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PHA X Heraldo: juíz do DF absolve blogueiro a despeito de considerar injuriosa expressão “negro de alma branca”

O blogueiro Paulo Henrique Amorim foi absolvido no processo movido pelo MP do DF da acusação de racismo pelas injúrias que dirigiu ao jornalista Heraldo Pereira, da Rede Globo.

Argumentando que a representação contra PHA foi protocolada com 12 dias de atraso em relação ao prazo legal máximo de seis meses após a ofensa, o juíz Valter Araújo, da Quinta Vara Criminal de Brasília, decretou extinta a punibilidade do réu.

O magistrado, que se declarou avesso aos ditames do politicamente correto, reconheceu que constitui injúria qualificada a utilização da expressão ‘negro de alma branca’, com a qual PHA se referiu a Heraldo Pereira em seu blog. “Entendo que a expressão negro de alma branca constitui injúria, pois ofende a dignidade da vítima. E, por empregar elemento referente à cor, a conduta amolda-se ao tipo penal previsto no Art. 140, §3°, do CP”, sentenciou o juiz, que ao final inocentou o blogueiro pela perda do prazo legal para o protocolo da representação.

O Ministério Público vai recorrer da decisão.

Em São Paulo, PHA foi condenado em primeira instância por injúria racial em processo aberto na esfera cível por Paulo Preto, a quem o apresentador da TV do bispo Edir Macedo chamou de Paulo Afro-Descendente.

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10 comments

AlexRio 29/08/2012 at 19:26

Pannunzio, juiz não tem acento.

Não tenho comentado mas tenho lido. Abraço.

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Abel Botelho 29/08/2012 at 10:29

Prezado Pannunzio,

o pior é que no seu blog, o anão da bota rosa, ao vangloriar-se com o exagero de sempre, “esqueceu” de mencionar esse “pequeno” detalhe, ou seja, que o juiz RECONHECEU a prática de injúria racial, mas que deixava de condená-lo por conta do prazo decadencial…

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Jose Almeida 28/08/2012 at 19:59

Na sentença há duas acusações. Uma pelo Heraldo ter se ajoelhado pra entrevistar o Mendes. PHA Absolvido.

A outra é a acusação de racismo. O juiz desqualificou a denuncia de racismo por não se enquadrar no artigo que configura racismo. PHA Absolvido.

O juiz reenquadrou a denuncia no artigo de injuria qualificada, nada a ver com racismo. E nessa nova visão do JUIZ, deu razão ao Heraldo Basta ler a sentença.

De onde se conclui que o juiz absolveu o PHA das acusações feitas pelo Heraldo. Alem disso o juiz corrigiu a denuncia mas como injuria qualficada havia prescito, encerrou o assunto.

Não vejo motivo pra celeuma já que a sentença é publica.

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Supergrass 29/08/2012 at 10:32

Até o Reino Mineral sabe que o Sr. Paulo Henrique Amorim é detestado pelos seus colegas no jornalismo.

Motivos não faltam.

Uma coisa é criticar uma empresa de comunicação – ou seja – criticar pessoa juridica por sua linha de atuação.

A outra é criticar diretamente profissionais que trabalham nestas empresas.

Nem sequer podemos afirmar Paulo Henrique Amorim critique seus colegas de trabalho.

O que Paulo Henrique Amorim faz é cometer desrespeito para com vários colegas de profissão e em alguns casos, diariamente, em seu blog.

Não é de se estranhar que tantos desejam ve-lo se estrepar.

A postura de total desrespeito para Heraldo Pereira é um exemplo tipico do que ele costuma fazer.

Muitas vezes as vitimas de seus insultos deixam barato (para a sorte de PHA). Outros não ignoram e levam o caso a justiça.

Sinceramente, não acho que ele seja racista. Acho sim que ele não tem limites. Ele deveria parar de se fazer de vitima, com essa história ridicula que estão lhe tolhindo a liberdade de expressão e que existe uma conspiração do MP e da Justiça contra ele – para quem acompanha, isso não cola nem com reza brava.

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Socorro 28/08/2012 at 18:15

Que povo mais sem noção.

No site lendo exatamente sobre este assunto entendemos que existiu um debate entre acusação e defesa, sendo que o Juiz decidiu a favor do PHA.

Mas não foi isso, agora compreendo que ele ganhou (desta vez), por uma questão meramente técnica. De fato, ele tem bons advogados.

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Socorro 28/08/2012 at 18:16

Alias, lendo no site dele (PHA)

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SideShow Bob 29/08/2012 at 11:09

Bons advogados pagos pelas estatais, ou seja, por nós contribuintes.

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justo 28/08/2012 at 18:09

Também entendi que não foi absolvido coisa alguma. Espero que se recorra.

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André Almeida 28/08/2012 at 16:17

Acho que qualquer manifestação racista é lamentavel.

André Almeida

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martins 28/08/2012 at 15:30

Pannnunzio,

O juiz não absolveu o PHA.

Ele requalificou o crime para injúria racial. E não condenou porque o crime prescreveu.

O PHA não foi absolvido. O Juiz, corretamente, entendeu que ofender com palavras discriminatórias não constitui o crime de racismo – e não constitui mesmo, segundo a jurisprudência e doutrina.

O ato do PHA constituiu crime de injúria, com pena de 1 a 2 anos de reclusão, segundo o § 3º, do art. 140, do CP. Só que está prescrito.

Sorte do PHA, pois do contrário deixaria de ser primário. Por enquanto.

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