O PSOL acaba de protocolar, na Secretaria Geral da Mesa, um recurso contra as cinco representações arquivadas mais uma vez no Conselho de Ética do Senado e que envolviam o presidente José Sarney (PMDB-AP) em denúncias de quebra de decoro parlamentar.
O documento foi assinado por 11 senadores inconformados com o resultado das votações de ontem no colegiado (dois a mais do que o necessário) e que querem que a decisão seja tomada por todos os parlamentares da Casa. São eles: José Nery, Cristovam Buarque, Jarbas Vasconcelos, Renato Casagrande, Jefferson Praia, Demóstenes Torres, Marina Silva, Flávio Arns, Pedro Simon, Alvaro Dias e Kátia Abreu.
As reclamações, julgadas em bloco, haviam sido encaminhadas pelo PSDB (três) e pelo PSOL (duas). Como justificativa para o recurso, levou-se em conta a resposta a uma consulta feita pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que indica que “o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar proferirá uma decisão a respeito da matéria. Decorre do princípio do duplo grau de jurisdição que essa decisão possa ser reexaminada por um órgão que não o prolator dessa decisão, e o órgão superior ao Conselho, na espécie, é certamente o plenário do Senado Federal”.
O documento reitera “claramente a impropriedade e injuridicidade da decisão do Conselho, de não permitir a instauração do devido processo disciplinar, ou sequer a investigação dos fatos narrados”.
Agora, o pedido vai ser analisado pela Mesa Diretora. Se não resultar em nada (o que provavelmente vai acontecer), a análise também pode ser feita pelo Supremo Tribunal Federal, que por sua vez, pode obrigar a innvestigação das denúncias no Conselho de Ética do Senado.
