MP ficou devendo as provas. Não é assim que vão botar Lula na cadeia

lulampPode ser que você estranhe ler neste espaço uma opinião favorável a Lula. Se você se der ao trabalho de reler o que tenho publicado aqui desde 2009, pode se sentir tentado a pensar que eu capitulei ou fui abduzido pelo lulopetismo. E não é nada disso.

Acompanhei com estranheza a entrevista coletiva dos procuradores federais que tocam a Lava Jato na tarde desta quarta-feira. Impressionaram-me os arroubos e as afirmações que foram feitas em tom cabal. Assim como me impressionou a ausência de provas à altura da retórica dos acusadores. Falaram grosso com a opinião pública, mas falaram fino onde realmente importa — no corpo do processo que embasou a denúncia contra Lula, Dona Marisa e os outros implicados nas investigações sobre o suposto patrimônio oculto do ex-presidente da república.

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Demóstenes Torres desperta constrangimento no MP

O constrangimento e, ao mesmo tempo, o corporativismo marcaram os primeiros dias de trabalho de Demóstenes Torres no Ministério Público (MP) de Goiás, depois de uma ausência de 13 anos. O ex-senador, que reassumiu o cargo de procurador de Justiça após a cassação no Senado há 15 dias, dá expediente na sede do MP em Goiânia desde a última sexta-feira, 20. Ele aparece para trabalhar, mas por poucas horas no dia.
Demóstenes prefere as manhãs, quase não é visto à tarde e sobe ao terceiro andar — onde está seu gabinete — por um elevador lateral e pouco usado, com acesso direto à garagem. Nesta quinta-feira, o ex-senador deixou seu gabinete às 12 horas e só retornou, quatro horas e meia mais tarde, para uma reunião com uma pessoa que o aguardava, já há uma hora. Por mês, ele ganha R$ 24 mil.
O constrangimento é tanto que promotores relatam ser alvo de piadas de réus em audiências na Justiça, pelo fato de o MP acolher o senador cassado por colocar o mandato a serviço do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Mesmo assim, a cúpula da instituição — comandada pelo irmão de Demóstenes, Benedito Torres Neto, procurador-geral de Justiça — até agora vem blindando o ex-senador nos procedimentos abertos para investigar as relações do agora procurador de Justiça com Cachoeira.

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PSD negocia armistício entre Kassab e Kátia Abreu

Integrantes do PSD negociam um encontro entre os dois principais quadros da legenda, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (SP), e a senadora Kátia Abreu (TO).

Os dois entraram em conflito depois de Kassab intervir no partido em Belo Horizonte e determinar o apoio ao candidato do PT à prefeito, o ex-ministro Patrus Ananias. A senadora reclamou publicamente, já que aliados seus haviam assegurado apoio a Márcio Lacerda (PSB).

Há uma liminar suspendendo a ação de Kassab.

“A reunião é uma ótima oportunidade para que se dissipe os aborrecimentos”, disse o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz. Segundo ele, o encontro deve ocorrer na primeira semana de agosto.

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Juristas veem com perplexidade retorno de Demóstenes ao MP

Ao reassumir o cargo de procurador do Ministério Público de Goiás, o ex-senador Demóstenes Torres causou perplexidade entre alguns juristas e representantes da sociedade. A coordenadora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita Rosa, lembrou que ele foi um importante articulador da aprovação da Lei da Ficha Limpa, motivo suficiente para constrangê-lo a assumir o papel de investigador, depois de perder o mandato pelo envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
— Ele foi um dos principais incentivadores na difícil tarefa de fazer a Ficha Limpa virar lei. Se ainda resta algum pingo de dignidade, Demóstenes deveria ser o primeiro a pedir licença da função de procurador — afirmou Jovita.
A coordenadora do MCCE considera que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tem o dever de adotar medidas que impeçam o exercício da função pelo ex-senador. E lembrou que, no caso do ex-procurador geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, acusado de envolvimento no escândalo do mensalão do DEM, em 2009, o CNMP agiu para tentar impedi-lo de atuar no MP do DF.
— Agora, o CNMP deve agir e reagir a esse tipo de coisa. É inadmissível que alguém que enganou tanta gente, durante tanto tempo, agora exerça a função de investigador.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, Wadih Damous, avaliou que o processo disciplinar contra Demóstenes no MP será mais técnico que no Senado.
— No Ministério Público haverá uma predominância de questões técnico-jurídicas, mas a situação do senhor Demóstenes é muito complicada lá, porque as imputações contra ele são muito graves. Talvez mais difícil, porque como é que alguém com acusações contra si tão graves como o ex-senador Demóstenes vai exercer exatamente essas funções de investigação, de abertura de inquérito, de persecução criminal? — questionou.

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Demóstenes reassume cargo em Goiás

Cassado no Senado, Demóstenes Torres reassumiu ontem o cargo de procurador criminal no Ministério Público de Goiás, do qual estava licenciado desde 1999, início de sua carreira política.

O nome do agora ex-senador foi colocado na porta da 27ª Procuradoria de Justiça em Goiás.

Demóstenes dará expediente em uma sala no 3º andar do edifício-sede do Ministério Público e terá à sua disposição dois assessores diretos. Ontem, ele pediu um prazo de cinco dias úteis de folga para organizar sua volta.

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O poder de investigar

Editorial da Folha de São Paulo

Em duas frentes distintas, o Ministério Público corre o risco de ver o seu poder de conduzir investigações criminais cerceado.

As iniciativas, no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF), decorrem da falta de clareza do texto constitucional sobre as atribuições do órgão, até hoje não sanada.

A Constituição define que compete às polícias civis -que são entidades estaduais- e à Polícia Federal a apuração de infrações penais. Ao mesmo tempo, determina que é tarefa do Ministério Público “promover” ações penais públicas, atribuição que poderia incluir, segundo alguns intérpretes, a realização direta de investigações.

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Supremo valida investigação da Procuradoria em caso Celso Daniel

FELIPE SELIGMAN

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) validou a investigação feita pelo Ministério Público sobre a morte, em 2002, do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel.

O caso -que não entra no mérito da investigação- só não foi finalizado na corte por conta de um pedido de vista de Luiz Fux anteontem, que suspendeu a discussão a ser retomada somente após o julgamento do mensalão.

No entanto, 6 dos 11 integrantes do STF já proferiram votos, nos quais entendem que não houve ilegalidade na apuração de promotores.

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Ministério Público pede pressa no combate a crimes contra imprensa

Gabriel Manzano

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou uma recomendação para que o MP “atue de forma célere, rigorosa e preferencial” na investigação de crimes contra jornalistas, mas sem desrespeitar as regras já estabelecidas. O esforço aconteceu por conta da impunidade dos crimes praticados contra jornalistas no Brasil e a lentidão com que são investigados. Segundo o Comitê de Proteção a Jornalistas (CPJ), o índice de impunidade no País é de 75%.

Veja também:
Brasil teve 27 crimes contra a imprensa, diz relatório
SIP pede punição a crimes contra a imprensa

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Após 2 votos contra, STF adia decisão sobre poder do Ministério Público

FELIPE SELIGMAN

O Supremo Tribunal Federal interrompeu ontem julgamento sobre o poder do Ministério Público de fazer investigações criminais sem a necessidade de participação policial. Dois ministros votaram pela restrição.

Segundo Cezar Peluso, a Constituição não dá ao Ministério Público o direito de investigar diretamente um crime, prerrogativa que, segundo ele, é exclusiva das polícias Federal e Civil.

Afirmou, porém, que o poder investigatório pode ser exercido em casos excepcionais e propôs a criação de alguns critérios como fazer a investigação apenas quando a polícia se negar a apurar fatos criminosos.

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Alvo de Collor na CPI comanda ação criminal contra ele no STF

RUBENS VALENTE

Alvo do senador Fernando Collor (PTB-AL) na CPI do Cachoeira, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio pediu a condenação do ex-presidente, em 2008, por supostos peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica em ação no STF (Supremo Tribunal Federal).

A denúncia do Ministério Público diz que Collor se beneficiou de esquema de “caixa dois” montado por membros de seu governo (1990-92) e empresas de publicidade.

Procurado desde quinta, Collor não se manifestou.

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CPI reacende embate entre PF e MPF

VANNILDO MENDES

A CPI do Cachoeira reacendeu uma batalha travada há anos nos bastidores entre procuradores e policiais no País. O motivo é a tramitação, em passo acelerado, da PEC 37, proposta de emenda constitucional que tira poderes do Ministério Público e dá exclusividade de investigações às Polícias Federal e Civil. Hoje, o MP pode conduzir investigações e não aceita em nenhuma hipótese perder o controle hierárquico dos inquéritos.

Os dois lados radicalizaram nos ataques e o conflito já ameaça o resultado das investigações. A crise atingiu grau elevado nos últimos dias com declarações dos delegados das operações Vegas e Monte Carlo, que acusaram o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e sua mulher, Cláudia Sampaio, de “segurarem”, em 2009, o primeiro inquérito com provas que ligavam o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) à quadrilha do contraventor Carlinhos Cachoeira.

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Guerra de versões sobre Vegas expõe conflito entre PGR e PF

A guerra de versões sobre o engavetamento da Operação Vegas em 2009 ganhou nesta segunda-feira contornos institucionais. Em nota oficial, a direção da Polícia Federal afirmou que o delegado Raul Alexandre não pediu para a subprocuradora Cláudia Sampaio adiar decisão de arquivamento da investigação sobre as relações entre o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A subprocuradora recebeu o relatório em 15 de setembro de 2009 e não tomou qualquer providência em relação às suspeitas que pesavam contra o então senador do DEM.
“O delegado Raul Alexandre não pediu à subprocuradora Cláudia Sampaio o arquivamento ou o não envio da Operação Vegas ao STF (Supremo Tribunal Federal)”, diz nota divulgada pela direção da Polícia Federal no início da noite de ontem. Esta é a primeira vez que a cúpula da polícia rebate oficialmente as versões apresentadas pela subprocuradora e pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, sobre o episódio.
Na nota, a PF rebate as versões apresentadas pelos dois procuradores desde o início do escândalo. Gurgel alegou que nada fez com o relatório da Operação Vegas porque estava aguardando os desdobramentos da Operação Monte Carlo, a segunda investigação da PF, que resultou na prisão de Cachoeira e na confirmação das denúncias contra Demóstenes. Cláudia Sampaio, por sua vez, disse que nada fez porque o delegado Raul Alexandre teria pedido o não arquivamento alegando que a medida poderia atrapalhar outra investigação, supostamente a Operação Monte Carlo.
Para a polícia, as explicações dos procuradores não fazem sentido. A direção da PF informa que a Operação Vegas começou em 2008 e foi encerrada em setembro de 2009. No texto, a polícia deixa claro que a Monte Carlo só “foi iniciada em novembro de 2010”. Ou seja, em setembro e outubro de 2009, quando a subprocuradora se reuniu por três vezes com Raul Alexandre, não havia qualquer outra operação em curso contra Cachoeira. A polícia explica ainda que a Operação Monte Carlo surgiu a partir de uma iniciativa de três promotores de Valparaíso de Goiás.
Comunicado reforça defesa de convocação pela CPI
A nota reforça a posição de parlamentares da CPI do Cachoeira que cobram explicações de Gurgel e de Cláudia Sampaio pelo engavetamento das denúncias contra Demóstenes e o bicheiro contidas na Operação Vegas.
Gurgel só pediu ao STF abertura de inquérito contra o senador e outros parlamentares supostamente ligados ao bicheiro no final de março último, cinco dias depois de O GLOBO mostrar que o senador tinha colocado o mandato a serviço do contraventor. Na quinta-feira, a CPI deverá votar requerimento de convocação ou de cobrança de explicações por escrito de Gurgel e Cláudia Sampaio.
Em depoimento à CPI do Cachoeira, semana passada, os delegados Raul Alexandre e Matheus Rodrigues, coordenador da Monte Carlo, afirmaram que não existem pontos de interseção na origem das duas investigações. A Monte Carlo começou com promotores de Valparaíso e só foi transferida da Justiça de Goiás para a Justiça Federal por um acaso. Os promotores se declararam impedidos de continuar à frente da investigação porque um dos alvos era um policial rodoviário federal.
O GLOBO tentou, sem sucesso, falar com o procurador-geral e a subprocuradora. A assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral não retornou os recados deixados pelo jornal.

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Congressistas reagem a guerra de versões sobre operação

ANDRÉIA SADI
Congressistas que integram a CPI do Cachoeira reagiram à afirmação da subprocuradora da República Cláudia Sampaio de que a Polícia Federal pediu que não fosse suspensa a primeira operação que investigou Carlinhos Cachoeira, em 2009.

Reservadamente, integrantes da CPI já dizem que a guerra de versões entre o Ministério Público Federal e a PF pode levar a acareação entre Sampaio e o delegado Raul Alexandre Souza, que comandou a Operação Vegas.

Mulher do procurador-geral, Roberto Gurgel, Sampaio foi responsável por analisar o inquérito da Vegas na Procuradoria. Para ela, os encarregados das investigações seriam do esquema.

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PF e Ministério Público se desentendem sobre Vegas – O Globo

A direção da Polícia Federal e a cúpula do Ministério Público entraram em choque. Em meio a versões divergentes sobre os motivos que levaram o procurador-geral da República Roberto Gurgel a engavetar o inquérito da Operação Vegas em 2009, declarações da subprocuradora Cláudia Sampaio, mulher de Gurgel, acirraram ainda mais os ânimos. Segundo ela, o caso só não foi arquivado na época porque a PF pediu. Na ocasião, os delegados acreditavam ter provas da ligação entre o senador Demóstenes Torres com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Mas o MPF discordou.
Neste domingo, a assessoria da Procuradoria Geral da República confirmou que, numa reunião em 2009 com o delegado Raul Alexandre, Cláudia Sampaio teria dito que iria arquivar o caso. Só não o fez porque o delegado Raul Alexandre, coordenador da investigação, teria pedido para que ela esperasse um pouco porque o arquivamento poderia atrapalhar outra investigação em curso.
Diante das declarações da subprocuradora publicadas no jornal “Folha de S. Paulo”, a direção da Polícia Federal contestou a informação e endossou o que o delegado já tinha dito à CPI do Cachoeira, na terça-feira.
— O delegado não fez pedido algum à procuradora — afirmou um dos dirigentes da instituição.
Para a Polícia Federal, as declarações da subprocuradora não fazem o menor sentido. O relatório da Operação Vegas foi entregue a Cláudia Sampaio em 15 de setembro de 2009, conforme revelou O GLOBO em 23 de março. Com base em gravações telefônicas, o relatório apontava o envolvimento de Demóstenes e dos deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e João Sandes Júnior (PP-G) com Cachoeira. Naquele período, não havia nenhuma outra investigação em curso sobre o caso.
Quando o caso veio à tona, Gurgel chegou a dizer que não teria tomado providência alguma em relação a Vegas porque estava aguardando os desdobramentos da Operação Monte Carlo. A PF lembra, no entanto, que a Monte Carlo só teve início em outubro de 2010 e, ainda assim, a partir de uma investigação do Ministério Público de Goiás em Valparaíso. O caso só foi transferido para a PF porque entre um dos investigados estava um policial rodoviário federal.
Na Operação Monte Carlo, a Polícia Federal se deparou com os mesmos crimes e os mesmos personagens investigados na Operação Vegas. A Monte Carlo foi deflagrada em 29 de fevereiro e resultou na prisão de Cachoeira e mais 33 pessoas. Cinco dias depois de O GLOBO mostrar que a Vegas estava engavetada, Roberto Gurgel pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir inquérito contra Demóstenes e outros parlamentares. A discussão sobre o comportamento do procurador-geral e de sua mulher foi o centro das atenções da CPI semana passada.
Na quinta-feira, a CPI deverá decidir se convoca ou se cobra explicações por escrito de Cláudia Sampaio e Gurgel.

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Convocação de Gurgel é equivocada, diz chefe da Promotoria paulista

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, 49 anos, chefe do Ministério Público estadual, disse nessa sexta-feira (11) que a eventual convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pela CPI do Cachoeira, é “equivocada”.

“Não é uma interferência de poder, mas é uma decisão equivocada sobre o papel do procurador-geral. É muito comum, nas grandes questões processuais, estratégias de defesa que visam desqualificar sobretudo aquele que promove a Justiça. Quanto maior a repercussão do caso, maior a chance de esse expediente acontecer”, afirmou.

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Isto É: MP investiga negócios da Delta nos governo Kassab e Serra

Os desdobramentos da Operação Monte Carlo, que investiga as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com governos estaduais e municipais, chegaram ao principal bunker da oposição: o Estado de São Paulo. Em Brasília, parlamentares que compõem a “CPI do Cachoeira” já tiveram acesso a conversas telefônicas gravadas com autorização judicial entre junho do ano passado e janeiro deste ano. Elas apontam que a construtora Delta, braço operacional e financeiro do grupo do contraventor, foi favorecida nas gestões de José Serra (PSDB) e de seu afilhado político Gilberto Kassab (PSD) na prefeitura e também quando o tucano ocupou o governo do Estado. Em 31 de janeiro deste ano, por exemplo, Carlinhos Cachoeira telefona para Cláudio Abreu, o representante da empreiteira na região Centro-Oeste, atualmente preso sob a acusação de fraudar licitações e superfaturar obras. Na ligação (leia quadro na pág. 43), o bicheiro pergunta se Abreu teria conversado com Fernando Cavendish, oficialmente o dono da construtora, sobre “o negócio do Kassab”. Em seguida, diz a Abreu que o prefeito de São Paulo “triplicou o contrato”. Essa conversa, segundo membros da CPI e do Ministério Público de São Paulo, é um dos indícios de que a organização de Cachoeira também teria atuado com os tucanos e seus aliados em São Paulo. “Os depoimentos de Cachoeira e Abreu serão fundamentais para que se descubra o alcance das relações entre a empreiteira e políticos”, diz o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG).

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MP investiga pagamento milionário a juízes de SP

FLÁVIO FERREIRA

O Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação para apurar os pagamentos feitos a magistrados e servidores do Judiciário paulista que supostamente “furaram a fila” de quitações de passivos trabalhistas do Tribunal de Justiça estadual.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, chefe do Ministério Público estadual, afirmou que as situações sob apuração são “graves” e podem levar à abertura de ações de improbidade administrativa contra os envolvidos.

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