A reirada do pedido de urgência para os projetos que definem o novo marco regulatório do pré-sal na Câmara dos Deputados também pode ser sugerida no Senado.
A possibilidade foi levantada pelo líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo ele, a ideia é levar a questão à oposição. “Se for possível construir uma negociação e um calendário comum, ótimo”, afirmou ao dizer que a matéria “é extremamente importante para o Brasil e precisa tramitar rapidamente”.
No entanto, Jucá não vai permitir que o embate político atrapalhe a questão. “Se a gente verificar que a posição da oposição é não votar, vamos apelar para o pedido de urgência constitucional porque é um instrumento da democracia e vai apressar a votação da matéria”.
O pedido de urgência é estipulado em 45 dias. A grande discussão é que os 90 dias constitucionais (45 para a Câmara dos Deputados e outros 45 para o Senado) foram considerados insuficientes para apreciação de um projeto que levou anos para ser construído.
Um acordo entre o presidente da Câmara, Michel Temer, e o presidente Lula, retirou o pedido, estendendo o prazo em 15 dias para estudo por parte dos deputados desses quatro projetos do pré-sal.
Segundo Temer, a mudança de posicionamento de Lula, anunciada hoje, foi baseada “na harmonia e na sensibilidade”, que fizeram com que o presidente da República homenageasse o parlamento “seguindo na trilha de homenagem do Legislativo”.
Um pouco mais cedo, o líder petista Aloizio Mercadante (SP), afirmou não ver necessidade de extensão do prazo, já que a matéria já vem, em parte, estudada pelos colegas na outra Casa.
