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PHA X Heraldo: juíz do DF absolve blogueiro a despeito de considerar injuriosa expressão “negro de alma branca”

O blogueiro Paulo Henrique Amorim foi absolvido no processo movido pelo MP do DF da acusação de racismo pelas injúrias que dirigiu ao jornalista Heraldo Pereira, da Rede Globo.

Argumentando que a representação contra PHA foi protocolada com 12 dias de atraso em relação ao prazo legal máximo de seis meses após a ofensa, o juíz Valter Araújo, da Quinta Vara Criminal de Brasília, decretou extinta a punibilidade do réu.

O magistrado, que se declarou avesso aos ditames do politicamente correto, reconheceu que constitui injúria qualificada a utilização da expressão ‘negro de alma branca’, com a qual PHA se referiu a Heraldo Pereira em seu blog. “Entendo que a expressão negro de alma branca constitui injúria, pois ofende a dignidade da vítima. E, por empregar elemento referente à cor, a conduta amolda-se ao tipo penal previsto no Art. 140, §3°, do CP”, sentenciou o juiz, que ao final inocentou o blogueiro pela perda do prazo legal para o protocolo da representação.

O Ministério Público vai recorrer da decisão.

Em São Paulo, PHA foi condenado em primeira instância por injúria racial em processo aberto na esfera cível por Paulo Preto, a quem o apresentador da TV do bispo Edir Macedo chamou de Paulo Afro-Descendente.

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