RUBENS VALENTE
Alvo do senador Fernando Collor (PTB-AL) na CPI do Cachoeira, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio pediu a condenação do ex-presidente, em 2008, por supostos peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica em ação no STF (Supremo Tribunal Federal).
A denúncia do Ministério Público diz que Collor se beneficiou de esquema de “caixa dois” montado por membros de seu governo (1990-92) e empresas de publicidade.
Procurado desde quinta, Collor não se manifestou.
Ainda sem decisão final, o processo é um desdobramento das investigações que levaram ao impeachment do então presidente, em 1992.
Collor, hoje integrante da CPI do Cachoeira, tem sido duro crítico do papel da Procuradoria Geral da República. Anteontem, disse ter havido “atuação criminosa” do procurador-geral, Roberto Gurgel, marido de Cláudia.
Em 2009, Gurgel recebeu da Polícia Federal indícios da ligação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) com Cachoeira. Porém, não abriu inquérito, decisão comunicada à PF por Cláudia.
Após a instalação da CPI, Collor apresentou requerimento para que a subprocuradora compareça à CPI para “dar explicações”. Cláudia teve papel decisivo na investigação contra Collor no Supremo. Por duas vezes, decidiu manter o inquérito ativo.
A investigação foi aberta em 93. Em 2000, o ex-presidente foi denunciado pelo Ministério Público Federal de Brasília, tornando-se réu.
Contudo, Collor foi eleito senador em 2006 e adquiriu foro privilegiado, o que paralisou o processo. No ano seguinte, Cláudia opinou pela “reautuação do caso no STF.
Segundo o Ministério Público, donos de agências de publicidade faziam depósitos numa conta administrada por pessoas ligadas a Cláudio Vieira, chefe do gabinete de Collor na Presidência.
Depoimentos indicam que os recursos foram usados em propagandas “de interesse da imagem do presidente”.
Recurso do mesmo esquema abasteceu, diz o Ministério Público, Jucineide Braz da Silva. Ela disse no processo que teve um filho com Collor e que recebia, “em nome do ex-presidente”, pensão alimentícia para a criança.
Os recursos, segundo o depoimento, eram entregues por Osvaldo Sales, assessor e “pessoa do relacionamento” do presidente”. Em 2008, Cláudia Sampaio pediu a condenação de Collor.
O processo está hoje com a ministra Cármen Lúcia. Segundo advogado que acompanha o processo, boa parte das penas já prescreveu.
