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STJ e TJ do DF negam liberdade a Cachoeira

FERNANDO MELLO

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou ontem pedido de liberdade feito pela defesa do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Esse pedido de soltura negado se referia à Operação Saint-Michel, que investigou uma tentativa de fraude em licitação no sistema de bilhetagem do transporte público do Distrito Federal.

Os três desembargadores da Segunda Turma Criminal do TJ consideraram que a soltura de Cachoeira representaria riscos a ordem pública e poderia prejudicar as investigações em curso.

O relator José Carlos Souza e Ávila afirmou, em seu voto, que “a influência política e o poder econômico do grupo impressionam”. Segundo ele, haveria a possibilidade de destruição ou desaparecimento de provas com o empresário solto.

O segundo voto foi do desembargador Roberval Belinati, que afirmou que o pedido do Ministério Público para que Cachoeira permanecesse preso tinha “fundamentação sólida”.

Como a turma tem três votos, a mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, e o pai dele deixaram a sessão antes do final, após o segundo voto contra o pedido da defesa. O último voto foi do desembargador Silvanio Barbosa dos Santos.

A defesa de Cachoeira argumentava ilegalidade da prisão pois, na semana passada, o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, havia concedido liberdade a ele na ação penal decorrente da Operação Monte Carlo.

A advogada Dora Cavalcanti, que atua na defesa de Cachoeira, argumentou que todos os outros presos na Saint-Michel “recuperaram a merecida liberdade”.

Dora chamou a prisão de Cachoeira de “constrangimento ilegal” e de uma “afronta radical ao princípio da igualdade”. A adogada chamou a decisão do TJ de “lamentavelmente injusta”.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Poder – STJ e TJ do DF negam liberdade a Cachoeira – 22/06/2012.

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