Blog do Pannunzio

Polí­tica, economia, cultura segundo o jornalista Fábio Pannunzio

Archive for the tag “Marcos Valério”

07 ago 2012

Advogado de Valério nega uso de dinheiro público no mensalão

A defesa de Marcos Valério negou o uso de dinheiro público nas operações do mensalão e alegou que os recursos transferidos pelo publicitário foram obtidos em empréstimos bancários lícitos.

Marcelo Leonardo, advogado do empresário, pediu em sua sustentação oral no Supremo Tribunal Federal que uma eventual aplicação de pena contra Valério leve em consideração os bons antecedentes do réu.

O requerimento foi o primeiro de um defensor que admitiu a possibilidade de condenação pelo STF. Segundo Leonardo, Valério “não é troféu ou personagem a ser sacrificado em altar midiático” e “foi vítima de implacável publicidade opressiva e julgado e condenado pela mídia sem defesa”.

A defesa atacou a acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que o dinheiro que circulou pelo “valerioduto” era público e pertencia ao Banco do Brasil.

Ele citou depoimentos de funcionários da instituição bancária para tentar provar que os R$ 73 milhões repassados à agência de Marcos Valério por causa de um contrato de publicidade com o banco teve origem privada e saiu do fundo Visanet.

O fundo foi criado para promover a divulgação de cartões de crédito com a bandeira Visa e o Banco do Brasil tinha participação de cerca de 30% nos recursos do fundo à época dos fatos investigados no mensalão.

A defesa citou perícias dos autos do processo que indicam que, do ponto de vista formal, são regulares os empréstimos feitos pelos bancos Rural e BMG a Valério.

Para a acusação, apesar de formalmente legais, os empréstimos eram fictícios e não seriam pagos se o caso do mensalão não viesse à tona.

A defesa também citou perícia dos autos para alegar que não houve fraude em um contrato da Câmara dos Deputados no qual a agência de Valério teria sido favorecida pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Casa.

De acordo com o defensor, o laudo mostra que os serviços previstos no contrato foram efetivamente prestados.

Leonardo afirmou no fim de sua fala que Marcos Valério cortou os cabelos em solidariedade a um filho dele que sofria de câncer e foi ridicularizado por usar o corte com os cabelos raspados.

O último advogado a fazer sustentação oral ontem foi o do réu Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério.

O defensor dele, Hermes Guerrero, afirmou que Hollerbach não participou de nenhum dos atos considerados ilícitos pela acusação e só foi incluído no processo por ser sócio de Marcos Valério.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Advogado de Valério nega uso de dinheiro público no mensalão – 07/08/2012.

Posted by Fábio Pannunzio in Deu no jornal, Folha de São Paulo, Mensalão, Notí­cias, Polí­tica and tagged , | Leave a Comment
28 jul 2012
5 Comments

Valério diz que é falsa lista que cita Mendes

Marcelo Portela e Mariângela Galucci

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza negou na sexta-feira, 27, por meio de seu advogado, Marcelo Leonardo, a autoria de documento que relaciona um suposto repasse de R$ 185 mil ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Corte começa a julgar na próxima semana o processo do mensalão, no qual Valério é acusado de ter operado o esquema que, segundo a Procuradoria-Geral da República, foi usado para a compra de apoio político ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do empresário disse ter ficado “perplexa” com o teor do documento, divulgado pela revista Carta Capital.

O gabinete de Gilmar Mendes informou que ele “vai entrar com as medidas judiciais cabíveis contra a revista” e que não vai se manifestar sobre “a absurda matéria”.

A documentação, encaminhada à Polícia Federal pelo advogado Dino Miraglia Filho, de Belo Horizonte, relaciona supostos repasses de recursos que seriam provenientes de caixa 2 da campanha à reeleição, em 1998, do então governador de Minas e atual deputado federal, Eduardo Azeredo (PSDB). Na lista consta o nome de Gilmar Mendes seguido pela sigla AGU, referência à Advocacia-Geral da União, órgão que chefiou durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O documento de 26 páginas é datado de 28 de março de 1999. No site do STF consta que Gilmar Mendes atuou na AGU entre janeiro de 2000 e junho de 2002.

“Essa lista chegou à minha mão e eu achei melhor por precaução protocolizar na Polícia Federal, fazendo um requerimento de perícia. É uma lista autenticada e o original está em nosso poder. Na lista assinada pelo Marcos Valério consta a Cristiana como beneficiária de um valor de R$ 1,825 milhão, sendo que ela não teria motivo nenhum para receber esse valor”, afirmou Dino Miraglia ao Estado.

Ele se referia a Cristiana Aparecida Ferreira, de 24 anos, que teria mantido relacionamento com integrantes do primeiro escalão do governo mineiro e foi morta em um flat, em 2000.

Miraglia representou a família de Cristiana no julgamento. O detetive particular Reinaldo Pacífico, ex-namorado da jovem, foi condenado pela morte. “No júri, eu sustentei que era queima de arquivo e que ela carregava malas para o mensalão do PSDB e o promotor sustentou que era um crime passional e ela foi morta pelo ex-namorado.”

Nilmário. O advogado admitiu que teve contato com o ex-ministro petista Nilmário Miranda ao lutar pela libertação de um homem que passou nove anos na prisão por latrocínio e que a própria Justiça assumiu ter sido condenado por engano, mas nega qualquer interesse no processo que será julgado pelo STF. “Não tenho nada com o mensalão, não sou filiado ao PT. Só recebi esse material há uma semana”, disse, sem revelar a fonte dos documentos.

Para Marcelo Leonardo, porém, o documento “é falso”. Ele confirmou que manteve contato com seu cliente ontem, após a divulgação do caso, e que “Marcos Valério jamais produziu um documento desta natureza”.

Lula. Gilmar Mendes esteve no centro de outra polêmica ao se reunir com Lula em abril, quando o ex-presidente teria tentado pressionar para que o julgamento do mensalão fosse adiado para depois das eleições municipais. Mendes negou ter havido tentativa de chantagem, mas acusou Lula de atuar numa “central de divulgação” de boatos para tentar “melar” o processo.

Beba na fonte: Valério diz que é falsa lista que cita Mendes – politica – politica – Estadão.

Posted by Fábio Pannunzio in Deu no jornal, Folha de São Paulo, Mensalão, Notí­cias, Polí­tica and tagged , , ,
24 jul 2012

Marcos Valério nega ter ameaçado Lula e afirma que não é dedo-duro

Acusado de operar o esquema do mensalão, o empresário Marcos Valério negou ontem em Belo Horizonte que pretenda fazer revelações sobre o caso, cujo julgamento está marcado para começar no dia 2.

“Eu sou igual ao Delúbio, nunca endureci o dedo para ninguém e não vai ser agora, às vésperas do julgamento”, disse Valério ao site “Terra” quando se encaminhava para almoçar em um restaurante da zona sul da cidade.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Marcos Valério nega ter ameaçado Lula e afirma que não é dedo-duro – 24/07/2012.

Posted by Fábio Pannunzio in Deu no jornal, Folha de São Paulo, Mensalão, Notí­cias, Polí­tica and tagged , , | Leave a Comment
21 jul 2012

Procuradoria deve ignorar decisão sobre valerioduto

Advogados dos réus do mensalão avaliam que a decisão do Tribunal de Contas da União de considerar regular o contrato da agência DNA, do empresário mineiro Marcos Valério de Souza, com o Banco do Brasil deve enfraquecer as acusações de uso de dinheiro público no escândalo. Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deve ignorar o voto do TCU, sob o argumento de que ele está desvinculado do processo. O julgamento do caso começa em 2 de agosto.

Para o Ministério Público, o TCU analisou o contrato entre a DNA e o BB só do ponto de vista administrativo. Na decisão que beneficiou Marcos Valério, o TCU reconsiderou deliberação anterior, que mandara a DNA devolver ao BB R$ 4,4 milhões – R$ 6 milhões, em valores corrigidos. Aprovado pelo tribunal, o voto da ministra Ana Arraes – mãe do governador Eduardo Campos (PSB-PE), aliado do governo petista – considerou legal o contrato, uma das bases da acusação do Ministério Público contra Valério.

De acordo com integrantes da PGR, o trabalho do procurador é provar que ocorreram irregularidades e crimes – como formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros. Por meio do esquema, mesadas milionárias teriam sido pagas a aliados do governo Luiz Inácio Lula da Silva em troca de apoio político.

O escândalo do mensalão, em 2005, levou o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, a denunciar 40 pessoas – 38 são réus. Ele sustentou que só os desvios feitos por empresas de Marcos Valério chegariam a R$ 75 milhões.

Defesa. Advogados de réus do mensalão avaliam que a decisão do TCU reforça suas teses e pode enfraquecer a acusação no Supremo Tribunal Federal. “A defesa de Marcos Valério sustenta, desde o ano passado, que a bonificação de volume é um valor que pertence à agencia de propaganda, não está sujeito a repasse para o cliente, seja público, seja privado”, disse o criminalista Marcelo Leonardo, defensor do empresário.

O advogado Marthius Sávio Lobato, que representa o ex-diretor do BB Henrique Pizzolato, disse que “(a decisão do TCU) reforçou a tese de defesa”, mas “como o julgamento está próximo, não iria se manifestar”.

“Vamos requerer ao ministro relator (Joaquim Barbosa) que requisite esse acórdão (do TCU) para os autos”, afirmou o criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Para o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino, a decisão “é uma notícia boa no plano geral, mas em particular nada tem a ver (com Genoino)”. “Genoino nada tinha a ver com as tratativas financeiras do PT.”

Beba na fonte: Procuradoria deve ignorar decisão sobre valerioduto – politica – politica – Estadão.

Posted by Fábio Pannunzio in Deu no jornal, Estadão, Mensalão, Notí­cias, Polí­tica and tagged , , | Leave a Comment
16 jul 2012

Marcos Valério pede ao STF foco nos ‘protagonistas políticos’

Eduardo Katah

A defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, em memorial apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), insiste na tese de que a atuação do chamado operador do mensalão ganhou uma “dimensão exagerada” no escândalo e o foco da mídia nas investigações foi deslocado para ele pelos “protagonistas políticos”.

O documento de 146 páginas, com as alegações derradeiras da defesa de Valério, cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ex-ministros, dirigentes do PT, parlamentares e partidos da base aliada. “Quem não era presidente, ministro, dirigente político, parlamentar, detentor de mandato ou liderança com poder político, foi transformado em peça principal do enredo político e jornalístico, cunhando-se na mídia a expressão ‘valerioduto’, martelada diuturnamente, como forma de condenar, por antecipação, o mesmo, em franco desrespeito ao princípio constitucional”, diz o documento assinado pelo advogado Marcelo Leonardo e encaminhado ao STF no último dia 28.

Em setembro do ano passado, a defesa de Valério sustentou que a acusação da Procuradoria-Geral da República é um “raríssimo caso de versão acusatória de crime em que o operador do intermediário aparece como a pessoa mais importante da narrativa, ficando mandantes e beneficiários em segundo plano, alguns, inclusive, de fora da imputação, como o próprio presidente Lula”.

Na época, Leonardo divulgou nota negando ter cobrado a inclusão do ex-presidente na denúncia do mensalão. Essa parte das alegações finais, porém, foi mantida no memorial encaminhado aos ministros do STF.

Valério será julgado pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. O advogado pede na peça a absolvição de seu cliente e alega que não há prova de que foram usados recursos públicos no caso. Afirma ainda que o mensalão – a compra de apoio político no Congresso – denunciado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), também réu no processo, não ficou comprovado.

Beba na fonte: Marcos Valério pede ao STF foco nos ‘protagonistas políticos’ – politica – versaoimpressa – Estadão.

Posted by Fábio Pannunzio in Deu no jornal, Estadão, Mensalão, Notí­cias, Polí­tica and tagged , | Leave a Comment
25 mai 2012

Supremo nega pedido para afastar Joaquim Barbosa

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou ontem, por unanimidade, um pedido feito pela defesa do publicitário Marcos Valério para impedir o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, de julgar o mensalão.

Foi a segunda vez que os advogados de Valério, apontado como o operador financeiro do esquema, tentaram inviabilizar a participação de Barbosa no julgamento. A primeira foi negada por Cezar Peluso, quando presidente da corte.

Ontem, o tribunal analisou um recurso contra a decisão de Peluso. Valério argumentava que Barbosa adiantou sua posição sobre ele em 2009, quando o classificou expert em lavagem de dinheiro. Os ministros entenderam que a declaração do colega não o impediria de julgar o processo.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Supremo nega pedido para afastar Joaquim Barbosa – 25/05/2012.

Posted by Fábio Pannunzio in Deu no jornal, Folha de São Paulo, Mensalão, Notí­cias, Polí­tica and tagged , , , | Leave a Comment

Post Navigation