Por Sandro Vaia, no Blog do Noblat A TV estatal do Paraguai ficou 26 minutos fora do ar por falta de energia elétrica e...

Por Sandro Vaia, no Blog do Noblat

A TV estatal do Paraguai ficou 26 minutos fora do ar por falta de energia elétrica e os alucinados constitucionalistas da Constituição alheia que cresceram como erva daninha nas redes sociais, viram isso como um sintoma de “repressão” e atentado às liberdades públicas.

Nunca se viu um golpe de Estado tão modorrento. Fora dos protestos protocolares de partidários do presidente deposto, o Paraguai continuou levando a sua vida de rotina.

O microfone da TV pública ficou aberto, o ex-presidente protestou diante de suas câmeras, o Congresso fez tudo dentro da normalidade, a Suprema Corte disse que tudo foi feito dentro da normalidade e até o advogado do deposto disse que tudo foi feito dentro da normalidade.

Mas muita gente não gosta da normalidade paraguaia e insiste em chamar de golpe uma decisão tomada por mais de 90% dos parlamentares, que se basearam rigorosamente na letra do artigo 225 da Constituição de seu país.

Dizem que foi tudo muito rápido e surpreendente. Que não houve tempo para defesa. Que o rito foi muito sumário. Mas tudo está previsto na Constituição, que dá ao Senado a atribuição de fixar o rito para o julgamento, o que foi feito através da Resolução 878.

O que resta dizer? Que a Constituição é de mau gosto e “disgusting” ao fixar um etéreo “mau desempenho” como motivo de impeachment?

Que o Legislativo paraguaio não tem polidez, educação e bons modos ao dar tão pouco prazo para a defesa do acusado?

É um pouco de cinismo e hipocrisia achar que dar mais tempo de defesa ao presidente destituído poderia salvá-lo do impeachment.

A queda dele foi resolvida por razões políticas, e nem 400 dias de prazo de defesa poderiam salvá-lo. Ele simplesmente perdeu catastroficamente o apoio político de sua base de sustentação e a votação do processo de impeachment apenas confirmou que ele perdeu as condições mínimas de governabilidade.

Se a Constituição do Paraguai tem um defeito, ele é de concepção: fixou critérios quase parlamentaristas para julgar um governo presidencialista. O presidente ganhou um voto de desconfiança – que apelidaram de “mau desempenho”- e caiu.

Como provar alguma coisa como “mau desempenho” se não através de critérios puramente políticos?

Essa é a Constituição que o Paraguai tem, não a que os palpiteiros da UNASUL acham que deveria ter.

Na Venezuela, por exemplo, casuísticas normas eleitorais permitem que 51% dos eleitores elejam 66 deputados enquanto 49% elegem 96 deputados- do partido do governo, claro. Alguém reclamou?

Enquanto a normalidade da vida democrática foi mantida no Paraguai e o próprio Lugo anunciou que pretende candidatar-se de novo nas eleições de abril de 2013, além de manifestar-se contra sanções econômicas contra seu país, a UNASUL e o Mercosul afastam o Paraguai de seu convívio, com a aquiescência bovina da diplomacia brasileira, a reboque do ativismo “bolivariano”.

É fácil concluir qual é o verdadeiro golpe no Paraguai e qual é seu objetivo: afastar o único obstáculo à entrada da Venezuela no Mercosul.

As tais “cláusulas democráticas” só valem para enquadrar os inimigos. Para os amigos, nem a lei.

Beba na fonte: O verdadeiro golpe no Paraguai, por Sandro Vaia – Ricardo Noblat: O Globo.


  • Sergio Canella

    02/07/2012 #1 Author

    Pannunzio, deixando-se de lado a ideologia e a extrema incompetência do Sr. Fernando Lugo, se a Constituição Paraguaia permite rito sumário ela não é exemplo de um carta democrática. Democracia pressupõe amplo direito de defesa. E para isso se pressupõe algum tempo hábil para que uma defesa se organize. Até Collor e Demostenes Torres tiveram esse tempo para suas defesas. Maluf cansa de usar sua prerrogativa de amplo, até em demasia, direito de defesa.
    Se os congressistas estavam tão certos de sua deposição por que será que o quiseram fazer de forma tão açodada? Poderiam tê-lo deixado ficar rouco de tanto se defender que no final tomariam a mesma atitude, defenestrando-o.
    A velocidade do ato deve ter algo haver com protestos que poderiam ocorrer da parte dos seguidores do ex-presidente, o que, pelo que parece, foi um medo desnecessário haja vista a rala reação contra o congresso.
    O que de pior ocorreu para nosso país foi o fato de aproveitar a suspensão do Paraguai do MercoSul para permitir a entrada do Chaves no Bloco. Foi abominável permitir a entrada da Venezuela sem o mínimo respeito ao voto do congresso paraguaio. Coisa que está mais para pirraça do que para diplomacia.
    Em nossa Constituição está escrito que quando um estado está sobre intervenção ela não pode sofrer alterações. Creio que o mesmo preceito deveria ser seguido pelo MercoSul.
    Abraços

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  • intruder

    01/07/2012 #2 Author

    Tudo é questão de oportunidade, e a galera da panelinha está atenta, não deixaram passar a chance de colocar o Chaves na mamata. Quem fala em golpe no Paraguai é a mesma rataria que está doida para rasgar a nossa constituição. Que Deus nos ajude.

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  • Jacutinga

    30/06/2012 #3 Author

    Dois artigos excelentes. Parabéns Sr Panunzio e parabéns Sr Vaia. Leiam o artigo do paraguaio Sr Chiqui Avalos no Augusto Nunes (feira livre da Veja.Esclarecedor !!
    Além de me envergonhar do presente brasileiro, passei a me envergonhar do passado também. Triste !
    Só para informação, aviões não tripulados estão sendo montados na Venezuela por engenheiros iranianos especialistas em foguetes de médio alcance. Estão importando para a América do Sul, um ódio e uma radicalidade verdadeiramente assustadores !

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  • Luciano Buisine

    30/06/2012 #4 Author

    Se aqui neste país de corrupto, tivesse uma constituição como a do Paraguai, não teríamos Lula, Dilma e tantos políticos a atormentar a vida dos brasileiros.

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  • PT, PCC e Eleição

    29/06/2012 #5 Author

    … O então presidente lugo, deveria conhecer as leis do País que presidia. E se não concordava com alguma delas deveria tê-la alterado ou proposto ao congresso as mudanças que entendia cabível. Não fêz o seu dever de casa e agora vem dizer que o ordenamento legal e jurídico que ele presidia é ruim !!!!!!!!!
    O que é que tem o brasil a ver com as leis e ritos processuais do Paraguai ??????
    Porque a presidente dilma não cuida dos problemas internos do brasil ?????? As universidades federais estão em greve há 60 dias !!!!!! Se fosse no Paraguai – um Páis SÉRIO – ela já poderia ser CASSADA.

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  • Marcjaguar

    29/06/2012 #6 Author

    Perfeita a analise!
    Essa postura hipocrita de Argentina, Brasil e Venezuela nada tem a ver com sentimento de apreco pela democracia….tem muito mais a ver com problema de consciencia mesmo.

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