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Quadrilhas e coautores

Eliane Cantanhêde

A estreia não deixa dúvidas: além dos réus do mensalão, estarão em julgamento também os onze ministros do Supremo. Sem falar no constrangimento da participação de Dias Toffoli.

Ao tentar “ressuscitar” (o verbo é do ex-presidente Cezar Peluso) a tese do desmembramento, talvez o advogado Márcio Thomaz Bastos não quisesse, de fato, que os três deputados federais fossem julgados pelo Supremo, e os demais 35 réus, pela primeira instância. Talvez sua intenção fosse protelar o processo e mostrar quem é quem na corte.

Por 9 a 2 os ministros decidiram o óbvio: a questão já havia sido votada pelo tribunal. Mas eles expuseram fragilidades. Rompantes e termos inadequados do relator Joaquim Barbosa não são novidade. O que surpreendeu foi o voto do revisor Ricardo Lewandowski, por escrito e longuíssimo, para corroborar a tese da defesa, pelo desmembramento.

Essa polaridade Joaquim-Lewandowski certamente permeará todo o julgamento -que vai longe.

Joaquim considerou “irresponsável” discutir o desmembramento mais uma vez, acusou Lewandowski de “deslealdade” e disse que tudo isso poderia afetar “a legitimidade do processo” e a própria “credibilidade da corte”. Destempero inútil.

O presidente Ayres Britto demorou a aprumar. Apesar de prometerem que seriam sucintos, Gilmar Mendes e Celso de Mello deram aula ao vivo. Marco Aurélio, como sempre, provocador. Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luiz Fux, rápidos, despretensiosos.

Em bom português, Peluso argumentou que é impossível julgar coautorias e quadrilhas com os réus pulverizados em instâncias diferentes. Não estão em julgamento atos isolados de um Dirceu, de um Delúbio, mas, sim, todo um intrincado esquema em que cada um e todos tinham responsabilidade.

PS – Apesar de Padilha (Saúde) dizer que Marta Suplicy gravou para o programa de Haddad, ela nega.

Beba na fonte: Folha de S.Paulo – Opinião – Quadrilhas e coautores – 03/08/2012.

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