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Senado investiga participação de outros senadores na edição de atos secretos

Da Folha Online.

Gabriela Guerreiro

A direção-geral do Senado investiga a participação de outros servidores da Casa na inclusão de 468 novos atos sigilosos em boletins administrativos da instituição disponíveis na intranet, referentes aos anos de 1998 e 1999.

Além de Ralph Siqueira, ex-diretor de Recursos Humanos da instituição apontado como responsável pela inclusão de pelo menos um ato secreto na intranet, técnicos da Casa acreditam na participação de ex-diretores e funcionários do Senado no esquema.

A Folha Online apurou que, como os novos atos secretos foram incluídos em boletins administrativos do Senado em maio deste ano, os técnicos não descartam que os ex-diretores Agaciel Maia (Direção Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) estejam diretamente envolvidos na inclusão dos atos em 50 boletins de pessoal.

A Mesa Diretora do Senado decidiu submeter à direção-geral da Casa as investigações sobre os novos atos secretos. A expectativa é que, na semana que vem, sejam divulgados os resultados dos trabalhos. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocou nova reunião da Mesa para a próxima quinta-feira –quando devem ser apresentados os resultados das investigações.

O primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), responsabilizou Siqueira pelos novos 468 atos secretos com base no depoimento de Franklin Landim, chefe do serviço de publicação do Senado. Como uma das testemunhas do caso, ele apontou em julho Agaciel e Zoghbi como mandantes do esquema de atos secretos. O primeiro-secretário pediu agilidade nas investigações para desvendar o esquema dos atos secretos.

A Folha Online apurou que Siqueira foi nomeado para o cargo por Zoghbi e mantinha uma relação próxima com Agaciel no período de inclusão dos novos atos secretos. Heráclito classificou de “sabotagem” a participação de Siqueira no esquema de inclusão dos atos secretos, uma vez que o ex-diretor integrou a primeira comissão criada na Casa para investigar as medidas adotadas sigilosamente –que concluiu haver 663 atos sem publicação legal.

Reportagem da Folha afirma que as provas contra Siqueira foram coletadas por Dóris Peixoto, que o sucedeu na Diretoria de Recursos Humanos. O Senado deve abrir processo disciplinar contra o servidor, que pode resultar na sua exoneração –caso fique comprovado envolvimento direto na edição de atos secretos. Ele também só pode prestar depoimento depois de instaurado formalmente o processo.

A maioria dos atos trata de pagamentos retroativos para servidores promovidos de forma secreta. Há também dois atos sobre a estrutura do Prodasen –precisamente o órgão responsável pelo sistema de intranet onde os atos são publicados em versão eletrônica.

Demitido dos Recursos Humanos após a conclusão do relatório da comissão de sindicância, Siqueira disse ser inocente. Ele afirmou à Folha que os 50 novos boletins com 468 atos foram inseridos no sistema de intranet da Casa no mesmo período que os outros 663, mas não foram considerados secretos porque foram impressos em papel, logo, tiveram publicidade.

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