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MP do Licenciamento Ambiental das Estradas é um “Frankstein”, afirma Minc

Marcos Chagas

da Agência Brasil

“Estupro”, “danoso” e “sinistro” foram alguns dos adjetivos que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, utilizou hoje (26) para qualificar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados da medida provisória 452, que regulamenta e simplifica o licenciamento ambiental para recuperação de estradas.  O ministro também se referiu à MP como o monstro “Frankenstein”, da literatura e do cinema, feito a partir de vários corpos, para classificar a proposta como caótica.

A matéria é o primeiro item da pauta para a votação no plenário do Senado.  Caso o texto da Câmara “não seja corrigido pelos senadores”, Carlos Minc disse que pedirá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete algumas das mudanças introduzidas pelos deputados.

Minc participou de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, quando relatou as medidas de preservação ambiental e de aperfeiçoamento da legislação em vigor.  Em entrevista, o ministro não poupou críticas ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), que teria negociado a matéria diretamente com os deputados.

O ministro acusou o órgão, vinculado ao Ministério dos Transportes, de ter ignorado uma lista de dez pontos, encaminhado pelo Ministério do Meio Ambiente, para acelerar o licenciamento ambiental.  “O DNIT agiu diretamente com os deputados e produziu um verdadeiro Frankenstein, inclusive com uma medida de decurso de prazo.  Ou seja, se não licenciar uma estrada em seis meses fica automaticamente licenciada”, protestou o ministro.

Para Carlos Minc, esta medida representa “um estupro” na legislação ambiental.  “Nem no tempo da ditadura havia licenciamento por decurso de prazo.  Espero que o Senado modifique isso, senão vamos pedir ao presidente Lula que vete essa medida”, prometeu Minc.

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