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Maconha: passou da hora de o Brasil descriminalizar

A despeito de toda a polêmica científica que cerca o debate sobre as consequência individuais do uso das drogas, está mais do que na hora de descriminalizar o consumo, a produção própria e a venda formal de pequenas quantidades de maconha. A cannabis, que pode ser encontrada na mão de traficantes em qualquer esquina do País, é de longe a mais popular e menos nociva de todas as drogas — aí incluído o álcool, cujo consumo escraviza cerca de 13 % da população e provoca 3 em cada 4 mortes em acidentes de trânsito.

A legislação já não prevê mais pena de reclusão para o consumidor. Mas ainda assim, o País está a léguas de distância dos vizinhos Argentina e Uruguai, que resolveram encarar o problema, e de Portugal, onde a descriminalização não provocou aumento nos índices de violência nem do número de consumidores.

Manter a proibição é lançar os jovens aos traficantes, obrigando-os a retroalimentar um sistema mantido em associação por cartéis do narcotráfico, policiais e políticos que se nutrem da ilegalidade.

A alegação de que a maconha faz mal à saúde poderia ensejar, por exemplo, a criminalização do consumo do tabaco, da cerveja, do vinho e até do Big-Mac, cujo consumo desenfreado provoca tantos efeitos deletérios quanto o crack ou o LSD.

Além disso, quando um adolescente é compelido a ir à boca-de-fumo (que agora se chama ‘biqueira’) para comprar um baseado, irá fatalmente se defrontar com a possibilidade de ter acesso a outras drogas, muito mais deletérias, que do ponto de vista legal se equiparam à quase infensa maconha.

Os piores efeitos da hipocrisia decorrem não da possibilidade de massificação do consumo, mas da própria proibição. É ela que abre campo para a atuação do traficante e a corrupção da polícia é a sequência de crimes necessária para assegurar o trânsito do entorpecente do campo de produção ao pulmão do usuário.

Levantada a barreira, pode-se criar um sistema legal de distribuição, nos moldes do que está propondo acertadamente o  governo uruguaio, que irá proporcionar a arrecadação de impostos para custear o tratamento dos doentes. Hoje, o Estado tem que arcar com esse ônus com recursos oriundos dos tributos pagos por uma maioria de contribuintes quem têm aversão ao uso de drogas.

Além disso, o usuário teria a alternativa de produzir a erva na horta do quintal ou na varanda do apartamento para o consumo próprio, como acontece na Argentina.

Adicionalmente, o sistema repressivo poderia concentrar seus recursos naquilo que realmente importa: o combate severo aos traficantes de drogas pesadas, que subjugam, tornam adictos e matam milhares de usuários todos os anos, como o crack e a merla.

Outro argumento em favor da descriminalização é a constatação de que manter a proibição nunca impediu o consumo. Nem em países como os Estados Unidos, com orçamentos bilionários,  a repressão policial consegue banir o uso recreativo e cultural da maconha.

A exemplo do que acontece com o cigarro, fica cada dia mais evidente que trazer o problema para a luz do dia e promover campanhas de conscientização é muito mais eficiente, inteligente, democrático e barato.

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16 comments

PAULO DE TARSO 23/06/2012 at 20:31

Não concordo com a descriminalização da maconha que é sim uma droga mais leve que a cocaína , porisso mesmo é que os drogados abandonam ela prá partir para o crack ,por exemplo, que também é muito “pesada” .Vocês sabiam que existe 20 vezes mais chances de ter câncer no pulmão ? ou mais vezes de ter câncer na garganta ,etc.Acho que o álcool deveria ser mais tributado , assim como o cigarro , mas liberar a maconha não teria vantagem nenhuma para a sociedade .Pelo menos prá mim , estes supostos argumentos , ainda não me convenceram .

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Carlos Reike 25/06/2012 at 22:56

Sou favorável a descriminalização da maconha por um motivo: em nenhum País a manutenção da criminalização baixou os níveis de consumo e tampouco foi capaz de interromper a continuidade da produção e comércio.

Temos que contextualizar a questão pelo ponto de vista do usuário de modo a identificar origem/motivos do consumo.

Como em um fluxograma do processo produtivo, devemos entender a diferença entre causa e efeito. Não é a produção em si, a causa e/ou origem do consumo. A origem é a necessidade/dependência dos usuários e a produção/comércio é a consequência.

Atacar a produção/comércio com a criminalização apenas criará um cenário para beneficiar outros atores, pois havendo demanda, sempre teremos um fornecedor (oficial ou não).

Devemos focar em politicas públicas de educação e de recuperação de usuários – lembrando que sempre haverá usuários que continuarão consumindo por livre arbitrio, indepentemente dos nossos esforços ou valores pessoais.

No mais, vejo como ranço do nosso passado autoritário querer combater pela fria letra da lei, como se isso resolvesse uma questão tão complexa quanto o consumo de drogas. Há milênios consumimos compostos alucinógenos, seja como traço cultural ou como fuga da realidade. É um aspecto humano e assim deverá ser tratado.

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@tuddbom 23/06/2012 at 12:20

Discordo absolutamente!
Qual seria a finalidade primordial?
Acabar com o tráfico? Sabemos que é impossível, pois a maconha em termos de tráfico, seria apenas um aperitivo.
Criar mais formas de arrecadação de impostos? Para quê? Para ajudar o Haiti com mais alguns bilhões? Aumentar o salário dos senadores e deputados, ou comprar votos, por exemplo?
Aliás, se a descriminalização da maconha visa o combate ao tráfico, o mesmo se poderia dizer das demais drogas.
O cigarro é causador de doenças cujos tratamentos servem para sobrecarregar o sistema público, o álcool entre outros males, necessita constantemente de intervenção policial, seja por brigas ou acidentes de trânsito. Quanto custaria ao estado a descriminalizaçao da maconha?
Quem gostaria de ser operado por um médico que tenha acabado de fumar maconha? Ou gostaria de deixar os filhos entregues aos cuidados de maconheiros – babás, professores, pediatras…
Ah, mas a lei seria rígida! Tá… Um piloto de avião estaria proibido de fumar nas 3 horas anteriores à decolagem, profissionais que portam armas de fogo, idem, ou terão que enfrentar a corte marcial!
É meio fajuta a defesa da maconha. Vindo de petralhas eu até entendo, e nem discuto, não vale a pena, mas do sr?
Sinto, mas creio que está tremendamente equivocado!

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Pensador 22/06/2012 at 22:16

Senhor Fábio Panunzio,

Sua pessoa já fumou maconha alguma vez na vida?

Não precisa responder, a pergunta foi feita com o objetivo de provocar!

Este assunto é muito antigo e merece uma análise um pouco mais profunda e ampla, as pessoas deram suas opiniões, que eu respeito mas, em minha opinião elas se limitaram na análise!

Alguns fatos

Cientificamente falando, o ser humano sempre buscou formas de alterar sua percepção da realidade, na gíria popular, “fazer a mente” frente a grandiosidade do processo da vida.
Qual razão justifica este tipo de comportamento senão, a confirmação social de que a vida é passageira, o tempo é limitado, a agenda de eventos está cheia, não somos eternos e o jogo social se torna cada vez mais enfadonho e complexo nas sociedades modernas?

Digite sua senha para continuar! 😉

Perdemos nossa capacidade de nos divertirmos?
Temos que pagar um show de standup comedy para rirmos de nós mesmos?
O uso recreativo de qualquer tipo de substância, pode ser do tipo pizza, ( a classe parlamentar adora este tipo de substância, pois não pensa para o povo, pensa apenas para si mesma! ) tem um objetivo bem claro, reforçar valores pessoais e sociais!

Quais valores pessoais e sociais a discriminalização reforça?

Comprova que não somos uma nação, perdemos o poder de debater e somos apenas um supermercado!

Vamos devagar pois estamos com pressa!

Antes da discriminalização da maconha, da cocaína e de outras drogas, a sociedade paleolítica brasileira precisa passar por uma fase intermediária!

O governo deve criar áreas onde o consumo é legalizado, as drogas são fornecidas exclusivamente pelo governo, existe proteção institucional, apoio psicológico, espaço para arte, filosofia, restaurantes e um sistema de primeiro socorros 24 horas para atender possíveis casos. Acho incrível o que o governo Suíço faz com dependentes químicos, tudo sobre controle, traficantes expulsos e pessoas produzindo!

Com este modelo, a primeiro coisa que acontecerá é que o tráfico será atingido em cheio! A perda da exclusividade do fornecimento fará o usuário enxergar como seu dinheiro é usado para financiar a criminalidade! Uma vez que o consumidor enxergue isso, o tráfico de drogas vai falir!

Segundo momento

Reunir pessoas e não dar pão, circo e conciência política para elas não mudará a sociedade!
Não se trata de legalizar as drogas, existem muitas drogas já legalizadas e este modelo provou que infelizmente não funciona!
O que precisamos de verdade é mudar os paradigmas da sociedade, infelizmente nossa classe política que é combosta por 99% de pessoas medíocres não está mentalmente preparada para mudanças, é o contrário, eles querem mesmo que tudo seja liberado e assim as pessoas perderão os motivos para se reunirem e discutirem as consequências de seus atos!
Não podemos ficar nesta atitude maniqueísta de aceitar ou condenar. Isso é loucura!
Todo poder vem do povo, para ser utilizado pelo povo em benefício do povo e isso vale para qualquer evento que ocorra dentro de uma sociedade!
Vamos parar de tratar os fatos sociais como oportunidades comerciais, vamos educar o povo e vamos ter um pouco mais de visão?
A verdade está em nossa cara, por que não olhamos para ela?
Não estou me candidatando para as próximas eleições mas se um dia fosse eleito meu primeiro projeto de lei acima seria, PARAR DE TRATAR DE FORMA POLICIAL QUESTÕES DE SAÚDE PÚBLICA!
A maconha vendida pelo governo pagaria um sistema de saúde de primeiro mundo, escolas melhores e com certeza teríamos cidadãos menos alienados!
Por que entregamos nosso país aos bandidos?
Vamos evoluir!

Reply
Fernanda 22/06/2012 at 18:55

Seus argumentos são completamente coerentes. Parabéns pela lucidez e pela coragem de expô-los aqui.

Reply
Mario 22/06/2012 at 12:27

Prezado Pannunzio,

Não tem o menor cabimento comparar maconha com cigarro, álcool ou big-mac. Não é uma comparação razoável. Quem já viu algum maconheiro sabe bem que a droga ilícita debilita muito mais que os outros produtos.

Torná-la legal significa facilitar o consumo de algo extremamente prejudicial ao indivíduo, às famílias e à sociedade.

Mario.

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Jotavê 23/06/2012 at 08:49

Você já viu um bêbado? Já deu uma olhadinha nas fotos impressas no verso dos pacotes de cigarro?

A diferença fundamental não é a que existe entre a maconha e a bebida, mas a que existe entre uma cervejinha à noite, com os amigos, e três copos de pinga logo de manhã, para começar o dia.

Fumar um baseadinho à noite, para se divertir numa festa, não vicia nem faz mal. Se você fica puxando fumo desde manhã até a noite, há algo de profundamente errado na sua vida. E não é culpa da maconha.

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Mario 23/06/2012 at 21:19

Pode até ser que tenha gente que fume de vez em quando e não tenha problemas com isso, mas muita gente se vicia e enfrenta graves problemas. E mesmo que fique provado que a maconha debilita a mesma coisa ou menos que o álcool ou cigarro, eu não vejo motivos para legalizar algo que seja prejudicial aos indivíduos, às famílias e à sociedade. Diferentemente do álcool e do cigarro, não há uma cultura de aceitação da maconha entre as pessoas. Se eu anunciar no meu trabalho que eu uso cigarro Malboro é uma coisa, mas se eu anunciar que fumo baseado é outra. Por que facilitar o comércio disso?

Se a situação não está boa, não há razão para piorá-la.

Mario.

Reply
Jotavê 25/06/2012 at 17:32

Ao contrário do cigarro, da bebida e do crack, a maconha não causa dependência química, Mário. A dependência é só psicológica – semelhante à causada pela Intenet, por exemplo.

Ela não é aceita socialmente PORQUE é ilegal. Não tem sentido dizer que deve continuar ilegal porque não é aceita socialmente.

Reply
Mario 26/06/2012 at 12:24

Não sei se eu fui claro, mas eu quis dizer que é bom que a sociedade continue a reprimir o uso da maconha porque seu uso faz mal para muita gente. O fato de outras drogas serem legais e aceitas socialmente não justifica a legalização da maconha. Não vejo benefício nenhum nisso a não ser para quem vai fumar um baseadinho à noite para se divertir com os amigos.

Mario.

Robson de Oliveira 22/06/2012 at 12:27

Me desculpe Pannunzio, nesse ponto, sou a favor da canábis apenas para a produção de tecidos.

Já temos o álcool, pra que mais? O álcool tem iniciado muitos jovens na maconha, essa por sua vez, tem iniciado os mesmos no crack, depois, a cocaína e segue a fileira em que a descriminalização só irá queimar uma etapa. Só isso!

Compreendo seu ponto de vista, é de fato convincente. Mas não acredito que o resultado possa ser positivo.

Abraços!

Robson de Oliveira

http://ecoblog-blogeco.blogspot.com.br/

Reply
Carlo Germani 22/06/2012 at 11:19

Pannunzio,

Pelos trabalhos positivos já apresentados por você,se engajar nessa insanidade de liberação da maconha é um erro imperdoável.

Aos fatos:

1-O movimento revolucionário comunista-petista em curso,
tem como uma das metas, a destruição dos valores morais e tradicionais da sociedade.

2-A alienação da juventude é fator fundamental para que o
“golpe de Estado” se consolide com um governo ditatorial e totalitário.Drogados não tem clareza moral,cultural,
intelectual para questionarem o sistema.

3-A maconha é a porta de entrada das demais drogas (cocaína,crack,…).

4-E o conluio FARC-PT? Esqueceu que para esses psicopatas
a iniciação,via maconha,é fundamental para o passo seguinte
da cocaína?

5-A onda de descriminização começa com a maconha,depois
o aborto,depois a pedofilia,depois a prostituição,(…),em suma todo o criminoso PNDH-3.
E por aí vai…

Pannunzio,desta vez,você pisou na bola.

Reply
Roland Brooks Cooke 22/06/2012 at 10:50

Lamento discordar de alguém com quem concordo em 99% das vezes. Usar a liberdade para consumir Big Macs é um silogismo despropositado, Fábio. Ou mesmo álcool. Ao mesmo tempo em que a sociedade está empenhada numa luta feroz para diminuir o consumo de álcool e tabaco (acho que o Big Mac escapa dessa, por enquanto), vem uns e defendem o uso, produção E comércio da droga que é, comprovadamente, a porta de entrada das drogas pesadas. Pergunte a qualquer usuário de crack, qual foi a primeira droga que experimentou. Combater o consumo das drogas é enxugar gelo? É. Mas enxugar é preciso, senão o gelo derrete e morremos afogados. Para o governo, liberar é uma maravilha. Se desincumbe do combate, deixa de gastar dinheiro do contribuinte, e ainda recolhe uns trocados em impostos (que é o crack do governo, como se sabe). Leonel Brizola fez isso, informalmente, há 25 anos, quando ordenou que a polícia não subisse o morro, e deixasse os traficantes em paz. O resultado é o estado de calamidade na segurança pública que assola o RJ até hoje, sem sinais de arrefecimento. Um mau passo, cujo preço será pago no futuro, como sempre. Ah, e considerando que não há “bafômetro” para cannabis, acredito que ninguém se importará de ter motoristas de ônibus escolar dando um tapa na pantera, enquanto carrega as crianças pra casa, não é? E depois o Brasil ainda reclama da imposição americana de visto pra turma que vai à Disney.

Reply
Sharp Random 22/06/2012 at 10:49

Sugestão de pauta.

Entrevista Dr. Sérgio Felipe de Oliveira

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4455241U0

Áudio: Os efeitos insuspeitados das drogas

http://t.co/BNKi3UF

abraço!

Reply
José Carlos 22/06/2012 at 10:29

Tenho alguns amigos que se assustaram em Lisboa com a insistência dos traficantes em vender… Pior que na 25…

Reply
Sergio 22/06/2012 at 10:19

Lendo seu blog hoje, fiquei com a impressão que havia sido invadido e que foram postados artigos piratas. Marina,a santa, e maconha livre no mesmo dia?? Haja paciência.

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