Do Estadão.
O início do processo de demissão dos principais integrantes do grupo político da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira provocou ontem uma rebelião no órgão. Seis superintendentes, cinco coordenadores de área e um subsecretário da Receita puseram seus cargos à disposição em carta ao atual secretário, Otacílio Cartaxo. No documento, os demissionários condenam o que chamam de “clara ruptura com a orientação e as diretrizes que pautavam a gestão anterior”. Lina falava em fiscalizar os “grandes contribuintes”, em vez dos “velhinhos e aposentados”. Além da disputa política, a arrecadação fraca está entre os fatores da crise na Receita – para a Fazenda, os “rebeldes” colocaram os cargos à disposição apenas para se antecipar a uma demissão dada como certa.
O ministro Guido Mantega cobrou de Cartaxo um plano para recuperar o volume de recolhimento de tributos até o fim do ano. Com a melhora recente de alguns indicadores econômicos, o ministro está convencido de que o desempenho das receitas também já poderia ter melhorado. Os números divulgados na semana passada, porém, mostraram que a arrecadação das chamadas receitas administradas apresentaram redução de 7,03% em julho na comparação com julho de 2008, a nona queda consecutiva em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Nos próximos dias, o governo anuncia sua proposta de Orçamento para 2010 com um volume de receitas administradas semelhante ao do projeto de lei referente a este ano. Nesse quadro, não há espaço para grandes saltos nos investimentos, como seria desejável num ano eleitoral.
Para Mantega, segundo narram assessores do Ministério da Fazenda, esse decepcionante resultado em 2009 é indicador também de um fraco desempenho da administração tributária na cobrança e fiscalização dos impostos, especialmente das contribuições previdenciárias. O ministro tem sido cobrado por Lula sobre a queda na arrecadação.
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