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Em São Paulo, campanhas fazem guerra jurídica

Bruno Lupion

Entre a batalha da militância nas ruas, com bandeiras e carros de som, e a disputa pela empatia do eleitor no horário político em rádio e TV, há um terceiro front das campanhas que pode ser decisivo na vitória de um candidato: a guerra de representações jurídicas.

Em São Paulo, os advogados dos principais candidatos à prefeitura estimam mover, cada um, cerca de 400 representações até outubro. Em sua maioria, pedidos para que a Justiça Eleitoral retire programas do ar, reduza os minutos de exposição dos adversários ou autorize a veiculação de direito de resposta.

O ápice da disputa ocorre durante o horário eleitoral, quando os advogados assistem a todos os programas dos concorrentes para mapear ofensas ou o uso de técnicas vedadas pela lei, como montagem, trucagem ou computação gráfica. O trabalho, porém, começa antes da campanha, no momento de registro da candidatura, quando qualquer inconsistência pode ser fatal: nestas eleições, a Justiça já indeferiu o registro de 122 candidaturas a prefeito, 111 a vice-prefeito e 3.763 a vereador.

Esse serviço não sai barato. Neste ano, o preço para prestar assessoria jurídica por três meses às maiores campanhas à prefeitura paulistana não é menor que R$ 1 milhão. Em 2008, Gilberto Kassab, então candidato pelo DEM, pagou pouco mais que isso ao escritório Malheiros, Penteado, Toledo, Almeida Prado, que hoje assessora a campanha de José Serra (PSDB). Geraldo Alckmin gastou R$ 750 mil com as bancas Mendes Advogados e Alckmin Advogados, e Marta Suplicy, R$ 450 mil com o escritório Silveira, Andrade Advogados, de acordo com as declarações à Justiça Eleitoral. Segundo os advogados, desde então o serviço valorizou-se bem acima da inflação, que foi de 24% no período, medida pelo INPC.

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