Estados cortam gasto e repasses com fim da ‘guerra dos portos’

Derrotados em votação no Senado, Santa Catarina e Espírito Santo anunciaram cortes em seus Orçamentos e em repasses para municípios, antevendo perdas de receita.

Os dois Estados e Goiás terão que eliminar, em 2013, incentivos fiscais dados a empresas que importam produtos por seus territórios, a chamada “guerra dos portos”.

Industriais se queixavam que, com os benefícios, os importados pagavam menos imposto do que os produtos feitos no Brasil.

O governo federal pressionou e senadores votaram pelo fim dos incentivos. Santa Catarina e Espírito Santo temem perdas de até R$ 1 bilhão por ano cada um.

Com isso, o governador catarinense, Raimundo Colombo (PSD), disse que vai enxugar R$ 100 milhões do Orçamento de 2013.

Estão na lista de corte despesas com terceirizados, aluguel de veículos e programas de computador. Além disso, informou que fará pente fino em licitações que ultrapassem R$ 1 milhão e em aditivos de obras públicas.

“A resolução impacta nossos orçamentos. A capacidade de investimento já é pequena e temos pouca margem para operar”, diz Colombo.

O governador deve se encontrar hoje com empresários para analisar possíveis benefícios às empresas que eram incentivadas e evitar uma debandada. Os demais Estados devem agir da mesma forma.

“O problema não é só perder dinheiro, o problema é perder empregos”, resume o secretário de Fazenda de Goiás, Simão Cirineu.

via Folha de S.Paulo – Poder – Estados cortam gasto e repasses com fim da ‘guerra dos portos’ – 07/05/2012.