Um inferno. É assim que os espectadores definem o clima na sede da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. A tensão crescente entre as polícias civil e militar e, mais acima, nas relações entre o governador Geraldo Aclkmin e o secretário Antônio Ferreira Pinto dão o mote do delicado momento político. Egresso do Ministério Público e da Polícia Militar, Ferreira Pinto tem sido responsabilizado por manobras políticas desastradas para tentar sobreviver às tempestades que cercam a pasta desde a posse do governador, em janeiro último.
“A batata do secretário foi colocada no forno quando a casa do ex-secretário Saulo de Castro foi assaltada; assou quando se descobriu que ele havia sido informado, por ofício, dos abusos dos corregedores [que despiram na marra uma escrivã] e nada fez para puni-los; e agora está gratinando com a revelação do vídeo em que ele aparece vazando informações para derrubar o Túlio Kahn, um dos homens de confiança de Alckmin”, disse uma fonte ao Blog do Pannunzio.
A tentiva de caracterizar a série de trapalhadas como “manobras da banda podre da polícia civil” não prosperou. No Bandeirantes, Ferreira Pinto tem sido responsabilizado pelo aumento das hostilidades entre policiais militares e civis. O governador teme que a radicalização possa provocar uma situação de caos e descontrole caso a promessa de uma greve dos agentes e delegados ganhe corpo e se efetive. “Ninguém sabe o que poderia acontecer numa situação como essa, já que as duas corporações estão no limiar do ódio recíproco”, assevera a fonte.
Alckmin, por seu turno, está encurralado entre a necessidade de substituir seu assessor mais problemático e a inconveniência de fazê-lo agora. “Isso poderia parecer capitulação diante das afrontas dos policiais civis”, pondera o informante do Blog. “O problema é que essa situação acaba gerando ainda mais instabilidade”.
O estopim da crise remonta ao mês de agosto de 2009. Foi quando o atual secretário, que havia sido recentemente transferido da Secretaria de Administração Penitenciária para a SSP, editou o decreto nº 54.710, que subordinou a Corregedoria da Polícia Civil diretamente a seu gabinete. “Foi um erro. Assim, Ferreira Pinto passou a assumir toda a responsabilidade também pelos excessos dos corregedores”, avalia a fonte.
O decisão do secretário foi tomada para que ele se acercasse de que todo o rigor seria empregado na apuração de desvios de conduta praticados por policiais civis. Mas logo pipocaram denúncias que Ferreira Pinto estaria ciente dos excessos cometidos na “limpeza” da Polícia Civil sem nada fazer para contê-los.
O caso que gerou mais comoção foi denunciando por este Blog (leia aqui) e pela Rede Bandeirantes há três semanas: a imposição de sevícias morais à escrivã V.F.L.S., acusada de concussão. Ela foi algemada e despida à força nas dependências do 25º DP por uma equipe de corregedores.
O escândalo resvalou no Secretário, que conseguiu administrá-lo quando exonoerou, a contragosto, a corregedora-geral Maria Inês Trefiglio Valente. Mas as sequelas do episódio ainda são como feridas abertas pelo onus político imposto ao governo estadual. Antes de sair, ela afirmou, de maneira incisiva, que o secretário havia sido informado do caso. Testemunhas do episódio asseguram que Ferreira Pinto chegou a cumprimentá-la pela ação destemperada de seus homens. Nada disso foi esquecido.
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Paradoxalmente, casos ainda mais rumorosos protagonizados por policiais militares permanecem impunes. O mais notório envolve 14 PMs da ROTA, a temida tropa de choque paulista, que plantaram drogas em um galpão na Zona Leste da cidade em outubro de 2009. Assim como no caso da escrivã, a farsa da ROTA também filmada — não por corregedores, e sim por cameras de segurança que os PMs localizaram, mas não conseguiram destruir.
O video, que teve trechos amplamente divulgados pela imprensa no fim do ano passado, pode ser integralmente assistido acima. Apesar do registro das imagens, até hoje um Inquérito Policial Militar se arrasta enquanto os policiais permanecem em atividade, como se nada tivesse acontecido.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública, 13PMs que participaram da fraude foram afastados das ruas. Estariam agora prestando serviços internos enquanto aguardam a conclusão do IPM . Mas a própria SSP admite que pelo menos um deles, o sub-tenente Helder Antônio de Freitas, comandante de uma das três viaturas que estiveram no barracão, já foi reincoporado às patrulhas. O assesor que atendeu o Blog afirmou que a reincorporação aconteceu porque “não há evidências claras de que tenha participado diretamente da operação”.
O Blog do Pannunzio solicitou, na quinta-feira da semana passada, informações à assessoria de imprensa da SSP sobre a data do afastamento dos policiais, mas ainda não obteve resposta.
O Secretário de Segurança Pública Antônio Ferreira Pinto foi informado por ofício, pelo comando da PM, dos nomes de todos os policiais plantadores de drogas. Em seguida, encaminhou, também por ofício, os nomes dos PMs à justiça, como se pode ver no destaque ao lado.
O Blog teve acesso ao inquérito que corre em segredo de justiça. E decidiu não publicar os documentos na íntegra para não molestar o direito de defesa dos envolvidos, a despeito da convicção de que apenas criminosos perigosos poderiam protagonizar cenas como essas.
O que chama a atenção quando os dois casos são comparados é a diferença no rito adotado em processos contra policiais civis e militares. A escrivã seviciada pelos corregedores foi expulsa da Polícia civil menos de 15 meses após ter sido presa em flagrante. Os PMs, no entanto, permencem trabalhando e recebendo do Estado, apesar das evidências cabais dos crimes gravíssimos por eles cometidos.
Quando forem a julgamento, fatalmente serão condenados por tráfico de drogas e abuso de autoridade. Só essa presunção já justificaria seu isolamento de um tropa que não está imune aos péssimos exemplos de companhias assim tão deletérias.
Não cabe aqui responsabilizar o secretário pela diferenças no rito. Mas há evidências de erros políticos absurdos que deram causa a todo o movimento de confrontação que se vê hoje nas delegacias de São Paulo.
Antônio Ferreira Pinto, apesar das trapalhadas das últimas semanas, é considerado por todos um homem honrado. Enfrentou com coragem a máfia do DETRAN, atuou com firmeza para extirpar funcionários públicos corruptos das corporações que têm como prerrogativa o exercício da vilência legítima. Salvo os que acreditam apenas na manipulação dolosa das estatísticas da violência, é notório o reflexo da limpeza da polícia sobre os índices de criminalidade, que foram drasticamente reduzidos nos últimos anos.
Suas credenciais, no entanto, não lhe dão o direito de acobertar exorbitâncias como a Operação Pelada. Também não é aceitável que um assessor direito do governador traia a confiança do chefe e busque resolver nos jornais aquilo que deveria fazer de ofício — caso da demissão de Túlio Kahn da Coordenadoria de Análise e Planejamento. Tudo isso contribui apenas para acirrar o corporativismo e as desconfianças das duas instituições que, desde sua formação, foram marcadas por diferenças aparentemente insanáveis.
Ainda estão frescas na memória dos paulistanos as cenas de horror e a violência que eclodiram no entorno do Estádio do Morumbi em outubro de 2.008, quando a tropa de choque tentou conter uma manifestação de policiais civis em greve que ameaçavam sitiar o Palácio dos Bandeirantes. Dois anos e meio atrás, a selvageria de ambas as partes produziu mais de duas dezenas de feridos.
Hoje, com o clima de conturbação agravado pelas insatisfações com a política salarial, ninguém sabe qual seria o saldo de um confronto como aquele. E, acredite, as condições para a repetição da tragédia anunciada estão dadas. Há tanta gasolina dispersa no ar que a menor fagulha poderá provocar uma explosão de efeitos inimagináveis.
Com a animosidade crescente, cabe ao governador Gerlado Alckmin resolver com celeridade o problema. É difícil imaginar uma sobrevida longa no cargo do atual secretário Antônio Ferreira Pinto. É de fato um homem honrado. Mas não demonstrou a menor habilidade para lidar com as suscetbilidadades.
Há que se considerar também que Ferreira Pinto é parte de um espólio político indesejável legado do governo anterior, de José Serra, do qual o atual governador ainda não conseguiu se livrar. Entre o governador atual e seu antecessor, como se sabe, há diferenças que ultrapassam os limites da simples divergência e extrapolam os da animosidade civilizada. De certa forma, a guerra não declarada entre delegados e coronéis é um subproduto da guerra fratricida no ninho tucano.
Do outro lado, acuada e assustada, a sociedade espera ações que possam devolver a tranquilidade à rotina da segurança. O que o cidadão que vive em são Paulo espera das autoridades que elegeu para representá-lo é competência para resolver os problemas, e não que seus melindres agravem os temores e ajudem a inflar ainda mais a situação de insegurança de uma das metrópoles mais violentas do planeta.
O que não é possível é admitir que o governo cruze os braços aguardando que delegados batam continência para os coronéis e que coronéis prestem continência a delegados, dada a cultura de desconfiança que permeia as relações entre as duas corporações. Muito menos aceitável ainda é ver o governo imóvel, catatônico, enquanto as duas polícias caminham a passos largos para o confronto iminente.
