Jornalista padrão FBI

fbipigPor Júlio Ortoboni, no Observatório da Imprensa

As redes sociais mudaram os conceitos de notícia, da verticalidade da informação e estraçalharam com paradigmas do que se compreendia desde os anos 1960 como modelo do jornalismo moderno. Uma implosão magistral de conceitos, estruturas e normas que regeram por décadas tanto criador como a criatura. Algo que pouquíssimos pensadores da sociedade cibernética, como o francês Pierre Levi, e alguns jornalistas mais atrevidos poderiam conceber em seus estudos, artigos e livros. Mas até aí nenhuma novidade – e já comentado demais.

Entretanto, apenas parte dos seres gerados nesse processo de mutação mostraram seus dorsos e, pouquíssimos, suas caras ao emergirem no meio desses escombros. Mas a seleção natural nunca foi um processo com a velocidade de megabites pelas infovias – é lenta, orgânica e física, e dela surgem também deformidades e abominações, que podem prosperar ou não, conforme a adequação ao ambiente. Darwinismo puro.

Pelo visto, sentido e relatado, os jornalistas estão entre as primeiras espécies ingressas na listagem “ameaçadas de extinção”. O conceito de evolução também se aplica a essa categoria profissional, um tanto letárgica em seus movimentos, pois carregava sob o dorso o peso de estruturas gigantescas e um tanto servis ao sistema. E nesse trote trôpego tornaram-se com o tempo apenas repetidoras de preceitos da modelagem centenária da profissão. Um Quasímodo a se dependurar nas gárgulas e ameias da catedral a observar distante a populaça.

O que era imprevisto, porém, foi a guinada do voyeurismo do Facebook, que se encontrava mais para o clássico filme Janela Indiscreta de Alfred Hitchcock, para um modelo da perversidade fascista como do Federal Bureau of Investigation (FBI) de John Edgar Hoover. Ou vir a se assemelhar às práticas da nacional-socialista alemã Geheime Staatspolizei, a Gestapo, conhecida por suas atividades invasivas.

Rede de alcaguetes

Mas o tema aqui não são as espionagens da central de inteligência do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e sim da versão tropicalizada deste procedimento. Por essas plagas que já experimentou o Serviço Nacional de Informações (SNI) e o colaboracionismo da Polícia Civil, novos elementos se agregaram voluntariosamente à formação de dossiês, investigações contra pessoas e entidades, criação de redes de alcaguetes entre outras atuações que deixariam o Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) satisfeitíssimo com a disseminação e avanço de suas técnicas.

Nem mesmo a cultura da espionagem e delação profetizada pelo jornalista e escritor britânico George Orwell, em seu romance político 1984, poderia prever que os atores desse cenário medieval, de um Estado policialesco e opressor, seriam jornalistas. Sem diploma e regulamentação, a profissão se tornou um Quasímodo torturado por suas deformidades que tenta se adaptar para sobreviver. Diferente do esforço contra o Estado policial instalado no Brasil durante a ditadura militar, agora os jornalistas se tornaram os novos controladores das manifestações públicas. Esses recém promovidos a cães de guarda do sistema estão cumprindo à risca suas novas funções.

Com o falência das redações mantidas pela grande imprensa, o Estado em suas diversas esferas passou a arrebanhar esse imenso contingente, tanto egresso dos jornais como oriundos das faculdades que proliferaram como ratos nas últimas décadas, a maioria de péssima qualidade. Nunca foi novidade que muitos jornalistas estampavam suas paixões e ideologias abertamente, algo comum em um ambiente que sem contestação e efervescência de opiniões e ideários estaria fadado a ser mero reprodutor do oficialismo, da visão unilateral e, por vezes, distorcida.

Indicativos

No entanto, já em meados dos anos 1990 haviam claros indicativos que essa situação se transformava. As novas gerações aportavam enfaradas por seu comodismo intelectual, realizados com a falsa sensação de poder emprestada pelo exercício da profissão, com atuações cada vez mais oficial e burocrática, temerosas de infringir o “politicamente correto” e envoltas no manto da arrogância extremada e agressivas na defesa de seu status e vaidades aguçadas por aduladores. A situação se agravou de maneira frenética com o passar dos anos.

A mutação ignora os reclames. Moribundo e encastelado em seus antigos conceitos e práticas, a velha guarda do jornalismo ainda rememorava seus tempos de diversidade e clamava por profissionais que rumaram para longe desse horizonte nebuloso. Fugiam dos péssimos salários, de jornadas de trabalho mais apropriadas aos regimes escravocratas e de empresas nas quais a gestão é feita muito mais pelo interesse pessoal, pelo desleixo com a qualidade do conteúdo e pelo apadrinhamento que pela competência. Enfim, uma nova ordem estava estabelecida.

Boa parte da demanda para novos jornalistas passou a vir das assessorias de imprensa dos governos, de suas empresas e entidades públicas. O “quarto poder” não está mais divorciado de seus pares. E aí reside a pestilência. A tendência agora é transferir para os jornalistas a incumbência do engajamento da militância e de posicionamentos que fogem de sua função. Embora seja impossível saber ao certo qual a extensão desta rede de intrigas e fuxicos, seus efeitos são sentidos diariamente.

Imprensa golpista

Existem diversos relatos e demonstrações nas redes sociais, em particular no Facebook, de que as assessorias se tornaram centros de formação de bisbilhoteiros e alcaguetes profissionais. Cada grupo político partidário, altamente profissionalizado, adota em sua “política de comunicação” orientações para o atendimento à imprensa conforme uma classificação de cooptação, na qual há a separação da “imprensa parceria” e “imprensa inimiga” ou PIG (Partido da Imprensa Golpista). Algo de uma tacanhez sem precedentes.

Nessa visão maniqueísta e de viés totalitário, o trabalho de divulgação da informação institucional de interesse jornalístico é secundário. O foco é outro e dotado de contornos altamente perigosos para a própria liberdade de imprensa. Esses verdadeiros locatários do poder, que sitiaram o Estado da sociedade, criaram um sistema para vigiar, atacar e segregar os que ainda tentam desenvolver um jornalismo com maior independência ou na defesa de um ponto de vista editorial ou pessoal. Uma versão renovada da propaganda do Estado Novo, a própria releitura em matriz digital das práticas censórias getulistas.

Nesse enxame de moscas varejeiras, os veículos de comunicação, seus repórteres e editores são vasculhados pela rede. O objetivo é caçar informações pessoais, manifestações públicas sobre assuntos corriqueiros, entre eles a política. Suas páginas, fotos, blogs, sites são visitados periodicamente e as opiniões são recolhidas em dossiês. Esses documentos são formados destacando o jornalista como gerador de notícias “contra” ou “a favor do governo”, seja na esfera municipal, estadual, federal e, por fim, partidária.

Pudor, nenhum

A ferramenta promotora para essa prática está à disposição e poupa esforços: as redes sociais. E os agentes, os melhores possíveis, jornalistas engajados e ligados a estruturas da política profissional – que inclusive contam com agências de publicidade, marqueteiros, jornais e revistas, produtores de vídeos, redações completas para produzir informações e contrainformações.

Esses jornalistas não defendem uma causa, defendem sua nova posição social e seus empregos muito bem remunerados, financiados com o dinheiro público. Pudor, nenhum. Prova disto é que criam fakes com nomes de profissionais do círculo de relações do colega a ser seguido, interagem com a vítima com a desenvoltura dos grandes hipócritas.

A partir desses levantamentos canhestros, são produzidos relatórios e a separação do volume de matérias feitas contra o status quo. Esses dossiês circulam entre chefias, inclusive no setor privado e em redações de jornais, embora isso seja negado com veemência pelos travestidos de defensores da liberdade de imprensa. A tal da lista negra, uma prática antiga que atualmente é chamada de PIG, é produzida com requintes de perversidade que faria corar de vergonha qualquer agente do Departamento de Ordem Política e Social (Dops).

O objetivo é anular o alvo, tanto na parte profissional como pessoal. Mostrar a força do Estado policial, punitivo e converter o indivíduo numa sombra do que era e excluir sua existência diante do olhar de aprovação do Grande Irmão. Mas longe do conhecimento da sociedade. Orwell nunca foi de tamanha realidade no Brasil. A tecnologia que era para ampliar as diversidades se tornou a face do totalitarismo e de seus novos agentes, os jornalistas padrão FBI.

Júlio Ottoboni é jornalista, pós-graduado em jornalismo científico

Enquanto a CIA espiona, a ABIN lê jornais

Captura de Tela 2013-07-09 às 09.58.58

 

Comentário do meu dileto advogado Fabiano Rabaneda no Facebook. Certeiro.

O PT não cansa. Agora até Berzoini deu para postar bobagens na internet

Captura de Tela 2013-07-09 às 09.24.09O alvo da ala golpista do PT em sua sanha censória já está definido há algum tempo: a imprensa. O partido dos mensaleiros tem uma aversão declarada pela ‘mídia’que divulga seus malfeitos e desmascara suas reiteradas tentativas de golpear as instituições fundadoras da nossa democracia.

O esforço para demonizar o jornalismo não é pequeno. Vai das investidas em prol do restabelecimento da censura à calúnia desabrida dos sites que o governo paga para atacar a imprensa nas redes sociais. E não há apenas ‘drones’ alugados entre a militância cada vez mais rara para fazer a artilharia golpista. Até figurões da legenda agora dão-se ao desplante de engrossar a infantaria que pretende eliminar a liberdade de expressão do Brasil.

Veja-se o que fez Ricardo Berzoini, presidente do PT ao tempo do escândalo do Mensalão, em seu perfil no Facebook. Sem ter nenhum argumento melhor a oferecer a seus leitores, não se fez de rogado ao disseminar  a bobagem que reproduzo acima. O recorte, cheio de ‘mentiras factuais’, tenta explicar a aversão de alguns jornalistas ao PT por vínculos de parentesco, como se relações familiares pudessem justificar a aludida campanha contra a pobre cidadela petista.

Meu nome aparece na última linha. E a explicação para as críticas políticas que tenho feito na blogosfera é a de que eu sou sobrinho de um político tucano. Está incorreta: como já disse inúmeras vezes, sou primo em primeiro grau, e não sobrinho do prefeito de Sorocaba, Antônio Carlos Pannunzio.

É verdade, ele é meu primo. E daí ? Um primo com quem mantenho uma relação distante — aquela dos batizados, velórios e das visitas eventuais. Nunca tivemos uma conversa sequer sobre sua atuação política. Jamais, em tempo algum, lhe pedi qualquer coisa que fosse — uma informação sequer par meus posts no blog, um favorzinho, nada. E isso ocorre não apenas por minha vontade — é pela dele também. Meu primo é um sujeito decente, muito diferente da canalha que cerca Berzoini.Não tem uma mácula em seu passado. Nunca, em tempo algum, alguém lhe imputou qualquer atitude desonesta como as que grassam nas hostes do partido que Berzoini presidiu. A rigor, é um daqueles parentes que, pela honestidade como que toca sua vida pública, enche a família de orgulho por ter entre suas virtudes algo que os petistas desconhecem como valor republicano: é um cara muito sério.

A antipatia do PT pelo jornalismo é gêmea do Mensalão. Até 2005, a despeito da aversão à crítica manifesta de Lula, não se falava em eliminar o jornalismo, ninguém cogitava impor a mordaça do ‘controle social da mídia’ aos meios de comunicação. Meses antes, o recém-eleito presidente Luís Inácio Lula da Silva, ao ver proclamado o resultado de sua primeira eleição presidencial, deixou o povo esperando na Paulista e foi comemorar ao lado de William Bonner e Fátima Bernardes na bancada do Jornal Nacional.

Mas veio o Mensalão. E com ele, as críticas à roubalheira que nivelaram as prática petistas às de legendas estigmatizadas como o PFL, o PDS e congêneres que o PT parecia combater porque… Roubavam o povo. De estilingue, o partido, sob a condução de Berzoini, passou à condição de vidraça.

Veio a CONFECOM. Dela saiu a base formal da proposta que se transformou em obsessão entre certos petistas (como Berzoini): controlar a mídia. Controlar o que é dito. Controlar a mente dos jornalistas. Cercear a liberdade de crítica. Banir as manchetes que desnudam a gatunagem. Criar elementos para impedir que o público tome conhecimento dos vícios de seus governantes.

Cinicamente, o partido não tem coragem de defender em público o que trama na alcova. Diz que a tal “ley de medios” é para resolver problemas de natureza estrutural, como a propriedade cruzada dos meios de comunicação que atuam com concessionários do Estado. Fazem isso ao mesmo tempo em que movem uma campanha contra uma revista, a Veja, que nem isso é — e apenas uma empresa privada, que não depende de qualquer tipo de delegação para chegar às bancas toda semana.

A proposta de trazer de volta a censura a conteúdos jornalísticos está muitíssimo bem descrita a partir da página 188 do documento que resultou da CONFECOM (ele pode ser consultado integralmente aqui).  Diz o trecho relativo às medidas aprovadas pela plenária 712:

PL 712

Está claro ? “Entre suas atribuições deve constar a regulação de de conteúdo”. Mas ainda não é tudo. O PT e seus associados nesse ataque contra a liberdade de imprensa querem muito mais. Veja aqui o trecho relativo às recomendações aprovadas pela plenária 375:

PL 375

Código de ética para impor um “mecanismo de controle público e social visando a garantir a qualidade da informação veiculada” quer dizer exatamente o que ? Quer dizer que os petistas que forniram esse modelo querem impor aos jornalistas um código  para controlar conteúdos, é isso que diz o texto.  O nome disso é censura. Tudo mais é balela.

Imagine como seria o tal código de ética petista para o jornalismo. “É proibido denunciar o roubo praticado por petistas, que deve ser visto como uma virtude e uma necessidade para o aprimoramento da democracia”. “É proibido manifestar qualquer crítica a qualquer petista, com ou sem mandato, independentemente do delito que venha a praticar”. E por aí iria.

Felizmente, até agora as instituições têm reagido com vigor aos ataques censórios de Berzoini e seus companheiros. E as ruas, no momento, tratam de rechaçar a empreitada. Sem espaço para defender a volta do autoritarismo, resta ao ex-presidente do PT apelar para golpes como a disseminação de informações de péssima qualidade como a que está registrada na ilustração que abre este post, cujo objetivo é relegar à sordidez de relações familiares fajutas a responsabilidade pela atitude crítica de jornalistas que não se dobram a chiliques autoritários, ameaças institucionais nem ao dinheiro das estatais e ministérios.

 

 

 

Dilma reitera a promessa de não mudar nada, conforme lhe pediram as ruas

DIlma Roussef em pronunciamento: As ruas são deles, mas 'A Praça É Nossa'

DIlma Roussef em pronunciamento: As ruas são deles, mas ‘A Praça É Nossa’

A Presidente Dilma Rousseff (foto) reiterou, em nota, seu desejo de nada mudar no governo, atendendo assim o desejo manifesto das multidões que, ao longo do último mês, foram às ruas de todo o País para aclamá-la.

Dilma negou enfaticamente que vá mexer no maior  ministério da história — o terceiro maior do mundo –, conforme lhe pediram os manifestantes. Ela defendeu os cinco pactos firmados com prefeitos e governadores que foram a Brasília para uma bronca coletiva. São os seguintes:

1) – Pacto com laranja

2) – Lá vem o pacto, pacto aqui, pacto acolá

3) – Pacto da meia-pactaca

4) – Pactaquada

5) – O pacto pactecta

A íntegra da nota pode ser lida no Blog do Planalto.

 

Fábula: Os espertos, os panacas e a eclosão dos babacas

Os espertos tangendo os panacas (Ilustração: O Flautista de Hamelein)

O Flautista de Hamelein conduzindo os ratos para o rio.

Era uma vez um reino de panacas com um governo muito esperto.

Os espertos, desde que o primeiro deles se instalou no lugar, pintavam e bordavam. Porque o povo era panaca.

Assim, os governantes primeiro distribuíram miçangas, depois espelhinhos, radinhos de pilha para os panacas ouvirem a Copa de 70. E aí vieram as bolsas.

Estatizou-se algo que os próprias espertos coloniais não suportavam mais ao tempo da proclamação de Independência, da República, do Estado Novo, da República Nova, depois da Nova República.

Estatizaram o coronelismo.

Foi quando apareceram uns sujeitos mais espertos ainda dizendo que iriam tirar o povo da condição de panacas.

Os espertos reinventaram a história do País. Prometeram redimir os miseráveis, mitigar a violência, educar os panacas, fornecer-lhes iogurte e caviar.

Os espertos ficaram bem populares.  E os panacas pareciam estar bem contentes com os espertos populares.

Um belo dia, passados dez anos e meio do advento dessa nova casta de espertos, ouviu-se um ruído de mar revolto. Uma pequena tormenta, anunciada por relâmpagos  e trovões que soavam como o espocar de bombas e tiros de escopetas que disparam balas de borracha.

Os panacas ficaram inquietos. Não gostaram de ver seus filhos apanhar no meio da rua como se fossem cachorros sem dono.

Resolveram sair de casa. Todos ao mesmo tempo. Veio o tsunami.

As ruas, praças e avenidas ficaram repletas de panacas. Eles gritavam hinos de estádio de futebol. Não sabiam fazer discursos e por isso não discursaram.

Nunca haviam frequentado convescotes sindicais, nunca tinham ido a uma reunião de partido.  Nem a uma assembleia de condomínio.

Eram panacas destreinados, mas determinados a ponto de entender que bombas de efeito (i)moral e balas de borracha machucam, mas não matam. Alguns foram tacar pedra na política.

O eco dos trovões que acompanharam o tsunami correu o mundo.

Os espertos, acuados pela gritaria, começaram a se coçar. Reduziram o preço do transporte, criaram novas leis, mostraram que não estavam aí para brincadeira.

A chefe dos espertos disse que estava ouvindo o rugido dos panacas enfurecidos. Mas eles disseram “chega de pensar que somos panacas”. E ela entendeu “agora nós queremos ser tratados como babacas”.

Serviu-lhes uma consulta popular que ninguém pediu e, na sobremesa, uma constituinte exclusiva.

Os panacas voltaram para casa. E os espertos, achando que agora eles  todos eram babacas, voltaram a usar jatões e jatinhos dos panacas para seus regabofes particulares.

O reino ficou dividido, pensaram.

Quando tudo ficou quieto e calmo, os espertos passaram a achar que metade dos súditos era panaca, metade era babaca.

Só quem não mudou foram os espertos, que continuaram sendo os mesmos de sempre.

Dilma, a surda, também ficou muda

Ela disse que estava “ouvindo as vozes das ruas”. O povo dizia “menos roubalheira, Dona Dilma”. Ela entendia “plebiscito e constituinte, Dona Dilma”.

Foi derrotada para si mesma em menos de 24 horas com a ideia estapafúrdia da “constituinte exclusiva” . A proposta era um mico oportunista implantado no debate pela ala golpista do PT, que tentou capitalizar o tsunami humano que varreu o País. E era, essencialmente, contra as nefastas prática petistas.

Agora caiu o plebiscito. A Presidente foi derrotada por seus próprios aliados.

A agenda proposta por ela se esgotou com a reação do Congresso ao clamor popular por mudanças.

Dilma ficou sem discurso, sem agenda, … sem voz!

Além de surda, Dilma agora está muda.

Enquanto isso…

O Congresso derrotou a PEC-37. Votou a proposta que transforma a corrupção em crime hediondo. Arquivou o monstrengo da ‘cura gay”. Está a um passo de acabar com o voto secreto.

O Supremo mandou um deputado ladrão para a cadeia.

O Haddad derrubou o aumento da tarifa. O Alckmin mandou cortar cargos, reduziu despesas e anunciou a venda de seu helicóptero.

E Dilma quieta, sem ter o que falar.

A história recente deixa claro que, para ser bem-sucedido, o governante não precisa saber ler nem escrever. Está provado por Lula e é insofismável. Basta saber desenhar o nome num decreto, portaria, projeto de lei  ou medida provisória.

Nem a surdez e a falta do que dizer  justificam a afasia.

 

 

 

 

Folha de S.Paulo: Jornalista Paulo Henrique Amorim é condenado por injúria

DE SÃO PAULO – O apresentador Paulo Henrique Amorim, da TV Record, foi condenado a um ano e oito meses de prisão por “injúria preconceituosa”, por ter chamado o jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo, de “negro de alma branca”. A pena foi substituída por pena restritiva de direito. A advogada de Amorim disse que vai recorrer.

Na terça-feira, a Justiça paulista suspendeu a censura ao Blog do Pannunzio, que estava fora do ar desde setembro de 2012, quando o então secretário estadual de Segurança Antônio Ferreira Pinto pediu retirada de texto crítico à atuação da polícia na gestão de Alckmin.

Beba na fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/117382-jornalista-paulo-henrique-amorim-e-condenado-por-injuria.shtml

A íntegra do acórdão que condenou PHA por injúria racial contra Heraldo Pereira

Acórdão PHA

Aqui está o acórdão da Terceira Turma Criminal do TJDFT que condenou Paulo Henrique Amorim a 1 ano e 8 meses de reclusão por injúria racial.
Ela reformou a decisão de um juiz de singular que havia absolvido PHA.
Representado pelo Ministério Público do Distrito Federal, Heraldo venceu por dois votos contra um.
Assinalei os trechos mais importantes do voto do relator, que saiu vencedor.
É uma peça de leitura obrigatória. Recomendo especialmente àqueles que acham que vão subjugar seus alvos com a injúria, a calúnia, as mentiras e a humilhação.
A minha leitura é a seguinte: se esse lixo racista é o projeto de ‘nova mídia’ dessa corrente política, eu estou definitivamente do outro lado da trincheira.

Paulo Henrique Amorim condenado por injúria racial

Agora é oficial: Paulo Henrique Amorim foi condenado por injúria racial. Foi ele quem disse que Heraldo Pereira, da Globo, é negro de alma branca. Foi ele quem disse que Heraldo não tem méritos além de ser negro e filho de uma família pobre. A pena: 1 ano e oito meses de reclusão.
Não se trata de sentença de juiz singular. É decisão colegiada.
Paulo Henrique Amorim, porta-voz da ala golpista do PT, é racista! Ponto final.
Daqui a pouco volto com mais detalhes.

Chupa, (Antônio Ferreira) Pinto! Acabou a censura ao blog!!!!!

Acabou a censura ao meu blog! Recebi agora há pouco um telefonema do meu advogado, Ruy Galvão Neto, informando que o processo aberto contra mim pelo ex-secretário da Segurança Antônio Ferreira Pinto foi julgado improcedente. A sentença, que eu ainda não conheço, é um libelo a favor da liberdade de expressão.
Ferreira Pinto é um homem truculento. Responsabilizei-o pelo caos na segurança paulista no governo Alckmin. Sob sua gestão, grupos de extermínio se formaram dentro da PM e passaram a atuar como justiceiros, a promover chacinas e a infundir o desespero à população do Estado de São Paulo.
Preciso reafirmar aqui que o chefe dessa filosofia agiu com delegação expressa do governador. Desta forma, a derrota também é dele, Geraldo Alckmin.
Quero agradecer aos meus dois advogados, Maurício Amato Filho e Ruy Neto. Eles também tiveram uma vitória muito importante: venceram Rui Celso Fragoso, um dos maiores nomes da advocacia brasileira. Ruy recém saiu da faculdade e acaba de conquistar sua carteira da OAB.
Chupa, (Antônio Ferreira) Pinto!!!!!
Chupa, Alckmin!!!!
Agora, falta apenas me livrar da perseguição judicial empreendida pelo mega-ficha-suja José Geraldo Riva, o maior corrupto brasileiro, que move contra mim quatro processos na justiça de Mato Grosso.
De imediato, anunciou que o Blog do Pannunzio vai voltar. E vai voltar robustecido, com outro nome e terá a participação de outros jornalistas. Estará brevemente pronto para a guerra contra a censura togada, os detratores da imprensa livre e os lambe-botas dos poderosos que usurpam a cidadania e a moralidade na política.
Aguardem.

O fim do Blog do Pannunzio

Este é o último post do Blog do Pannunzio. Escrevo depois de semanas de reflexão e com a alma arrasada — especialmente porque ele representa um vitória dos que se insurgem contra a liberdade de opinião e informação.

O Blog nasceu em 2009. Veiculou quase oito mil textos. Meu objetivo era compor um espaço de manifestação pessoal e de reflexão política. Jamais aceitei oferta de patrocínio e o mantive exclusivamente às expensas do meu salário de repórter por achar que compromissos comerciais poderiam conspurcar sua essência.

Ocorre que, em um País que ainda não se habituou à crítica e está eivado de ranços antidemocráticos, manter uma página eletrônica independente significa enfrentar dificuldades que vão muito além da possibilidade individual de superá-las.

Refiro-me às empreitadas judiciais que têm como objetivo calar jornalistas que não se submetem a grupos politicos, ou a grupos dei interesse que terminaram por transformar a blogosfera numa cruzada de mercenários virtuais.

Até o nascimento do Blog, enfrentei um único processo judicial decorrente das milhares de reportagens que produzi para a televisão e o rádio ao longo de mais de três décadas. E ganhei.

Do nascimento do blog para cá, passei a responder a uma enxurrada de processos movidos por pessoas que se sentiram atingidas pelas críticas aqui veiculadas. Alinho entre os algozes o deputado estadual matogrossense José Geraldo Riva, o maior ficha-suja do País; uma quadrilha paranaense de traficantes de trabalhadores que censurou o blog no fim de 2009; e o secretário de segurança de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, cuja orientação equivocada acabou por transformar a ROTA naquilo que ela era nos tempos bicudos de Paulo Maluf.

A gota d`água foi uma carta que recebi do escritório de advocacia que representa Ferreira Pinto num processo civil, que ainda não conheço, comunicando decisão liminar de uma juíza de primeiro grau que determinou a retirada do ar de um post cujo título é “A indolência de Alckmin e o caos na segurança pública”. O texto contém uma crítica dura e assertiva sobre os desvios da política adotada pelo atual secretário e pelo governador, mas de maneira alguma contém afirmações caluniosas, injuriosas ou difamatórias.

A despeito dessa convicção, o post já foi retirado do ar. Determinação judicial, no entendimento deste blogueiro, á para ser cumprida. Vou discuti-la em juízo assim que apresentar minha defesa e tenho a convicção de que as pretensões punitivas de Antônio Ferreira Pinto não vão prosperar.

Ocorre que o simples fato de ter que constituir um advogado e arcar com o ônus financeiro da defesa já representa um castigo severo para quem vive exclusivamente de fontes lícitas de financiamento, como é o meu caso. E é isso o que me leva à decisão de paralisar o Blog. A cada processo, somente para enfrentar a fase inicial, há custos que invariavelmente ultrapassam cinco ou dez mil reais com a contratação de advogados — e ainda assim quando os honorários são camaradas.

É por estas razões que esta página eletrônica vai entrar em letargia a partir de agora. O espaço vai continuar aqui, neste endereço eletrônico. O acervo produzido ao longo dos últimos quatro anos continuará à disposição dos internautas para consulta. E eventualmente, voltarei a dar meus pitacos quando entender que isso é necessário. Mas a produção sistemática de textos está encerrada.

Espero voltar a esta atividade quando perceber que o País está maduro a ponto de não confundir críticas políticas com delitos de opinião. Quando a manifestação do pensamento e a publicação de fatos não enseje entre os inimigos da liberdade de imprensa campanhas monstruosas como esta que pretende  ‘kirsnhnerizar’ o Brasil,  trazendo de volta o obscurantismo da censura prévia.

Por fim, digo apenas que essa pressão judicial calou o blog, mas não conseguiu dobrar a opinião do blogueiro. E que me sinto orgulhoso por ter conseguido cumprir o compromisso que me impus de respeitar a opinião alheia mesmo quando ela afronta a do editor. Aqui, nunca houve censura a comentários dos leitores que discordavam da minha maneira de ver o mundo. E esta é minha prova de apreço pela liberdade de expressão — inclusive quando ela me desfavorece.

A vocês que me acompanharam deixo meu muito obrigado. A gente vai continuar se encontrando em outra seara, a da televisão.

Muito obrigado. E até breve.

Mensalão na campanha é golpe, sim senhor!

É um golpe duro na biografia do ex-presidente Lula. É um golpe de misericórdia no projeto de poder do PT. É um golpe duro nos candidatos petistas que se aventuraram nesta eleições.

Para o País, com certeza é um golpe de sorte. Vai-se reescrevendo a história, reposicionando cada um dos protagonistas do esgoto moral em que a licenciosidade do governo petista transformou a República.

É golpe, sim. Um golpe certeiro em quem tentou golpear as instituições anulando a consciência do parlamento com o jabaculê desviado do Banco do Brasil.  Um contragolpe ?

Mas, digam o que disserem os golpistas — os verdadeiros, aqueles que atacam o Supremo, a Imprensa e a liberdade de expressão — nao é golpe de Estado.

Ao contrário. Com o encarceramento dos ladrões e dos safados que assaltaram — ainda que em nome de Deus, como os cruzados — golpeada está qualquer tentativa de golpe. Como aquele da BESTA, do partido da BESTA e do BESTEIROL que se tem deitado na mídia a soldo do Hades petista.

Definitivamente a democracia precisa de mais golpes assim.

Cadê o ‘efeito Lula’?

No Datafolha divulgado hoje há algumas informações que não estão explícitas, mas ainda assim chamam a atenção dos leitores mais atentos. A primeira delas diz respeito à situação eleitoral de Fernando Haddad. Apesar de o PT e o governo já terem colocado todas as suas fichas na mesa — leia-se Lula, Dilma e Marta Suplicy — , o escolhido de Lula para enfrentar a eleição paulistana não conseguiu, a esta altura, sequer ser alçado ao patamar histórico de votos do partido em São Paulo.

No pleito de 2008, Marta Suplicy obteve 33,06% dos votos válidos no primeiro turno. Quatro anos antes, em 2004, obteve 35,82%. Perdeu depois para José Serra.

Neste momento, a três semanas da eleição, o candidato petista Fernando Haddad se encontra praticamente estacionado em um patamar muito inferior, de 17%, que representa, grosso modo, apenas metade do potencial de votos destinados tradicionalmente à legenda.

Quatro anos atrás, no começo de setembro de 2008, Marta Suplicy era considerada imbatível. Os números do Datafolha revelam que a ex-prefeita tinha 40% das intenções de voto. Kassab e Alckmin disputavam a segunda vaga com uma diferença de apenas 4% entre ambos, mas ainda assim com menos de metade das intenções de voto atribuídas à cabeça-de-chapa do PT.

Oito anos atrás, na mesma altura do processo eleitoral, a diferença entre Marta, que tinha 33% das intenções de voto, e Serra, que liderava e terminou por vencer o pleito, era de apenas 4 pontos percentuais. Marta tinha os 33% historicamente reservados a seu partido. Um terço dos votos.

Este ano, Fernando Haddad patinou no patamar dos nanicos até se descolar deles com o início da campanha pelo rádio e televisão. Mas, pelo que mostram as três últimas sondagens, a curva das preferências já aponta para uma acomodação. Num ponto de inflexão que não é bom para o postulante do Partido dos Trabalhadores — o terceiro lugar.

O que se prevê de agora em diante é um disputa renhida entre tucanos e petistas pela chance de disputar o segundo turno com o azarão Celso Russomanno, que parece ter consolidado sua condição de favorito neste primeiro turno. E a despeito da situação de empate técnico, que torna o resultado virtualmente impossível de se prever, é de se notar que ainda há uma diferença de 3 pontos percentuais em favor de José Serra.

O esforço para dar viabilidade a Haddad é notável. A seu favor estão a máquina federal (com a engajamento de Dilma Rousseff) e o prestígio pessoal de Lula, o patrono do candidato. O uso da máquina fica claro na compensação oferecida a Marta Suplicy por seu engajamento na campanha. Preterida por Lula na escolha do candidato, a ex-prefeita teve que ser agraciada com um cargo no primeiro escalão para subir ao palanque de Haddad. Uma ajuda e tanto — que, não obstante, não se mostrou capaz ainda de vitaminar a chapa petista na medida que se esperava.

Mas é fato que o que se esperava nos meses que decorreram entre o lançamento da candidatura e o início da propaganda eletrônica não aconteceu. Nem o prestígio de Lula, nem o reforço de Marta, nem a forcinha de Dilma foram capazes de devolver ao Partido dos Trabalhadores os votos que historicamente lhe eram destinados.

O que mais intriga no comportamento do eleitor é a ausência de resposta ao esforço de Lula para dar viabilidade eleitoral ao mais importante candidato apresentado por seu partido às eleições deste ano.

O que a maioria dos analistas antevia era que Lula conseguisse não apenas reaver os votos tradicionais da legenda, mas incrementar o cacife do partido com a popularidade que faria dele o grande eleitor deste pleito. E isso, de fato, está longe de acontecer.

Resta, portanto, saber o que foi que aconteceu com a popularidade de Lula. Não há nenhuma dúvida de que ela é enorme. Assim como não restam dúvidas de que, como cabo eleitoral, Lula não tem funcionado como se supunha que funcionaria. A rigor, todo o esforço empreendido em favor de Haddad não agregou, pelo menos até agora, mais que 10 pontos percentuais ao postulanente do PT. E ainda faltam quase 20 pontos percentuais para que a legenda ascenda novamente ao patamar dos 33%.

É claro que ainda é cedo para cravar uma aposta no resultado do primeiro turno. Assim como é improvável que, haja o que houver na campanha, surja ainda um milagre capaz de alterar radicalmente o quadro. A partir de agora, com a consolidação das intenções de voto, o que se espera são pequenas oscilações, inclusive com a possibilidade de inversão dos candidatos que disputam o segundo e terceiro lugares na preferência do eleitorado.

A tese que vem sendo defendida por 10 entre 10 analistas é a de que não há transferência de prestígio — ou a tradução do prestígio em votos — a não ser entre candidaturas análogas. Por esse raciocínio, Lula poderia, sem dificuldade, eleger um poste Presidente da República. Foi o que aconteceu com Dilma Rousseff, a desconhecida auxiliar alçada por ele ao posto de primeira-mandatária brasileira dois anos atrás. Mas não tem como influenciar o eleitor paulistano, que termina por definir seu voto com base em uma cesta de propostas e um menu de candidatos vinculados exclusivamente à seara da comunidade.

Seria, desta forma, um santo milagreiro que só tem poder para promover grandes milagres. Dos pequenos, o eleitor mesmo prefere cuidar, sem a interferência nem o cabresto de quem quer que seja.

O que pouco gente se arrisca a dizer, com medo de errar o prognóstico que vai se desenhando, é que talvez os poderes atribuídos ao ex-presidente não passem de um exagero retórico que vem sendo construído pela reiteração de certos dogmas — especialmente o de que Lula pode tudo. Pelo que se viu até agora, não pode.

Talvez não possa por causa do desgaste sofrido pelo PT desde que a legenda foi associada à corrupção descarada e às piores práticas políticas, agora materializadas com as primeira  condenações de mensaleiros, e à perspectiva de prisão de gente como João Paulo Cunha, José Genoíno, José Dirceu e Delúbio Soares. É claro que o espetáculo propiciado pelo maior julgamento da história do País produz efeitos no eleitor. O que não se sabe, até agora, é qual o tamanho do estrago.

Caso Haddad seja derrotado neste primeiro turno, muitas serão as tentativas de explicar o fracasso. Alguns dirão que o PT está pagando o preço de ter sido colocado por seus próprios dirigentes entre as legendas que protegem criminosos e incentivam a gatunagem em seu próprio proveito. Mas isso não seria suficiente para explicar o malogro.

Outros irão dizer que a escolha de Haddad foi infeliz, que a vitória com alguém já testado como Marta Suplicy seria pule de dez. Mas aí o erro seria de Lula, e não convém atribuir erros a santos.

E sempre haverá quem diga que, quando o santo não produz o milagre, não é por falta de santidade — é por falta de fé do devoto.

Dilma e a TPM

A presidente Dilma Rousseff respondeu com uma nota de seis parágrafos a uma declaração do ex-presidente Fernando Henrique de que Lula legou uma herança ruim a ela. Não precisava gastar tanta tinta e papel com algo notório. Assim como FHC legou a Lula uma economia em crise, Lula deixou para Dilma tudo aquilo que seu antecessor lhe atribuiu.

Ou alguém verá nas sete demissões de ministros acusados de roubar dinheiro público — indicações, em sua maioria, que tiveram ao menos o beneplácito de Lula ou sua interferência direta — algo menor do que uma herança maldita ?

Por que, então, a presidente se daria ao trabalho de redigir um documento tão amargo e enfático para “desmentir” verdades óbvias ditas pelo ex-presidente tucano ?

Talvez três letrinhas sejam suficientes para explicar o gesto de amparo à biografia de Lula, que está sendo maltratada agora pelo STF: TPM.

Ops! Não se apresse em decifar o acrônimo, caro leitor. TPM, neste caso, significa Tensão Pós-Mensalão. Nenhuma alusão, portanto, a estados induzidos por variações estrogênicas.

A rigor, Dilma tem tanta razão quanto FHC. Ambos fizeram referências factuais corretas. Com apenas uma ou outra imprecisão. A mais gritante diz respeito à acusação da tentativa de “reescrever a história”. Aqui, não há como não anotar o equívoco. Quem passou oito anos tentando reescrever a história do Brasil foi Lula, que a cada discurso lançava mão do “nunca antes na história deste país…”, e não Fernando Henrique.

De resto, tudo perfeito, de ambos os lados. E a lição pode ser sintetizada numa paráfrase:

Em casa que tem Mensalão

E emenda da reeleição

Todos choram,

E todos têm razão.

Justiça obriga Paulo Henrique Amorim a se retratar novamente perante Heraldo Pereira

O blogueiro Paulo Henrique Amorim vai ter que se retratar novamente em face do jornalista Heraldo Pereira. A decisão acaba de ser tomada pelo juiz Alex Costa de Oliveira, do Distrito Federal, que acolheu os argumentos do repórter e apresentador da Rede Globo de que o acordo celebrado entre ambos em 15 de fevereiro passado não foi cumprido.

O processo se arrastava desde 2009, quando Paulo Henrique Amorim passou a atacar Heraldo Pereira como uma série de injúrias raciais — na mais grave delas, afirmou que o colega não tinha méritos para estar na bancada do Jornal Nacional além de ser negro e filho de família pobre. PHA, desde então, insiste em alcunhar o colega de ‘negro de alma branca’, expressão catalogada como racista pelo Manual do Politicamente Correto e reconhecida como injuriosa até pela justiça criminal.

No acordo proposto por PHA e aceito por Heraldo, o dublê de porta-voz da ala mensaleira do PT e da Igreja Uniuversal se comprometeu a publicar em sua própria página eletrônica , na Folha de São Paulo e no Correio Braziliense um texto pedindo desculpas a Heraldo. O texto chegou a ser publicado, mas o blogueiro introduziu uma série de comentários que zombavam dos termos do acordo e adulteravam o propósito da retratação. Entre esse comentários, PHA escreveu que retratação não é reconhcimento de culpa, e ameaçou processar todos os jornalistas que afirmassem que ele se utilizou do jargão racial para atingir HP.

De acordo com o juiz Alex Costa de Oliveira, a publicação da retratação pela Folha aconteceu somente depois de vencido o prazo estabelecido na sentença que homologou o acordo.

Quanto ao texto publicado no Correio Braziliense, na qual PHA tentou atribuir a Heraldo algo que ele mesmo declarou, o juiz entendeu que “a publicação  não atendeu aos termos do acordo, visto que acrescentou novas informações, com juízo de valor e nova tentativa de defesa, ao incluir a expressão “Logo, Heraldo Pereira de Carvalho concorda: a expressão “negro de alma branca” não foi usada com sentido de ofender, nem teve conotação racista”.

Também não foi cumprido o pagamento de R$ 30 mil de indenização, destinados por Heraldo Pereira ao Mosteiro de São Bentos de Brasília. PHA depositou apenas as duas primeiras parcelas e suspendeu os pagamentos. “Como se nota, eram seis parcelas de R$ 5.000,00 e o réu depositou apenas duas, nos dias 13.03.2012 e 13.04.2012. Houve o descumprimento [também] dessa cláusula” asseverou o magistrado.

Agora, PHA terá 20 dias para republicar o mesmo texto, sem comentário, em seu blog e nos dois jornais. Se não o fizer, estará sujeito à aplicação de uma multa de R$ 10 mil por dia.

Paulo Roque Khouri,  advogado que representa HP no processo, comemrou a decisão. Segundo ele, “O problema do Sr. Amorim era com a Justiça brasileira e foi ela própria quem deu resposta de modo firme: decisão judicial é para ser cumprida e ponto final. Como não cumpriu o acordo agora vai sentir no bolso o deboche à Justiça Brasileira.”

Os bons meninos

Eliane Cantanhêde

João Paulo Cunha nasceu em Caraguatatuba (SP), de uma família como milhões de outras neste país afora, e foi um menino como milhões de outros neste país afora. Mas embicou na vida pública como muito poucos.

Já em Osasco, para onde foi com a família ainda criança, tornou-se metalúrgico e participou ativamente da Pastoral da Juventude, da mobilização de operários, da fundação do PT. Brandia a ética e a igualdade. Bom menino, bom rapaz.

Tudo mudou quando Lula subiu a rampa do Planalto, o PT deixou de ser oposição e se atirou de corpo e alma aos prazeres e às chances do poder. Sem lastro político nacional, sem verniz intelectual, sem liderança parlamentar, João Paulo deu um salto maior que as pernas: assumiu a presidência da Câmara dos Deputados já no primeiro ano de Lula.

O início do fim. Trocou o passado de lutas e o futuro promissor por um vício: a embriaguez do poder, em que “os fins justificam os meios”. Quis ser tudo, virou nada. Ontem, o Wikipédia já dizia que João Paulo Cunha “foi” um político brasileiro.

Sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal, por contundentes 9 a 2, entra para a história como o fim de uma era. Vai-se a impunidade, vem a responsabilidade. A Câmara dos Deputados, o Banco do Brasil, a Petrobras, a Presidência da

República -as instituições, enfim- não têm donos, ou dono. São do Estado e servem à nação.

Isso vale para o Supremo, até mais do que para todas as demais. Lê-se que Lula está triste, acabrunhado, por sentir-se “traído”. Dos 11 ministros (incluindo Peluso), 8 foram colocados ali nos governos petistas e só 2 votaram pela absolvição de João Paulo -por extensão, do PT.

A corte suprema não vota mais com os poderosos, pelos poderosos. Julga com a lei, pela justiça. Inaugura, assim, um novo Brasil.

Bons meninos terão de se comportar sempre como bons cidadãos.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – Os bons meninos – 02/09/2012.

Reincidência

Dora Kramer

Foi preciso o Supremo Tribunal Federal pregar à testa de João Paulo Cunha o carimbo de corrupto para o PT se dar conta da inadequação de ter como candidato a prefeito um réu em processo criminal.

Foram necessários nove contundentes votos de condenação por corrupção passiva e peculato para que o deputado pensasse em desistir de buscar absolvição “de fato” junto ao eleitorado de Osasco.

Antes disso estava tudo normal. Três ministros gravaram manifestações de apoio para o horário eleitoral. Míriam Belchior, do Planejamento, lugar tenente da presidente da República, emprestou seu aval considerando “muito importante eleger João Paulo” para dar continuidade ao “modo petista de governar”.

Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, ligou o futuro da cidade à eleição do réu: “Com o governo Lula e agora com a presidente Dilma estamos transformando o Brasil. Com uma prefeitura aliada ao governo federal podemos fazer ainda mais. Por isso, em Osasco, vote em João Paulo Cunha”.

Aldo Rebelo, do Esporte, externou seu apoio ao “companheiro e amigo” com “muita honra e orgulho” pela trajetória de “serviços prestados aos interesses de Osasco e do Brasil como vereador, deputado estadual, deputado federal e presidente da Câmara”.

Pois foi preciso o Supremo demonstrar com todos os efes e erres que antes dos interesses nacionais e regionais João Paulo defendia a causa própria para que o PT passasse a considerá-lo um peso em cima do palanque.

Agora aparecem os engenheiros de obra pronta dizendo o quanto haviam alertado para a impropriedade da candidatura, atribuindo o gesto temerário à vontade de João Paulo que tinha a “máquina” na mão.

Ora, sobre vontades no PT dão notícias mais precisas as candidaturas de Dilma e Fernando Haddad. Quem tem “querer” ali é Lula, que, se alguma preocupação com as aparências tivesse, teria feito João Paulo se recolher.

Mas, não viu nada demais em seu partido concorrer com um réu munido de desculpas esfarrapadas e da certeza na impunidade. Diga-se em sua defesa, porém, que o ex-presidente não chegou a essa conclusão sozinho, baseado em coisa alguma.

A sustentar-lhe a impressão de que votos podem perfeitamente transitar numa esfera à parte do mérito, inclusive no tocante aos bons costumes, há o pouco caso do eleitorado quanto à ficha dos candidatos.

Lula mesmo foi reeleito no calor do escândalo do mensalão e do caso dos “aloprados”, pegos em flagrante de compra de dossiê contra seu principal adversário.

Severino Cavalcanti elegeu-se prefeito no interior de Pernambuco depois de sair da presidência da Câmara por corrupção (como sucessor de João Paulo), José Roberto Arruda recebeu mandatos de deputado e governador carregando pesadas acusações às costas e vários mensaleiros denunciados em 2005 voltaram à atividade pelo voto em 2006.

Beba na fonte: Reincidência – politica – versaoimpressa – Estadão.

No palanque, Lula ignora mensalão e ataca rivais

PAULO PEIXOTO

Cercando-se de cuidados com a voz, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ignorou o mensalão e provocou adversários em sua volta aos palanques eleitorais ontem, em Belo Horizonte.

Em seu primeiro comício após o tratamento contra o câncer de laringe, Lula não citou o julgamento sobre o maior escândalo de corrupção de sua gestão -que teve nesta semana a condenação do petista João Paulo Cunha.

O ex-presidente preferiu incitar a militância local contra o prefeito Marcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição, de quem o PT foi aliado até junho. Ele enfrenta o ex-ministro Patrus Ananias (PT).

“Deus colocou o dedo no lugar certo e disse o seguinte: [se] aqueles que o PT ajudou a chegar no poder não querem mais ficar com o PT, tudo bem. O PT não vai ficar chorando […] Que eles saibam: eles não estariam no governo se não fosse por nós.”

Por divergências políticas, o PT deixou a aliança e alega que Lacerda optou ter como aliado o senador Aécio Neves, do PSDB. A construção da aliança rachou o PT mineiro, quatro anos atrás.

Pelo PT, o articulador foi o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), vaiado ao discursar ontem no comício de Patrus. O petista está 16 pontos atrás de Lacerda, segundo o Datafolha.

A praça em BH recebeu cerca de 5.000 pessoas, disse a PM. Acompanhado por uma fonoaudióloga, Lula falou do câncer, disse que não podia falar muito para não ter acesso de tosse e que seu maior temor foi ficar sem voz. Ele falou por 13min29s. Tomou água uma vez durante a fala.

Lula quer ir a compromissos eleitoral em 17 cidades, entre elas Recife e Fortaleza, que, a exemplo de BH, PT e PSB romperam alianças.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Na volta aos palanques, Lula ignora mensalão e ataca rivais – 01/09/2012.

Russomanno já foi condenado com base no Código de Defesa do Consumidor

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

Com trajetória política e profissional ligada à defesa dos direitos do consumidor, Celso Russomanno (PRB) foi condenado a pagar R$ 400 a um advogado de Assis (SP), em 2008, por danos materiais após ele ter comprado um produto fabricado e anunciado pelo candidato a prefeito de São Paulo.

A propaganda do produto, o Airlock, ainda atribuiu a uma entidade que Russomano criou com o irmão Mozart, o Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor), testes para dar credibilidade ao equipamento.

É possível encontrar na internet propaganda que diz textualmente. “Através de testes feitos pelo Inadec [os kits do Airlock] trazem uma economia de até 40%”.

Na página do Inadec existe um link que leva à homepage da campanha de Russomano. Na época da ação, em 2007, o então deputado federal era garoto-propaganda do Airlock, fabricado por uma empresa do próprio candidato, a Sys Equipamentos de Tecnologia.

Russomanno, procurado pela Folha, atribui ao Airlock a capacidade de impedir que as empresas de saneamento cobrem, além da água, também pelo ar que passa na tubulação.

“Não pague ar por água! Defenda-se, é seu direito, consumidor. Eu testei o Airlock e ele funciona”, diz Russomano na homepage que anuncia o produto.

O Airlock é um equipamento que é instalado nos cavaletes da tubulação de água, perto do hidrômetro, e pode ser encontrado à venda pela internet.

O advogado autor da ação, Carlos Henrique Affonso Pinheiro, 36, decidiu comprar o equipamento e, depois, passou a acompanhar se havia alguma variação na conta de água de sua casa, entre abril e julho de 2007.

Nada mudou, segundo as contas que anexou ao pedido de indenização, ajuizado com base no Código de Defesa do Consumidor.

Com a alegação de ter sido vítima de propaganda enganosa, Pinheiro pediu indenização por danos materiais.

Na sentença da ação, escreve o juiz, Russomano “não logrou comprovar que o produto traga as características mencionadas”.

O advogado disse que decidiu entrar na Justiça não pelo dinheiro que receberia, já que gastaria tempo e recursos para entrar com o processo e não valeria a pena.

“Ele era o defensor do consumidor, então acreditei. Só depois é que descobri que também era o dono da fabricante, e o site não dizia isso. Se não fosse advogado, iria deixar para lá, porque dá trabalho, mas fiquei irritado.”

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – Candidato já foi condenado com base no Código de Defesa do Consumidor – 01/09/2012.

Folha de S.Paulo – Poder – ‘Calado’, João Paulo vai articular campanha – 01/09/2012

APU GOMES E DANIEL RONCAGLIA
DE SÃO PAULO

Após deixar a disputa pela Prefeitura de Osasco, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) afirmou que vai ficar calado neste momento.

“Há o momento de falar, e o momento de ficar calado. Agora é a hora de ficar calado”, disse o petista, primeiro político condenado pelo Supremo Tribunal Federal por crimes relacionados ao mensalão.

O momento de silêncio não deve impedir que João Paulo participe das articulações da campanha. Ele vem dizendo para aliados que está se sentido injustiçado.

Ontem o deputado se reuniu com o prefeito Emidio de Souza (PT), o novo candidato petista, Jorge Lapas, e a coordenação de campanha.

“João Paulo é um dos caras que conduzem o partido na cidade”, disse o presidente do Diretório Municipal do PT, vereador João Gois Neto.

Ainda não foi definida a presença do deputado em atos públicos, disse Gois.

FAXINA

Nos comitês e nos carros de campanha, adesivos e placas com fotos de João Paulo foram retirados ontem. O site da candidatura saiu do ar.

Carros de som pararam de circular pela cidade e panfletos foram recolhidos.

“Em um ou dois dias, vamos começar a colocar na rua o novo material”, afirmou o presidente do PT de Osasco.

Na primeira prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral no início de agosto, a campanha petista declarou gasto de R$ 530 mil.

O principal adversário do PT em Osasco, o deputado tucano Celso Giglio, gastou em igual período R$ 45 mil.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – ‘Calado’, João Paulo vai articular campanha – 01/09/2012.

STF está no caminho para condenar Dirceu, diz Gurge

Depois das primeiras punições aos réus do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que o STF (Supremo Tribunal Federal) “está no caminho certo” para condenar o núcleo político do esquema, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Gurgel também afirmou que as decisões tomadas até agora representam uma “guinada”, pois possibilitam a aceitação de “provas mais tênues” para condenar pessoas acusadas por crimes como corrupção e peculato.

“Independentemente do resultado, a decisão parcial é muito importante para toda a Justiça Penal, pois reconhece que não podemos buscar o mesmo tipo de provas obtidas em crimes comuns, como roubo, assassinato”, disse, após a posse do novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer.

O procurador foi questionado se as provas contra Dirceu não seriam mais tênues do que as que levaram à punição de João Paulo Cunha.

“Isso também está sendo discutido. Na medida em que sobe a hierarquia na organização criminosa, as provas vão ficando mais e mais tênues. O mandante não aparece. Não quero ficar fazendo previsões, mas acho que estamos num bom caminho.”

Questionado se ele se referia ao caminho para a condenação de José Dirceu, Gurgel respondeu: “Exatamente”.

O ex-ministro foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como o “chefe da quadrilha” do que foi considerado o “mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção” do país. Ele nega.

O julgamento do mensalão entra na semana que vem no segundo mês, com 17 sessões. Até agora, o STF julgou só a primeira parte da denúncia, relativa a desvios de recursos públicos do Banco do Brasil e da Câmara. O esquema de compra de apoio parlamentar no primeiro governo Lula não foi analisado, apesar de teses que poderão ser utilizadas futuramente já terem começado a ser discutidas.

Cinco réus já foram condenados por crimes como corrupção passiva e ativa, peculato e lavagem de dinheiro: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.

Ontem, Gurgel também falou sobre as primeiras dosimetrias (cálculos das penas), adiantadas por Cezar Peluso na semana passada. “Foi uma dosimetria comedida.

O Ministério Público acha que há espaço para a aplicação de penas mais graves.”

Além de Gurgel, a presidente Dilma Rousseff, ministros do governo e integrantes do STF também foram à posse de Fischer, mas evitaram falar sobre o julgamento.

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse apenas que conversou com o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, e negou que a emenda que alterou a lei sobre bônus de volume, que foi discutida no julgamento, tivesse o objetivo de favorecer os réus.

“Embora a emenda não seja de minha autoria, afirmei que ela era fruto de uma reivindicação no mercado publicitário.”

(FELIPE SELIGMAN, FLÁVIO FERREIRA E MÁRCIO FALCÃO)

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – STF está no caminho para condenar Dirceu, diz Gurgel – 01/09/2012.

Cenários paulistanos

Fernando Rodrigues

As dificuldades eleitorais de José Serra, candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, precipitaram algumas análises sobre o possível fracasso dos tucanos na capital paulista. Se a derrota acontecer, não terá sido a primeira vez.

Em 2008, o nome do PSDB na disputa era o de Geraldo Alckmin. Ele não foi para o segundo turno.

A derrota até humilhante de Alckmin em 2008 foi interpretada por alguns como o início do fim do ciclo do PSDB em terras paulistas. Dois anos depois, o mesmo Alckmin foi eleito governador de São Paulo, cargo em que está no momento.

Todas essas observações ajudam a contextualizar o resultado da eleição paulistana. Haverá efeitos sobre partidos e forças políticas. Mas é difícil decretar sentenças definitivas com qualquer um dos resultados mais prováveis à vista no momento.

Uma eventual derrota de José Serra será, de fato, devastadora apenas para o próprio candidato. Já o impacto sobre seu partido é relativo. Para começar, esse cenário de fracasso do PSDB será de um jeito se o vitorioso na eleição paulistana for Fernando Haddad (PT). Mas será uma história muitíssimo diferente no caso de o eleito atender pelo nome de Celso Russomanno (PRB).

A chegada de Haddad à Prefeitura de São Paulo representará uma vitória pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi ele quem determinou ao PT a escolha de Haddad. Nessa hipótese, ninguém duvida que a administração de Dilma Rousseff despejará mundos e fundos na capital paulista. Os petistas vão se preparar ao máximo para, em 2014, tentar ganhar algo jamais alcançado pela sigla, o Palácio dos Bandeirantes.

Mas, se o vitorioso acabar sendo o até agora outsider Celso Russomanno, a derrota não terá sido apenas de José Serra e do PSDB. O fracasso terá de ser compartilhado por Lula e pelos petistas -que, por todas essas considerações, sonham ainda em enfrentar o tucano no segundo turno.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – Cenários paulistanos – 01/09/2012.

Como a “nova mídia” noticia o julgamento do Mensalão

Comentário do leitor que assina como “Homem Primata”

Reação por site:

Brasil247: lamenta a “despersonalização” de Cunha e insinua que o julgamento foi politico.

Cidadania: considera que as decisões do STF ocorrem por pressão da mídia independente. Apela aos sindicatos e afins a ir as ruas.

ConversaAfiada: praticamente ignora os resultados do julgamento e quer saber “quando” será o julgamento do mensalão do PSDB. Sobre Cunha, nenhum post específico.

CartaCapital: trata do assunto com frieza. Mas de todos depois do desastre da condenação, é o unico de que de fato cobre o julgamento.

Em comum: obvio que o resultado desagrada a todos eles. Mas nenhum deles pode-se dizer que ainda apelou de forma desproposital após a saraivada de condenações (que ainda não se sabe se terminaram).

Também obvio que se fossem considerados inocentes, o pessoal do blogpro iria soltar rojões e conclamar que o golpe do PiG fracassou e que eles já sabiam (bem tipo Galvão Bueno).

Os resultados até o momento tem deixado a todos simplemente de boca aberta. O tamanho do revés que o PT está sofrendo no tribunal é sem precedentes. Em dias, o sorriso maroto dos advogados e declarações otimistas dos acusados se transformaram em apreenção e abatimento.

Ninguém apostaria neste cenário.

Chupa, PT!

O Partido dos Trabalhadores, em seu passado remoto, já encarnou a esperança de moralização da política. Quem não se lembra da CPI da Corrupção do governo FHC, das inúmeras denúncias contra governantes e partidos adversários, da atuação cidadã de gente como José Genoíno, dos vazamentos seletivos durante as CPIS ? Dava gosto ver aqueles jovens egressos do sindicalismo, dos movimentos sociais, atuando em Brasília.

Hoje, à luz do que jorra do STF, o que se percebe é um enorme logro. Da mesma natureza do que um certo Demóstenes Torres protagonizou recentemente. Mas em proporções gigantescas. O que o PT fez assim que assumiu o poder, que agora vai sendo assentado como sentença condenatória, foi criar um grupo com expertise em corromper, ser corrompido, tungar dinheiro de empresas públicas, aliciar malfeitores na iniciativa privada e subornar parlamentares. Uma máquina de desviar dinheiro público.

Metaforicamente, pode-se dizer sem compaixão que o PT é o Demóstenes Torres dos partidos.

Mas não foi só isso. O partido também tentou forjar uma nova cultura — aquela segundo a qual roubar do erário para alimentar seu voo político não é crime, é virtude.

No ambiente degenerado dessa nova cultura, parecia normal um presidente da Câmara Federal, terceiro na linha sucessória, receber propina para contratar fornecedores de serviços; mandar a mulher ao banco para botar a mão no bereré; apoderar-se do esforço coletivo traduzido em impostos para saciar a índole corrupta de congressistas safados; a privatização despudorada da atividade política em benefício dos aliados de ocasião amealhados no varejo da baixa política.

Foi o que se ouviu ao longo dos sete anos que transcorreram entre a denúncia e a sentença: o Mensalão não existiu, o Mensalão está por provar-se, o Mensalão é uma invenção da mídia golpista para derrubar Lula.

O produto dessa cultura está aí para quem quiser ver. Obras paradas, ameaçadas pelo que contêm de desvios. Escândalos recorrentes que paralisam a máquina. Gente doente sem médico e hospital. Estradas esburacadas que produzem meia centena de milhar de mortos a cada ano. Os tiriricas da vida, que desonram e desabonam a política. E eleitores venais, tanto quanto os políticos que elegem, que tentam se apropriar de um naco do butim em troca do voto consagrador.A reeleição de gente como o sentenciado João Paulo Cunha, que teve o desplante de aceitar a condição de candidato na iminência de ser condenado pela Corte Constitucional.

Vai levar duas gerações para que o estrago moral produzido por Lula e seus companheiros possa ser mitigado por práticas limpas. Ao desinformado que vota, o que acontece agora em Brasília só vai ser integralmente compreendido daqui a muito tempo — talvez por seu filho ou neto. E sempre haverá os asseclas dos ladrões que vão continuar bradando que tudo não passou de uma conspiração burguesa para criminalizar o primeiro governo realmente democrático da história deste país, uma miragem fruto da paranoia coletiva burguesa contra o projeto sacrossanto de apropriação do Brasil pelo crime organizado.

Tomem-se como exemplos as intervenções de um Cândido Vaccarezza e os coices da BESTA, os blogues pagos com dinheiro do contribuinte para disseminar a lassidão moral e ética do potentado de Lula.

Não se diga que o que está afirmado aqui é generalização. No corpo do processo, há centenas de testemunhas ilustres cuja função partidária era confundir os julgadores com argumentos que sabe-se falaciosos. Gente ilustre que assinou termo de depoimento jurando que José Genoíno não tratava das finanças do partido que presidia; que José Dirceu não mandava no PT depois de assumir a Casa Civil; e que não houve os tais ‘atos de ofício’, ou a prova inconteste do efeito da propina em atos com a assinatura dos gatunos.

O PT merece a sentença. Porque o saco de gatunos em que se transformou tentou legititimar o roubo, conspurcar a consciência do parlamento, fraudar a legitimidade da representação política. Não era apenas a atuação voluntariosa dos clandestinos da institucionalidade investidos de cargos no primeiro escalão da República. Era um esquema orgânico, hierarquizado, que abusou da máquina em nome de uma causa absolutamente reprovável, como agora se reconhece.

Por tudo isso, talvez não haja expressão mais adequada para comemorar as condenações do que a sugerida pelo leitor Pedro Paulo:

“Chupa, PT!”

Lula e o cigarrinho dos presidiários do Mensalão

Pela primeira vez na história do Brasil a cadeia é uma perspectiva concreta para ladrões de dinheiro público travestidos de luminares da República. Condenado por todos os crimes que lhe são imputados, o deputado João Paulo Cunha, que mandou a mulher receber em seu nome propina do Valerioduto, purgará 9 anos de prisão. E os outros réus deve seguir no mesmo caminho.

Fico pensando no desconforto moral de Lula, que segundo Roberto Jefferson foi o verdadeiro artífice do esquema de compra de votos, vendo o staff de seu primeiro governo na iminência de ser encarcerado. Como se sentirá o ex-presidente diante da desdita merecida por seus estafetas tarefeiros? Providenciará maços de cigarro para os ex-assessores presos ao final do julgamento ?

O Código Penal limita a possibilidade dos juízes de atenuar o sofrimento dos apenados. Condenados a até 4 anos de reclusão, os réus do Mensalão poderiam ter suas penas convertidas em prestação de serviço à comunidade. Foi o caso de Silvinho Land Rover que, a julgar pelo aconteceu até agora, fez o melhor negócio possível ao negociar com a justiça para se ver livre de ser condenado.

Se a soma das penas for menor do que oito anos de reclusão, o réu pode ter o privilégio de cumpri-la em regime semi-aberto. Ou seja: pode trabalhar durante o dia, mas deve retornar ao presídio para dormir.

Acima disso, o apenado fica trancafiado numa penitenciária até que um sexto da pena tenha sido cumprido para só então conquistar o direito à progressão. No caso de João Paulo Cunha, a se confirmarem as expectativas para o dia de hoje, o período de encarceramento pode chegar a um ano e quatro meses.

Pelo andar da carruagem, o futuro que se avizinha para os integrantes do chamado núcleo político — José Dirceu, José Genoíno especialmente — dev ser ainda mais drástico.

O que fará Lula enquanto os executores de sua cabala estiverem recolhidos ao xilindró ?

Levar cigarros, ir ver os amigos nos dias de visita, não parecem ser as tarefas mais nobres que se reserva a um ex-presidente.

Mas, no caso de Lula, pouco restará para fazer quando a Espada de Dâmocles do STF desabar sobre a cabeça dos mensaleiros que cederam a liberdade, a carreira e alguns anos de vida à montagem do esquema pornográfico que tinha a função de amealhar votos para que o todo-poderoso pudesse mais facilmente governar.

 

 

Lula discute mensalão com Dirceu

Um dos principais réus do mensalão, o ex-ministro José Dirceu tem se reunido semanalmente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os encontros ocorrem na casa do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, ou no instituto Lula, em São Paulo. Em pauta, o julgamento do escândalo no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual Dirceu é acusado de formação de quadrilha e corrupção. Lula e seu ex-ministro também discutem a situação eleitoral deste ano, principalmente nas cidades escolhidas como prioritárias pelo PT: São Paulo, Recife e Belo Horizonte.
Desde o início do julgamento, Dirceu tem passado a maior parte do tempo em sua casa em Vinhedo, no interior do estado, mas retorna semanalmente à capital. Embora se mantenha recolhido, tem conversado e se encontrado com gente famosa. No restrito círculo íntimo de Dirceu, o ex-presidente da Vale Roger Agnelli, o escritor Fernando Morais e o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terrra (MST) João Pedro Stédile.
— Quando o visitei, há umas três semanas, ele estava esticado em uma poltrona assistindo ao filme do Tintin. Não é exatamente a imagem de quem esteja preocupado — contou Fernando Morais.
Dirceu também conversa por telefone com o cineasta Luiz Carlos Barreto e com o escritor Paulo Coelho. Seu amigo “desde antes do mensalão”, Barreto passou dois dias na casa de Dirceu, há pouco mais de uma semana e não identificou sinais de abatimento.
— Eu o achei muito bem. Está preocupado como qualquer pessoa estaria em seu lugar. Eu só faço uma pergunta: se valeu a pena ter participado das lutas que participou. Ele não mostra nenhum arrependimento desse passado e tem tanta certeza dos atos que não cometeu que sequer renunciou ao mandato na Câmara — defende Barreto.

Beba na fonte: Lula discute com Dirceu desdobramentos do mensalão – Jornal O Globo.

João Paulo pode ter pena de ao menos 9 anos

Se o plenário do Supremo Tribunal Federal confirmar a sentença de condenação proposta pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ele pode receber pena de pelo menos nove anos de prisão. João Paulo é acusado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e duas vezes peculato. A conta da pena foi feita por um dos ministros que já votaram no processo, para mostrar o rigor das decisões do plenário desde o início do julgamento.
Até o momento, quatro dos seis ministros que votaram, decidiram pela condenação do deputado por todos os crimes. Os demais ministros devem votar sobre o caso entre esta quarta-feira e quinta-feira. João Paulo é acusado de receber R$ 50 mil para facilitar a vitória da SMP&B, agência de Marcos Valério, numa licitação realizada pela Câmara entre 2003 e 2004, quando era o presidente da Casa.
— Se for condenado, o ex-presidente da Câmara teria que cumprir pena em regime fechado. E passou daqui não tem mais recursos. Daí a responsabilidade das decisões do tribunal — disse o ministro.
O cálculo sobre o tamanho da pena foi feito com base na soma das penas mínimas de cada crime atribuído a ele pela Procuradoria Geral da República. A pena mínima para lavagem de dinheiro é de três anos; para corrupção passiva, dois anos; e para peculato, duas vezes dois anos. A condenação do deputado depende do voto de dois dos cinco ministros que ainda não votaram.
Caso pode ir à CCJ da Câmara
Se condenado pelo Supremo, João Paulo terá o caso levado diretamente para a Comissão da Constituição e Justiça da Câmara. Um artigo da Constituição remete para o Congresso a decisão, por maioria absoluta, de cassar ou manter o mandato de um deputado ou senador que sofre uma condenação em sentença transitada em julgado. E outro artigo, do regimento interno da Câmara, atribui essa responsabilidade à CCJ, que designa relator, confere prazo de cinco sessões para o deputado se defender, investiga e julga.
O resultado da comissão, qualquer que seja, segue depois para ordem do dia e será votado pelos 513 deputados. Em março de 2006, o Conselho de Ética julgou que João Paulo quebrou o decoro parlamentar por seu envolvimento no mensalão. O placar foi 9 a 5. Depois, o petista foi absolvido no plenário por apenas um voto: 256 deputados votaram a favor do parecer do conselho, pela cassação. O quorum exigido nesses casos é de 257 votos.

Beba na fonte: Se condenado, João Paulo pode ter pena de ao menos 9 anos – Jornal O Globo.

Líder do PMDB faz lobby por sócio que disputa contrato público de R$ 7 bi

FÁBIO FABRINI

Líder do PMDB na Câmara e pré-candidato à Presidência da Casa, o deputado Henrique Eduardo Alves faz lobby no Tribunal de Contas da União para que um de seus sócios obtenha o contrato de concessão da BR-101, entre o Espírito Santo e a Bahia. O negócio envolve cerca de R$ 7 bilhões.

O parlamentar do Rio Grande do Norte tem acompanhado representantes do Consórcio Rodovia Capixaba em reuniões para apresentar argumentos em favor do grupo de empresas aos ministros da corte, que decidem hoje sobre processo que pode beneficiá-las na disputa pelo contrato.

“Fiz um favor pessoal a um empresário meu amigo”, disse ao Estado o deputado peemedebista.

A concessão da BR-101 é a primeira do governo Dilma Rousseff e está parada no TCU e na Justiça por questionamentos da Rodovia Capixaba, segunda colocada no leilão do trecho, à classificação, em primeiro, do consórcio Rodovia da Vitória. Após sucessivos adiamentos, o tribunal marcou para hoje julgamento de recurso do Ministério Público junto ao TCU para impedir a contratação do grupo vencedor por supostas falhas na proposta.

Sócios. Na última semana, Alves percorreu gabinetes do TCU, na companhia de um advogado e de uma diretora da empresa Caraíva Participações, conversando com ministros e distribuindo documentos com a defesa da Rodovia Capixaba. A Caraíva é sócia do deputado na TV Cabugi, do Rio Grande do Norte, e tem participação na Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação, uma das seis empresas integrantes do consórcio derrotado.

O processo estava na pauta do TCU, órgão auxiliar do Legislativo, na quarta-feira da semana passada. Na véspera, Alves cumpriu roteiro em gabinetes de ministros, entre eles os de Walton Alencar e Aroldo Cedraz. Em sessão do tribunal, no dia seguinte, o ministro Raimundo Carreiro, relator do caso, retirou o processo de votação, alegando não ter tido tempo de estudá-lo – cabe ao relator, antes de marcar o julgamento, preparar um voto, tendo como base relatório da área técnica.

Beba na fonte: Líder do PMDB faz lobby por sócio que disputa contrato público de R$ 7 bilhões – politica – versaoimpressa – Estadão.

STF retoma julgamento e Peluso deve votar pela última vez

A sessão de julgamento do mensalão desta quarta-feira, 29, pode definir o futuro do deputado e candidato a prefeito de Osasco João Paulo Cunha (PT-SP) e deve marcar a última participação do ministro Cezar Peluso no caso. Por ter que se aposentar compulsoriamente na próxima segunda-feira, 3 de setembro, quando completa 70 anos, Peluso só deve ter tempo de votar sobre os cinco réus julgados até o momento. A sessão começa às 14h e será transmitida ao vivo pela TV Estadão.
É pouco provável que o ministro antecipe todo o seu voto, já que a prática iria de encontro ao rito adotado e a exceção poderia gerar reações contrárias na Corte. “Amanhã  [quarta] vocês verão”, disse, brincando, ao ser questionado sobre como seria seu voto. Se o regimento for mantido, Peluso lerá o voto apenas dos réus do núcleo publicitário, como Marcos Valérios e o deputado João Paulo Cunha, deixando de se posicionar sobre os crimes dos demais.
Depois de Peluso, votam Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Ayres Britto. A expectativa é de que nesta quarta seja definida a situação de João Paulo Cunha. O deputado está a dois votos da condenação e poderá já aguardar o cálculo de sua pena. Por ora, a pena mínima dos três crimes de que João Paulo é acusado e está mais próximo de ser condenado soma 7 anos de prisão – dois anos por peculato, dois por corrupção passiva e três por lavagem de dinheiro. Porém, se o tribunal aceitar a acusação contra João Paulo pelo segundo peculato – nesse item, o placar está empatado em três votos a três -, o ex-presidente da Câmara poderá ser condenado a pelo menos 9 anos de reclusão e terá, obrigatoriamente, de cumprir a pena em regime fechado.
Como é réu primário, João Paulo deve ser punido com as penas mínimas previstas no Código Penal para os crimes de peculato (apropriação de bem em razão do cargo, em cada uma das duas acusações), corrupção passiva (recebimento de vantagem indevida) e lavagem de dinheiro (ocultação da origem de recursos). Acredita-se de que Ayres Britto e Gilmar Mendes votem a favor da condenação.

Beba na fonte: Mensalão: STF retoma julgamento e Peluso deve votar pela última vez – Radar político – Estadao.com.br.

Dever de coerência

Dora Kramer

Barroco na forma, o ministro Luiz Fux foi de clássica simplicidade no conteúdo de seu voto notadamente ao abordar a questão do ônus da prova.

Em resumo e com outras palavras, considerou que o peso pró-réu do princípio da presunção da inocência é inquestionável, porém, não absoluto. Implica a existência de um grau razoável de coerência nos argumentos expostos pela defesa.

Ou seja, não basta a defesa apresentar uma história qualquer, é preciso que seja bem contada.

“Toda vez que as dúvidas sobre as alegações da defesa e das provas favoráveis à versão dos acusados não forem razoáveis, não forem críveis diante das demais provas, pode haver condenação”, disse e arrematou: “A presunção da não culpabilidade não transforma o critério de dúvida razoável em certeza absoluta”.

É um ponto essencial na divergência entre os ministros que enquadraram o deputado João Paulo Cunha no crime de corrupção passiva e os que não viram nada demais no fato de a mulher dele ter recebido R$ 50 mil em espécie no Banco Rural por ordem de pagamento feita pela agência de Marcos Valério.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli aceitaram passivamente a versão de que o dinheiro se destinava ao pagamento de pesquisas eleitorais realizadas dois anos antes e que o envio da mulher como portadora indicava boa-fé.

Já o relator e os ministros Rosa Weber, Luiz Fux e Carmen Lúcia levaram em consideração a coerência do relato em relação ao contexto: a alegação inicial de que a mulher de João Paulo havia ido à agência do Rural para pagar uma conta de TV a cabo, a mudança de versão só depois de descobertos documentos obtidos mediante operações de apreensão e o suspeito “passeio” do dinheiro pelo valerioduto.

Todos os seis ministros que votaram até agora demonstraram intolerância com a ausência de pé e a privação de cabeça na fantástica história do envelope que Henrique Pizzolato recebeu com R$ 326 mil alegando desconhecer o que continha, de quem vinha e qual serventia teria.

Nesse episódio, todos aplicaram o raciocínio desenvolvido por Luiz Fux sobre a necessária verossimilhança de versões contra as quais “a simples negativa genérica não é capaz de desconstruir o itinerário lógico que leva à condenação”.

Caso a maioria adote esse caminho, o cenário não se avizinha risonho para José Dirceu.

Além de tentar convencer o Supremo Tribunal Federal de que sua ex-mulher encontrou emprego, empréstimos e um comprador para seu apartamento por intermédio do esquema de Marcos Valério por mera coincidência, ainda precisará que os juízes considerem verossímil a hipótese de ter saído da presidência do PT para a Casa Civil para nunca mais tomar conhecimento do que se passava no partido.

Beba na fonte: Dever de coerência – politica – versaoimpressa – Estadão.

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