Da Folha Online.
Gabriela Guerreiro
Aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), acreditam na retomada das votações e da normalidade nos trabalhos da Casa esta semana depois de mais de cinco meses de crise com foco no peemedebista. Com a decisão do ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), de negar pedido para a reabertura dos processos contra Sarney no Conselho de Ética do Senado, o grupo favorável ao peemedebista decretou nos bastidores o fim da crise sobre a instituição.
Embora o STF ainda não tenha se manifestado a respeito do mérito do recurso contra o arquivamento dos processos que envolvem Sarney, senadores ligados ao peemedebista afirmam que há clima na Casa para a votação de temas polêmicos em plenário, com Sarney no comando dos trabalhos.
Em conversas com aliados, Sarney também disse acreditar que a crise tenha chegado ao fim com a negativa do Supremo. Os próprios senadores contrários à sua permanência no cargo já admitem retomar votações de temas essenciais para acabar com a paralisia que atinge a instituição desde o primeiro semestre.
Como resposta à crise, a oposição vai tentar aprovar esta semana na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado proposta de mudanças no regimento do Conselho de Ética da Casa. Irritados com o arquivamento de todos os processos contra Sarney, os oposicionistas querem uma distribuição mais proporcional dos parlamentares no conselho para impedir que os grandes partidos monopolizem as vagas do colegiado.
O senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) deve apresentar parecer na quarta-feira com as propostas de mudanças, entra elas a que prevê que o colegiado será formado por um representante de cada partido –sendo que os líderes partidários terão preferência. Eles ainda terão que cumprir os requisitos como não ter problemas com a Justiça e não ter processo por improbidade administrativa.
Em relação aos suplentes, só terão direito a ocupar um assento caso tenham assumido o mandato –portanto, com a morte ou renúncia do parlamentar eleito.
O relator negou que as novas restrições aos suplentes sejam uma resposta à postura do atual presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), que sendo aliado do presidente do Senado, lançou mão da prerrogativa do cargo e arquivou sem discussão as 11 ações contra o peemedebista.
A proposta também determina que o Conselho de Ética terá que ser eleito no primeiro mês de cada legislatura. Neste ano, os trabalhos do colegiado, que deveriam ter começado em março, só foram retomados em julho com o agravamento da crise em torno do presidente do Senado.
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