Blog do Pannunzio

Investigação de supostas fraudes é adiada

Da Folha Online.

Gabriela Guerreiro e Márcio Falcão

O Senado prorrogou nesta sexta-feira, por mais 60 dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão que investiga João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos da instituição, pela suspeita de participação em um esquema de fraudes em empréstimos consignados firmados com a instituição. A abertura de processo administrativo, no âmbito do Senado, foi solicitada pela comissão de sindicância que investigou a participação do ex-diretor no suposto esquema.

Zoghbi é investigado pelos crimes de uso do cargo para proveito pessoal, participação em gerência ou administração de sociedade privada e prática de usura –todos previstos na lei geral do funcionalismo público federal.

O processo pode resultar na quebra dos sigilos bancário, fiscal e financeiro do servidor para que sejam levantadas provas do suposto esquema de fraudes, assim como em punições que variam de demissão à perda da aposentadoria por Zoghbi.

A comissão de sindicância que investiga as denúncias encontrou indícios de irregularidades cometidas pelo ex-diretor no lançamento de informações no sistema de dados do Senado.

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), designou os servidores Asael Sousa, Sérgio Paulo Lopes Fernandes e Arlindo Fernandes de Oliveira para conduzir o processo administrativo disciplinar contra Zoghbi.

A lei 8.112, que rege o funcionalismo público federal, determina a instauração de processo disciplinar “sempre que o ilícito praticado pelo servidor ensejar a imposição de penalidade de suspensão por mais de 30 dias, demissão, cassação de aposentadoria ou destituição de cargo em comissão”.

Denúncias

Zoghbi é suspeito de usar como “laranja” sua ex-babá em empresas da sua família que teriam arrecadado R$ 3 milhões em contratos assinados com o Senado. Ao lado de sua esposa, Denise Zoghbi, o ex-diretor denunciou a existência de um esquema de fraudes em contratos firmados pela Casa com bancos que concedem empréstimos consignados.

Além disso, o casal é acusado de usar “laranjas” em empresas que mantém contratos com a instituição.

A Polícia Legislativa do Senado abriu inquérito para investigar as supostas fraudes cometidas pelo casal, paralelamente à sindicância. No depoimento aos policiais, Zoghbi negou as acusações de que o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia comandaria um esquema de corrupção com desvios de verbas da instituição.

Apesar de ter afirmado à revista “Época” que Agaciel comandou o esquema de corrupção, Zoghbi negou aos policiais ter revelado o esquema de corrupção que seria comandado por Agaciel.

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