Fernando Rodrigues
Poucas situações causam mais repugnância em Brasília do que as votações secretas nas quais deputados ou senadores absolvem colegas encrencados.
O caso mais recente foi o da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Flagrada colocando dinheiro de origem indefinida em sua bolsa, ela foi salva por duas razões. Primeiro, por uma malandragem travestida de argumento formal: o fato ocorreu antes de sua eleição (como se malfeitores pudessem limpar suas fichas no momento da posse). A segunda razão foi a votação ter sido secreta. Venceu o espírito de corpo.
Apesar do sobrenome tradicional da política de Brasília, Jaqueline Roriz é uma pobre coitada do baixo clero do Congresso. Não apita nada na política nacional. Muitos deputados me disseram à época não ter coragem de cassá-la por se sentirem constrangidos com a situação.
Se o voto não fosse secreto, o constrangimento por causa do vício insanável da amizade seria suplantado pela reação do público.
Ontem, deu-se um passo importante para corrigir tal anomalia corporativa. O presidente do Senado, José Sarney, anunciou a votação na semana que vem de propostas de emenda constitucional que sepultam o voto secreto no Congresso.
O assunto voltou à ordem do dia devido ao processo contra Demóstenes Torres, o senador de Goiás e sem partido (era do DEM). Mesmo se aprovada, a nova regra não chegará a tempo de valer na votação sobre o mandato de Demóstenes. Mas será um grande avanço para futuros episódios.
Há uma discussão correlata a respeito da amplitude da transparência do voto no Congresso. A aprovação da indicação de magistrados para tribunais superiores deve ser aberta? E o voto que mantém ou derruba vetos presidenciais?
Se o Congresso começar abrindo o voto em cassações de mandato, o passo já será enorme
Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – O voto secreto no Congresso – 06/06/2012.
2 comments
Naquela casa tudo é secreto, menos a falta de respeido, de caráter e de vergonha!! Nenhuma ação dos políticos deve ser ocultada de seus representados. Ainda mais sabendo quem são. Mesmo havendo total transparência, ainda teriamos que ficar muito atentos, pois bastaria uma pequena distração para que suas “excelências” pudessem nos passar a perna. Voto aberto e irrestrito, já!
Ando pensando numa hipótese pra lá de temerária: Demóstenes, é óbvio, não escapará de uma derrota no Conselho de Ética, mas tem chances de absolvição na votação secreta no Senado.
A pesquisa de que já há 40 e tantos votos pela cassação e cerca de 20 senadores em dúvida mas com a mesma tendência, não garante nada. Nessas sondagens as declarações são apenas convenientes e destinadas a não antecipar polêmicas.
Concordo que Demóstenes não é um santo, mas é um político hábil e competente que soube se defender e passou a impressão de que carregaram nas tintas e potencializaram seus delitos. Admitiu mesquinharias constrangedoras (presentes, aparelho e mensalidades Nextel, etc.). Mas, convenhamos, são pecadilhos apenas veniais diante do que estamos habituados. Não há provas concretas de propinas, negociatas ou dinheiro em conta. E isso não aconteceu? Talvez sim, talvez não. E desde quando corrupto ou corruptor assina e documenta seus malfeitos?
Foi desrespeitado e humilhado na Comissão. Merecia? Bem, há controvérsias. A baixaria, as ofensas e a incompetência dos seus inquiridores o beneficiam. Cada Senador fará o seu juízo moral, político e pessoal. Se colocará em seu lugar, eventualmente inocente, sendo trucidado e achincalhado por alguns falsos moralistas ou virtuosos de fachada.
Recentemente uma repórter TV Band BA foi crucificada (e o fez por merecer) após uma entrevista infeliz e amadora quando humilhou um ladrãozinho insignificante. Será que Demóstenes é mais insignificante ainda que esse pobre coitado? Seria o caso de perguntar “tá bom, não roubou mas queria roubar, né” ?
Lamento o lado menos nobre do Senador. Sua produtividade como legislador era considerada acima da média, gozava de boa avaliação pública e era reconhecido e elogiado por uma Ong respeitável, a Transparência Brasil.
Pra queimar a língua de vez penso que, absolvido e vingado, renunciará. Voltará ao Ministério Público e qualquer dia desses acaba Prefeito de Goiânia. Tomara não leve Cachoeira pra lá.