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STF: presidente propõe começar a julgar mensalão em 4 de junho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, distribuiu nesta terça-feira aos colegas três propostas de cronograma para o julgamento do mensalão. Em todas elas, as sessões começariam em 4 de junho – mesmo que o revisor, Ricardo Lewandowski, não tenha ainda entregado seu voto, marco necessário para agendar a data do julgamento. Pelas propostas, o caso poderia consumir de três a cinco semanas. O relator do processo, Joaquim Barbosa, apresentou outra proposta, sem data de início, que demandaria de cinco a seis semanas de julgamento. Os demais ministros devem concordar com o relator.

As ideias foram apresentadas em sessão administrativa. Após a reunião, Ayres Britto ponderou que a data impressa foi apenas “fictícia”, já que o voto de Lewandowski não estava pronto. Nos bastidores, espera-se que o ministro revisor termine o trabalho em meados de junho. Só então o julgamento poderá ser marcado.

– Eu fiz apenas uma simulação. Botei 4 de junho, como poderia ter sido 4 de agosto ou 4 de setembro. Eu não posso dizer minha preferencia por data, porque o revisor não disponibilizou o voto e ele tem que ser respeitado em seu planejamento. Foi só um exemplo – disse o ministro.
Todas as propostas incluem a ampliação do número das atuais duas sessões plenárias semanais, devido ao tamanho do processo – mais de 50 mil páginas – e o número de réus – 38. Joaquim Barbosa quer que o julgamento ocorra nas segundas, quartas e quintas-feiras à tarde. As terças-feiras continuariam destinadas às sessões de turma. Na sexta-feira, os ministros se dedicariam a outros processos em seus gabinetes, com a chance de decidir, por exemplo, pedidos de liminar.
– Gostaria de chamar a atenção para alguns aspectos sobre o nosso julgamento. Vamos ter um julgamento extremamente cansativo. O meu voto ultrapassa mil páginas – alertou o Joaquim Barbosa.
– Essa é a proposta, mas o martelo não está batido. Ainda vamos fazer outra sessão administrativa para nós detalharmos os horários e ouvirmos mais uma vez os ministros para saber se essa proposta é a que vai ser deliberada – disse Ayres Britto, que deverá marcar nova reunião para a próxima semana.
O ministro Lewandowski chegou a propor que as sessões avançassem o período da noite, para que o resultado fosse mais ágil. Barbosa se opôs.
– Não podemos avançar muito, porque tenho minhas limitações – disse, referindo-se ao problema de quadril que o impede de ficar por muito tempo na mesma posição.
Celso de Mello fez coro ao relator:
– Também temos nossas limitações físicas.
Os advogados terão 38 horas para defender os réus em plenário. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá cinco horas para acusá-los. O voto do relator, segundo ele mesmo, seria lido em cerca de quatro sessões. Joaquim esclareceu que o julgamento será feito em blocos, de acordo com a atuação de grupos de réus.

Beba na fonte: STF: presidente propõe começar a julgar mensalão em 4 de junho – O Globo.

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