Da Folha Online.
Sem o aval da cúpula do PSDB e do DEM, o PSOL promete entregar nesta quinta-feira à Mesa Diretora do Senado um requerimento para levar ao plenário a decisão sobre a abertura de investigação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética. O líder do partido, José Nery (PA), já conta com as nove assinaturas mínimas de apoio ao documento.
O documento do PSOL vai ser analisado pela Mesa Diretora e não deve encontrar dificuldades para ser arquivado. Por lá, Sarney conta com o apoio da maioria –inclusive do primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), que evitou votar no colegiado contra Sarney por se sentir desconfortável.
Foram recolhidas assinaturas para o requerimento de senadores do PSOL, PDT, DEM, PSB, PSDB e do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Nery discutiu ontem com consultores da Casa o teor do requerimento. Há dúvidas jurídicas sobre qual a melhor alternativa para tentar garantir que o recurso seja analisado.
Segundo Nery, o regimento do Conselho de Ética é omisso quanto à possibilidade de recorrer contra decisões do colegiado. Portanto, a oposição foi alertada pelos consultores a argumentar que neste caso valem as regras do regimento do Senado para as comissões.
Pelo regimento do Senado, se algum parlamentar não concordar com a decisão tomada em alguma comissão, ele pode reunir assinaturas e apresentar um requerimento à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) contra o resultado da votação, levando o caso para análise da maioria dos 81 senadores em plenário.
A decisão do PSOL não teve aval do PSDB e do DEM. Segundo o vice-líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), os partidos liberaram os parlamentares para apoiar o requerimento. “O partido entende que é uma questão suprapartidária e que os senadores devem decidir pessoalmente”, disse.
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