Especialistas relatam riscos à liberdade de expressão

Bandeira do PT, o controle social da mídia foi criticado ontem por especialistas e políticos no primeiro dia do Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, organizado pelo ICSS (Instituto Internacional de Ciências Sociais).

“No Brasil, o [ex-presidente] Lula tentou fazer um controle da comunicação social com diversos nomes eufêmicos. Na verdade é controle na dura, está no programa do PT”, afirmou Nelson Nery Jr., advogado e professor da Unesp e da PUC.

Para Gustavo Binenbojn, professor de direito da Uerj, o discurso de controle social da mídia é “ambíguo e populista”. “Ninguém pode imaginar que o Estado seja essa agência capaz de julgar o que merece ou não ser dito.”

Os discursos foram similares ao do governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), na abertura do evento. “As ameaças à liberdade de expressão persistem. Atualmente se sucedem sob disfarce de nomes pomposos”, disse.

Tanto Binenbojn quanto Daniel Sarmento – procurador da República no Rio, que também falou no evento- defenderam, no entanto, que liberdade de expressão não significa ausência de regulação.

“Eu veria com reserva uma macrorregulação. Mas há casos em que a atuação do Estado é necessária para que a liberdade de expressão exista”, afirmou Sarmento.

O seminário segue com mais dois debates hoje. O encerramento terá o presidente do STF, ministro Ayres Britto.

via Folha de S.Paulo – Poder – Especialistas relatam riscos à liberdade de expressão – 04/05/2012.