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Constrangido por Paulo Henrique Amorim, Ayres Britto recusa convite para abrir encontro da BESTA

Miro, PHA, e Klouri com Ayres Britto: jornalista precisa de advogado para ir ao STF?

Na noite da última terça-feira, o STF foi palco de uma cena de constrangimento como há muito não se via. O protagnosita — vítima — dessa cena foi o festejado ministro Carlos Ayres Britto, que abriu uma brecha em sua tumultuada agenda para receber uma entidade que supostamente atuaria em defesa da liberdade de imprensa. A tal entidade solicitara o encontro para entregar-lhe pessoalmente um “honroso” convite para participar da abertura de um evento que acontecerá em Salvador, no dia 25 de Maio. É o terceiro encontro dos autoproclamados “blogueiros progressistas”.

A solicitação foi encaminhada por um nome conhecido entre os jornalistas brasileiros: Paulo Henrique Amorim.  Consultada, a assessoria de imprensa do STF aquiesceu. A defesa da liberdade de expressão e de imprensa tem sido a pedra angular a orientar as posições de Ayres Britto no curso de processos históricos. Portanto, pelo menos em tese, não haveria nenhum inconveniente em ceder 30 minutos do tempo do magistrado ao presidente da tal entidade.

As surpresas começaram quando, às sete e meia da noite, a porta do gabinete se abriu para a entrada dos solicitantes da audiência. Além de  Miro Borges, presidente do Instituto Barão de Itararé (o braço institucional da BESTA [Blogosfera Estatal]), estavam com ele o próprio Paulo Henrique Amorim e seu advogado, Marcos Cesar Klouri. O encontro foi registrado por um fotógrafo. A foto, que reproduzo acima, foi estampada na capa do Conversa Afiada, o blog de PHA.

A primeira pergunta que ocorreu a alguém que testemunhou a cena: por que um jornalista, ao se encontrar com um ministro do STF, se faria acompanhar por um advogado ?

Não é difícil saber a resposta. Ela pode ser encontrada no post escrito por Paulo Henrique Amorim sobre a reunião (no pé desta página. Se quiser ampliar, clique sobre a imagem). “No encontro , (…) Miro foi acompanhado deste ansioso blogueiro e seu advogado para causas cíveis – são umas 40 – Cesar Marcos Klouri”. Ou seja: PHA levou seu advogado para fazer lobby junto a Ayres Britto, antecipando teses que serão discutidas durante o julgamento de questões envolvendo seu notório cliente.

Recorro uma vez mais ao texto do Conversa Afiada para demonstrar como isso aconteceu. “Sobre a crescente judicialização da censura à liberdade de expressão, Britto acredita que o próprio STF já se pronunciou em diferentes decisões – inclusive dele, Britto – de forma a assegurar a liberdade”. E quem apresentou o problema da “judicialização” (eufemismo para introduzir a discussão das “mais de 40 ações” contra o blogueiro) ao ministro ?

Ao post:

“Klouri lembrou que, em recente vitória do ansioso blogueiro na Justiça do Rio contra Daniel Dantas, corajosa decisão da Juiza se baseou em muitos pontos em decisões de Britto. O Judiciário progressivamente entenderá inclusive a linguagem irreverente – à la Itararé – e crítica da Internet, observou Klouri: que precisa ser diferente da linguagem da mídia tradicional, inclusive por seu caráter interativo”. O ministro desconversou: “É uma questão de tempo”, disse ele, que não estava disposto a debater a tese do advogado de defesa de um réu contumaz.

É possível que Ayres Britto tenha ficado confuso com o paradoxo dos argumentos que seus visitantes foram defender. Por um lado, o convite tinha como objetivo conseguir que o ministro levasse sua credibilidade para abrilhantar o evento da BESTA em Salvador. O foco do evento, no entanto, estava centrado na “luta pelo Marco Regulatório da Comunicação e a crescente censura a blogueiros pela Justiça”.

Traduzindo: ao mesmo tempo em que pugna pela nova censura para a imprensa convencional, rotulada agora como “Ley de Medios”, PHA pretende obter da Justiça o reconhecimento de que a internet pode ser utilizada como um octágono de vale-tudo, selva sem normas em que até injúrias raciais, como as de que ele lançou mão para ofender o colega Heraldo Pereira, da Globo, poderiam ficar imunes a qualquer sanção.

Não é demais lembrar que o “ansioso” blogueiro, quando acuado por seus contendores, ameaça processar em série quem o critica, “judicializando” as contendas sempre que está em desvantagem — como estava quando foi obrigado a se retratar diante de Heraldo Pereira e a indenizá-lo com R$ 30 mil por tê-lo qualificado como “negro de alma branca”. O próprio editor deste Blog está na relação de 15 veículos, blogues e jornalista que ele anunciou que irá processar. Assim, PHA reivindica para si algo que quer suprimir dos outros: o direito à crítica.

Voltemos à reunião com Ayres Britto.

Lá pelas tantas, o ministro tentou explicar cordialmente por que não iria ao encontro da BESTA. “Ayres Britto informou que aceitará o convite, desde que não haja um impedimento técnico: assunto correlato estar em julgamento no Supremo”, diz o post do Conversa. Ou seja:  recusou o convite.

O “assunto correlato em julgamento no Supremo” atende pelo número AI 770191 (clique para consultar) no protocolo do STF. Trata-se de um Agravo de Instrumento em processo de indenização por danos morais movido por PHA contra Diogo Mainardi e a Editora Abril.

Paulo Henrique e Miro fingiram que não entenderam a recusa. Pediram ao ministro pelo menos para  “enviar mensagem que possa ser lida como abertura oficial do evento” que discutiria a nova censura proposta dentro do cavalo-de Tróia da “Ley de Medios”, a despeito de o juiz da corte suprema ter afirmado que “não vê necessidade de qualquer lei que regule a liberdade na Comunicação, porque a Constituição regula tudo”.

E foram além. Diante da resistência de Ayres Britto,  “Miro informou que o Encontro reproduzirá o que fez no I Encontro Nacional de Blogueiros Sujos, em São Paulo, dois anos atrás: colocar um banner acima da mesa de abertura, com uma frase do Ministro”.

Ayres Britto reagiu sugerindo duas frases, ambas filosoficamente contrárias ao tal controle social da mídia que a BESTA pretender ver implantado no País: “’A liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade’;  e  ‘os excessos da liberdade se corrigem com mais liberdade “, assinaladas no post de PHA .

Para o fim a que se propunha, o resultado da reunião foi catastrófico. Ayres Britto decidiu que não vai ao encontro da BESTA. Desta forma, os blogueiros “sujos”, como eles se autodefinem, vão ter que encontrar outro patrono para abrilhantar sua festa. Não vai ser fácil, a julgar pelo que promete o próprio Paulo Henrique Amorim em seu blog para a abertura do evento: “um ato solene na Praça Castro Alves, em que este  ansioso blogueiro, com voz de locutor de baile de debutante, lerá trechos do poema ‘O livro e a América'”.

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