MP investiga pagamento milionário a juízes de SP

FLÁVIO FERREIRA

O Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação para apurar os pagamentos feitos a magistrados e servidores do Judiciário paulista que supostamente “furaram a fila” de quitações de passivos trabalhistas do Tribunal de Justiça estadual.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, chefe do Ministério Público estadual, afirmou que as situações sob apuração são “graves” e podem levar à abertura de ações de improbidade administrativa contra os envolvidos.

Como revelado pela Folha em dezembro, o primeiro órgão a investigar os supostos pagamentos privilegiados do Tribunal de Justiça foi a Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A corregedoria realizou uma inspeção nas dependências do tribunal entre 5 e 14 de dezembro e agora analisa a documentação e os dados obtidos à época na corte.

No início de janeiro, logo após assumir a presidência do TJ, o desembargador Ivan Sartori determinou a abertura de investigações sobre os pagamentos suspeitos.

O procedimento do tribunal levou à identificação de cinco casos considerados mais graves pela direção da corte, nos quais cinco desembargadores receberam entre R$ 400 mil e R$ 1,5 milhão no período de 2006 a 2010.

A investigação apontou também que magistrados beneficiaram assessores e funcionários ligados a eles com pagamentos “fora da fila” entre R$ 100 mil e R$ 250 mil.

Outros 211 casos de pagamentos de passivos fora da ordem padrão do TJ passaram a ser objeto de apuração.

Nos cinco casos considerados mais graves, o Órgão Especial do TJ decidiu abrir sindicâncias e suspendeu os pagamentos de verbas atrasadas aos magistrados.

via Folha de S.Paulo – Poder – Pagamento milionário a juízes é alvo de investigação – 05/05/2012.