dos poderosos que usurpam a cidadania e a moralidade na política.
Aguardem.

Por que o eleitor de MT terá saudade do maior ficha-suja do País

Como se sente o eleitor matogrossense diante do fato inapelável de que o político mais poderoso do estado está definitivamente afastado do processo eleitoral por força da decisão unânime de uma das câmaras do Tribunal de Justiça ?

Não tenho resposta para esta pergunta, mas posso imaginar o que está acontecendo a partir do cotejamento de dados objetivos emandados das urnas nos últimos pleitos.

José Geraldo Riva é o político brasileiro com maior número de processos por improbidade administrativa, corrupção e outras imputações da mesma gravidade. Foi cassado duas vezes por compra de votos, e duas vezes afastado das funções administrativas e financeiras atinentes ao cargo que ocupa por votação quase unânime de seus pares (apenas uma deputada estadual não votou por sua última recondução à presidência da Casa).

Nada disso é novidade para o eleitor cuiabano e do Nortão de Mato Grosso, que o sufragaram em massa, a despeito do silêncio obsequioso da imprensa daquele estado sobre os malfeitos de Riva. Com todo esse passivo judicial, Riva amealhou 93.594 votos na eleição de 2010, que ele disputou na condição de ex-deputado cassado.

Quatro anos antes, havia sido sufragado por 82.799 eleitores. Ou seja: tudo o que lhe aconteceu — cassação, o vexame de governar o parlamento sem poder assinar um cheque — acrescentou 30,03% a seu cacife eleitoral. É inequívoco, portanto, que com sua leniência o eleitor matogrossense tornou-se uma espécie de avalista entusiasmado da bandalheira em que se transformou a política naquele grotão.

Tenho a impressão de que os novos vexames produziriam, se isso fosse possível, um aumento da incrível popularidade do rei dos ficha-suja brasileiros (agora novamente transformado em Rainha da Inglaterra, pois destituído de boa parte de seus poderes institucionais). Coloco o verbo no condicional porque a condenação em segunda instância por improbidade administrativa põe um ponto final à proeminente carreira do multiprocessado José Geraldo Riva, que agora está inelegível por oito anos.

Apesar de todos os seus problemas judiciais, Riva vinha se preparando para disputar o governo de Mato Grosso. Paralelamente, prepara a filha mais velha para dar continuidade à oligarquia com a qual pretende eternizar o controle político de seu estado. Não apenas em virtude da já materializada inelegibilidade. Riva também enfrenta problemas de saúde que produzem incertezas sobre seu futuro. Ele fala sobre isso apenas com quem preza de sua intimidade. Dependendo do interlocutor, agrava ou reduz a importância dos prognósticos. Mas cuida de manter o assunto longe da seara da opinião pública cuiabana, o que lhe é de direito.

Se há uma qualidade que se pode atribuir a ele é a disposição para o exercício do Poder. Imagine se isso fosse usado para o Bem! Nem a doença, nem as sucessivas derrotas judicias refrearam o ânimo para impor sua vontade aos eleitores e aos políticos matogrossenses.

Há uma explicação para isso. Riva enriqueceu na política, e enriqueceu muito. Amealhou um patrimônio invejável para quem começou como corretor de imóveis e chegou ao parlamento sem um tostão, tendo desde os idos dos anos 80 sobrevivido exclusivamente em função dos salários que recebe do Legislativo. Hoje, é um dos maiores proprietários de terras e gado do Centro-Oeste brasileiro, a ponto de ufanar-se de sua fortuna publicamente.

Mas o tempo passa. E no caso emblemático de Mato Grosso, a passagem dos últimos dia tem produzido notícias alvissareiras para a cidadania. A mais importante delas dava conta da aposentadoria compulsória de 3 desembargadores e 7 juízes. Determinada pelo CNJ, a punição máxima foi finalmente referendada pelo STF, o que levou ao saneamento do Judiciário matogrossense. Os julgadores afastados constituíam uma ponte entre a galhardia de Riva e sua aparente impundade, agora desafiada pela volta da altivez ao TJMT. O que vai dificultar ao extremo uma reversão da situação processual do político.

Bom para a institucionalidade, esse novo ambiente jurídico-político certamente vai provocar muitas dores  com a aposentadoria precoce  — que ainda pode ser antecipada pela Justiça eleitoral — de José Geraldo Riva.

Há sempre um bom punhado de eleitores dispostos a legitimar a pilhérie. Gente que se contenta com um boné, um tanque de gasolina ou um milheiro de tijolos como compensação ou partilha do butim.

Em Mato Grosso, são pelo menos 93,5 mil.

Até descobrirem um novo Riva, eles ficarão órfãos da velha política.

Um ficha-suja a menos na boca do cofre: Presidente da ALMT é afastado das funções

KAMILA ARRUDA, do Diário de Cuiabá

Em decisão unânime, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu afastar o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), das funções administrativas e financeiras de seu cargo. Além disso, o parlamentar e o conselheiro afastado Humberto Bosaipo terão que devolver mais de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos. Com a decisão, o social-democrata está inelegível.

A medida é referente ao julgamento do recurso de apelação 121201/2010, impetrado pela defesa dos réus contra a decisão do juiz Aparecido Bertolucci, que já os tinha condenado em Primeira Instância.

O social-democrata, Bosaipo e os servidores do Legislativo Guilherme da Costa Garcia (então secretário de Finanças), Luiz Henrique de Godói, Geraldo Lauro e Nivaldo de Araújo (além do contador José Pereira, criador da empresa Hermes Patrick Bergamasch) são acusados de terem desviado recursos da Casa, por meio de criação de empresas fantasmas entre os anos de 1999 e 2002.

A irregularidade teria sido feita com a emissão de 21 cheques a empresa Hermes Patrick. Destes, 17 deles foram descontados na boca do caixa de uma agência do Banco do Brasil e, dois, na empresa Confiança Factoring, de propriedade do bicheiro João Arcanjo Ribeiro.

O relator, desembargador Luiz Carlos da Costa, ressaltou em seu voto que os envolvidos não realizaram, sequer, um processo licitatório para a contratação dos serviços. Além disso, outras precauções deveriam ter sido tomadas pelos agentes públicos para habilitar a contratação da empresa.

“Bastava a simples indicação no Diário Oficial do Estado e federal ou de jornais de grande circulação de que teria havido a divulgação para o certame licitatório na modalidade concorrência, mas nem isso foi feito. Foi uma operação planejada para sacar dinheiro dos cofres públicos. Crime praticado com auxílio de outros servidores e contadores, onde o dolo ficou patente”, frisa o magistrado.

O relator votou pela condenação e os desembargadores Juracy Persiani e Marcos Machado acompanharam o voto.

A empresa forneceu a Assembleia diversos artigos esportivos, como uniformes, troféus e bolas. Alegando não ter direito de defesa e prerrogativa de foro privilegiado, os acusados solicitaram a anulação da decisão de Primeira Instância. No entanto, não foi acatada pelos magistrados.

Com relação ao alegado cerceamento de defesa, a Procuradoria de Justiça frisou que até a atual fase do processo não foram apresentadas provas de que os réus não tinham cometido os delitos em questão.

Desta forma, o procurador Paulo Ferreira Rocha afirma que ficou claro que houve o saque dos valores com autorização dos gestores públicos, acompanhados de outros servidores que teriam participado do esquema montado para facilitar o desvio de verba pública. Três das quatro preliminares foram negadas por unanimidade.

Rei dos ficha-suja é mais uma vez afastado do cofre da Assembléia de Mato Grosso

José Geraldo Riva, presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, acaba de ser proibido de exercer funções de natureza administrativa e financeira por decisão da quarta Câmara do Superior Tribuna de Justiça, que manteve condenação em primeira instância do deputado estadual do PSD em ação de improbidade administrativa. Com essa condenação,  Riva está inelegível e terá que pagar uma multa de R$ 1,1 milhão.

O deputado move quatro ações, duas civis e duas criminais, contra o editor deste blog, que publicou reportagens com informações sobre os mais de 120 processos que ele responde atualmente, e que fazem dele o maior ficha-suja da história do País..

Apesar de sua extensa folha corrida, José Geraldo Riva foi o campeão de votos em seu estado. Amealhou mais de 100 mil votos, a despeito de ser acusado de comandar um esquema de corrupção que tinha vinculações com o maior bicheiro do Centro-Oeste brasileiro, conhecido como Comendador Arcanjo. O deputado é reincidente: na última legislatura, foi igualmente afastado duas vezes dos talões de cheque da ALMT e posteriormente cassado por compra de votos.

O blog saúde e festeja a decisão do TJMT. Com ela, afasta-se definitivamente do horizonte político daquele estado, a partir das próximas eleições, um homem que enriqueceu vertiginosamente no parlamento, onde chegou sem um tostão.

Riva ainda pode perder o mandato atual. Ele é novamente acusado de comprar votos, o que pode atalhar sua permanência, mesmo que apenas simbólica, à frente da Assembléia Legislativa.

MPF denuncia de novo o deputado José Riva, o político mais processado do País

Louvo a decisão do STF, que finalmente decidiu enfrentar o problema e afastou definitivamente os 3 desembargadores e 7 juízes que haviam sido punidos com aposentadoria compulsória pelo CNJ. Eles foram acusados de desviar dinheiro do TJMT para a construcão da sede de uma loja maçônica.

Os juízes penalisados haviam sido reconduzidos a seus antigos postos por força de uma decisão liminar do ministro Celso de Mello, do STF, cassada pela unanimidade do pleno da Corte Constitucional nesta quarta-feira. Dando seguimento à decisão que convalidou o poder correicional do Conselho Nacional de Justiça, o STF finalmente permitiu o início de um processo de depuração urgente e necessário do Judiciário matogrossense.

A volta dos magistrados que o CNJ havia afastado reativou um mercado que os advogados que atuam em Cuiabá vêm denunciando há muito tempo: o da venda de sentenças. É um assunto grave e melindro. Em torno de alguns deles gravitava um esquema de agenciamento que agia de maneira despudorada e desvirtuava a Justiça.

O caso masi crasso é o do desembargador José Tadeu Cury. A mulher dele foi pega na Operação ASAFE da Polícia Federal. Chegou a ser presa por comercializar sentenças — não apenas as exaradas pelo marido, mas também de outros juízes.

Tadeu Cury não conhecia limites para sua atuação. Na semana passada, por exemplo, ele mandou arquivar um procedimento administrativo instaurado para investigar o colega Cirio Miotto, que também fora afastado da Justiça Eleitoral por suspostamente vender sentenças. Miotto é co-réu da mulher do desembargador no processo que corre no STJ.

Antes, quando foi afastado pela primeira vez, logo após a decisão do CNJ, Tadeu Cury permaneceu despachando no TJ durante pelo menos quatro dias como se nada tivesse acontecido. Nesse período, beneficiou a empresa de ônibus do deputado estadual Pedro Satélite permitindo que ela colocasse seus ônibus para rodar em linhas intermunicipais concedidas à empresa Verde Transportes.

A volta dos juízes punidos criou uma sensação de que a impunidade prevaleceria. Isso deixou à vontade outros magistrados que agem a mando dos caciques políticos do estado ou atuam como mercadores de decisões feitas sob encomenda.

Só vai ser possível saber a real dimensão do balcão de negócios que se estabeleceu nas duas instâncias do Judiciário matogrossense no futuro. E há boas chances de que isso venha efetivamente a ocorrer. Além da atuação determinada do atual presidente, Rubens de Oliveira, o TJ passará a ser presidido em breve pelo desembargador que começou a desbaratar a atuação de juízes e advogados corruptos, Orlando Perri.

Ex-corregedor do TJMT, Perri teve a coragem de perscrutar negociatas antes protegidas pelo corporativismo — e até aceitas com certa naturalidade por juízes corretos que eram oprimidos pelo funcionamento da máquina de corromper. Os tentáculos dessa organização criminosa se estendiam até setores burocráticos, como o setor que protocola o sorteia os processos, que o Blog do Pannunzio denunciou há quase três anos.

Censura

Por Adriana Vandoni, do Blog Prosa e Política

O documento que será divulgado hoje sobre liberdade de imprensa na América Latina assinala que “preocupa o assédio judicial e administrativo como ferramenta para limitar a livre circulação de idéias”.

Esse é o caso pelo qual passa o jornal O Estado de S. Paulo, que desde o dia 31 de julho de 2009 está proibido pela Justiça de publicar reportagens que contenham informações da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. O recurso, que pôs o jornal sob censura, foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

É o caso também do Prosa que desde o dia 13 de novembro de 2009 está proibido de falar sobre qualquer um dos mais de cem processos de improbidade do deputado estadual e presidente da Assembléia de MT, José Geraldo Riiva. O pedido do deputado foi aceito pelo juiz Pedro Sakamoto – que hoje é desembargador. A censura foi reiterada pelos desembargadores Carlos Alberto da Rocha e Sebastião de Moraes Filho. Ambos alegaram o direito do deputado à privacidade. O processo está hoje perdido em alguma gaveta do fórum.

Leia a íntegra no Prosa & Política – Por Adriana Vandoni | A política e atualidades com humor e credibilidade..

Ficha-suja que processa o blog é autor da lei que beneficiaria negócios de Carlinhos Cachoeira em MT

Por Adriana Vandoni, do blog Prosa & Política

O Governador Silval Barbosa reativou a Loteria do Estado de Mato Grosso (Lemat), por meio do decreto nº 273/11, no dia 19 de outubro de 2011. Em 22 de dezembro de 2011, o deputado estadual José Geraldo Riva alterou a lei nº 8.651/2007, que disciplinava a exploração da loteria, de forma a permitir que a exploração da Lemat fosse feita tanto pelo poder público quanto por “pessoa jurídica de direito privado”.

A lei com a alteração que estabelece essa mudança é a de nº 9.680. Nela o deputado acrescentou também a destinação de 7% da renda bruta para fundos estaduais de esporte e assistência social, dessa forma a alteração beneficiando a quadrilha de Carlinhos Cachoeira na mesma lei que destina parte do lucro ao social, passoudespercebida pela população, como se a alteração tivesse a única e exclusiva finalidade de benefici´-la (leia aqui a matéria publicada em seu próprio site ou o ouça o podcast). Continue reading

Cachoeira pretendia controlar loteria em Mato Grosso

ANSELMO CARVALHO PINTO, do Diário de Cuiabá

Interceptações feitas pela Polícia Federal (PF) revelam que o grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar um esquema de jogo em Goiás e de ter influência sobre políticos daquele Estado, estava certo de que iria assumir o controle da recém-recriada Lemat (Loteria do Estado de Mato Grosso), sobretudo após a reeleição do governador Silval Barbosa (PMDB).

As conversas, por e-mail, envolvem Adriano Aprígio de Souza – cunhado e, segundo a PF, um dos laranjas de Cachoeira – e o argentino Roberto Coppola, consultor do bicheiro. Às 8h39 de 5 de outubro de 2010, dois dias após a eleição em que Silval foi reconduzido ao cargo de governador, Adriano enviou a seguinte mensagem ao argentino: “Roberto, viu o resultado no Mato Grosso? Foi reeleito o governador. E como ficou Santa Catarina agora? Paraná (sic) aquele encontro foi bom com o governador eleito?”, escreveu Adriano.

Em resposta, às 18h52 do mesmo dia, Coppola traça, em um texto no qual mistura português e castelhano, as metas do grupo para loterias nos três Estados, a partir do resultado das eleições. A fim de facilitar a compreensão, o Diário traduziu a mensagem.

“Agora vamos implantar a loteria em Mato Grosso. Em Santa Catarina também foi bom com [o governador Raimundo] Colombo porque o presidente da loteria era o chefe da campanha de Colombo”, escreveu Coppola. “No Paraná, falei com o [governador] Beto Richa, o problema é que [o ex-governador Roberto] Requião fechou a loteria e vai demorar porque tem que fazer uma nova lei”, concluiu.

O Diário conseguiu acesso à parte do inquérito da chamada operação ‘Monte Carlo’, que desarticulou o esquema de jogo ilegal de Cachoeira e revelou suas estreitas ligações com o senador Demóstenes Torres (sem partido), até então considerado um político sem mácula. Após o episódio, ele foi obrigado a deixar o DEM e, agora, responde a processo no Conselho de Ética do Senado, o que pode resultar em sua cassação.

A transcrição e os ofícios relativos às interceptações telefônicas e telemáticas aos quais o Diário teve acesso consumiram 7,4 mil páginas do total de documentos da operação Monte Carlo. Uma conversa entre Cachoeira e Demóstenes, gravada pela PF, revela que o bicheiro tinha – ou dizia ter – influência no governo de Mato Grosso.

No dia 11 de abril do ano passado, o senador pediu a Cachoeira que ajudasse uma agência de publicidade de Goiás a vencer uma licitação para serviços de marketing da Copa do Mundo, em Mato Grosso. “Cê acha que consegue?”, questionou o senador. “Acho um negócio bacana. Se for do interesse seu…”, respondeu o bicheiro.

Donos da fazenda grilada por Riva entram com reintegração de posse esta semana

A posse da Fazenda Paloma, que o deputado estadual matogrossense José Geraldo Riva grilou e pos em nome de sua mulher, Janeta Riva, pode ser restituída ainda esta semana ao seu legítimo proprietário, o pecuarista Eduardo Muchalak. O imóvel, rebatizado de Fazenda Paineira por Riva, foi utilizado para a legalização de madeira extraída de áreas indígenas, segundo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

Advogados do proprietário esbulhado pelo presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso vão entrar com uma ação de reitegração de posse na vara cível de Juara, onde se situa a propriedade.

No fim do ano passado, depois de dez anos de disputa judicial, o pleno do Tribunal de Justiça (reunião de todos os desembargadores)  reconheceu o direito de Muchalak ao imóvel e determinou sua imediata devolução. Riva agravou a decisão alegando que havia feito investimentos na fazenda e ganhou prazo para continuar explorando o imóvel, embora o mérito do acórdão seja irrecorrível.

Dias antes de se aposentar, o desembargador Leônidas Duarte Monteiro, que relatou o processo, julgou o agravo. Ele entendeu que o legítimo proprietário deveria entrar com uma ação de reintegração de posse para reaver a fazenda, o que será feito ainda esta semana. Assim como se apossou da Fazenda Paloma, Riva poderá ser desalojado por meio de uma liminar.

Juiz será transferido

O juiz Douglas Romão, que está a cargo do processo — e que foi o autor da sentença que mandou Riva desocupar a fazenda — está sendo transferido para o município de Cotriguaçu, também no Nortão de Mato Grosso. Ele teria desagradado advogados da comarca de Juara, base eleitoral de José Geraldo Riva.

A transferência ocorre no exato momento em que a devolução da Fazenda Paloma (ou Paineira) entra em sua fase decisiva. O juiz não quis falar com o Blog sobre o assunto, mas pessoas vinculadas a ele asseguram que Douglas estranhou a remoção e o consequente afastamento do processo .

Fazenda foi comprada por R$ 50 mil

Apesar de estar avaliada em R$ 25 milhões, a Fazenda Paloma foi “comprada” pelo casal Riva por apenas R$ 50 mil. Na época em que foi grilada, de acordo com avaliadores que prestam serviços de perícia ao Poder Judiciário, o imóvel não valia menos do que R$ 11 milhões — 220 vezes o que foi pago pelo deputado José Geraldo Riva.

Na verdade, Riva adquiriu uma escritura vazia das fazendas Cedro e Paineira, que ficam a pelo menos 30 quilômetros de distância das terras das quais o primeiro-casal do Legislativo matogrossense se apossou.

Com o título podre em mãos, Riva, por intermédio do Banco Fenícia, iniciou um processo judicial para imitir-se na posse da Fazenda Paloma, o que acabou conseguindo como efeito de uma liminar. O presidente da Assembléia Legislativa se valeu de um laudo técnico produzido por um engenheiro florestal inidôneo, que tem vinculações familiares com ele. O perito é um dos presos da Opração Jurupari.

Em seguida, pleiteou e conseguiu em tempo recorde um financiamento junto ao Banco do Brasil de cerca de meio milhão de reais. O título podre das terras griladas foi uma das garantias oferecidas. O dinheiro foi utilizado para a construção de cercas e investimentos em um projeto de produção de gado de corte.

O Banco do Brasil vistoriou o imóvel duas vezes. Em ambas foram constatadas irregularidades na aplicação do dinheiro. Na primeira delas, constatou-se que a cerca que deveria ter sido construída não existia até dois anos depois da contratação do empréstimo.

Ao mesmo tempo, Riva e Janete esvaziaram a fazenda, aparentemente desistindo do projeto de produção de gado de corte, para em seguida alugar os pastos para o Grupo Carrefour. O contrato de parceria rural foi assinado por um preposto de Riva, que não apresentou procuração nem qualquer tipo de documento que embasasse a sublocação.

Durante todo o tempo em que esteve de posse da Fazenda Paloma, a principal fonte de renda da propriedade foi a exploração de madeira, que acabou levando Janete Riva à prisão. Boa parte da área de reserva legal averbada na escritura original foi devastada. Em novembro de 2008, Janete Riva foi obrigada a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com a Secretaria de Meio-Ambiente de MT se comprometendo a reflorestar as áreas desmatadas ilegalmente.

A Operação Jurupari, do MPF e da PF, constatou que a fazenda vinha sendo utilizada para a legalização de madeira extraída de duas reservas indígenas lindeiras. Além disso, fiscais da SEMA asseguram que guias da expedidas pela propriedade foram utilizadas para recolocar no mercado estoques de 11 mil metros cúbicos de madeira apreendida em fiscalizações anteriores de órgãos ambientas federais e estaduais.

No mesmo dia em que sua mulher era presa, José Geraldo Riva assegurou que não há nenhuma irregularidade na fazenda — e ameaçou doá-la ao juiz e ao procurador que coordenaram a Operação Jurupari caso fosse constatada a existência de qualquer problema ambiental.

Agronegócio: se você quer criar grilos, compre uma fazenda fantasma com um advogado dentro

advogadoUma fazenda é basicamente um pedaço de terra delimitado por marcos convencionados dentro do qual se produzem proteínas de origem vegetal, animal ou amido. Isso quando a fazenda existe de verdade. Mas há, no Mato Grosso, outro tipo curioso de propriedade rural. É aquela destinada a produzir outras glebas de terra, demarcada por marcos fictícios, em que só cabem dois tipos de animais: grilos e advogados.

A criação de grilos é antecedida pela de advogados. Por mais cético que você seja, verá que esse tipo de atividade pode ser bastante lucrativo — mais até do que a extração de madeira, o cultivo de soja ou a pecuária de corte.

Foi graças a isso que José Geraldo Riva começou a fazer dinheiro na Fazenda Paineiras, resultado da fusão de duas glebas que não existiam no mundo físico em uma única e singela matrícula, que anos depois seria anulada por força de um acórdão exarado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Essa matrícula foi utilizada para grilar a Fazenda Paloma, de propriedade de um casal de agricultores paranaenses que migrou para o Nortão do Mato Grosso há 40 anos.

Anos atrás, as escritura das fazendas Paineira e Cedro pertencia a um agricultor chamado Adonis Ribeiro de Mendonça, que as utilizou para dar em garantia de um financiamento tomado ao Banco Fenícia no começo dos anos 90. Como o empréstio não foi pago, o Banco Fenícia executou a hipoteca e arrematou a propriedade em 1996 pelo valor ajudicado de R$ 364 mil.

No curso da execução judicial, o então advogado do fazendeiro contestou um laudo de avaliação produzido por uma perita que afirma não existir mais madeira a ser explorada na fazenda. Isso depreciava o valor do bem penhorado. O advogado se chama Sílvio Luiz de Oliveira, detentor do registro da OAB/MT número 3546.A.

Somente quatro anos depois de arrematar a fazenda o banco credor tomou providências para imitir-se na posse do imóvel. Sabe quem aparece advogando para o banco ? O mesmo Sílvio Luiz de Oliveira, aquele que era procurador do fazendeiro que perdeu as terras para o Fenícia. Foi exatamente quando José Geraldo Riva se interessou pela compra do título que Sílvio Luiz de Oliveira mudou de lado, passando a advogar para a parte contrária.

Foi ele quem assinou, já na condição de procurador da instituição financeira, a venda da escritura para o esperto deputado matogrossense. Curiosamente, o banco representado por Sílvio Luiz de Oliveira toma as feições de uma instituição filantrópica. Repassa a “propriedade” ao deputado por R$ 50 mil, apenas 14% do valor pelo qual a fazenda foi “comprada” quatro anos antes. Ou seja: em um raríssimo caso de prodigalidade, uma instituição financeira decide abrir mão de 86% do valor de um bem para praticamente presentar José Geraldo Riva.

Na sequência de negócios fica claro que não há distinção entre a pessoa do advogado e o destino formal da fazenda. Os vínculos entre a propriedade e seu representante são indissociáveis. Por isso, quando Riva decide adquirir o imóvel, em regime de “porteira fechada”, leva também o único animal que uma ficção jurídica como essa poderia comportar — o advogado, de Deus e do Diabo.

Logo depois de fechar o negócio, Riva nomeia Sílvio Luiz Luiz de Oliveira seu procurador. É ele quem vai se dedicar, como um gestor disciplinado, a levar a efeito a segunda atividade possível numa fazenda que não existe, e que, portanto, não vale mesmo nada: a produção do grilo.

O expediente adotado pelo solerte deputado-grileiro é um velho conhecido da Justiça mataogrossense. Compra-se um título de propriedade vazio, destituído das respetivas posses, para depois “deslocá-lo” geograficamente, fazendo com que ele se assente sobre uma propriedade que existe. No caso, o alvo de Riva era a Fazenda Paloma, pertencente à família Muchalak. Coube um engenheiro malandro fazer a “transposição” das terras da Paloma para dentro da escritura fjauta de Riva.

O “animal” que Riva adquiriu junto com o título — seu advogado — mostrou-se mais produtivo do que um rebanho nelore P.O. Entrou com uma ação de imissão de posse contra o dono da Paloma usando o título podre comprado do Banco Fenícia. Naquele momento, o titular da ação era o banco. Ao substituí-lo no processo, Riva manteve o mesmo advogado, que rapidamente conseguiu liminar em uma ação cautelar e expulsou o legítimo proprietário das terras. O dono das glebas griladas pelo deputado teve que sair de sua própria fazenda em apenas 48 horas, movendo quatro mil cabeças de gado para os pastos dos quais Riva não conseguiu se apropriar.

O advogado foi bastante atuante. Revelou-se uma grande aquisição. Assim que Riva o contratou para desembaraçar a papelada — ou para embaraçá-la, dependendo do ponto-de-vista — Riva começou rapidamente a produzir lucros em seu estabelecimento rural. Primeiro foi um empréstimo do Banco do Brasil. Depois, com o desmembramento de uma área que correspondia à reserva legal permanente da fazenda Paloma. Desta forma, o deputado-grileiro pode começar a explorar a madeira intocada que, por força da averbação da reserva na escritura original, deveria ser preservada.

Nos autos da ação de anulação das matrículas forjadas por Riva consta a retirada de 200 mil metros cúbicos de madeira-de-lei. Com o apoio do Banco do Brasil, para o qual apresentou o título podre como uma das garantias, Riva conseguiu quase meio milhão de reais de empréstimo para cercar a gleba grilada e investir em gado de corte.

Não tendo interesse em continuar no negócio da pacuária, arrendou pastos que não lhe pertencem — a não ser por força da liminar obtida por seu advogado (sempre ele!) Sílvio Luiz de Oliveira — ao Grupo Carrefour por intermédio de um amigo que todos conhecem em Juara como seu testa-de-ferro.

Mas como todo negócio rural, também este se mostrou arriscado. Não por fatores meteorológicos ou mercadalógicos, como costumam ser os negócios dos fazendeiros que não têm fazendas de papel, mas por fatores judiciais. Riva e Sílvio Luiz não contavam, no passado remoto em que se associaram, com a eventualidade de algum desembargador honesto reverter o negócio e devolver a propriedade ao seu verdadeiro dono. Foi o que aconteceu em novembro passado.

O acórdão, no entanto, ainda não produziu efeitos práticos. O advogado adquirido em regime de porteira fechada agravou a decisão que, não obstante, não pode mais ser modificada.

Entre Riva e seu advogado há mais coisas em comum do que a calva generosa e o gosto por demandas agrárias. Os dois também são defensores da devastação da Amazônia, onde as fazendas de Riva se encontram localizadas (podem mudar a qualquer momento, mas neste momento lá se encontram).

Se você quiser conhecer melhor essa afinidade, clique no video abaixo e se delicie com a aula de respeito ambiental protagonizada pelo eficiente Sílvio Luiz de Oliveira.

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