Deu no jornal Folha de São Paulo Notí­cias Polí­tica

Paraguai soberano

Editorial da Folha de São Paulo

A Corte Suprema de Justiça do Paraguai recusou ontem a alegação do ex-presidente Fernando Lugo de que foi inconstitucional o fulminante processo de impeachment pelo qual o Congresso o depôs, entre quinta e sexta-feira passada.

Com a decisão, caem por terra as pretensões de invalidar a posse do vice Federico Franco como sucessor constitucional. Também ontem a Justiça Eleitoral do país vizinho refutou a possibilidade de antecipar as eleições presidenciais, previstas para abril de 2013.

Não resta dúvida de que o impedimento de Lugo se deu sob evidente cerceamento do direito de defesa, cujo exercício ficou confinado a apenas duas horas de argumentação perante os parlamentares. Infelizmente, porém, a Constituição paraguaia não disciplina esse importante aspecto.

Exige apenas que o processo seja aprovado por dois terços da Câmara e que o afastamento ocorra se assim decidirem dois terços do Senado -limites amplamente superados nas votações que consumaram o impeachment.

Como motivo, basta a alegação genérica de “mau desempenho de suas funções”.

Eleito numa plataforma esquerdizante, o ex-bispo católico Fernando Lugo conduzia um governo populista e errático, prejudicado pela conduta pessoal do mandatário, compelido a reconhecer filhos em escandalosos processos de paternidade.

Mas o motivo principal da derrocada foram os efeitos desastrosos da crise econômica no Paraguai, cujo produto nacional deverá encolher 1,5% neste ano. A popularidade presidencial se desfez depressa, tornando possível a formação da esmagadora maioria congressual que o afastou do cargo.

Por afinidade ideológica -maior no caso da Argentina, menor no de Brasil e Uruguai-, os demais governos do Mercosul decidiram suspender a presença do vizinho na reunião do organismo, que deve culminar na sexta-feira próxima, quando examinarão possíveis sanções contra o novo governo em Assunção.

Esse comportamento é injustificável. As cláusulas democráticas previstas pelo Mercosul e pela Organização dos Estados Americanos (OEA) aplicam-se a flagrantes violações da ordem constitucional. Ainda que o impedimento de Lugo seja criticável, as instituições paraguaias têm funcionado de acordo com as leis daquele país.

Com um triste histórico de ingerência na política interna do Paraguai, país que mantém laços de dependência econômica em relação ao Brasil, o melhor que o Itamaraty tem a fazer é calar-se e respeitar a soberania do vizinho.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – Paraguai soberano – 26/06/2012.

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4 comments

silva 26/06/2012 at 15:52

Lugo foi eleito presidente e, nessa condição, não poderia ser apeado em um simulacro de processo, dotado de menos tempo de defesa que o dado para julgamento de infrações de trânsito. A democracia não pode ser tratada sem reapeito a seus princípios. O hábito de contorná-los leva à idéia de que golpes devem ser tolerados como coisas normais. Isso se espalha como um virus. Não condenar tais passos em falso é criar um imã para que eles venham à nossa casa.

Reply
GABOLA de Garanhuns 26/06/2012 at 18:08

… O mínimo que se espera de um presidente da república é que conheça a Constituição e as Leis do seu País. Se o lugo não conhece sequer as regras do seu posto não merecia nem ocupar o cargo que ocupou com tanta INCOMPETÊNCIA. Ademais, para que prazo maior, se os fatos eram de domínio público ???? O prazo de 2 horas era para APRESENTAR os seus argumentos e não para preparar a defesa. Um presidente deveria ter os argumentos de defesa na ponta da lingua e nos atos que praticou durante o seu governo………….Caiu porque infringiu a Constituição, porque não defendeu o direito de propriedade, e porque estimulou a invasão de propriedades.
O Paraguaí está mostrando ao Mundo que é um País SÉRIO…………enquanto o Brasil …………….

Reply
pedro paulo 26/06/2012 at 12:56

Fábio, boa tarde.
Foi um primo meu, que já morou no Paraguay que me manda o texto abaixo:

Pedro Paulo, como antigo residente do Paraguai repasso-lhe o excelente artigo de Ávalos. Abstraindo a parte correspondente a Guerra do Paraguai (cada um apresenta a sua versão e sempre prevalece a dos vitoriosos) o restante do artigo não deixa dúvidas que o “Bispo” Lugo caiu por incompetência, má gestão associando a isso a sua falta de caráter. São também muito proprios os comentários que faz sobre a posição brasileira no episódio. O não reconhecimento do atual governo, é em meu entender uma afronta à soberania de um país que destituiu um
presidente pelos caminhos previstos em sua legislação.

Artigo de Chiqui Avalos no Brasil247.

A GUARÂNIA DO ENGANO

Por Chiqui Avalos (*)

A história do Brasil, vista desde o Paraguai, é outra”

(Millôr Fernandes)

Como num verso célebre de meu inesquecível amigo Vinicius de Moraes,
“de repente, não mais que de repente”, alguns governos
latino-americanos redescobrem o velho e sofrido Paraguay e resolvem
salvar uma democracia que teria sido ferida de morte com a queda de
seu presidente. Começa aí um engano, uma sucessão de enganos, mentiras
e desilusões, em proporção e intensidade que bem serve a que se
companha uma melodiosa guarânia, mas de gosto extremamente duvidoso.

Sucedem-se fatos bizarros na vida das nações em pleno século XXI. Uma
leva de chanceleres, saídos da espetaculosa e improdutiva Rio+20,
desembarca de outra leva de imponentes jatos oficiais no início da
madrugada de um incomum inverno, e – quem sabe estimulados pela baixa
temperatura – se comportam com a mesma frieza com que a “Tríplice
Aliança” dizimou centenas de milhares de guaranis numa guerra que
arrasou a mais desenvolvida potência industrial da América Latina.

Surpresos? Pois, sim, não é para menos. Éramos ricos, muito ricos,
industrializados, avançados, educados, cultos, europeizados, amantes
das artes, dos livros, das óperas, do desenvolvimento. Nossos
antepassados brilharam na Sorbonne e assinaram tratados acadêmicos,
descobertas científicas ou apurados ensaios literários. A menção de
nossa origem não provocava o deboche ou ironia tão costumeiros nos
dias tristes de hoje, mas profundas admiração e curiosidade dos que
acompanhavam nossa trajetória como Nação vencedora. Não ficamos
célebres como contrabandistas ou traficantes, mas como povo
empreendedor e progressista. A organização de nossa sociedade, a
intensa vida cultura, o progresso econômico irrefreável, a bela
arquitetura de nossas cidades, a invulgar formação cultural de nossa
elite, a dignidade com que viviam nossos irmãos mais pobres (sem
miséria ou fome) impressionavam e merecem o registro histórico. A
rainha Vitória, que não destinou ao resto do mundo a mesma sabedoria
com que governou e marcaria para sempre a história do Reino Unido,
armou três mercenários e eles dizimaram a potência que, com sua farta
e boa produção e espírito desbravador, tomava o mercado da antiga
potência colonial aqui, do lado de baixo do Equador. Brasil, Argentina
e Uruguay, como soldados da Confederação, nos arrasaram. Nossos campos
foram adubados pelos corpos de nossos irmãos em decomposição,
decapitados à ponta de sabre e com requintes de sadismo. O Conde D’Eu,
marido de quem libertaria os negros e entraria para a história,
comandava pessoal e airosamente o massacre. Os historiadores, essa
gente bisbilhoteira e necessária, registraram seu apurado esmero e
indisfarçável prazer. O nefasto delegado Sérgio Fleury teve um
precursor com quase um século de antecedência…

Nossas cidades terminaram por ser habitadas por populações
majoritariamente compostas de mulheres e crianças. Poucos homens
restaram. Pedro II, que marcaria a história do Brasil por sua
honradez, comportou-se de forma impressionante nessa obscura página da
história do Brasil, mas inversamente conhecidíssima na história de meu
país: não moveu uma palha ou disse palavra acerca do sadismo de seu
genro criminoso. Documentos por mim revirados no Arquivo Nacional, no
Rio de Janeiro, mostram a assinatura do velho Imperador autorizando a
compra de barcos, chatas, cavalos e tudo o que fosse necessário para
uma caçada de vida ou morte (mais de morte, certamente) à Lopez. Não
bastava derrotar o déspota esclarecido, o republicano que os
humilhava, o que havia desafiado todos os impérios, o da Inglaterra, o
do Brasil, o da Espanha… Era preciso assinar seu epitáfio e esculpir
sua lápide. E assim foi feito.

Derrotados, nunca mais fomos os mesmos. Passamos a ser conhecidos por
uma República já bicentenária, mas atrasada em comparação aos seus
vizinhos. Enfrentamos uma guerra cruel com a Bolívia na primeira
metade do século passado. Roubaram-nos importante faixa territorial do
Chaco, região paradoxalmente inóspita e riquíssima. Ganhamos a guerra.
Nossos soldados mostraram a valentia e patriotismo que brasileiros,
uruguaios e argentinos bem conheceram meio século antes. Nossa
incipiente aviação militar e seus jovens pilotos assombraram os
experts norte-americanos, pela refinada técnica e o sucesso de suas
ações contra o agressor. Mas numa história prenhe de ironias, vencemos
a guerra e… …jamais recuperamos as terras! Os bolivianos, que
jamais olham nos olhos nem das pessoas nem da história, certamente se
rejubilam em sua “andina soledad”, e como os argentinos depois da
inexplicável Guerra das Malvinas, sabem-se “vice-campeões”…

Mal saímos da Guerra do Chaco e experimentamos a mesma e usual
crônica tão comum a rigorosamente todos os outros países
latino-americanos. Golpes e contra-golpes, instantes de democracia e
hibernações em ditaduras ferrenhas. Presidentes se sucederam
despachando no belíssimo Palácio de Lopez e vivendo na vetusta mansão
de Mburuvicha Roga (“A casa do grande chefe”, em guarani). Uns
razoáveis, outros deploráveis. Nenhum deles, entretanto, recuperou a
glória perdida dos anos de riqueza, opulência e fartura. Um herói da
Guerra do Chaco tornou-se ditador e nos oprimiu por mais de três
décadas. Homem duro, mas de hábitos espartanos e por demais
interessante, o multifacético Alfredo Stroessner não recusou o papel
menor de tirano, mas construiu com o Brasil a estupenda hidrelétrica
de Itaipu, a maior obra de engenharia de seu tempo, salvando o Brasil
de uma hecatombe energética. Foi parceiro e amigo de todos os
presidentes do Brasil de JK a Sarney. Com os militares pós-64 deu-se
às mil maravilhas, mas foi de suas mãos que o exilado João Goulart
recebeu o passaporte com que viajaria para tratar sua saúde com
cardiologistas franceses. Deposto, o velho ditador morreu no exílio,
no Brasil. Nós que o combatíamos (nasci em Buenos Aires, onde meu pai,
empresário de sucesso, mas adversário da ditadura, curtia seu exílio)
jamais soubemos de ação qualquer, uma que fosse, do Brasil em seus
governos democráticos contra a ditadura do general que lhes deu
Itaipu.

Depois de duas décadas da derrubada de Stroessner, nos aparece
Fernando Lugo. Sua história é peculiar. Era bispo de San Pedro,
simpaticão e esquerdista, pregava aos sem-terra e parecia não
incomodar ninguém, nem os fazendeiros da área. Pelos idos de 2007 o
então presidente Nicanor Duarte Frutos, um jovem jornalista eleito
pelos colorados, resolve seguir o péssimo exemplo de Menem, Fujimori e
Fernando Henrique, e deixa clara sua vontade de mudar a Constituição e
permanecer no presidência, através do instituto inexistente da
reeleição. Seu governo era mais que sofrível e – descupem-nos a
imodéstia latreada em nossa história – nós, os paraguaios, não somos
dados ao desfrute de mudar nossa Carta Magna ao sabor da vontade de
presidente algum. O país se levantou contra a aventura e ele, que o
bispo bonachão, justamente por não ser político e garantir que não
alimentava qualquer ambição de poder, é escolhido para ser o orador de
um grande ato público, com dezenas de milhares de pessoas no centro de
Assunção. Pastoral, envolvente, preciso, o Bispo de San Pedro cativou
a multidão, deu conta do recado e catalisou imensa indignação da
cidadania. A aventura continuísta de Nicanor não foi bem-sucedida,
mas, com a sutileza de um príncipe da Igreja nos intricados concílios
que antecedem a fumacinha branca, nos aparece um candidato forte à
presidência da República: ‘habemus candidatum’! A batina vestia mais
que um pastor, escondia um homem frio, ambicioso, ingrato e
profundamente amoral.

Seu primeiro problema foi com a Santa Madre Igreja. O Vaticano,
certamente por saber algo que nós não sabíamos, vetou sua disposição
política. Não, de jeito algum, ele poderia ser candidato. A igreja
católica combateu a ditadura do general Stroessner com coragem e ação,
mas não queria ocupar a presidência do país. “Roma coluta, causa
finita” (“Roma falou, questão decidida”), mas não para Lugo, que
deixou seu bispado, despiu a batina e virou às costas a quem lhe
educou e lhe acolheu no seu seio. Poucos e corajosos colegas Bispos e
padres o apoiaram abertamente. Na última sexta-feira, depois de três
anos sem vê-lo ou serem por ele procurados, esses mesmos amigos e
apoiadores foram até a residência presidencial pedir – em vão – que
Lugo renunciasse à presidência do Paraguay para que se evitasse
derramamento de sangue.

Candidato sem partido, entretanto com as simpatias da clara maioria
do eleitorado. Filiou-se, pois, a um partido e o escolhido foi o
centenário e respeitável PLRA, dos liberais, há mais de 60 anos fora
do poder e com a respeitável bagagem de uma corajosa oposição à
ditadura stroessnista. Como um Jânio Quadros, Lugo filiou-se ao
Partido Liberal Radical Autêntico e usou sua bandeira, sua história e
sua estrutura capilarizada em toda a sociedade paraguaia. E depois
deu-lhe um adeus de mão fechada, frio e indiferente.

Eleito, desfez-se de todos os companheiros de jornada. Um a um.
Stalin não apagou tantos nas fotos oficiais do Kremlin como o ex-bispo
o fez. Mas demitiu os mais qualificados, por sinal. Restaram-lhe os
cupinchas, os facilitadores de negócios e de festinhas íntimas, os
“operadores” e alguns incautos esquerdistas para colorir com as tintas
de um risível ‘socialismo guarani’ o governo de um homem que chegou
como o Messias e terminaria como um Judas Escariotes.

Lugo poderia emprestar seu nome e sua trajetória de vida política (e
pessoal, também) ao mestre Borges e tornar-se uma das impressionantes
personagens da “História Universal da Infâmia”. Um infame, não mais
que isso! Mal eleito e empossado, sucedem-se escândalos e se revela
seu procedimento. Filhos impensados para um supostamente casto Bispo.
Vários. Todos jamais reconhecidos ou amparados, gerados com mulheres
as mais pobres e sem instrução alguma, uma delas com apenas 16 anos
quando da gravidez. Se traíra a sua Igreja, por qual razão não nos
trairia? E traiu.

Não passou um mês sequer durante seus três anos de governo sem que
viajasse a um país qualquer. Com razão ou sem nenhuma, para
conferências esvaziadas ou cerimônias de posse de mandatários sem
importância ou relevo para o Paraguay. As pompas do poder o abduziram
como a nenhum déspota de república bananeira do Caribe. Os comboios de
limusines com batedores estridentes, as festas e beija-mãos, os
eternos e maviosos cortesãos do poder, as belas mulheres, as mesas
fartas, os hotéis cinco estrelas, a riqueza, a opulência, os
“negócios”. O despojado ex-bispo tornou-se grande estancieiro. O
presidente que tomou posse calçando prosaicas sandálias como símbolo
de humildade, revelou-se um homem vaidoso e fetichista. Como que a
vestir a mentira em que ele próprio se tornou, passou a enxergar
elegantes e bem-cortadas túnicas encomendadas à alfaiates da
celebérrima e caríssima Savile Row, templo londrino da moda masculina.
No detalhe, o estelionato (mais um): colarinhos eclesiásticos.
Afeiçoou-se a lindas e jovens, digamos, “modelos”, que floriram sua
vida e a banheira Jacuzzi que mandou instalar na austera e velha
residência presidencial. Muitas delas o precediam mundo a fora,
esperando-o em hotéis fantásticos e palácios, nas vilegiaturas
internacionais. Viajavam com documentos oficiais. Kaddafi auspiciava
passaportes diplomáticos a terroristas, Lugo a prostitutas.

Sua afeição pelos jatinhos e jatões chegou às raias do fetiche:
passou boa parte de seu peculiar mandato a bordo deles. Fretados à
empresas de táxi aéreo de outros países, mandados pelos amigões Hugo
Chávez e Lulla, outras emprestados sabe-se lá por um tais e
misteriosos amigos. Chocou-se com o brasileiro Jorge Samek, fundador
do PT e competente gestor, que na presidência brasileira da Itaipu
resolveu vetar capricho juvenil do ex-bispo e delirante presidente
paraguaio: a poderosa binacional compraria um jato para seu uso. Um
Gulfstream, quem sabe um Falcon, ou até um brasileiríssimo Legacy, mas
ele precisava ardentemente de um jato para chamar de seu. Depois
mandou que o comandante da Força Aérea negociasse um Fokker 100,
adaptado com suíte e ducha. Nada feito, o raio de ação seria pequeno e
ele precisava ganhar o mundo! Por fim, nos estertores de seu governo,
entabulava a compra de um Challenger, usado mas chique, de um cartola
do futebol paraguaio. O preço, como sempre, mais um escândalo da Era
Lugo: pelo menos o dobro de um modelo novo, saído de fábrica…

Obras viárias? Imagine. De infraestrutura? Nenhuma. Modernização do
país? Nem pensou nisso. Crescimento econômico? Sim, mas por obra de
uma agricultura forte, de empresários jovens e ambiciosos, de uma
indústria florescente e de um ministro da economia que destoou da
regra geral do governo Lugo: competente e austero, imune às vontades
do presidente e distante da escória que o cercava. A cada novo dia, no
parlamento, nas redações, nos sindicatos, nos foros empresarias, nos
encontros de amigos, um novo comentário, uma nova história de mais uma
negociata dos amigos e companheiros de Lugo. Proporcionalmente, nem na
ditadura de Stroessner (mais de três décadas), se roubou tanto quanto
no governo pseudo-esquerdista de Fernando Lugo (menos de três anos).
Já com Lugo deposto, o secretário mais forte de Lugo, Miguel Lopez
Perito, telefonou à diretoria da Itaipu solicitando a bagatela de US$
300 mil para organizar uma manifestação em defesa do governo. Queria
ao vivo e a cores, “na mala”, por fora, não contabilizado, no “caixa
2”. Que tal? Fato revelado por um diretor da binacional e revelador do
modus-operandi da verdadeira quadrilha que comandava o país.

Seu processo de “Juízo Político” – algo como um processo de
impeachment – está previsto na Constituição do Paraguay, e não foi uma
travessura histórica de meia dúzia de líderes políticos ou
parlamentares revidando as descortesias de Lugo para com os partidos,
os empresários, os paraguayos todos. Que tipo de presidente era esse
que teve 73 deputados votando por sua queda contra apenas 1 solitário
voto? Que espécie de chefe da Nação era esse que teve 39 votos
contrários contra apenas 4 senadores fiéis ao seu desgoverno? Não teve
tempo, apenas duas horas para defender-se. Ora, a Constituição não
determina tempo, apenas assegura-lhe o direito de defesa, exercido
através de competentíssimos advogados, que fizeram exposições
brilhantes na defesa do indefensável. Um deles, Dr. Adolfo Ferreiro,
admitiu claramente que o processo era legal. De outro, Dr. Emilio
Camacho, em imponente ironia da história, os magistrados da Suprema
Corte extraíram em um de seus celebrados livros aqueles ensinamentos
necessários e a devida jurisprudência para rechaçar chicana jurídica
do já ex-presidente contra o processo legal, constitucional e moral
que o defenestrou. C’est la vie, Monsieur Lugo!

Lugo foi um hiato em nossa história. Necessário, mas sofrido. Seus
defeitos superaram suas virtudes. Aqueles eram muitos, essas muito
poucas. Nós que nele votamos, sequiosos de um Estadista, nos deparamos
com um sibarita. Seu legado é de decepção e fracasso. Não choraram por
ele dentro de nossas fronteiras, e os que o defendem foram deles o
fazem muito mais pensando no que lhes pode ocorrer do que por
solidariedade ao desfrutável governante e desprezível homúnculo que
cai.

O fim de seu governo dói mais a um dolorido Chávez do que a nós. A
Senhora Kirchner, radical na condenação que nos impõe, se esquece de
nossa parceria na importante e gigantesca usina hidrelétrica de
Yaciretá, e amplia sua lucrativa viuvez acolhendo em seu seio choroso
o decaído amigo. Solidária? Nem tanto, apenas sabendo que se abriu o
precedente para que os parlamentos expulsem os incapazes. Na Bolívia o
sentimento popular em relação ao sectário e também bolivariano Evo
Morales não é diferente do sentimento dos paraguayos por Lugo no
outono de sua aventura presidencial. É pior. O relógio da história irá
tocar as badaladas do fim de uma aventura mais que improdutiva:
raivosa e liberticida.

Não compreendemos a posição do Brasil. Ou não queremos compreender,
tanto é o bem que lhe queremos. Nos arrasou como sicário da Rainha
Vitória e nós lhe perdoamos e juntos construímos o colosso de Itaipu.
O tratamos bem e ele defende a continuidade de uma das piores fases de
nossa história, em nome do quê? Nega-nos o direito à autodeterminação,
mas se esquece do papelão ridículo que fez em defesa de um cretino
como Zelaya, um corrupto ligado a grupos somozistas de extermínio e
que era tão esquerdista como Stroessner e democrático como Pinochet.

Foi deplorável o papel do chanceler Patriota (que não se perca pelo
nome), saracoteando pelas ruas de Assunção em desabalada carreira,
indo aos partidos Liberal e Colorado pressionar em favor de um
presidente que caia. Adentrando o Parlamento ao lado do chanceler de
Hugo Chávez, o Sr. Maduro, para ameaçar em benefício de um presidente
que o país rejeitava. Indo ao vice-presidente Federico Franco
ameaçar-lhe, com imensa desfaçatez, desconhecendo seu papel
constitucional e o fato de que ninguém renunciaria a nada apenas por
uma ameaça calhorda da Unasul (que não é nada) e outra ameaça não
menos calhorda do Mercosul (que não é nada mais que uma ficção). O
Barão do Rio Branco arrancou seus bigodes cofiados no túmulo profanado
pelo Itamaraty de hoje. O que quer o governo Dilma? Passar pelo mesmo
vexame de Lula na paupérrima Honduras? Se afirmativo, já fica sabendo
que passará. Nós temos imensa disposição de continuar uma parceria que
se relevou positiva e decente para ambos os países. Mas não temos da
austera presidente o mesmo terror-medo-pânico que lhe devotam seus
auxiliares e ministros. Cara feia não faz história, apenas corrói
biografias. Dilma chamou seu embaixador em Assunção e Cristina fez o
mesmo. As radicais matronas só não sabiam que: o embaixador brasileiro
é um ausente total, vivendo mais tempo em Pindorama do que por aqui.
Recorda o ex-embaixador Orlando Carbonar, que foi pego de surpresa em
fevereiro de 1989 pelo movimento que derrubou o general Stroessner.
Até meus filhos, crianças na época, sabiam que o golpe se avizinhava e
que estouraria a qualquer momento, menos o embaixador brasileiro, que
descansa no carnaval de Curitiba, sua cidade natal. Voltou às pressas,
num jatinho da FAB, para embarcar Stroessner rumo ao Brasil. E a
Argentina… Bem, a Argentina não tem embaixador no Paraguay faz
alguns meses… Ocupadíssima, Dona Cristina não nomeou seu substituto.
País de necrófilos, chamou um fantasma até a Casa Rosada para
consultas.

O Paraguay fez o que tinha que fazer. Seguirá adiante, como seguem
adiante as Nações, testadas e curtidas pelas crises que retemperam e
reforçam os povos. O religioso que não honrou seus votos de castidade
e pobreza e traiu sua igreja, foi por ela rejeitado. O presidente que
não honrou nossos votos e nos traiu, foi por nós deposto. Deposto por
incapaz, por mentiroso, por ineficiente. Mas, principalmente, por que
traiu as esperanças de um país e um povo que precisaram dele e nele
confiaram e ele os traiu a todos. E, por isso, Lugo não voltará.

(*) Chiqui Avalos é escritor e jornalista, combateu a ditadura de
Stroessner e fez a campanha de Lugo, edita a newsletter “Prensa
Confidencial”, de grande influência no Paraguai.

Reply
Manuel Sabino 26/06/2012 at 11:21

Só que vale observar que a Corte Suprema Paraguaia não adentrou no mérito da questão. Não disse que o processo foi constitucional ou não, enfim. A ação proposta por Lugo foi rejeitada pela perda do objeto. Ele pedia a ampliação do prazo de defesa. Como ele já foi cassado, o pedido não podia mais ser garantido. Em sendo assim (foi noticiado desta forma), ele ainda pode entrar com uma outra ação para anular o julgamento…

E a nulidade da cassação tanto pode ser pedida em face da própria Constituição Paraguaia, como em face de ofensas a tratados internacionais ratificados pelo Paraguai.

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