Blog do Pannunzio

Polí­tica, economia, cultura segundo o jornalista Fábio Pannunzio

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Dilma veta uso da máquina em eleições

Às vésperas da estreia do horário político no rádio e na TV, a presidente Dilma Rousseff lembrou aos ministros que nenhum deles pode recorrer à “agenda dois em um” para pedir votos em campanhas municipais. A proibição consta de cartilha produzida pela Advocacia-Geral da União (AGU), que cita as condutas vedadas aos agentes públicos em eleições, mas Dilma decidiu reforçar a determinação porque não quer ver o governo acusado de uso da máquina nas disputas pelas Prefeituras.

Em recentes reuniões no Palácio do Planalto, a presidente disse que não admitirá “compromissos casados” em que auxiliares aproveitam atos oficiais no fim de semana, com viagens em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), e depois esticam a visita para subir em palanques. Quando isso ocorrer, o cabo eleitoral da Esplanada terá de pagar passagem e estadia do próprio bolso.

“Nessa época de eleição, não passo nem perto de avião da FAB”, contou o ministro da Previdência, Garibaldi Alves (PMDB). Dilma também proibiu os subordinados de entrarem em “bola dividida” em capitais consideradas prioritárias por aliados do porte do PMDB ou do PSB. Caberá ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a tarefa de apaziguar os ânimos onde houver conflito.

Apesar da preocupação do governo e do PT com o impacto do julgamento do mensalão nas campanhas – especialmente na de Fernando Haddad, em São Paulo, e na de Patrus Ananias, em Belo Horizonte -, a ordem é amenizar essa interferência.

“As pessoas querem saber dos problemas de sua cidade”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ex-militante da Juventude do PT, Padilha é o mais requisitado da Esplanada pelos candidatos. Ele já gravou 104 vídeos para internet e TV e está até no You Tube. “Vou onde me chamam”, desconversou.

Outro ministro em alta no palanque eletrônico é Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, que gravou mensagens de apoio para candidatos a prefeito de 20 Estados, de São Paulo à Paraíba, no estúdio montado pelo PT em Brasília. Responsável pela articulação política do Planalto, a titular das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também está na lista dos mais procurados para gravações.

Sintonia. Nos vídeos que vão ao ar na propaganda eleitoral, a partir do dia 21, ministros dizem que “o governo do PT de Lula e Dilma pode fazer muito mais”. Nessa toada, destacam a importância de eleger candidatos do partido “para fortalecer a ligação da cidade com o governo federal”. Os filmetes terminam com o slogan “2012 é 13”.

A chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, decidiram dividir os compromissos eleitorais no Paraná. Os dois são casados, mas se separam na hora de pedir votos.

“Nunca vamos juntos aos lugares. Temos de fazer o máximo para aproveitar o tempo nos fins de semana”, comentou Bernardo. Recentemente, num único sábado, a ministra Gleisi – que é pré-candidata do PT ao governo do Paraná, em 2014 – gravou para cem concorrentes a prefeituras do interior. Enquanto isso, Bernardo cumpria intensa agenda de campanha em cidades como Londrina, Cornélio Procópio e Apucarana.

“Eu também tenho me virado mais que bolacha em boca de velho”, brincou, bem humorado, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro (PMDB), numa referência à maratona eleitoral.

Pela primeira vez desde o governo Fernando Henrique (PSDB), a disputa na capital paulista não será a prioridade do Planalto, ao menos no primeiro turno. Dilma vai cuidar de Belo Horizonte, sua cidade, porque é lá que se dará o embate nacional com o PSDB, numa espécie de prévia da eleição de 2014.

Empenhada em derrotar o candidato do senador e presidenciável tucano Aécio Neves, ela está disposta a subir no palanque do petista Patrus Ananias, contra a reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB). Embora o PT e o PSB estejam em lados opostos na capital mineira, a cúpula socialista lavou as mãos por entender que Lacerda só age de acordo com Aécio.

Diante desses confrontos, Dilma planeja gravar programas para Fernando Haddad somente em setembro, quando espera que ele vire o jogo contra José Serra (PSDB). Agora, não quer se indispor com o PMDB do vice-presidente Michel Temer, que lançou o deputado Gabriel Chalita à sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD). A presidente segue, na prática, a ordem dada aos ministros: “Nada de entrar em bola dividida”.

Beba na fonte: Dilma veta uso da máquina em eleições – politica – politica – Estadão.

Dilma age para barrar acordo Serra-Russomanno

CATIA SEABRA E LEANDRO COLON

A presidente Dilma Rousseff fez ontem uma recomendação ao presidente do PRB, bispo Marcos Pereira: “Por favor, não me faça aliança com partidos que não são da base do governo”.

O recado, relatado pelo próprio Pereira, ocorre seis dias após um jantar entre ele e o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra.

Coordenador da campanha de Celso Russomanno (PRB), empatado tecnicamente em primeiro lugar com o tucano, Pereira se reuniu com Serra para selar um pacto de convivência durante as eleições.

Pereira diz ter entendido a mensagem. “Ela fazia alusão ao encontro com Serra. Para bom entendedor, uma palavra basta.”

Foi Pereira quem abordou o tema durante visita da presidente aos estúdios da TV Record, em Londres, por conta da Olimpíada. Numa reunião reservada de Dilma com o dono da emissora, bispo Edir Macedo, e integrantes da cúpula da Record, Pereira perguntou a Dilma se ela participaria da campanha.

A presidente, segundo ele, afirmou que pedirá votos onde já há polarização oposição versus governo, mas que vai esperar o cenário se desenhar nas cidades onde a base tem mais de um candidato.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Dilma age para barrar acordo Serra-Russomanno, diz aliado – 27/07/2012.

Dilma veta ingresso popular na Copa, mas permite meia-entrada

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com quatro vetos, a Lei Geral da Copa. A sanção e a razão dos vetos foram publicados hoje no Diário Oficial da União.

Entre os vetos, o que permitia a venda de no mínimo 10% do total de ingressos de cada partida da seleção brasileira para a chamada categoria 4 (popular). O argumento é de que o dispositivo criaria dificuldades para operacionalização, não sendo possível definir previamente qual partida estará sujeita a essa condição.

A meia-entrada continua liberada nos jogos da Copa do Mundo. A presidente vetou o parágrafo 9º do artigo 26 que previa que qualquer lei estadual ou municipal a respeito de ingressos estaria suspensa durante o Mundial.

A justificativa é que se a meia-entrada para estudantes e idosos fosse suspensa durante a Copa seria algo contrário à Constituição. “Ademais, lei federal que suspenda gratuidades e descontos previstos em normas de Estados e Municípios pode representar violação ao pacto federativo”, informa o Diário Oficial. A polêmica questão sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, não foi alterada, como era previsto.

A Lei Geral foi a causa de um dos maiores atritos entre Fifa e o governo. Acabou aprovada pela Câmara no final de março e pelo Senado em 9 de maio. O texto define regras sobre o direito à meia-entrada, a exploração comercial de produtos ligados ao evento e o acesso de estrangeiros ao País, entre outros temas.

Beba na fonte: Dilma veta ingresso popular na Copa, mas permite meia-entrada – esportes – futebol – Estadão.

Dilma estuda vetar texto integral de lei florestal

A presidente Dilma Rousseff estuda vetar na íntegra o Código Florestal aprovado pela Câmara e regulamentar por medida provisória a recuperação de florestas em beira de rio de modo a beneficiar agricultores familiares.

O texto do deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG), aprovado no último dia 25, foi protocolado ontem no Planalto. Dilma tem até o dia 25 para se manifestar sobre ele.

A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) inicialmente pediria à presidente que vetasse só as chamadas disposições transitórias, nas quais, segundo o governo, ficou configurada a anistia a quem desmatou ilegalmente.

Dilma, porém, considerou que trechos importantes do texto aprovado pelo Senado foram suprimidos, o que tornaria pouco efetivo vetar só trechos do projeto de Piau.

Há uma tendência no governo de baixar uma medida provisória com a chamada “escadinha”, ou seja, um escalonamento das faixas de recuperação de florestas de acordo com o tamanho da propriedade.

Organizações de pequenos agricultores não estão satisfeitas com a previsão de que os minifúndios tenham de recuperar 15 metros de suas áreas de preservação permanente -querem que seja uma área menor.

O governo está de olho também nos dividendos eleitorais da rejeição ao texto de Piau. A campanha “Veta Tudo, Dilma” virou uma febre na internet semana passada.

O veto teria ainda a função de mandar um recado ao PMDB, que desafiou o Planalto ao aprovar um texto considerado desequilibrado em favor dos ruralistas.

A repercussão internacional negativa da reforma do código tem preocupado Dilma, que precisa atrair o maior número possível de chefes de Estado à Rio+20, em junho

via Folha de S.Paulo – Poder – Dilma estuda vetar texto integral de lei florestal – 08/05/2012.

Projeto aprovado é uma ficção jurídica inaplicável

JOÃO PAULO R. CAPOBIANCO

O novo Código Florestal é uma ficção jurídica inaplicável que, se não for corrigido pelo veto, provocará uma enxurrada de ações na Justiça. Na sanha de obter vantagens sonhadas há décadas pelos mais atrasados coronéis, os parlamentares descaracterizaram o texto do Senado, que já era muito ruim.

O resultado dessa operação ensandecida não foi apenas a retirada da proteção das áreas mais sensíveis de nosso ambiente natural, como os manguezais, várzeas, veredas, áreas úmidas, encostas e topos de morros. Nessa lambança, retiraram tantos dispositivos que deixaram um enorme vácuo sobre o que pode e não pode ser feito.

Um exemplo é a obrigatoriedade de recomposição das matas ciliares, as que crescem nas margens dos rios e são fundamentais para manter a qualidade da água e proteger a biodiversidade. No desespero de aproveitar a oportunidade para obter o máximo de vantagens para quem desmatou ilegalmente essas áreas foi aprovada uma mudança que deixou indefinido o que deverá ser exigido para rios com mais de 10 metros de largura. O resultado é que prevalecerá a interpretação do Executivo e do Judiciário, podendo variar caso a caso, gerando enorme insegurança jurídica aos proprietários.

Além de consagrar a anistia geral e irrestrita, em completo desrespeito aos milhares de agricultores sérios que cumprem a legislação ambiental, o resultado é um requinte de desprezo aos mais simples requisitos de transparência. O Cadastro Ambiental Rural perdeu completamente sua efetividade, pois não poderá ser exigido para nada e a obrigatoriedade dos dados serem acessíveis na internet foi retirada do texto.

Eliminaram a diretriz de disponibilização livre na web das informações sobre a origem de madeira e produtos florestais. Na era da informação, parlamentares querem que suas atividades rurais fiquem fora do conhecimento e controle social. Alguém se arrisca a explicar o porquê?

JOÃO PAULO R. CAPOBIANCO foi executivo do Ministério do Meio Ambiente e é diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade

via Folha de S.Paulo – Poder – Projeto aprovado é uma ficção jurídica inaplicável – 27/04/2012.

Planalto diz que vetará ‘anistia’ para desmatador

Um dia após ser derrotado na votação do Código Florestal pela Câmara, o governo Dilma avisou ontem que haverá vetos, principalmente dos trechos que signifiquem “anistia” a desmatadores.

A extensão dos vetos, porém, ainda não está definida. Assessores do governo disseram que pesarão dois objetivos na decisão da presidente: evitar desgastes diante da proximidade da conferência ambiental Rio+20, no mês de junho, e não gerar atritos com a bancada ruralista.

“Aquilo que representar anistia não terá respaldo do governo. Qualquer questão que signifique anistia tem grandes chances de sofrer o veto”, afirmou Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

Até ontem, assessores do Planalto ainda analisavam o texto final do código para entender a real extensão da anistia que ele permite.

A ministra Ideli ainda disse ainda que a presidente irá rejeitar os pontos do Código Florestal que prejudicam os pequenos agricultores.

Secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho disse que Dilma vai tomar a decisão com muita tranquilidade e “sangue frio”.

via Folha de S.Paulo – Poder – Planalto diz que vetará ‘anistia’ para desmatador – 27/04/2012.

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