Blog do Pannunzio

Aspirante a ministro do STF ataca Ministério Público

Reportagem publicada na edição de hoje da Folha informa que o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um parecer sustentando que o Ministério Público não tem poderes para realizar investigações criminais. O parecer foi encaminhado há duas semanas.

A reportagem informa que a opinião foi dada numa ação em que a Adepol (Associação dos Delegados de Polícia no Brasil) questiona se promotores de Justiça, nos Estados, e procuradores da República, na área federal, violam a Constituição ao exercer atribuição que seria exclusiva da Polícia Federal e da Polícia Civil.

Segundo a reportagem, Toffoli surpreendeu porque contrariou pareceres da Presidência da República e do Ministério da Justiça –ao qual está vinculada a PF–, que opinaram pelo não acolhimento da ação da entidade de policiais. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.

Se você é assinante da Folha, clique aqui para ler a íntegra da matéria.

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