Comentário do leitor Flávio Farias sobre a CPI dos incêndios em favelas, da Câmara Municipal de São Paulo. Na peregrinação pelos caminhos da CPI...

Comentário do leitor Flávio Farias sobre a CPI dos incêndios em favelas, da Câmara Municipal de São Paulo.

Na peregrinação pelos caminhos da CPI dos incêndios em favelas de São Paulo, desde a notícia de sua instalação no dia 11 de abril de 2012 até hoje, percorremos 78 dias.

No caminho vimos que foram definidos os membros da CPI:

Presidente: Ricardo Teixeira (PV)
Integrantes: Souza Santos (PSD), Marco Aurélio Cunha (PSD), Aníbal de Freitas (PSDB), Toninho Paiva (PR) e Ushitaro Kamia (PSD).

E definidas audiências públicas a cada 14 dias, sempre às quartas-feiras ao meio dia, com a convocação inicial do Cel. Jair Paca de Lima, coordenador da Defesa Civil. E PONTO.

Foram 78 dias de NADA. E por quê?

Porque o cel. Jair Paca de Lima havia sido convocado, segundo informação do PORTAL DA CÂMARA, para o dia 24 de maio, mas que na verdade não ocorreu nesta data, segundo assessor responsável pelo setor de CPI, porque na verdade a data correta seria 30 de maio.

No entanto, o dia 30 de maio chegou, mas os vereadores não chegaram, e por ausência de QUORUM não houve a referida audiência. Além disso, foi-me informado que o Cel. Paca não poderia comparecer e que outra pauta seria definida, agora para o dia 13 de junho. Nesta data, liguei novamente.

Vale ressaltar que acompanho aqui do Piauí, do litoral, do município de Luís Correia, a uma distância de 2.300 km da capital paulista.

Bem, de qualquer forma, no dia 13 de junho, dia de santo Antônio, as fogueiras queimaram, mas a CPI continuou apagada. Liguei e recebi a notícia de que a CPI não atingira QUORUM. E que a pauta era pra ser indicação do relator e do vice-presidente. MAS NÃO FOI. Ficou marcada para dia 27 de junho.

Chega o 27 de junho, daqui a dois dias, nova fogueira, agora para São Pedro, mas em São Paulo, NADA. A CPI esfriou ainda mais. Está apagada. Telefono novamente, e uma voz grave e nem um pouco amistosa, responde:

– Com quem deseja falar?

Eu havia perguntado apenas com quem falo, para poder registrar. Mas não posso dizer pois não me foi informado.

De qualquer forma, a voz grave me informa que somente após o recesso parlamentar, e que pauta persiste: indicação de relator e vice-presidente, e audiência com o Cel. Paca.

Curioso, pergunto: quando será a próxima audiência exatamente. A resposta: em um dia útil após o recesso parlamentar.

– E quando se encerra o recesso parlamentar, insisto.

– No início de agosto, ainda grave a voz do outro lado.

– Obrigada, respondo. (Estudei em colégio de freiras, e de tanto ouvir obrigada, não consigo dizer obrigado sem pensar, como convém ao meu gênero)

Assim, serão mais, ao menos, 34 dias (suspeito que mais) para a próxima audiência. E desta forma teremos 112 dias. E em mais 8 dias completa 120 dias, encerrando o prazo inicial da CPI. A CPI poderá ser prorrogada por mais 120 dias, mas em ano de eleição, nós já podemos imaginar o que vai ser de fato esta CPI. Será que esta será uma CPI sem relator e sem vice-presidente?

Comentários

  • PT, PCC e Eleição

    02/07/2012 #1 Author

    … Convenhamos, CPI para investigar incêndio em favelas, tem que terminar em cinzas, né ?????? É para isso que nós elegemos vereadores ????? Isso, se houver alguma suspeita de crime, é assunto para a polícia. Vereador não é capaz nem de descobrir o que os seus assessores fazem……….tenha dó, né ???????

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    • Flávio Furtado de Farias

      02/07/2012 #2 Author

      O PT de São Paulo não apoiou a criação desta CPI. Na verdade foi contra. Alegaram os vereadores do PT de que esta CPI seria apenas uma forma de não se dedicar às questões realmente importante. Tanto que o PT não indicou nem representante para integrar esta CPI.
      Eu também acho que os agentes executivos (não sei se a polícia ou quem) é que deveriam investigar.
      Mas a questão é que uma CPI foi instalada em 11 de abril e uma vez instalada deveria ao menos realizar as sessões e decifrar o que ocorreu.
      As conclusões poderiam ajudar a definir estratégias legislativas (tais como criação de ZEIS) para inibir o crime (caso haja crime) de especulação imobiliária.

    • Mario

      02/07/2012 #3 Author

      Eu até concordo com você que os Vereadores não vão conseguir descobrir nada nem resposabilizar ninguém. Aliás, saiu recentemente no Estadão que eles delegam a função de votar para seus assessores. Considero um milagre a criação desta CPI, que me parece mais ter sido criada por demagogia.

      Mas, se a Câmara de São Paulo tivesse vergonha na cara, faria alguma coisa para a CPI sair do papel. Muitos munícipes moram em favelas e correm sérios riscos, não só de perder o pouco que têm em incêndios, mas também a vida. Ao contrário do que você disse, trata-se, sim, de um assunto para a Câmara investigar. Os Vereadores, eleitos pelo voto popular, devem apurar a responsabilidade do Poder Público, sobretudo a dos Poderes Executivos municipal, estadual e federal.

      É preciso verificar se há algum tipo de omissão do Poder Público (por exemplo, será que estão fiscalizando as ocupações irregulares ou cumprindo a política habitacional?). É preciso saber também se os incêndios são criminosos. Se houver omissão ou crime, é preciso punir todos os responsáveis. Só não sei se os senhores Vereadores estão preocupados com isso. Acho que não estão.

      Mario.

    • Flávio Furtado de Farias

      02/07/2012 #4 Author

      Concordo com cada vírgula.

  • MarceloF

    02/07/2012 #5 Author

    IncenDDDiadas?
    Incenciadas dá ideia de incenso…
    Sds.,
    de MarceloF.

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    • Fábio Pannunzio

      02/07/2012 #6 Author

      ooooooops! falha nossa!!!! Já devidamente corrigida. Obrigado.

  • Flávio Furtado de Farias

    02/07/2012 #7 Author

    Pannunzio, obrigado por dá destaque a esta denúncia. Eu considero de extrema importância que conheçamos os motivos para tantos incêndios em favelas de São Paulo. Mas para isto uma investigação séria precisa ser realizada. Acho que a mídia, através do jornalismo investigativo, daria conta de identificar as causas e verificar sua relação com outros problemas suspeitos. Não seria nem necessário uma CPI mas uma investigação por órgãos executivos.
    Alguns suspeitamos que tenha algo a ver com a especulação imobiliária, e que são propositais, verdadeiros crimes. Mas sem investigação fica no campo das suspeitas, e, na verdade, pode até ter outras causas. E sem diagnóstico não há como resolver o problema.
    Eu através do mapeamento das favelas incendiadas em um curto intervalo de tempo identifiquei que estes incêndios não ocorrem em ZEIS – Zona Especiais de Interesse Social. Mas não posso afiançar a correlação até por disponho apenas de poucos dados.
    Com a LEI DE TRANSPARÊNCIA estas informações talvez fiquem mais acessíveis.
    Novamente, obrigado por abrir espaço em seu blog para este tema.

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