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Ministros do STF defendem procurador

FELIPE SELIGMAN E LUCAS FERRAZ

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse ontem acreditar que os ataques de parlamentares da bancada governista ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, estão ligados com o julgamento do mensalão.

Ele endossou as declarações feitas por Gurgel anteontem e afirmou que as críticas vêm de pessoas que querem “tirar proveito” e “inibir ações dos órgãos que estão funcionando normalmente”.

Questionado se os ataques estariam ligados ao mensalão, Mendes disse: “Eu tenho a impressão que sim. Há uma expectativa em torno disso e pescadores de águas turvas, pessoas que estão interessadas em misturar excitações, [querem] tirar proveito, inibir ações dos órgãos que estão funcionando normalmente.”

Gurgel é criticado por petistas por não ter aberto investigação contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) em 2009, quando recebeu as conversas telefônicas entre Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Anteontem, o procurador afirmou que a decisão de não encaminhar nada ao STF naquele momento foi acertada.

Mendes chegou a ser citado em uma conversa entre Demóstenes e Cachoeira, que comemoravam uma decisão do ministro sobre um caso que envolvia a Celg, distribuidora de energia de Goiás.

O ministro disse que sua decisão apenas reconhecia a competência do Supremo para julgar o caso e que nunca tratou disso com o senador.

Ontem, Mendes foi questionado se o procurador deveria ir à CPI, e respondeu: “Claro que não”. “Tenho a impressão que há certa excitação em torno disso até mesmo no âmbito da imprensa.”

INDEPENDÊNCIA

O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação do mesnalão. também saiu em defesa do procurador. “Não há por que convocá-lo para se explicar sobre as suas atribuições que são constitucionais, são legais”, afirmou.

“É um agente que goza do mais alto grau da independência funcional, o titular da ação penal. Ninguém mais detém essa prerrogativa.”

O ministro Marco Aurélio Mello afirmou ao site “Terra Magazine” não ver nas críticas a Gurgel uma tentativa de intimidar o STF.

“Não vejo um movimento para enfraquecer o julgamento do mensalão, até porque, pelo amor de Deus, o STF não é sensível a pressões.”

O advogado José Luis Oliveira Lima, que representa o ex-ministro José Dirceu, um dos réus do mensalão, disse que as declarações do procurador-geral foram “desrespeitosas” com os parlamentares.

“O ex-ministro não tem receio do julgamento do processo do mensalão”, disse. “Estou curioso para saber o que o procurador vai ter em sua fala, uma vez que em mais de cinco anos não conseguiu produzir uma prova sequer contra o ex-ministro”.

Também ontem, o presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que as falas de Roberto Gurgel colocaram “fogo” na comissão.

Colaboraram RUBENS VALENTE e ANDREZA MATAIS, de Brasília

via Folha de S.Paulo – Poder – Ministros do STF defendem procurador – 11/05/2012.

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