STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desembargador Luiz Fux disse nesta segunda-feira no Rio de Janeiro que o Supremo vai se reunir nesta terça-feira para debater a metodologia do julgamento do caso do mensalão, previsto para ocorrer em agosto. – A disposição do Supremo é integral, tanto que... Leia mais
Com agenda cheia, o Congresso começa a semana sem saber se haverá o ato mais esperado de amanhã. O depoimento do bicheiro Carlinhos Cachoeira na CPMI, que investiga suas relações com políticos e empresários, pode ser adiado mais uma vez. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal... Leia mais
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o depoimento do contraventor Carlinhos Cachoeira à CPI que investiga suposto esquema de corrupção comandado por ele. A sessão estava marcada para terça-feira. Na sexta-feira, os advogados pediram ao tribunal para que Cachoeira só prestasse depoimento depois de... Leia mais
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nesta segunda-feira, 14, um pedido da defesa do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para que ele seja dispensado de prestar o depoimento marcado para a terça-feira na CPI do Cachoeira. Na ação protocolada no STF... Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que presos por tráfico de drogas podem ter direito à liberdade provisória. Por sete votos a três, os ministros declararam inconstitucional o trecho da Lei de Drogas, de 2006, que impedia pessoas acusadas de cometer esse crime a responder em liberdade.... Leia mais
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, diz estar legalmente impedido de participar de sessão da CPI do Cachoeira no Congresso. Caso seja convocado, o que pode acontecer e teria caráter obrigatório, ele recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal). A Procuradoria já tem até uma minuta do recurso. O senador... Leia mais
Denise Madueño O projeto de aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta quarta-feira, 9, na Câmara com a aprovação da proposta na Comissão do Trabalho. Os deputados analisaram dois projetos enviados pelo Supremo, em 2010 e em 2011, e fixaram o valor do salário em R$... Leia mais
Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou os títulos de propriedade de terras inseridas na reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. Com a decisão, apenas os índios pataxós ficam autorizados a habitar o local. A reserva, de 54 mil hectares demarcados, tem sido... Leia mais
Editorial da Folha de São Paulo O Supremo Tribunal Federal declarou as políticas de cotas raciais em universidades federais compatíveis com a Constituição. A decisão será saudada como um avanço, mas nem por isso terá sido menos equivocada. Ninguém duvida que a escravidão foi uma catástrofe social cujos efeitos... Leia mais
Imagens da TV Justiça Leia mais
Hélio Gaspari O Supremo Tribunal Federal julgará hoje a constitucionalidade das cotas para afrodescendentes e índios nas universidades públicas brasileiras. No palpite de quem conhece a Corte, o resultado será de, pelo menos, sete votos a favor e quatro contra. Terminará assim um debate que durou mais de uma... Leia mais
Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa rebateu nesta quarta-feira, 18, as críticas feitas pelo presidente do tribunal, Cezar Peluso, a ele, à ministra Eliana Calmon, corregedora-nacional de Justiça, e ao futuro da Corte. “O Peluso se... Leia mais
CATIA SEABRA, FELIPE SELIGMAN e NATUZA NERY Sob a supervisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes do PT se lançaram numa ofensiva para aumentar a pressão sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal que julgarão o processo do mensalão. Parlamentares e petistas com trânsito no Judiciário foram... Leia mais
Provavelmente o Mensalão, o maior esquema de corrupção da história do País, pareça, para um adolescente chegando à faculdade nos dias de hoje, tão diáfano quanto a lembrança da promulgação da Constituição de 88, a morte de Ulisses Guimarães ou a Proclamação da República. É notório, diante dos esforços... Leia mais
FELIPE RECONDO, da Agência Estado Uma blitz pelo julgamento do mensalão ainda no primeiro semestre mobilizou integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça, dois ministros vieram a público defender o julgamento do processo antes do recesso de julho. O ex-presidente do tribunal, Gilmar Mendes, foi o mais enfático.... Leia mais
Co informações da Agência de Notícias do STF Foi suspensa a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, na sessão plenária desta quarta-feira (11). O julgamento será retomado nesta quinta-feira (12), a partir das 14h. Na sessão de hoje foram proferidos seis votos, sendo cinco favoráveis... Leia mais
Com informações da Agência de Notícias do Senado A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha concluiu seu voto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54 e acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio. Até o momento, todos os votos proferidos são pela procedência da ação, ajuizada pela... Leia mais
Com informações da Agência Senado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi o quarto a votar a favor da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. Além dele, já se posicionaram nesse sentido o relator da ação (ADPF 54) em que a matéria é analisada, ministro Marco... Leia mais
Com informações da Agência de Notícias do STF O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresenta neste momento o parecer da entidade na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, que discute a antecipação terapêutica do parto de fetos anencéfalos. Para a PGR, os dispositivos do Código Penal questionados na ADPF 54... Leia mais
O Blog do Pannunzio transmite, a partir das 9h00, o julgamento pelo STF do aborto de fetos anencefálicos. É a primeira grande decisão deste tumultuado ano de 2012. Esperamos poder fazer o mesmo brevemente, quando o STF colocar em votação o Mensalão, que, sete anos depois, ainda aguarda a... Leia mais
Se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir amanhã que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado. A Folha refez os cálculos de distribuição de vagas com base em dados do TSE (Tribunal Superior... Leia mais
Mário Coelho, do Congresso em Foco Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveram nesta quinta-feira (4), por unanimidade, o deputado federal Celso Russomano (PP-SP) da acusação de crime de dano qualificado contra o patrimônio. O parlamentar foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de danificar uma porta do... Leia mais
ministros do STF decidem critérios para concluir julgamento
Com o empate de cinco votos a cinco na análise do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado na Corte pela defesa de Jader Barbalho, o Plenário decide, no momento, qual será o critério de desempate. Votaram pelo provimento do RE os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Celso de Mello... Leia mais
Ministros do STF retomam julgamento do Caso Jáder
Após um intervalo na sessão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, há instantes, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de Jader Barbalho. O recurso questiona decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o pedido de registro de... Leia mais