STF
Data Vênia, o povo
Se você está achando que o STF não faz jus ao que o País necessita neste momento, acalme-se. Ele apenas reparou algo que precisava de reparação. Decidiu que Renan Calheiros não é ficha limpa o suficiente para assumir interinamente a Presidência da República, mas não é ficha suja o... Leia mais
O blog transmite ao vivo o julgamento da ADPF impetrada pela Rede Sustentabilidade com o objetivo de afastar Renan Calheiros da presidência do Senado da República em função de o parlamentar alagoano ter se transformado em réu em ação pena perante o Supremo Tribunal Federal. A transmissão é gerada... Leia mais
2012 fez surgir diante da Nação uma instituição que  iria restaurar a cidadania, sanar os vícios na administração do dinheiro público e devolver a moralidade à política. O Supremo Tribunal Federal, abençoado pela lucidez de suas vestais — ainda que parte delas esteja corporificada na atuação de ministros do... Leia mais
Ricardo Brito, da Agência Estado BRASÍLIA – A decisão dos advogados dos réus do mensalão de questionar na sessão desta segunda-feira, 20, o julgamento  fatiado do processo deve esbarrar em um precedente da atual gestão do Supremo Tribunal Federal (STF), comandada pelo ministro Carlos Ayres Britto. Em maio, o... Leia mais
Eduardo Bresciani – Agência Estado Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram votar nesta quarta-feira, 15, apenas as questões preliminares do julgamento do processo do mensalão. Antes das três últimas defesas previstas para esta tarde, a sessão começou com um debate suscitado pelo ministro Marco Aurélio Mello de que... Leia mais
FERNANDO MELLO Atacado por advogados de réus do mensalão e apontado como fragilidade da acusação, o uso de depoimentos pela Procuradoria-Geral serviu de prova para condenar dois políticos no STF. O primeiro caso é de 2011. A defesa do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) alegou inexistir “prova documental, por mais... Leia mais
No Tribunal do Juri, um réu acusado de latrocínio se defronta com o promotor. Tem que explicar a morte de um homem por uma arma encontrada em suas mãos segundos depois do assassinato da vítima. Geralmente ocorre da seguinte maneira: – “Essa arma lhe pertence ?”, indaga o promtor.... Leia mais
Fernando Rodrigues A imagem é antiga, mas precisa. O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ilhas. Os 11 ministros falam pouco entre si quando se trata de melhorar o funcionamento operacional da Corte. Têm o direito de agir dessa forma. A independência dos juízes está na Constituição. Ocorre... Leia mais
FELIPE SELIGMAN, VALDO CRUZ e MÔNICA BERGAMO Em meio a um clima de pressão, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tentam definir uma estratégia para evitar que medidas dos advogados dos réus provoquem atrasos no julgamento do mensalão, marcado para começar na quinta-feira. Uma alteração significativa no cronograma já estabelecido pode... Leia mais
Fausto Macedo A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, afirmou nesta segunda-feira, 23, que o Supremo Tribunal Federal será julgado pela opinião pública ao analisar o processo do mensalão a partir do dia 2 de agosto. “Há por parte da Nação uma expectativa muito grande e acho também... Leia mais
Mariângela Galucci O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, liberou a divulgação dos salários dos servidores públicos federais. A pedido da Advocacia Geral da União (AGU), Britto cassou uma liminar da Justiça Federal em Brasília que impedia a publicação de forma individualizada das remunerações. Em seu... Leia mais
Este post é um exercício de reflexão. Se você quiser fazer uma leitura crítica, tenha em consideração que, a rigor, é um exercício de especulação e futurologia. Mas convém anotar o que vou dizer para depois, no começo de setembro, conferir a capacidade deste blogueiro de analisar e antecipar... Leia mais
Será que não era o ZÉ DIRCEU pilotando esse caça? Ele que esta com muita vontade de liquidar o STF! Comentário da leitora do Blog Elisabeth Buzzanelli sobre o vôo dos caças da FAB e os vidros quebrados do STF:   Leia mais
FELIPE SELIGMAN A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) validou a investigação feita pelo Ministério Público sobre a morte, em 2002, do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel. O caso -que não entra no mérito da investigação- só não foi finalizado na corte por conta de... Leia mais
O PSD de Gilberto Kassab conseguiu ontem uma vitória no STF (Supremo Tribunal Federal) que o credencia desde já como a quarta força eleitoral do país. Criado no ano passado pelo prefeito de São Paulo, o partido teve reconhecido pelo STF o direito a ter propaganda eleitoral na TV... Leia mais
FELIPE SELIGMAN O Supremo Tribunal Federal interrompeu ontem julgamento sobre o poder do Ministério Público de fazer investigações criminais sem a necessidade de participação policial. Dois ministros votaram pela restrição. Segundo Cezar Peluso, a Constituição não dá ao Ministério Público o direito de investigar diretamente um crime, prerrogativa que,... Leia mais
GABRIELA GUERREIRO O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) ingressou ontem com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender o processo de cassação que tramita contra ele no Conselho de Ética do Senado. O senador quer paralisar as investigações até que o tribunal decida sobre a realização de... Leia mais
Acabou a farra no Judiciário de Mato Grosso. O Supremo Tribunal Federal cassou a liminar que havia “desaposentado” 7 juízes e 3 desembargadores daquele estado. Os juízes foram punidos pelo CNJ com a mais severa sanção administrativa aplicável  — a aposentadoria compulsória — por envolvimento no desvio de dinheiro... Leia mais
Mariângela Galluc Em sua primeira decisão individual sobre um tema polêmico, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite desta segunda-feira, 4, um pedido da Delta Construções para que fosse suspensa a quebra nacional dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da empresa. A quebra dos... Leia mais
ROGÉRIO GENTILE O julgamento do mensalão assusta demais o PT e é isso que torna crível o relato de Gilmar Mendes sobre a tal pressão que Lula teria feito sobre o ministro do STF. É grande o risco de que algum figurão do partido saia algemado do Supremo Tribunal... Leia mais
Premidos pela crise das últimas horas, os ministros que compõem o Pleno do STF podem decidir nesta terça-feira a data do julgamento do Mensalão. Eles vão se reunir em sessão administrativa na tarde de hoje para dar andamento à pauta que ficou pendente na última semana. Entre os assuntos... Leia mais
O PSDB estuda formas de interpelar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem, diretamente ou com ajuda de interlocutores, cobrando de ministros do Supremo Tribunal Federal o adiamento do julgamento dos acusados de envolvimento no escândalo do mensalão – que colocará no banco dos réus figuras de... Leia mais
Por Por Rodrigo Haidar, do site Consultor Jurídico “Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro”. A frase é do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, em reação à... Leia mais
No Blog do Augusto Nunes O ex-presidente Lula vem erguendo desde o começo de abril o mais obsceno dos numerosos monumentos à cafajestagem forjados desde 2005 para impedir que os quadrilheiros do mensalão sejam castigados pela Justiça. Inquieto com a aproximação do julgamento, perturbado pela suspeita de que os... Leia mais
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou ontem, por unanimidade, um pedido feito pela defesa do publicitário Marcos Valério para impedir o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, de julgar o mensalão. Foi a segunda vez que os advogados de Valério, apontado como o operador financeiro do esquema, tentaram inviabilizar... Leia mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, distribuiu nesta terça-feira aos colegas três propostas de cronograma para o julgamento do mensalão. Em todas elas, as sessões começariam em 4 de junho – mesmo que o revisor, Ricardo Lewandowski, não tenha ainda entregado seu voto, marco necessário... Leia mais
Para cumprir a Lei de Acesso à Informação, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem que publicará nome, salário e demais benefícios de seus servidores, ministros e ex-ministros. A decisão só vale, inicialmente, para a corte. No entanto, ela pode ser seguida por outros tribunais do país. Pagamentos de... Leia mais
FELIPE SELIGMAN Documento anexado ao processo do mensalão e assinado por dez advogados de réus da ação pede a todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que não julguem o caso “com a faca no pescoço”. “Embora nós saibamos disso, é preciso dar mostras a todos de que... Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desembargador Luiz Fux disse nesta segunda-feira no Rio de Janeiro que o Supremo vai se reunir nesta terça-feira para debater a metodologia do julgamento do caso do mensalão, previsto para ocorrer em agosto. – A disposição do Supremo é integral, tanto que... Leia mais
Com agenda cheia, o Congresso começa a semana sem saber se haverá o ato mais esperado de amanhã. O depoimento do bicheiro Carlinhos Cachoeira na CPMI, que investiga suas relações com políticos e empresários, pode ser adiado mais uma vez. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal... Leia mais